Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Marcos Felipe Gonçalves Maia (felipehowards@gmail.com) on 2010-06-30T19:43:47Z
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Previous issue date: 2006-06 / Por muito tempo, a criação de novos municípios no Brasil se manteve contida graças a inúmeras exigências impostas, principalmente, durante o período do governo militar. No entanto, essa situação se alterou a partir da Constituição de 1988, onde critérios menos rígidos para criação e desmembramento de municípios foram estabelecidos, fazendo com que o número de novos municípios aumentasse de forma significativa. No caso particular da Amazônia Legal, o aumento do número de municípios foi bastante expressivo. O presente trabalho teve como intuito analisar a qualidade de vida dos novos municípios na Amazônia Legal. Nesse sentido, selecionaram-se quatro indicadores (saúde, educação, saneamento e renda) para se realizar uma análise comparativa entre municípios criados após 1988 e os que destes foram desmembrados. Os resultados obtidos a partir da comparação dos dados (que tiveram como fonte os Censos Demográficos de 1980 e 2000) permitiram concluir que, na maior parte dos municípios analisados, houve de fato uma melhoria na qualidade de vida da população. Tal constatação contribui para revelar outro aspecto relacionado à discussão sobre a criação de novos municípios, que é o da qualidade de vida, diferentemente do debate tradicional que a relaciona somente à busca, por parte dos governos locais, em auferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provenientes do Governo Federal. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / For many years, the creation of new municipalities in Brazil was restricted, due to strict requirements, especially during the phase of military rule (1964-1984). Since the enactment of the Brazilian Constitution of 1988, however, it became much easier to create new municipalities, the number of which has grown significantly, particularly in the “Legal Amazonia” region. The present thesis studies the quality of life of the people who live in all new municipalities located in this region. In order to make a comparative analysis of these municipalities, four indicators were selected, namely health, education, sanitation and income. Data taken from the 1980 and 2000 censuses led to the finding that quality of life improved in the vast majority of municipalities under examination. This finding brings up the consideration of quality of life as a factor in the creation of new municipalities. This factor must be taken into account in the discussion about the matter of the creation of new municipalities, in order for it to go beyond the traditional explanation that the surge of new muncipalities is explained solely by their enhanced access to funds transferred by the federal government. _________________________________________________________________________________ RESUMÉ / La création de nouveaux mUnIClpeS au Brésil a été pour longtemps contenue grâce à I'imposition d'innombrables exigences, surtout pendant Ia période de Ia dictature militaire. Cependant, cette situation s'est modifiée depuis Ia Constitution de 1988, ou des criteres moins rigides pour Ia création et démembrement de municipes ont été établis, en sorte que le nombre de nouveaux municipes augmente de façon considérable. Dans le cas particulier de l'Amazonie Légale, I'augmentation du nombre de municipes a été assez expressive. Ce travail-ci a comme but analyser Ia création de nouveaux municipes dans l'Amazonie Légale e dans cette thématique évaluer les conséquences de Ia création de nouveaux municipes en ce qui concerne I'amélioration ou I'aggravation de Ia qualité de vie de sa population. Dans ce sens-Ià, on a sélectionné quatre indicateurs (santé, education, installations sanitaires et revenu) pour réaliser une analyse comparative entre des municipes créés apres 1988 et ceux qui en ont été démembrés. Les résultats obtenus à partir de Ia comparaison des donées (dont les sources sont les recensements de 1980 et 2000) ont permis de conclure que, dans Ia plupart des municipes analysés, il y a eu, de fait, une amélioration de Ia qualité de vie de Ia population. Telle constatation contribue à Ia démythification de I'idée de Ia créaton de nouveaux municipes comme un facteur nuisible aux conditions de vie de Ia population, tout en révélant d'autres aspects liés à Ia discussion à propos de Ia création de nouveaux municipes, différemment du débat traditionel qui Ia lie à Ia détermination, de Ia part des gouvernements locaux, à empocher des ressources du Fond de Participation des Municipes (FPM), provenus du Gouvernement Fédéral.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/5487 |
| Date | 06 1900 |
| Creators | Maniçoba, Regina de Souza |
| Contributors | Steinberger, Marília |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições:Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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