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Previous issue date: 2015-10-19 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / A pesquisa tem início a partir dos impactos trazidos pela Lei do Ventre livre, de 1871, e vai até 1923. Esse recorte se deve às implicações trazidas por dois momentos cruciais para a assistência: a abolição gradual da escravidão e a criação das primeiras caixas de aposentadoria e pensões, por meio da Lei Elói Chaves que data de 1923. Além disso, é também de 1923 a circular do então Secretário do Interior, Fernando de Mello Vianna, que traz em anexo um questionário destinado a todas as instituições de assistência do estado de Minas Gerais, com o objetivo de reunir informações detalhadas sobre os serviços assistenciais prestados. A tese foi dividida em três capítulos que procuram analisar como se deu a distribuição da assistência em Minas Gerais, em que medida houve a participação da sociedade, como o estado de Minas se posicionou em relação à questão social, quais os atores mais relevantes e, ainda, como se combinaram as iniciativas pública e privada para a consolidação do campo da assistência pública no estado. Em Minas Gerais a assistência pública foi de 1889 até 1923 um setor caracterizado como público, alocado na Secretaria do Interior, mas nascido e mantido pela sociedade, por meio de doações de todo o tipo aliadas a um sistema de subvenções que até hoje continua a auxiliar inúmeros hospitais e associações de socorro à pobreza. É deste modo que podemos compreender a gênese do que atualmente é a Previdência Social no estado de Minas Gerais: como um híbrido oriundo da caridade e da filantropia combinadas às iniciativas dos governos estadual e federal. / The research starts from the impacts brought by the Free Womb Law, 1871, and runs until 1923. This cut is due to the implications brought by two crucial moments for assistance: the gradual abolition of slavery and the creation of the first boxes retirement and pensions, through Law Eloi Chaves dating from 1923. In addition, it is also the 1923 circular of the then Secretary of the Interior, Fernando de Mello Vianna, which brings attached a questionnaire to all state care institutions Minas Gerais, in order to gather detailed information about the care services provided. The thesis was divided into three chapters that seek to analyze how was the distribution of assistance in Minas Gerais, to what extent was the participation of society, as the state of Minas positioned in relation to social issues, which are the most relevant actors and, yet, as combined public and private initiatives for the consolidation of the public assistance field in the state. In Minas Gerais public assistance was from 1889 until 1923 a featured and public sectors, allocated to the Secretary of the Interior, but born and maintained by society, through donations of all kinds combined with a system of subsidies that even today continues to assist numerous hospitals and poverty to help associations. This is how we can understand the genesis of what is currently the Social Security in the state of Minas Gerais as a hybrid derived from charity and philanthropy combined initiatives of the state and federal governments.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/2205 |
| Date | 19 October 2015 |
| Creators | Braga, Virna Ligia Fernandes |
| Contributors | Viscardi, Claudia Maria Ribeiro, Sanglard, Gisele Porto, Marques, Rita de Cassia, Jesus, Ronaldo Pereira de |
| Publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora, Programa de Pós-graduação em História, UFJF, Brasil, ICH – Instituto de Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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