Reintegração familiar é o termo utilizado no âmbito jurídico para se referir ao processo de crianças/adolescentes que retornaram às suas famílias de origem (natural ou extensa) após terem passado por acolhimento institucional ou familiar. Documentos jurídicos que regulamentam a reintegração e a literatura sobre esse tema enfatizam a necessidade de se investir na família para viabilizar o retorno seguro ao convívio familiar, mas não indicam como isso deve ou pode ocorrer na prática. Pautando-se na perspectiva da Rede de Significações, esta pesquisa objetiva investigar o processo de reintegração familiar de crianças de 0 a 7 anos e seis meses que estiveram nos serviços de acolhimento institucional, em Ribeirão Preto, durante o período de Setembro/2008 a Setembro/2010. Para tal, foi realizada a caracterização dessas crianças, de suas famílias e de sua trajetória de acolhimento - reintegração familiar, a partir de 50 autos processuais na Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça e dos prontuários institucionais, cujos dados foram analisados quantitativamente, através de estatística descritiva. Ressaltam-se alguns resultados: o número de participantes foi de 50 crianças, dentre as quais havia 13 grupos de irmãos, totalizando 36 famílias. Sobre as crianças, 25 são meninas e 25 meninos; 66% foram registradas pelos pais juntos; 34% tinham até seis meses de idade; 62% são brancas; 88% têm irmãos; 86% têm outros parentes além da família natural e 14% vivenciaram acolhimento(s) anterior(es). Sobre as famílias, encontrou-se uma significativa ausência de informações; famílias dirigidas por mulheres; pais com idade entre 17 a 39 anos, predominantemente solteiros e separados, com baixa escolaridade, desempregados ou com trabalhos que exigem pouca qualificação e oferecem baixa remuneração. Com relação à reintegração familiar, há um desencontro de \"com quem estava a criança antes do acolhimento\" e \"para quem ela foi após reintegração\", a maioria estava com os pais, sobretudo com as mães, e foi reinserida na família extensa, prevalentemente com as avós. Ademais, foi notória a participação da família materna neste processo. Os acolhimentos foram breves: 76% das crianças permaneceram até 75 dias na instituição, as mais velhas foram reintegradas mais rapidamente, principalmente aquelas que faziam parte dos grupos de irmãos e os bebês (0 a 6 meses) permaneceram acolhidos por um período maior (2,5 meses a 3 anos). Os principais motivos do acolhimento registrados foram: o uso abusivo de álcool e/ou drogas pelos pais (76%), negligência (66%), abandono (34%), falta temporária de condições, moradia e problemas socioeconômicos (30%). Intervenções que visam à reintegração resumem-se, basicamente, a entrevistas com as famílias e visitas domiciliares, realizadas pela equipe técnica das instituições e do judiciário. Notou-se, ainda, a ausência de informações sobre o acompanhamento pós-reintegração. Observou-se a coexistência entre novas leis e velhas práticas: \"cultura de institucionalização\" x acolhimentos - reintegrações breves; (re)inserções na família extensa; presença do PIA e de guias de acolhimento/desacolhimento nos autos e prontuários. Tais resultados revelam a importância de pesquisas que mostrem como o trabalho de reinserção vem sendo feito na prática a fim de embasar as necessárias adequações nas políticas públicas e no trabalho em rede. / Family Reintegration is the legal term used to refer to the process in which children/teenagers have returned to their original family (natural or extended), after a period of institutional or family foster care. Legal documents that regulate reintegration and the literature regarding this subject emphasize the need for investing in the family to facilitate a safe return to a family environment, however, they do not indicate how it should or may occur in practice. Based on the \"Network of Meanings\' perspective, this study investigates the process of family reintegration of 0 to 7 years 6 months old children who have been in residential care in Ribeirão Preto, from September/2008 to September/2010. With this aim, we did a characterization of these children, their families and their institutional trajectory and family reintegration, based on 50 court processes of the Child and Youth Justice Court and their respective records. The data was analyzed quantitatively using descriptive statistics. Some results are hereby highlighted: the number of participants was 50 children, among which there were 13 groups of siblings, on a total of 36 families. 25 children were girls and 25 were boys; 66% were registered by both their parents; 34% had up to 6 months of age; 62% were Caucasian; 88% have siblings; 86% have other relatives besides the close family; and 14% have experienced previous hosting(s). Regarding the families, a significant lack of information was observed; families headed by women; parents aged 17-39 years old; predominantly unmarried and separated; with low education; unemployed or with jobs that requires few skills and offer low wages. With respect to family reintegration there is a mismatch on \"with whom the child was before hosting\" and \"to whom it was after reintegration\"; the majority was initially with their parents, specially the mothers, and were reinserted in the extended family, prevalently with the grandparents. Furthermore, the maternal family participation in this process was evident. The hosting period were brief: 76% of children stayed in the institution up to 75 days, the oldest children were quickly reintegrated, especially those who belonged to groups of siblings. On the other hand, babies (0-6 months) remained upheld for longer periods (2,5 months to 3 years). The main reasons for the recorded hosting were: the abusive use of alcohol and/or drugs by the parents (76%), negligence (66%), abandonment (34%), temporary lack of financial conditions, housing and socioeconomic issues (30%). Interventions that aimed at reintegration are basically interviews with families and domiciliary visits, conducted by the technical staff of the institutions and the judiciary. It was also noted the absence of information on the follow-up after reintegration. The study pointed to the coexistence of new laws and old practices: \"institutionalization culture\" versus quick reintegrations, but in the extended family; the PIA (plan of work with each child/family) and guidelines for fostering and reintegration begin to appear in the records and files. Those results point to the importance of research showing how the reintegration work has been done in practice in order to support the necessary adjustments in public policy and networking.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-11102013-153717 |
| Date | 20 August 2012 |
| Creators | Silva, Fernanda Lacerda |
| Contributors | Ferreira, Maria Clotilde Therezinha Rossetti |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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