Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-14T13:13:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Natália_Final_07mar.pdf: 2276868 bytes, checksum: 5f7f2a8cdacc282778ad0b64be6d2213 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T13:13:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Natália_Final_07mar.pdf: 2276868 bytes, checksum: 5f7f2a8cdacc282778ad0b64be6d2213 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / No atual processo de reforma da Educação Superior implementado pelos Governos Lula-Dilma, a Assistência Estudantil (AE) assume papel central no discurso da democratização desse nível de ensino. Entretanto, cabe destacar que esse espaço atualmente ocupado pela AE foi conquistado, resultante de intensas lutas sociais ao longo da história da Educação Superior brasileira. Considerando o processo histórico de construção dessa política, objetivou-se investigar, numa perspectiva comparativa, as representações sociais (RS) da AE no âmbito da Educação Superior pública para três grupos sociais diretamente implicados com a construção de significados acerca desta temática: a UNE; o FONAPRACE; e o Governo Federal (Lula-Dilma). A análise dos dados foi embasada no paradigma das três fases proposto por Doise, e auxiliada pelo software ALCESTE. Os resultados apresentaram três sistemas de significados específicos, que trazem peculiaridades correlacionadas principalmente com as posições sociais ocupadas pelos atores envolvidos e o contexto político-ideológico em que foram construídos. Como campo comum dessas RS, observou-se que o princípio da democratização constitui o principal fundamento da AE na atualidade, ligando-se às concepções de igualdade de oportunidades e condições de permanência. Variações intergrupais foram verificadas principalmente em torno dos princípios organizadores Público-alvo e Função da AE. Os resultados evidenciaram um jogo social marcado por consensos e dissensos envolvendo negociações e embates conceituais, em busca de um projeto de AE que responda aos diferentes interesses dos grupos envolvidos com a sua construção. / In the current higher education reform process implemented by the Lula-Dilma governments, Student Assistance (SA) plays a central role in the discourse of democratization of such educational level. However, it is important to note that the space currently occupied by SA in educational policy was the result of intense social struggles throughout Brazilian higher education history. Considering the historical process of construction of this policy, this dissertation aims to investigate through a comparative perspective, the social representations (SR) of SA within the public higher education, analyzing three social groups directly involved with the construction of meanings concerning to this theme: UNE (NUS - National Union of Students); the FONAPRACE; and the federal government (during the Lula – Dilma period). Data analysis is based on the three phase’s paradigm proposed by Doise, aided by ALCESTE software. The results revealed three specific systems of meanings that presents peculiarities correlated mainly with the social positions occupied by the investigated social actors and the political and ideological context in which they were constructed. These SR presents a common ground; the research observed that the principle of democracy is the main foundation of SA today. It is associated with the concepts of equality of opportunity and conditions of permanence. Intergroup changes were observed mainly on the subject of the goals, organizing principles and SA function. The results presents a social game marked by consensus and disagreements involving negotiations and conceptual struggles in quest of an SA project capable to respond to different interests of the groups involved in its construction.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-12-09T11:55:50Z No. of bitstreams: 1 RONALDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR.pdf: 2031911 bytes, checksum: 8113efbb06fee67688b9b346bcb2b902 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T11:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RONALDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR.pdf: 2031911 bytes, checksum: 8113efbb06fee67688b9b346bcb2b902 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / This work, entered in the Line of Research Education, Society and Culture, proposed hold a political balance of the 10 years the State Law of number 14.832 of 12 July 2004, historical experience at the State University of Goiás, focusing on racial quotas, comprising as affirmative action, therefore strategy of democratization policies of access to public higher education. The process bureaucratic / legislative allowed the legal procedures, initials, of the initiative proposed of the State Representative Luis César Bueno, vetoed by Governor Marconi Perillo Júnior, later presenting a new project decision, approved and sanctioned. Was approached learn the plots of political clashes dissension and consensus. The memories of the rite of passage of Law n. 14,832 covers the testimonies of state representatives, the meetings held in the Legislative Assembly, with the participation of the Department of Science and Technology (Sectec), the State University of Goiás (UEG) and civil society. This law expresses a commitment to certain social agents historically excluded from access to public higher education, which are: the