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Previous issue date: 2007-12-11 / A disserta??o visou abordar os procedimentos de transplanta??o humana, especificamente a tutela penal relativa ao com?rcio de ?rg?os humanos que tem sido dispensada n?o s? pelo legislador p?trio (Lei 9.434/97), como tamb?m em rela??o ao direito comparado a esta revolucion?ria t?cnica. Tal objetivo foi desenvolvido atrav?s de an?lise eminentemente interdisciplinar, com a abordagem de elementos da hist?ria das id?ias, psiquiatria, filosofia, etnografia, bio?tica e direito. Primeiramente buscou-se investigar a transi??o das vis?es de corpo na modernidade e contemporaneidade: indo desde uma id?ia de sacralidade at? a de profana??o. Ap?s, buscou-se, al?m da realiza??o de an?lise hist?rico-comparativa dos principais avan?os cient?ficos na ?rea com a evolu??o legislativa, principalmente em nosso pa?s, a defini??o de conceitos relacionados ? tem?tica, como o de transplante, suas modalidades e a pol?mica relativa a morte encef?lica. A quest?o de escassez demonstrou-se essencial ? discuss?o, j? que ensejadora de um dos mais debatidos e controversos temas relativos aos transplantes de ?rg?o na atualidade: o com?rcio de ?rg?os humanos. Ap?s discuss?o de casos documentados sobre a pr?tica, foi realizada a confronta??o entre os argumentos favor?veis e contr?rios, chegando-se ? conclus?o de que uma an?lise ? luz da dignidade humana e da ?tica da alteridade ? suficiente para recha?ar a disposi??o remunerada de ?rg?os humanos. Sob a ?tica dos bens jur?dicos envolvidos e do consentimento do ofendido, a conclus?o n?o ? outra. Por ?ltimo atrav?s de pesquisa de campo em que foram entrevistadas 450 pessoas, evidenciou-se a avers?o majorit?ria ao com?rcio de ?rg?os, fundada em um crit?rio moral, em tr?s grupos diferentes (profissionais e acad?micos de Medicina e outras ci?ncias da sa?de; profissionais e acad?micos do Direito e comunidade em geral).
O desejo de salvar vidas precisa estar em conson?ncia com o necess?rio respeito ? dignidade humana.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4994 |
| Date | 11 December 2007 |
| Creators | ?vila, Gustavo Noronha de |
| Contributors | Gauer, Gabriel Jos? Chitt? |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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