[pt] Esta tese, por meio de autores decoloniais, pós coloniais e pensamento afrodiaspórico, principalmente os pensadores do sul, busca a compreensão da colonialidade do ser como mobilizador de opressões estruturais de raça, gênero, sexualidade e classe, apontando de que modo a justiça criminal e o sistema
penitenciário, no decurso da história, são dispositivos centrais na perpetuação de violência sob os corpos e subjetividades daqueles e daquelas que foram binarizadas e racializadas de modo a serem subalternizadas e subalternizados em relação ao sujeito que trouxe para si os caracteres tidos como hegemônico impostos pela masculinidade, racismo e cisheteronormatividade. A partir dessas lentes, é feita uma releitura das decisões proferidas no sistema interamericano de direitos humanos para casos que versem sobre prisões no Brasil no período entre 1988 e 2018, para compreender os limites e potencias do litígio estratégico para a luta antipunitiva. Por fim, para entender o posicionamento dos diversos atores no combate ou reprodução da colonialidade racista de gênero no litígio, analisa-se todas as peças da Medida Provisória Pessoas Privadas de Liberdade no Complexo Curado vs. Brasil durante os anos de 2006 até 2014. / [en] This thesis, using decolonial authors, postcolonial and Afro-Diasporic
thought, specially the thinkers of the south, seeks to understand the coloniality of
being as a mobilizer of structural oppressions as race, gender, sexuality and class,
pointing out how criminal justice and the penitentiary system, in the course of
history, are central devices in the perpetuation of violence on the bodies and
subjectivities of those who have been binarized and racialized in order to be
subalternized in relation to the subject understood as hegemonic: male, white and
hetenormative. Through these lenses, will be made a re-reading of the decisions
pronounced by the inter-American human rights system on cases that deal with
prisons in Brazil between 1988 and 2018, in order to understand the limits and
potentials of strategic litigation for the anti-punitive struggle. Finally, in order to
understand the position of the various actors in the combat or reproduction of the
racist coloniality of gender in the litigation, we analyze all the pieces of the
Provisional Measure Persons Deprived of Liberty in the Cured Complex. Brazil
from 2006 to 2014.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:52073 |
| Date | 07 April 2021 |
| Creators | NATALIA DAMAZIO PINTO FERREIRA |
| Contributors | BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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