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Previous issue date: 2018-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The intense death of native peoples during the Brazilian colonial period has not been able to
prevent contemporary indigenous genocide, which occurs through daily massacres committed
by expanding the frontiers of agribusiness exploitation and capitalist development. In the last
decades, the increase in the number of representatives of agribusiness, a group called the
Ruralist Bench, in the Brazilian National Congress has been responsible for the speech that
legitimates anti-indigenous bills that promote the deregulation of indigenous territorial rights,
causing their extermination and fomenting a resurgence neocolonial assumptions in the
Brazilian political scene. In addition to the biased declarations of incitement to hatred against
indigenous peoples, the ruralist discourse in favor of neo-extractivism works to defend the
latifundia, the indiscriminate use of pesticides and slave labor, validating the massacres
provoked by the invasion of traditional territories and the conflicts which raise the death rate of
indigenous peoples in Brazil, in the same way that it promotes the anthropization of
biodiversity. To answer this problem, the research uses the dialectical and qualitative
methodological approaches, taking as reference Discourse Analysis and the competent
discourse, to point out the relation between the performance of the Ruralist Bench in the
National Congress and the contemporary indigenous genocide. The first section elaborates a
historical panorama with the purpose of identifying the main confrontations of the native
peoples by the territory, in the face of the Portuguese territorial invasion in the end of century
XV, until its recognition by the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 and
the conservative modernization of the agribusiness. The second section analyzes the ruralist
discourse, mainly from the systematization of the members of the National Congress, and from
its legal propositions that legitimize neoextractivist capitalist economic interests. The third
section highlights the faces of contemporary indigenous genocide and exposes the necessary
promotion of new epistemological and legal paradigms aimed at plurality, centrality of life and
the inclusion of new subjects of collective rights. The research presents the set of violence and
violations present in the discourse of the Ruralist Bench, its political and economic influence
in the Brazilian National Congress, as well as the prejudices for the realization of the indigenous
constitutional rights that guarantee democratic stability in the country. / A intensa morte dos povos originários durante o período colonial brasileiro, não foi capaz de
prevenir o genocídio indígena contemporâneo, que ocorre através dos massacres cotidianos
cometidos com a expansão das fronteiras de exploração do agronegócio e do desenvolvimento
capitalista. Nas últimas décadas o aumento de parlamentares representantes do agronegócio,
grupo chamado de Bancada Ruralista, no Congresso Nacional brasileiro tem sido responsável
pelo discurso que legitima projetos de lei anti-indígenas que promovem a desregulamentação
dos direitos territoriais indígenas, causando seu extermínio e fomentando o ressurgimento de
pressupostos neocoloniais no cenário político brasileiro. Além das declarações preconceituosas
de incitação ao ódio contra os povos indígenas, o discurso ruralista em prol do neoextrativismo,
atua pela defesa dos latifúndios, do uso indiscriminado de agrotóxicos e do trabalho escravo,
convalidando com os massacres provocados pela invasão dos territórios tradicionais e os
conflitos agrários que elevam a taxa de mortes dos povos indígenas no Brasil, da mesma forma
que promove a antropização da biodiversidade. Para dar conta desse problema, a pesquisa
utiliza as abordagens metodológicas dialética e qualitativa, tomando como referência a Análise
de Discurso e o discurso competente, para apontar a relação entre a atuação da Bancada
Ruralista no Congresso Nacional e o genocídio indígena contemporâneo. A primeira seção
elabora um panorama histórico com o propósito de identificar os principais enfrentamentos dos
povos originários pelo território, face à invasão territorial portuguesa no final do século XV,
até seu reconhecimento pela Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 e a
modernização conservadora do agronegócio. A segunda seção realiza uma análise do discurso
ruralista, principalmente a partir da sistematização dos integrantes da bancada no Congresso
Nacional, e de suas proposições legais que legitimam interesses econômico capitalistas
neoextrativistas. A terceira seção destaca as faces do genocídio indígena contemporâneo e
expõe a necessária promoção de novos paradigmas epistemológicos e jurídicos voltados para a
pluralidade, para a centralidade da vida e a inclusão de novos sujeitos de direito coletivos. A
pesquisa apresenta o conjunto de violências e violações presentes no discurso da Bancada
Ruralista, sua influência política e econômica no Congresso Nacional brasileiro, assim como
os prejuízos para a efetivação dos direitos constitucionais indígenas que garantem a estabilidade
democrática no país.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/8463 |
| Date | 27 March 2018 |
| Creators | Teles Junior, Adenevaldo |
| Contributors | Dantas, Fernando Antônio de Carvalho, Dantas, Fernando Antônio de Carvalho, Cruz, André Viana da, Machado, Francisco Mata Tavares |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD), UFG, Brasil, Faculdade de Direito - FD (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 7252612246769169447, 600, 600, 600, 600, 8091881372433266341, -8280157562242119636, 2075167498588264571 |
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