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Accountability no contexto da educação superior brasileiro: comparativo entre universidade Federal, Estadual e Municipal

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Previous issue date: 2017-07-14 / This thesis seeks to understand the relationship between a system of accountability structured in mechanisms with different principles and rules, and the tension between institutions and accountability, for the investigation of how the logic of adequacy interferes in the influence of three distinct mechanisms of accountability on the Managers of UFSC, UDESC and FURB. In this sense it was explored a model that combines the historical perspectives, dynamics and conflicts of accountability mechanisms, using the models of the public administration theory, using authors such as Secchi (2009), Denhardt (2015) and Rocha (2011). Sanction-Based Accountability, Trust-Based Accountability, Process Accountability, Outcome Accountability and Dynamic Accountability, as well as their influences on the intrinsic motivations of managers, have been highlighted from the bureaucratic, management and public governance model. . In order to highlight competing principles and rules, the main one being: the conflict between stimulating and curbing the discretion of the public manager. The typical tension between institutions and accountability is explored from public higher education (public universities), a sector of governmental action historically of enforce between autonomy and control. In addition to the universities have structures, although complex, highly adaptive (Meyer Jr, 2003) (Weick, 1976). The basis of analysis is the rules based on the Federal Constitution of 1988, since the CF / 1988 that institutionalizes the conflict, in articles 207, 212 and 37. Based on this categorization, a comparative case study was conducted, based on interviews with managers from the Federal University of Santa Catarina, State University of Santa Catarina and Regional University of Blumenau. Three distinct institutions both in their historical origins, maintainer, availability of resources, teaching qualification, number of courses, amount of student, but that are inserted in a close socioeconomic context, that is the state of Santa Catarina. In addition to the interviews, secondary data were used to help highlight the historical trajectory of these institutions, their values, the relevant interest groups. For the cases studied, it is observed that the accountability system for public higher education, which is structured in mechanisms with different principles and rules, which provide concurrent analysis and prescriptions, has significantly broadened the typical tension between these IPES and accountability, and the actions of their managers have privileged the survival of these organizations. The adaptation of these organizations to accountability mechanisms, through their managers, has observed not only the limitations of resources but also the organizational values. And it points to an informational asymmetry, in the sense that the system of accountability in favor of the principle of impersonality, equal treatment, disregards the historical and cultural factors of these organizations. The data also stipulate that the competition among the mechanisms induces these managers to act in a way that they do not believe to be of interest to society, pointing to over-accountability. / De modo geral esta tese busca compreender a relação entre um sistema de accountability estruturado em mecanismos com diferentes princípios e regras, e a tensão entre instituições e accountability, pela investigação de como a lógica da adequação interfere na influência de três mecanismos de accountability distintos sobre os gestores da UFSC, UDESC e FURB. Accountability é entendido como um arranjo institucional, definida como uma relação social na qual os atores sentem-se obrigados (formal ou informal) a explicar e justificar sua condução para alguém, que irá debater, julgar e aplicar a sanção, formal ou informal. Por sistema de accountability é entendido como um conjunto de arranjos institucionais. Nesse sentido foi explorado um modelo combina as perspectivas históricas, dinâmicas e conflitos dos mecanismos de accountability, a partir dos modelos da teoria da administração pública, utilizados autores como Secchi (2009), Denhardt (2015) e Rocha (2011). A partir do modelo burocrático, gerencialista e da governança pública, foram destacadas as características da Sanction-Based Accountability, da Trust-Based Accountability, da Process Accountability, da Outcome Accountability e da Dynamic Accountability, bem como suas influências sobre as motivações intrínsecas dos gestores. De forma a evidenciar princípios e regras concorrentes, sendo o principal deles: o conflito entre estimular e coibir a discricionariedade do gestor público. A típica tensão entre instituições e accountability é explorada a partir da educação superior pública (universidades públicas), setor de atuação governamental historicamente de enforce entre autonomia e controle. Além de as universidades possuirem estruturas, apesar de complexas, altamente adaptativas (MEYER JR, 2003) (WEICK, 1976). A base de análise são os regramentos a partir da Constituição Federal de 1988, pois a própria CF/1988 que institucionaliza o conflito, nos artigos 207, 212 e 37. Foi realizado um estudo de casos comparativos, a partir de entrevistas com gestores da Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Estado de Santa Catarina e Universidade Regional de Blumenau. Três instituições distintas tanto nas suas origens históricos, mantenedor, disponibilidade de recursos, qualificação docente, quantidade de cursos, quantidade de estudante, mas que estão inseridas em um contexto sócio econômico próximo, que é o estado de Santa Catarina. Para além das entrevistas foram utilizados dados secundários que auxiliassem a evidenciar a trajetória histórica dessas instituições, seus valores, os grupos de interesse relevantes. Para os casos estudados é observado que o sistema de accountability para a educação superior pública, que está estruturado em mecanismos com diferentes princípios e regras, que fornecem análises e prescrições concorrentes, ampliou significativamente a típica tensão entre essas IPES e accountability, e as ações de seus gestores têm privilegiado a sobrevivência dessas organizações. A adaptação dessas organizações aos mecanismos de accountability, por meio de seus gestores, tem observado não apenas as limitações de recursos, mas também os valores organizacionais. Pois, o sistema de accountability ao privilegiar o princípio da impessoalidade, igualdade de tratamento, desconsidera os fatores históricos e culturais dessas organizações. Os dados também estilizam que a concorrência entre os mecanismos induz esses gestores a agirem de forma na qual não acreditam ser de interesse da sociedade, apontando para o problema de over-accountability.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/18642
Date14 July 2017
CreatorsHerek, Mônica
ContributorsLoureiro, Maria Rita Garcia, Zuccolotto, Robson, Andrade, Fábio Pereira de, Escolas::EAESP, Fernandes, Gustavo Andrey de Almeida Lopes
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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