A assimetria informacional entre devedores, credores e judiciário gera ineficiências nos procedimentos de falência (liquidação) e de recuperação judicial (reorganização). Essas ineficiências afetam a alocação ótima dos recursos das empresas submetidas a esses institutos jurídicos ao possibilitar a concessão da recuperação a empresas inviáveis (erro tipo 1) e a decretação da falência de empresas cujo ativo arrecadado é inferior aos custos administrativos desse procedimento, inviabilizando o pagamento de credores. Diante desses problemas, esta pesquisa teve por objetivo apresentar como as informações contábeis podem ser utilizadas para reduzi-los. Em relação à falência, buscou-se com este estudo apresentar como as informações contábeis podem ser utilizadas para indicar o início de processos de falências frustradas (falências cuja taxa de recuperação dos credores é igual a zero). No que se refere à recuperação, buscou-se apresentar como evitar o deferimento do processamento da recuperação judicial a empresas inviáveis por meio do uso das informações contábeis. Para alcançar o objetivo proposto, no que se refere aos processos de falência, foi desenvolvido uma regressão logística tendo como variáveis explicativas o Ativo e o Passivo da devedora no início do processo. Por meio desse modelo pode-se estimar a probabilidade de uma falência ser frustrada. Em relação à recuperação, inicialmente foram analisados três casos a fim de ilustrar a capacidade das informações contábeis disponíveis na petição inicial dos processos indicarem a viabilidade, ou não, das devedoras. Essa análise foi feita por meio de cálculos de índices de liquidez e endividamento e da aplicação de modelos de previsão de insolvência desenvolvidos por Kanitz (1974), Scarpel (2000) e Mário (2002). Considerando-se que a análise prévia ao deferimento do pedido do processamento de recuperação não possui previsão legal, buscou-se a opinião de magistrados, por meio de entrevistas, e decisões de 2ª instância sobre essa possibilidade. Como resultado, o modelo desenvolvido para prever falências frustradas obteve uma taxa de acerto de 89% dos casos da amostra. Com base nessa informação, seria possível evitar o prolongamento desses processos e o consumo de recursos em falências que não alcançarão sua finalidade. Em relação à capacidade das informações contábeis indicarem a viabilidade de empresas que pedem pela recuperação judicial, a utilização dos modelos de previsão de insolvência se mostrou adequada para essa finalidade. Considerando-se a capacidade da informação contábil de minimizar o cometimento do erro tipo 1, em casos de recuperação, e de acelerar decisões sobre o encerramento de falências frustradas, tem-se que a informação contábil pode ser utilizada para maximizar os recursos nesses processos, colaborando com a eficiência ex post da legislação falimentar. / Informational asymmetry between borrowers, lenders and judiciary generates inefficiencies in liquidation and reorganization. These inefficiencies affect the optimal allocation of the companies resources subject to these legal institutions by enabling the granting of reorganization to non-viable companies (type 1 error) and the declaration of liquidation of companies whose asset is less than the administrative costs of this procedure, precludes the payment of creditors. On these issues, this research aimed to present how accounting information can be used to reduce them. In relation to bankruptcy this study attempted to present how accounting information can be used to indicate the beginning of failed liquidation proceedings (liquidation whose creditors\' recovery rate is zero). Regarding reorganization this study tried to present how to avoid approval of the reorganization process to non-viable companies using accounting information. To achieve the proposed objective regarding liquidation, was developed a logistic regression with explanatory variables the assets and liabilities of the debtor at the beginning of the process. Through this model can estimate the probability of a liquidation be frustrated. In relation to the reorganization initially three cases were analysed to illustrate the ability of accounting information available in the initial application of this process indicate the feasibility, or not, of the debtor. This analysis was done by means of calculations of indices of liquidity and debt and insolvency prediction models developed by Kanitz (1974), Scarpel (2000) and Mario (2002). Considering that prior analysis to granting the reorganization request has no legal provision, sought the opinion of judges, through interviews, and appeal decisions about this possibility. As a result, the model developed to predict liquidation frustrated obtained a hit rate of 83% of the cases in the sample. Based on this information, it would be possible to avoid the prolongation of these processes and resource consumption in bankruptcy that will not achieve your purpose. In relation to the ability of accounting information indicate the viability of companies that ask for judicial reorganization, the use of prediction models of insolvency proved best suited for this purpose. Considering the ability of accounting information to minimize the commission of type 1 error, in case of reorganization, and to speed up decisions on closure of liquidation has frustrated that accounting information can be used to maximize resources in these processes, collaborating with ex post efficiencies of bankruptcy law.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-08082017-155317 |
| Date | 08 June 2017 |
| Creators | Jupetipe, Fernanda Karoliny Nascimento |
| Contributors | Carvalho, Luiz Nelson Guedes de, Mário, Poueri do Carmo |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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