students coming from public schools, blacks and Afro-descendants, indigenous and disabled people. The first generation of creation and implementation of the quota policies's entrance in higher education, besides to the University of Brasilia (UNB), State University of Rio de Janeiro (UERJ), Federal University of Bahia (UFBA), is part of the experience of State of Goias state in a certain Brazilian political context, the beginning of the new XXI century. Therefore, the historical experience of 10 years of effectiveness of this policy at the State University of Goiás 2005-2015, was considered as the object of this thesis with the general objective to make a critical assessment, and highlighting the academic performance of black and African descent. It was prioritized as indicators of this assessment: a) Impacts Academics - theoretical production, measured by the amount of scientific work in the field of education dedicated to the Affirmative Action policies and Quotas in Brazil and Goiás in the period 2004-2015. Sources: Bank of Theses and Dissertations of CAPES, Public Domain, Network Affirmative Action (AA), Digital Repository of the Federal University of Rio Grande do Sul (LUME), Bank of Theses and Dissertations of the University of São Paulo (USP), Virtual Library the Federal University of Goiás (UFG); b) Political Impacts expressed by narratives of UNEGRO, Coordination of Human Rights of the UEG and teachers; c) Impacts Political-Pedagogic expressed by statistics demands, vacancies, income and graduation, focusing on racial quotas. The main findings point to the reduced theoretical production on the investigated object; the black movement - UNEGRO has seizure of UEG quota policy; This policy is not shared with teachers therefore restricted to direction of UEG, Selection and Coordination of Human Rights; the percentage of students black quota holders who complete graduation is almost equal to the number of dropouts and absenteeism; the lack of disclosure among teachers of UEG about quota policy promotes academic silencing and reinforces prejudice, stigmatizing the black shareholders students. / Este trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Educação, Sociedade e Cultura, propôs realizar um balanço político dos 10 anos da Lei Estadual n.14.832, de 12 de julho de 2004, experiência histórica na Universidade Estadual de Goiás, com foco nas cotas raciais, compreendendo-as como ação afirmativa, portanto, estratégia das políticas de democratização do acesso ao ensino superior público. O processo burocrático/legislativo permitiu revelar os tramites legais, iniciais, da proposta de iniciativa do deputado estadual Luis César Bueno, vetada pelo governador Marconi Ferreira Perillo Júnior, posteriormente apresentando um novo projeto tramitado, aprovado e sancionado. Procurou-se apreender nas tramas dos embates políticos os dissensos e consensos. As memórias do rito de aprovação da Lei n. 14.832 abrangem os depoimentos dos deputados estaduais, as sessões realizadas na Assembleia Legislativa, a participação da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTEC), a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e a sociedade civil. Esta Lei expressa um compromisso para com determinados agentes sociais historicamente excluídos do acesso à educação superior pública, quais sejam: os alunos egressos de escola pública, negros e afrodescendentes, indígenas e deficientes. Na primeira geração de criação e implantação das políticas de cotas para ingresso na educação superior, além da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal da Bahia (UFBA), insere-se a experiência de Goiás num determinado contexto político brasileiro, os primórdios do novo século XXI. Portanto, a experiência histórica de 10 anos de efetividade desta política na Universidade Estadual de Goiás (2005-2015) foi considerada como objeto desta tese, fazer um balanço crítico, destacando-se o desempenho acadêmico dos cotistas negros e afrodescendentes. Priorizou-se como indicadores desta avaliação: a) Impactos Acadêmicos – produção teórica, mensurados pela quantidade de trabalhos científicos da área de educação dedicados às políticas de ações afirmativas e cotas no Brasil e em Goiás no período 2004-2015. Fontes: Banco de Teses e Dissertações da CAPES, Domínio Público, Rede Ação Afirmativa (AA), Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LUME), Banco de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo (USP), Biblioteca Virtual da Universidade Federal de Goiás (UFG); b) Impactos Políticos expressos pelas narrativas da União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO), da Coordenação de Direitos Humanos da UEG e professores/as; c) Impactos Político-Pedagógicos expressos pelas estatísticas de demandas, vagas, ingressos e diplomação, com foco nas cotas raciais. As principais conclusões apontam para a reduzida produção teórica sobre o objeto investigado; o movimento negro (UNEGRO) não tem apoderamento da política de cotas da UEG. Essa política não é compartilhada com docentes, restringindo-se à Direção da UEG, ao Núcleo de Seleção e à Coordenação de Direitos Humanos; o percentual de estudantes cotistas negros que concluem a graduação é praticamente igual ao número de abandonos, desistências e jubilamentos; a falta de divulgação entre os docentes da UEG sobre a política de cotas promove o silenciamento acadêmico e reforça o preconceito, estigmatizando os estudantes cotistas negros.