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Previous issue date: 2015-10-30 / The analysis of information related to workers' health is a fundamental element for
understanding the health-disease mechanism in the work environment, identifying
hazards and establishing public policy protection and prevention. Their valuation by
appropriate means of gathering and recording of information and the establishment
of effective reporting systems, availability of data and proper handling should be part
of the permanent routines of all institutions, public or private, which allow employees
and those responsible for their safety and protection. In Brazil, the Ministry of Social
Welfare, whose data are limited to insured workers, has reported statistics on workrelated
accidents in particular. The aim of the study was to describe the information
on occupational accidents among workers protected by the social security general
regime in the State of Goias in the decade 2003-2012. The criteria adopted
followed the classification proposed by this information system: reasons / situations,
outcomes, chapters of the International Classification of Diseases prevalent, major
segments of the National Classification of Economic Activities affected and the
specific indicators related to the topic. This is a retrospective analysis of quantitative
and descriptive nature of the underlying pension historical data in this period, from
the statistical yearbooks of industrial accidents. The results indicate overall
improvement of indicators such as mortality rate, mortality rate, and proportional
accident rates in the age group 16-34 years. External causes of accidents and those
related to the musculoskeletal system predominate, as well as occurrences in the
manufacturing follow-up, followed by agriculture and commerce. They are still the
major labor accident rates and most events notified by compulsory official document,
the Communication Workers' Compensation. There is, however, a significant
percentage seen only by some pension technical relationship (professional / technical
work, epidemiological technical pension or technical sickness treated as accidents at
work) after expert assessment and, therefore, without proper notification in the early
stages from the event. This allows reference underreporting. No limitation of details
relating to the health of the insured employee and excluding those in the informal
sector. This indicates the need for improved reporting systems, monitoring and
surveillance of potentially interfering occurrences in occupational health, no matter
what the worker's situation. A potential and desirable advance would be to establish
an integrated information system that can articulate all the assistance and promotion
bodies in health in this segment. Currently available systems limit the data and
indicators to employees on the payroll and certain events that have been given
notification requirement under the public health through the Notifiable Diseases
Information System, little comprehensive and descriptive. Despite many advances in
the field of labor law, still do not have any more sensitive and systematically capture
and recording of occupational accidents. This necessary task continues depending
on the communication itself of a work accident or pension expert assessment, restricted to CLT insured. This remains a major challenge to universality, as it is the
workers' health of the state's responsibilities. / A análise de informações relacionadas à saúde do trabalhador constitui elemento
fundamental para a compreensão do mecanismo saúde-doença no ambiente laboral,
identificação de agravos e estabelecimento de políticas públicas de proteção e
prevenção. Sua valorização, por meios adequados de coleta e registro de
informações, bem como pelo estabelecimento de sistemas de notificação eficazes,
disponibilização dos dados e correto manejo, deveria fazer parte das rotinas
permanentes de todas as instituições, públicas ou privadas, que admitem
trabalhadores, bem como daquelas responsáveis por sua segurança e proteção. No
Brasil, estatísticas sobre acidentes de trabalho vêm sendo divulgadas, em especial,
pelo Ministério da Previdência Social, cujos dados limitam-se aos trabalhadores
segurados. O objetivo do estudo foi descrever as informações sobre acidentes de
trabalho entre os trabalhadores protegidos pelo regime geral previdenciário no
Estado de Goiás no decênio 2003-2012, segundo a classificação proposta por este
sistema de informação: motivos/situações, desfechos, capítulos da Classificação
Internacional de Doenças mais prevalentes, principais segmentos da Classificação
Nacional de Atividades Econômicas acometidos e os indicadores específicos
relacionados ao tema. Trata-se de uma análise retrospectiva, de natureza
quantitativa e descritiva, da base de dados históricos previdenciários neste período,
a partir dos anuários estatísticos de acidentes de trabalho. Os resultados indicam
melhoria geral de indicadores como taxa de mortalidade, letalidade, acidentalidade
proporcional na faixa etária de 16 a 34 anos. As causas externas de acidentes e as
relacionadas ao sistema osteomuscular predominam, bem como as ocorrências no
seguimento fabril, seguido da agricultura e comércio. Ainda são grandes os índices
acidentários e a maioria dos eventos é notificada por documento oficial obrigatório, a
Comunicação de Acidente de Trabalho. Há, contudo, expressiva porcentagem
percebida apenas por algum nexo técnico previdenciário (técnico
profissional/trabalho, técnico epidemiológico previdenciário ou técnico por doença
equiparada a acidente do trabalho) após avaliação pericial e, portanto, sem a devida
notificação nas etapas iniciais a partir do evento. Isso permite referenciar
subnotificação. Há limitação de detalhes relativos à saúde do empregado segurado e
exclusão daqueles na informalidade. Isso indica a necessidade de melhoria dos
sistemas de notificação, monitorização e vigilância de ocorrências potencialmente
interferentes na saúde laboral, independentemente de qual a situação do trabalhador.
Um potencial e desejável avanço seria o estabelecimento de um sistema integrado
de informações que possa articular todas as instâncias assistenciais e de promoção
em saúde neste segmento, pois atualmente os disponíveis limitam os dados e
indicadores aos empregados com carteira assinada e a algumas ocorrências que
passaram a ter notificação imposta no âmbito da saúde pública por meio do Sistema
de Informação de Agravos de Notificação, pouco abrangente e descritivo. Apesar de muitos avanços no campo do direito do trabalho, ainda não se dispõe de forma mais
sensível e sistemática de captação e registro dos acidentes de trabalho. Esta tarefa
necessária continua dependendo da própria comunicação de acidente de trabalho
ou da avaliação pericial previdenciária, restrita aos segurados celetistas. Isto ainda
constitui um grande desafio à universalidade, visto ser a saúde do trabalhador uma
das responsabilidades do Estado.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/5923 |
| Date | 30 October 2015 |
| Creators | Campos, Fernando Camargo |
| Contributors | Barros, Patrícia de Sá, Barros, Patrícia de Sá, Silva, Luiz de Almeida da, Oliveira, Ellen Synthia Fernandes de, Sá, Ana Claudia Antônio Maranhão, Silveira, Nusa de Almeida |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PRPG), UFG, Brasil, Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5225680170177467598, 600, 600, 600, -264539188392646063, -6173167103754495199 |
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