nÃo hà / O estudo aborda a participaÃÃo e o exercÃcio do controle social na polÃtica pÃblica (PP) de saÃde implementada em Fortaleza, em sua regiÃo de menor IDH, a SER V, a partir de dois aspectos analÃtico-conceituais: a noÃÃo de controle social como fenÃmeno teÃrico-polÃtico e o Conselho Regional de SaÃde V como campo de pesquisa e objeto empÃrico. No primeiro as-pecto, analiso a mundializaÃÃo do capital com dominÃncia financeira e repercussÃes no Esta-do, PPs e exercÃcio do controle social, considerando que a polÃtica de saÃde traz os reflexos das crises, desigualdades e exclusÃes imperantes na sociedade atual. No segundo aspecto, investigo o CRS V como instÃncia privilegiada de participaÃÃo e controle social no SUS, no perÃodo de 2008 a 2012, uma vez que dentro do sistema de controle social na saÃde de Forta-leza tem oposto resistÃncia aos limites impostos pela conjuntura atual. Elejo como categorias analÃticas a democratizaÃÃo brasileira, cidadania e direitos, Estado e PPs, participaÃÃo e con-trole social. O objeto central da investigaÃÃo à compreender e avaliar a dinÃmica participativa e o exercÃcio do controle social no contexto da confluÃncia contraditÃria entre os processos democrÃticos e de ajuste estrutural decorrente da (re)formataÃÃo do Estado brasileiro. O em-basamento teÃrico-analÃtico se respalda em autores, tais como: Karl Marx, Boaventura Santos, IstivÃn MÃszaros, Zigmund Baumam, Pierre Bourdieu, Antonio Gramsci, Gilberto Freyre, SÃrgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, GlÃria Gohn, Luciana Tatagiba, Elenaldo Teixeira, Alba Carvalho, Lea Carvalho. A pesquisa avaliativa se delineia a partir da aborda-gem qualitativa e crÃtico-analÃtica se constituindo num estudo de caso com o uso de tÃcnicas de tipo etnogrÃficas, utilizando os seguintes instrumentos de pesquisa: observaÃÃes, registros no diÃrio de campo, questionÃrios abertos/fechado e grupos focais com os conselheiros. O desenho metodolÃgico abrange a caracterizaÃÃo do perfil sociopolÃtico dos sujeitos conselhei-ros integrantes do sistema de controle social da SER V, a compreensÃo da dinÃmica de funci-onamento do CRS V a partir do entrelaÃamento da pluralidade de seus olhares, a explicitaÃÃo dos limites, dilemas, contradiÃÃes e possibilidades de atuaÃÃo, reconhecendo o processo ava-liativo como resultado das interpretaÃÃes do avaliador e das posiÃÃes dos diferentes sujeitos avaliados. Em termos conclusivos, o estudo (re)afirma, de modo mais estrutural, que as recon-figuraÃÃes sociais e polÃticas neoliberais revelam uma tendÃncia de minar os espaÃos de repre-sentaÃÃo coletiva e controle social. NÃo obstante o CRS V despontar no sistema de conselhos de saÃde de Fortaleza com autonomia e independÃncia perante o governo regional, demons-trando ser possÃvel a viabilidade do exercÃcio do controle social no SUS local, apresenta-se mais como espaÃo estratÃgico, potencial e desafiador em face Ãs aÃÃes governamentais e me-nos como efetivo lÃcus de controle social e fortalecimento da sociedade civil. O Conselho se firma como legÃtimo espaÃo formativo de quadros polÃticos, instÃncia receptora de denÃncias e promotora de accuntability na SER V, contribuindo para pressionar pela implementaÃÃo da polÃtica de saÃde em consonÃncia como os princÃpios e diretrizes do SUS. / The study approach the participation and the exercise of social control in the public politics (PP) of health care implemented in Fortaleza in SER V which is the region with the lowest IDH rate, starting from two analytical-concepts aspects: the notion of social control as the political-theoretical phenomenon and the Regional Council of Health V as the object of em-pirical research. In the first aspect, it is analyzed the globalization of wealth with financial domain and the repercussion in the State, in the PPs and in exercise of social control, consid-ering that the health care politics bring effects of economic crises, social inequality and ex-clusion prevailing in the current society. At the second aspect, its investigated the CRS V as a privileged instance in social control and participation in the SUS system, in the period of 2008 to 2012, since that the social control system of Fortaleza have the opposite resistance to the limits imposed by the current conjuncture. It is elected as analytical categories the Brazilian democratization, citizenship and rights, State and PPs, participation and social control. The central object of investigation is to understand and to evaluate the participatory dynamics and the exercise of social control in the context of contradictory confluence of the democratic pro-cesses and of the structural adjustments due of the reformulation of the Brazilian state. The theoretical-analytic basement supports itself in authors, such as: Karl Marx, Boaventura San-tos, IstivÃn MÃszaros, Zigmund Baumam, Pierre Bourdieu, Antonio Gramsci, Gilberto Freyre, SÃrgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, GlÃria Gohn, Luciana Tatagiba, Elenaldo Teixeira, Alba Carvalho, Lea Carvalho. The evaluative research is outlined from a qualitative and critical-analytical approach and constitute in a case study with the using of type ethno-graphic techniques, using the followings research instruments: observations, field diary rec-ords, opened/closed forms and groups with the advisors. The methodological sketch covers the characterization of the sociopolitical profile of the subject advisors that compose the sys-tem of social control of the SER V, the comprehension of the dynamic running of the CRS V from the entanglement of the plurality of their looks, the explicitation of the boundaries, di-lemmas, contradictions and possibilities of the performance recognizing the evaluative pro-cess as results of the interpretations of the evaluator and the positions of the different subjects evaluated. In conclusive terms, the study says, in a more structural way, that the social recon-figuration and neoliberal politics reveal a trend to undermine the spaces of collective repre-sentation and of social control. Nevertheless the CRS V dawn in the advisor system of health of Fortaleza with autonomy and independence from the regional government, showing be possible the viability of exercise of social control in the local SUS, presents itself more like strategic space, with potential and defiant in face of the govern actions and less as an effective place of social control and strengthening civil society. Moreover the Council firm up as legit space that format political contexts, instance receiving complaints and promoting accuntabil-ity in SER V, which contributes to press for the implementation of political health care in line with the principles and guidelines of SUS.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:6667 |
| Date | 09 January 2013 |
| Creators | Antonio Cleyton Martins MagalhÃes |
| Contributors | Elza Maria Franco Braga, Alba Maria Pinho de Carvalho, RosÃngela Maria Costa Fernandes |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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