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Racismo na educação: estratégia do Estado & uma possibilidade de superação

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Previous issue date: 2009-05-15 / The present dissertation comes from my indignation about the permanency of
racism in Brazilian society, particularly in the educational segment. The main purpose
of this research is to denounce it, and hopefully contribute to its defeat.
This work is divided into two parts. The first one brings up a historical study of
the thinking developed by the Brazilian elite scholars during the last decades of the 19th
century, according to the development of the imperialist period of the Capitalist System,
which needed an ideology that could classify poor people and their culture as secondrate.
In order to justify this domination, they use physical aspects as the colour of the
skin and the type of the hair, by saying that those who resemble Europeans and
Americans capitalists are culturally superior, civilized, and more intelligent, so
naturally nominated to rule the world. Such an ideology is called racism.
In Brazil racism still is the executioner of part of the population that came from
the Diaspora imposed to Africa.
Lots of Africans have been dragged into Brazil as slaves. They made up the
wealth for the white people, for instance working as sugar-cane cutters, on coffee
plantations or excavating for gold and diamond in mines, usually in extremely inhuman
conditions. Even before the legal end of slavery, they had already been banished from
the world of work by the immigration policy.
From a cultural point of view, racism is a Eurocentric concept. To impose such a
concept the national elite massacred - even literally- the cultural agent with an African
background.
The school system has been had an outstanding role within the whitening of
our culture, for it is a powerful ideological tool. Such a politics began with Comte s
positivist racism as well as Spencer s liberal thinking. It got to its top level with the
Constitution of 1934. By this period Francis Galton elaborated the eugenism concept
(the name used to be given to scientific racism), along with lots of Brazilian
intellectuals and scholars.
During the period named Estado Novo and during the military dictatorship, the
official racism began to be called cordial racism. In fact it is even more perverse
because its first characteristic is to refute its own existence. That is why it makes
difficult to find ways to overcome it.
The second part f this dissertation is a search for the cure of this social cancer,
namely racism. In the year of 2003, the Black Movement had a legal victory: the Law
10.639. It changes the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (the guiding
rules of Brazilian Education), including in the official curriculum of the schools the
obligatory teaching of History and Afro-Brazilian Culture , later enlarged in order to
attend to the indigenous communities.
In the year of 2009, it will have been already 6 years from the approval of the
aforementioned law. Despite that, it seems that it practically has not changed yet the
curriculum inside the classrooms. The Municipal School Comandante Garcia D Ávila,
located at Morro da Casa Verde, in the city of São Paulo, is a school where the issue of
the overcoming of racism can be seen. The newspaper Folha de S. Paulo, among others,
published an article talking about the pedagogical activities performed at this school, as
well as at the samba schools Unidos do Peruche and Morro da Casa Verde.
Following the suggestion of philosopher Mario Sergio Cortella, we performed a
case study at the referred school , by means of interviews with the students, teachers and
the crew of the samba schools, the latter being the owners of the afro descendent
cultural properties. According to Paulo Freire, there is knowledge that must be present
when one teaches. Throughout these principles, which ordinate the philosophical base
and pedagogical antiracist curriculum, we tried to identify how much the community of
the school EMEF Comandante Garcia D Ávila has already acquired against the
hegemony of the racist thinking, which still prevails in our Education, but not forever,
i.e., The world isn t. The world is still being (Freire, Paulo. 2008, p. 76) / A presente dissertação surge da minha indignação ao racismo premente na
sociedade brasileira e particularmente na educação - denunciá-lo na expectativa de
contribuir para superá-lo é a tarefa que me dispus realizar.
Este trabalho está dividido em duas partes: a primeira traz um estudo histórico
sobre o pensamento desenvolvido pela elite brasileira a partir das últimas décadas do
século XIX em consonância com o desenvolvimento da fase imperialista do sistema
capitalista, o qual necessitava de ideologia inferiorizadora dos povos, culturas,
ocupantes do espaço geográficos ambicionados pela fome de exploração das riquezas
naturais e humanas. Tal justificativa de dominação usará dos aspectos físicos, como a
cor da pele a conformação do cabelo, alegando que os de aparência igual as dos
capitalistas europeus e estadunidenses são superiores culturalmente, são civilizados,
mais inteligentes, portanto naturalmente os indicados para comandar o mundo. A esta
ideologia é dada o nome de racismo.
No Brasil o racismo foi, e ainda é, algoz da parcela da população advinda da
diáspora imposta à África. Descendentes dos homens e mulheres que foram arrastados
para cá, postos em condição de escravos, fizeram a fortuna dos ricos deste país,
principalmente nos engenhos de açúcar, nas minas de ouro e diamantes e nos cafezais,
foram, mesmo antes do fim legal da escravidão, postos para escanteio do mundo do
trabalho pela política do imigrantismo.
Do ponto de vista cultural o racismo é eurocêntrico, e para impor esta cultura a
elite nacional massacrou, muitas vezes literalmente, os agentes culturais de matrizes
africanas. No branqueamento de nossa cultura o sistema escolar teve uma posição
destacada, pois a escola é um aparelho ideológico por excelência. Instituída pela
República, iniciando com o racismo positivista comteano e liberal de Spencer, chegando
ao ápice na Constituição Federal de 1934, com o eugenismo, nome dado ao racismo
científico elaborado por Francis Galton, ideia que angariou apoio de uma gigantesca
malta de intelectuais brasileiros, entre eles inúmeros educadores. Durante o Estado
Novo e a Ditadura Militar o racismo oficial é o chamado de cordial, perverso porque sua
característica primeira é a refutação da existência do próprio racismo, prejudicando
assim os mecanismos para suplantá-lo.
A segunda parte desta dissertação é busca da cura deste câncer social que é o
racismo. Em 2003 o Movimento Negro obteve uma vitória legal, foi sancionada a Lei
10.639 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e inclui no currículo
oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-
Brasileira , posteriormente ampliada para resguardar, também, a contribuição das
comunidades indígenas.
Em 2009, decorridos já seis anos da aprovação da lei, na prática pouco se alterou
no currículo vivido nas salas de aulas. A Escola Municipal de Ensino Fundamental
Comandante Garcia D Ávila, localizada no Morro da Casa Verde no município de São
Paulo é no mínimo uma escola onde temática de superação do racismo está presente. O
jornal a Folha de S. Paulo, entre outros jornais, publicou matéria divulgando atividades
pedagógicas realizadas em pareceria entre o Garcia D Ávila as Escolas de Sambas:
Unidos do Peruche e Morro da Casa Verde.
Por sugestão do Filósofo Mario Sergio Cortella, realizei um estudo de caso nesta
escola, por meio de entrevistas ao alunado, ao corpo docente e ao pessoal das escolas de
samba depositárias dos bens culturais afro-descendente. Sob a luz dos saberes que
devem estar presentes no ato de ensinar listados por Paulo Freire e sob os princípios que
devem nortear as bases filosóficas e pedagógicas de um currículo anti-racista procurei
identificar o quanto a comunidade da EMEF Comandante Garcia D Ávila já caminhou e
quais exemplos ela pode dar na luta contra a hegemonia do pensamento racista que
perdura na nossa educação.
Mas, mudará, pois "O mundo não é, o mundo está sendo" (Freire, Paulo. 2008,
p. 76)

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/10136
Date15 May 2009
CreatorsPereira, Maurício
ContributorsCortella, Mario Sergio
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, PUC-SP, BR, Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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