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Previous issue date: 2011-03-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This work aims to describe and reflect on the experience of implementing the Program
of Technical Assistance to Social and Environmental Reform (Ates) in some settlements
in the northern region of Esp?rito Santo by a cooperative established and managed by
members of the Landless Workers Movement. The institutional format of the program
enabled entities other than public agencies to receive resources for service provision in
the settlements, under the coordination of the National Institute of Colonization and
Land Reform (INCRA). Since then, many expectations about how to provide assistance
appear everyday during the provision of services in the settlements. In the case of
Espirito Santo, for instance, the LWM takes on the task of providing technical
assistance in settlements where it is present through Cooptraes. With this, the movement
brings in the subject of political activism, which becomes the characteristic of the work
of the cooperative's technical staff. Thus, this setup program Ates in Esp?rito Santo
causes significant changes in the relationship between the actors involved, which can be
seen everyday in services, either through dispute over material and symbolic resources,
the appearance of new demands or through the actors' own adaptation to the dynamics
of the program's execution. The aim of this study was to analyze the position and
understanding of the actors on this process, and from this analysis, to examine the limits
and possibilities of this experience. For both aims, we interviewed Incra employees,
technicians, leaders and LWM settled families, and monitored the work of a technicians
team of Cooptraes in four settlements in the northern region of the state. From the
analysis of data and from the dialogue with the literature and policy documents of the
Program (laws, operating manuals, executive standards, among others) we could
identify a field of tensions between the actors, which is directly related to the fact that
LMV is the executor of the Program, due to the way the movement operates. From this
field research we could identify new practices and meanings in the relationship between
the actors involved (especially Incra and MST). On one hand we observe that the the
presence of LWM has enhanced the performance of the service (because of its
proximity to the target population), on the other hand, we found there are also some
continuities in the experience with regard to the history of technical assistance in the
settlements, for example, the poor conditions in which the services are provided / Esta disserta??o buscou descrever e refletir sobre a experi?ncia de implementa??o do
Programa de Assessoria T?cnica Social e Ambiental ? Reforma Agr?ria (Ates) em
alguns assentamentos da regi?o norte do Esp?rito Santo por uma cooperativa criada e
gerida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST. O formato
institucional do Programa Ates possibilitou que outras entidades al?m dos ?rg?os
p?blicos recebessem os recursos para a presta??o do servi?o nos assentamentos, sob a
coordena??o do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra). A partir
de ent?o, diversas expectativas sobre como prestar a assessoria s?o conjugadas no dia a
dia da presta??o dos servi?os nos assentamentos. No caso do Esp?rito Santo, por
exemplo, o MST toma para si a tarefa de prestar a assessoria t?cnica nos assentamentos
em que se encontra presente por meio da Cooptraes. Com isso traz para esta experi?ncia
a dimens?o da milit?ncia, que passa a ser a caracter?stica do trabalho da equipe t?cnica
desta cooperativa. Dessa forma, essa configura??o do Programa Ates no Esp?rito Santo
promove altera??es significativas nas rela??es entre os atores envolvidos, que podem
ser percebidas no cotidiano da presta??o dos servi?os, seja por meio de disputa em torno
dos recursos materiais e simb?licos, da gera??o de novas demandas, ou por meio da
pr?pria adapta??o dos atores ? din?mica da execu??o do Programa. O objetivo deste
trabalho foi analisar o posicionamento e compreens?o dos atores sobre este processo, e a
partir desta an?lise pensar os limites e potencialidades desta experi?ncia. Para tanto,
foram entrevistados servidores do Incra, t?cnicos, dirigentes do MST e fam?lias
assentadas, assim como acompanhou-se o trabalho de uma das equipes t?cnicas da
Cooptraes em quatro assentamentos da regi?o norte do estado. A partir da an?lise dos
dados produzidos e do di?logo com a bibliografia e documentos normativos do
Programa (leis, manuais operacionais, normas executivas, entre outros) foi poss?vel
perceber um campo de tens?es entre os atores que est? diretamente relacionado ao fato
do MST entrar em cena como executor do Programa, por conta de sua forma de atua??o.
A partir deste campo de tens?es a pesquisa conseguiu identificar novas pr?ticas e
significados nas rela??es entre os agentes envolvidos (em especial Incra e MST). Se por
um lado observamos que a entrada em cena do MST potencializou a execu??o do
servi?o (por conta da sua proximidade com o p?blico benefici?rio), por outro lado,
observamos tamb?m existem nesta experi?ncia algumas continuidades, no que diz
respeito ao hist?rico da assist?ncia t?cnica nos assentamentos, como por exemplo, a
precariedade das condi??es de execu??o do servi?o.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1247 |
| Date | 25 March 2011 |
| Creators | Ferreira, Jaqueline da Luz |
| Contributors | Bruno, Regina Angela Landim, Dias, Marcelo Min?, Romano, Jorge Oswaldo |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, UFRRJ, Brasil, Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS ABRAMOVAY, R. Agricultura familiar e servi?o p?blico: novos desafios para a extens?o rural. Debates agricultura familiar e servi?o p?blico. Cadernos de Ci?ncia e Tecnologia. Bras?lia, v. 15, n. 1., p. 137?157, jan./abr., 1998. ALENTEJANO, P. R. R. A pol?tica de assentamentos rurais do governo FHC e os desafios da Reforma Agr?ria no Brasil do S?culo XXI. AGR?RIA, n? 1, p. 2-15, 2004. ARRETCHE, M. T. S. (1996). Mitos da descentraliza??o: mais democracia e efici?ncia nas pol?ticas p?blicas? Revista Brasileira de Ci?ncias Sociais, n? 31, 1996. Dispon?vel em: <http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_31/rbcs31_03.htm.> Acesso em 30 jan. 2011. BECKER, H. Sobre Metodologia. In BECKER, H. M?todos de Pesquisa em Ci?ncias Sociais. S?o Paulo: HUCITEC, 1993. BRASIL. Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio, Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Grupo de Trabalho Ater. Pol?tica Nacional de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural: Vers?o Final. 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