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:44:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAURA RIOS PEDROSO HAMU.pdf: 2806916 bytes, checksum: 88dba691bf18d837cfd0418409992514 (MD5) Previous issue date: 2014-09-05 / This qualitative investigation is aimed at comprehending the history of the creation of UFG Inclui approved in 2008 and implemented in 2009 as policy of affirmative actions of the Federal University of Goiás. In 2013, another policy was implemented with the Law N. 12711/2012. The assistance actions and propositions which helped in the long and polemical process of elaboration and approval of the UFG Inclui were identified, emphasizing its tramitations in the superior directory collegiates of the University, focusing on the ideas and analyzing the procedures and criteria that delineated it, as well as its internal and external impacts. With theoretical support from Bourdieu (1983, 1989, 2011); Cunha (2007); Martins (1989); Romanelli (1986); Sguissardi (2000); Oliveira (2011) associated to the systematization and interpretation provenient from the methodological procedures, it was possible to demonstrate a mark left in the Program by its implementation by the Pró-reitoria de Graduação due to not seeking racial reparation . A proof of this is that the category negro was fractioned into negro da escola pública . The superior counsels did not consider the UFGinclui a big institutional project to be discussed. That is why its advances can be attributed to a rigorous and intense mobilization from an African ancestry collective denominated CANBENAS. Even with these limits of covering, the UFG initiative must be recognized, since it was done in times against the reservation of vacancies to the entrance of excluded portions in the University - mainly regarding racial-ethnic ones. The demonstrative data of the four years of program (8 processes of entrance) showed that 6% of them got a diploma, 72% are in the course and 22% are evaded/excluded. The high percentage of the ones who are doing the course and the ones who left it deserve attention, since the University has not been able to create effective policies to guarantee the permanence of these new students, not even the presence of these new educative subjects. The essence of the affirmative policies is based on the guarantee and effectiveness of the human rights in a perspective of construction of a full citizenship. / Esta investigação qualitativa buscou compreender a história da criação do Programa UFGInclui como política de ações afirmativas da Universidade Federal de Goiás, aprovada em 2008 e implantada em 2009. Em 2013, com a Lei nº 12.711/2012, implantou-se outra política. Foram identificadas as ações assistenciais e as proposições que contribuíram no longo e polêmico processo de elaboração e aprovação do UFGInclui, enfatizando-se sua tramitação pelos colegiados de direção superior da Universidade, evidenciando as ideias e analisando os procedimentos e critérios que o delinearam, bem como o seu impacto interno e externo. Com aportes teóricos advindos das contribuições de Bourdieu (1983, 1989, 2011); Cunha (2007); Martins (1989); Romanelli (1986); Sguissardi (2000); Oliveira (2011), associados à sistematização e interpretação dos dados advindos dos procedimentos metodológicos, foi possível identificar e demonstrar uma marca deixada no Programa em sua implantação pela Pró-reitoria de Graduação devido ao fato de ele não buscar a reparação racial . Tanto é que a categoria negro foi fracionada em negro da escola pública. Os conselhos superiores não tomaram o UFGInclui como grande projeto institucional a ser discutido, daí porque seus avanços podem ser atribuídos a uma rigorosa e intensa mobilização de um coletivo negro denominado CANBENAS. Mesmo com estes limites de abrangência, não se pode deixar de reconhecer a importância da iniciativa da UFG em tempos cruzados, contrários à reserva de vagas, para o ingresso de excluídos na Universidade, especialmente, os oriundos de segmentos étnico-raciais. Os dados demonstrativos dos quatro anos do Programa (oito processos de ingresso) revelaram que: 6% dos incluídos se diplomaram; 72% estão em curso; e 22% evadiram ou foram excluídos. O alto índice dos alunos que estão em curso e o preocupante índice de evasão merecem atenção por indicarem que a Universidade não tem conseguido efetivar políticas que garantam a permanência dos estudantes, nem mesmo a dos novos sujeitos educativos incluídos. A essência das políticas afirmativas está alicerçada na garantia e efetividade dos direitos humanos numa perspectiva de construção de uma cidadania plena.