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Desenho do sistema de solução de conflito: sistemas indenizatórios em interesses individuais homogêneos / Dispute system design: indemnity systems in class interest.

Por mais que os cientistas separem e classifiquem os elementos da realidade para melhor compreendê-la, ele preserva a sua natureza complexa e multidisciplinar. O mesmo raciocínio pode ser aplicado aos conflitos. A sociedade de massa, por sua vez, potencializou o surgimento de conflitos complexos. As peculiaridades e os diferentes aspectos destas situações tornam improvável que sejam adequadamente tratados e solucionados por mecanismos genéricos. Considerando isso e em uma perspectiva de meios adequados de solução de conflito, o método do desenho de sistemas de solução de conflito (Dispute System Design DSD) propõe que sejam criados sistemas personalizados a partir de princípios e técnicas. Dessa forma, seriam dadas as respostas processuais aos diferentes aspectos do conflito. Com o intuito de analisar a aplicação dos princípios e técnicas do DSD à realidade, estudar-se-ão os casos da Câmara de Indenização Voo 3054 (CI3054) e do Programa de Indenização Voo 447 (PI447). Estes sistemas tinham como escopo solucionar os conflitos provenientes de acidentes aéreos que ocorreram em 2007 e 2009, com aeronaves das companhias TAM e Air France, respectivamente. Nas duas tragédias não houve sobreviventes. / Although the scientists separate and classify the elements of reality to understand it better, it preserves its complex and multidisciplinary nature. The same reasoning can be applied to conflicts. The mass society, in its turn, increased the emergence of complex conflicts. The peculiarity and the different aspects of these situations makes it unlikely to be adequately processed and solved by generic mechanisms. Considering this and the perspective of adequate conflict resolution, the Dispute System Design - DSD suggests that custom systems can be created from principles and technical. Therefore would be given the procedural responses to the different aspects of the conflict. In order to examine the application of the principles and techniques of DSD to reality, will be studied the cases of the Câmara de Indenização Voo 3054 (CI3054) and Programa de Indenização Voo 447 (PI447). These systems were scoped to resolve conflicts arising from plane crashes that occurred in 2007 and 2009, with TAM and Air France aircraft. In the two tragedies there were no survivors.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-11022015-081205
Date16 April 2014
CreatorsPaulo Henrique Raiol Ostia
ContributorsSusana Henriques da Costa, Carlos Alberto de Salles, Fernanda Tartuce Silva
PublisherUniversidade de São Paulo, Direito, USP, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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