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Previous issue date: 2014 / This paper presents a study on the process of resettlement of communities and intersectionality of social policies, emphasizing the access of the individuals involved to basic rights. The paper is based on the experience of the community of Vila Dique (“Dam Village”), in the city of Porto Alegre, Brazil. The area is located in the proximity of the Salgado Filho International Airport, a scenario challenged by numerous expressions of social issues. The process of resettlement of the residents of the area has been occurring since 2009 under the justification of illegal occupation, along with the need to expand the airport track. The procedure has been under discussion since the formation of the community but the definition of the city of Porto Alegre as one of the venues of the Fifa World Cup in 2014 materialized the removal of the families. The study is funded in critical-dialectical method of Marx's inspiration and it is a qualitative study in which we use techniques focus group with residents of that community who are already resettled in new territory - Porto Novo - and locals still living Dike in the Village; interview with social workers entered the main social policies involved with the process, and document analysis. The historical process of the formation of Brazilian cities is characterized by industrialization and urbanization started in the twentieth century, with a strong process of rural exodus, where the working class was being allocated to the banks of the great urban centers. Through articulation and organization of communities is that social rights, materialized through social policies, in contradictory fashion, also characterized as the state and owns the means of production to the pressures of the working class responses were conquered. Over the years, the people who inhabit regions of economic interest and speculation are threatened to leave their territories at the expense of expansion of capitalism and mega events, along with the works of "urban development", materialize this expansion. This model of capitalist development receives incentives from the state and causes a severe violation of rights, which is the case in our study. Since the beginning of the resettlement community suffered various pressures from the government, getting a project without effective possibilities to be collectively constructed according to the interests of the community. The progress of works made in case residents do not have access to social facilities conquered by the community (health centers, schools, mothers club, storage houses, etc. ). Intersectoral action between social policies were incipient to account to ensure community access to social rights in full. Also reflect on the contributions of social work in this process, subsidized by its Ethical - Political Project, where we emphasize the importance of the promotion of intersectoral action, the socialization of information, the collective dimension of the profession that gives the joint and community organizing, integrating possible alternatives to the study. / Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das políticas sociais, evidenciando a relação com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experiência o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste território, localizado às margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cenário de realidade desafiado por inúmeras expressões da questão social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupação em área irregular, associado à necessidade de ampliação da pista do aeroporto. A tramitação vem sendo debatida desde a formação desta comunidade, mas a definição de que a cidade de Porto Alegre será uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das famílias. O estudo está subsidiado no método dialético-crítico de inspiração marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos técnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que já estão reassentados em novo território – Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais políticas sociais envolvidas com o processo; e análise documental. O processo histórico da formação das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrialização e urbanização iniciadas no século XX, com um forte processo de êxodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada às margens dos grandes centros urbanos. Através da articulação e da organização das comunidades é que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das políticas sociais, que de forma contraditória, também se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produção às pressões da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regiões de interesse econômico e de especulação imobiliária são ameaçadas a deixarem seus territórios em detrimento da expansão do capitalismo, e os megaeventos, juntamente com as obras de “desenvolvimento urbano”, materializam essa expansão. Esse modelo de desenvolvimento do capitalismo recebe incentivos do Estado e provoca um grave quadro de violação de direitos, que é o caso de nosso estudo. Desde o início do reassentamento a comunidade sofreu diversas pressões do poder público, recebendo um projeto sem efetivas possibilidades de ser construído coletivamente, de acordo com os interesses da comunidade. O andamento das obras fez com que no processo os moradores não tivessem acesso aos equipamentos sociais conquistados pela própria comunidade (posto de saúde, escolas, clube de mães, galpão de reciclagem, etc. ). As ações intersetoriais entre as políticas sociais foram incipientes para dar conta de garantir o acesso da comunidade aos direitos sociais de forma integral. Refletimos também sobre as contribuições do Serviço Social nesse processo, subsidiadas pelo seu Projeto Ético-Político, onde destacamos a importância do fomento das ações intersetoriais, a socialização das informações, a dimensão coletiva da profissão no que confere à articulação e organização da comunidade, integrando possíveis alternativas ao estudo em questão.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_PUC_RS:oai:meriva.pucrs.br:10923/5680 |
| Date | January 2014 |
| Creators | Jesus, Tiana Brum de |
| Contributors | Bellini, Maria Isabel Barros |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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