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-01-16T14:47:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação _ExpansaoEducacaoSuperior.pdf: 2790861 bytes, checksum: e7caff96766987491e6a71a46cdde932 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-17T12:34:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação _ExpansaoEducacaoSuperior.pdf: 2790861 bytes, checksum: e7caff96766987491e6a71a46cdde932 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-17T12:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação _ExpansaoEducacaoSuperior.pdf: 2790861 bytes, checksum: e7caff96766987491e6a71a46cdde932 (MD5) Previous issue date: 2011 / A expansão da Educação Superior por intermédio das universidades públicas federais é opção expressa do MEC através de dois programas criados no governo Lula: Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012. Este trabalho analisa a implementação destas políticas no âmbito da Universidade Federal do Pará como subsídios para garantir a política de expansão desta IES, pautada sobre a filosofia universidade multicampi e a noção de vocações regionais. Auxiliam-nos na interpretação autores como: Santos (2010), Trigueiro (2003), Dourado (2002) Fialho (2005), Freitas (2005), Yu e Façanha (2011), Lima (2011) Souza e Shibata (2011), entre outros. O texto apresenta o cenário da política de educação superior entre 1980 e 2010 no Brasil. Refaz o percurso da construção da política multicampi na UFPA e procura estabelecer relação entre a adoção desta filosofia de gestão e expansão e a composição dos quadros docente dos campi. Para tanto, analisa os processos internos de gestão e decisão nesta organização universitária complexa e estruturada como burocracia profissional, evidenciado as escolhas e rumos tomados por seus dirigentes na condução das macropolíticas do MEC no sentido de organizar/estruturar os quadros docente de suas unidades acadêmicas regionais (os campi). Esta análise identifica uma iniquidade na distribuição das vagas para docentes efetivos entre os campi da UFPA, fruto de uma estratégia organizacional, de decisões e escolhas - filosofia de expansão baseada nas vocações econômicas regionais - que optou por investir prioritariamente em alguns campi em detrimento de outros, política iniciada em 1998, nas linhas de ação para III Projeto Norte de Interiorização 1998-2001 (III PNI) e que culminou na distribuição dos recursos dos Programas EXPANDIR e REUNI. / The Higher Education expansion through federal public universities it’s the main opinion of MEC expressed in two programs created by The Lula government: Programa de Expansão da Educação Superior Pública/EXPANDIR (2003-2006) and Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012. This present work intends to analyse the implementation of these policies within the Federal University of Pará as subsidies to ensure the expansion policy of IES, based on the philosophy multicampi university and the notion of regional vocations. Assist us in interpreting the authors: Santos (2010), Trigueiro (2003), Dourado (2002) Fialho (2005), Freitas (2005), Yu and Façanha (2011), Lima (2011) Souza and Shibata (2011), and others. The text presents the scenario of higher education policy between 80’s decade and 2010. Explain about the course of multicampi policy construction at UFPA and seeks to establish the relationship between the adoption of this management philosophy and the growth and composition of the teaching staff of the campus. It analyzes the internal processes of management and decision in this complex university organization and structured as a professional bureaucracy, evidenced by the choices and directions taken by their leaders in the conduct of macro policies of the MEC to organize / structure the teaching staff of their academic of the regional unities (the campi). This analysis identifies an inequity in the distribution of vacancies for effective teachers at the UFPA campuses, the result of an organizational strategy, decisions and choices - based on the philosophy of expanding regional economic vocations - who chose to invest in some priority over other campuses. Policy initiated in 1998 on the lines of action for III Projeto Norte de Interiorização 1998-2001 (III PNI) and culminated in the distribution of resources in Programas EXPANDIR and REUNI.

Submitted by Mônica Herek (monica.herek@unespar.edu.br) on 2017-08-09T23:32:13Z No. of bitstreams: 1 tese_herek_201707jul14.pdf: 1604205 bytes, checksum: 19c1859219a27a397e40ddb87877f37a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-08-12T00:06:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_herek_201707jul14.pdf: 1604205 bytes, checksum: 19c1859219a27a397e40ddb87877f37a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T14:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_herek_201707jul14.pdf: 1604205 bytes, checksum: 19c1859219a27a397e40ddb87877f37a (MD5) Previous issue date: 2017-07-14 / This thesis seeks to understand the relationship between a system of accountability structured in mechanisms with different principles and rules, and the tension between institutions and accountability, for the investigation of how the logic of adequacy interferes in the influence of three distinct mechanisms of accountability on the Managers of UFSC, UDESC and FURB. In this sense it was explored a model that combines the historical perspectives, dynamics and conflicts of accountability mechanisms, using the models of the public administration theory, using authors such as Secchi (2009), Denhardt (2015) and Rocha (2011). Sanction-Based Accountability, Trust-Based Accountability, Process Accountability, Outcome Accountability and Dynamic Accountability, as well as their influences on the intrinsic motivations of managers, have been highlighted from the bureaucratic, management and public governance model. . In order to highlight competing principles and rules, the main one being: the conflict between stimulating and curbing the discretion of the public manager. The typical tension between institutions and accountability is explored from public higher education (public universities), a sector of governmental action historically of enforce between autonomy and control. In addition