nÃo hà / A Nota Fiscal EletrÃnica (NF-e) torna-se cada vez mais uma realidade. Desde o final de 2011,
praticamente todas as operaÃÃes interestaduais estÃo sendo acobertadas com o documento
eletrÃnico. Essa ferramenta nasce com vistas a minimizar fraudes nas operaÃÃes fiscais,
trazendo a possibilidade de criaÃÃo de controles em tempo real, acarretando diversos efeitos
benÃficos à administraÃÃo tributÃria. Este trabalho se propÃs a abordar esse assunto, tendo por
objetivo geral analisar a utilizaÃÃo da NF-e no controle da arrecadaÃÃo tributÃria sob a Ãtica
dos gestores da Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà (SEFAZ-CE). Para alcance desse
objetivo, buscou-se primeiramente a verificaÃÃo do nÃvel de confiabilidade desses gestores em
relaÃÃo aos dados extraÃdos da NF-e. Em seguida, procurou-se tanto identificar os controles
utilizados, quanto investigar os que estÃo sendo desenvolvidos na SEFAZ-CE com base nessa
ferramenta. Por fim, pretendeu-se observar os efeitos da utilizaÃÃo desses controles na Ãtica
dos gestores fazendÃrios. Como amparo teÃrico, fez-se uma revisÃo literÃria, tendo como foco
a administraÃÃo tributÃria e a nota fiscal eletrÃnica. Um estudo de caso na SEFAZ-CE foi a
metodologia adotada, sendo coletadas informaÃÃes quanto à percepÃÃo dos gestores
fazendÃrios por meio de questionÃrios e entrevistas, analisados atravÃs do software ATLAS.ti
versÃo 6.2 e por escala Likert. De posse dos resultados obtidos na pesquisa, conclui-se que os
gestores fazendÃrios, responsÃveis por controlar as receitas advindas dos tributos estaduais,
possuem bom nÃvel de confiabilidade em relaÃÃo à utilizaÃÃo dos dados extraÃdos da NF-e.
Com efeito, vÃrios controles, com base nessas informaÃÃes, foram otimizados, implementados
ou estÃo em implantaÃÃo; e, de uma maneira geral, a utilizaÃÃo desses controles trazem efeitos
positivos ao acompanhamento da arrecadaÃÃo tributÃria cearense. / The Electronic Invoice becomes increasingly a reality. Since late 2011, virtually all interstate
operations are being covered up with the electronic document. This tool is born with a view to
minimize frauds in fiscal operations, bringing the possibility of creating real-time controls,
resulting several beneficial effects on tax administration. This study aimed to address this
issue, having as main purpose to analyze the use of Electronic Invoice control of tax
collection from the perspective of managers of the Department of Finance of the State of
CearÃ. To achieve this goal, this research searched first to verify the managers level of
reliability related to the data extracted from the Electronic Invoice. And then, tried to identify
as many controls that are currently being used and to investigate those that are being
developed at the State of Cearà Secretary of Treasury based on this tool. Finally, this study
sought to observe the effects of using these controls in the view of tax managers. As a
theoretical support the study used a literature review, focusing on tax administration and
electronic invoices. A case study about State of Cearà Secretary of Treasury was the
methodology adopted with collected information regarding the perception of tax managers
through questionnaires and interviews, analyzed using ATLAS.ti version 6.2 and Likert scale.
The results obtained in the research concluded that tax managers, responsible for controlling
the state revenues from taxes, have a good level of confidence regarding the use of data
extracted from Electronic Invoice. As well, various controls, based on this information, have
been optimized, implemented or are under implementation, and, in general, the use of these
controls bring positive effects to the monitoring of tax collection of Cearà State.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10390 |
| Date | 15 June 2012 |
| Creators | Francisco Werbson Campos Tomà |
| Contributors | MÃrcia Martins Mendes de Luca, Samuel FaÃanha CÃmara, Alessandra Carvalho de Vasconcelos |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AdministraÃÃo e Controladoria, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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