to the universities have structures, although complex, highly adaptive (Meyer Jr, 2003) (Weick, 1976). The basis of analysis is the rules based on the Federal Constitution of 1988, since the CF / 1988 that institutionalizes the conflict, in articles 207, 212 and 37. Based on this categorization, a comparative case study was conducted, based on interviews with managers from the Federal University of Santa Catarina, State University of Santa Catarina and Regional University of Blumenau. Three distinct institutions both in their historical origins, maintainer, availability of resources, teaching qualification, number of courses, amount of student, but that are inserted in a close socioeconomic context, that is the state of Santa Catarina. In addition to the interviews, secondary data were used to help highlight the historical trajectory of these institutions, their values, the relevant interest groups. For the cases studied, it is observed that the accountability system for public higher education, which is structured in mechanisms with different principles and rules, which provide concurrent analysis and prescriptions, has significantly broadened the typical tension between these IPES and accountability, and the actions of their managers have privileged the survival of these organizations. The adaptation of these organizations to accountability mechanisms, through their managers, has observed not only the limitations of resources but also the organizational values. And it points to an informational asymmetry, in the sense that the system of accountability in favor of the principle of impersonality, equal treatment, disregards the historical and cultural factors of these organizations. The data also stipulate that the competition among the mechanisms induces these managers to act in a way that they do not believe to be of interest to society, pointing to over-accountability. / De modo geral esta tese busca compreender a relação entre um sistema de accountability estruturado em mecanismos com diferentes princípios e regras, e a tensão entre instituições e accountability, pela investigação de como a lógica da adequação interfere na influência de três mecanismos de accountability distintos sobre os gestores da UFSC, UDESC e FURB. Accountability é entendido como um arranjo institucional, definida como uma relação social na qual os atores sentem-se obrigados (formal ou informal) a explicar e justificar sua condução para alguém, que irá debater, julgar e aplicar a sanção, formal ou informal. Por sistema de accountability é entendido como um conjunto de arranjos institucionais. Nesse sentido foi explorado um modelo combina as perspectivas históricas, dinâmicas e conflitos dos mecanismos de accountability, a partir dos modelos da teoria da administração pública, utilizados autores como Secchi (2009), Denhardt (2015) e Rocha (2011). A partir do modelo burocrático, gerencialista e da governança pública, foram destacadas as características da Sanction-Based Accountability, da Trust-Based Accountability, da Process Accountability, da Outcome Accountability e da Dynamic Accountability, bem como suas influências sobre as motivações intrínsecas dos gestores. De forma a evidenciar princípios e regras concorrentes, sendo o principal deles: o conflito entre estimular e coibir a discricionariedade do gestor público. A típica tensão entre instituições e accountability é explorada a partir da educação superior pública (universidades públicas), setor de atuação governamental historicamente de enforce entre autonomia e controle. Além de as universidades possuirem estruturas, apesar de complexas, altamente adaptativas (MEYER JR, 2003) (WEICK, 1976). A base de análise são os regramentos a partir da Constituição Federal de 1988, pois a própria CF/1988 que institucionaliza o conflito, nos artigos 207, 212 e 37. Foi realizado um estudo de casos comparativos, a partir de entrevistas com gestores da Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Estado de Santa Catarina e Universidade Regional de Blumenau. Três instituições distintas tanto nas suas origens históricos, mantenedor, disponibilidade de recursos, qualificação docente, quantidade de cursos, quantidade de estudante, mas que estão inseridas em um contexto sócio econômico próximo, que é o estado de Santa Catarina. Para além das entrevistas foram utilizados dados secundários que auxiliassem a evidenciar a trajetória histórica dessas instituições, seus valores, os grupos de interesse relevantes. Para os casos estudados é observado que o sistema de accountability para a educação superior pública, que está estruturado em mecanismos com diferentes princípios e regras, que fornecem análises e prescrições concorrentes, ampliou significativamente a típica tensão entre essas IPES e accountability, e as ações de seus gestores têm privilegiado a sobrevivência dessas organizações. A adaptação dessas organizações aos mecanismos de accountability, por meio de seus gestores, tem observado não apenas as limitações de recursos, mas também os valores organizacionais. Pois, o sistema de accountability ao privilegiar o princípio da impessoalidade, igualdade de tratamento, desconsidera os fatores históricos e culturais dessas organizações. Os dados também estilizam que a concorrência entre os mecanismos induz esses gestores a agirem de forma na qual não acreditam ser de interesse da sociedade, apontando para o problema de over-accountability.