nÃo hà / O presente estudo teve por objetivo analisar o Programa de Apoio a Planos de ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais (REUNI) com base na perspectiva da democratizaÃÃo do acesso ao ensino superior pÃblico, tomando como referÃncia empÃrica a experiÃncia da Universidade Federal do Cearà (UFC), no perÃodo 2008 a 2012. Buscou-se, primeiramente, explanar sobre conceitos, caracterÃsticas, papel social da Universidade e seu processo de constituiÃÃo no Brasil; bem como discorrer sobre o significado e os desafios da democratizaÃÃo da educaÃÃo superior, enfocando a questÃo do acesso. Em seguida, foi abordado o desenvolvimento da polÃtica de educaÃÃo superior durante os Governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, destacando-se avanÃos e retrocessos que perpassaram a referida polÃtica em ambos os perÃodos. Na sequÃncia, apresentou-se o REUNI em nÃvel nacional e foram feitos esclarecimentos sobre o processo de adesÃo e implementaÃÃo do Programa na UFC. Finalmente, problematizou-se a expansÃo promovida pelo REUNI, considerando em que medida o ideal de democratizaÃÃo do acesso foi alcanÃado na UFC. A metodologia utilizada baseou-se na realizaÃÃo de pesquisa bibliogrÃfica acerca das categorias de anÃlise, quais sejam: universidade, democratizaÃÃo do acesso e REUNI; alÃm de pesquisa documental sobre a proposiÃÃo ensejada pelo REUNI e as contribuiÃÃes especÃficas da UFC. Os principais documentos analisados foram: Decreto Federal nÂ. 6.096, de 24 de abril de 2007, que instituiu o REUNI; publicaÃÃo intitulada âREUNI - ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais: Diretrizes Geraisâ; a proposta da UFC para o Programa; anuÃrios estatÃsticos e relatÃrios de gestÃo da Universidade. A partir da pesquisa realizada, pÃde-se inferir que o REUNI constituiu-se como proposta que vai de encontro à perspectiva de sucateamento das universidades pÃblicas brasileiras, vivenciada especialmente nos anos 1990. Ademais, representou a continuidade do intuito expansionista iniciado em 2003, quando do inÃcio do Governo Lula. Dois aspectos, em especial, demonstraram que o REUNI alinhou-se ao propÃsito da democratizaÃÃo do acesso, quais sejam: 1) a consolidaÃÃo do processo de interiorizaÃÃo dos campi da UFC; e 2) a expansÃo da oferta de vagas e de cursos superiores no perÃodo noturno. Por outro lado, a expansÃo potencializou o aumento da oferta de vagas e cursos de graduaÃÃo à distÃncia, fator que pode comprometer a qualidade da formaÃÃo universitÃria oferecida e representar a precarizaÃÃo da atividade docente. Nesse panorama de contradiÃÃes, inerentes ao sistema capitalista de base neoliberal, considera-se que o ideal da democratizaÃÃo da educaÃÃo superior deva ser perseguido nÃo apenas com foco no ingresso; mas essencialmente na possibilidade real dos estudantes ingressantes concluÃrem seus cursos de graduaÃÃo, o que dà destaque à polÃtica de permanÃncia estudantil adotada nas Universidades Federais. Defende-se, portanto, que a expansÃo do acesso à universidade pÃblica, aliada à ampliaÃÃo de programas de assistÃncia estudantil, bem como à implantaÃÃo de polÃticas afirmativas, poderÃ, sim, conduzir à democratizaÃÃo pretendida.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo encontra-se relacionada à linha de pesquisa PolÃticas PÃblicas e MudanÃas Sociais do Mestrado Profissional em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas da Universidade Federal do CearÃ. O objetivo Prouni: AvaliaÃÃo das contribuiÃÃes do programa para a EducaÃÃo Superior na perspectiva de alunos contemplados pelo programa na cidade de Fortaleza-Cearà à para que se possa ter um entendimento crÃtico deste programa de governo e qual mudanÃa ocasionou na vida de muitos estudantes no qual a famÃlia apresenta baixa renda no Brasil. O tema central do trabalho gira em torno do PROUNI, no qual foi criado em 2005, no governo de LuÃs InÃcio Lula da Silva, mostrou-se todo o percurso para a criaÃÃo do programa, alÃm dos requisitos para o estudante ser contemplado. Enfocaram-se tambÃm as questÃes da democratizaÃÃo do acesso ao ensino e inclusÃo social. Trata-se de um estudo qualitativo, no qual se buscou entrevistar alunos da Ãrea da saÃde que estudam em Universidade privada, no ano de 2016, com a ajuda do PROUNI. Na metodologia procurou-se utilizar Bardin (2010) para categorizar as entrevistas. Como anÃlise dos dados pudemos identificar que sem o programa nÃo conseguiriam cursar uma faculdade e que tinham muitas expectativas quanto a um futuro com maiores condiÃÃes financeiras e melhor qualidade de vida. O estudo nos deu embasamento para constatar que o programa avaliado nÃo atende a todos os quesitos de democratizar o acesso ao ensino superior por inteiro e ocasionar a inclusÃo social de pessoas menos favorecidas, pois apresenta algumas falhas, necessita oferecer condiÃÃes do aluno para permanecer na faculdade, pois o mesmo nÃo recebe uma ajuda de custo para os gastos durante o trajeto do curso. / This dissertation is related to the line of research Public Policies and Social Changes of the Professional Masters in Public Policy Evaluation of the Federal University of CearÃ. The objective Prouni: Evaluation of the contributions of the program for Higher Education from the perspective of students contemplated by the program in the city of Fortaleza-Cearà is to be able to have a critical understanding of this program of government and what change has caused in the life of Many students in which the family has low income in Brazil. The main theme of the work revolves around PROUNI, which was created in 2005 under the government of LuÃs InÃcio Lula da Silva, and showed the whole course for the creation of the program, in addition to the requirements for the student to be considered. The issues of democratization of access to education and social inclusion were also addressed. This is a qualitative study, in which we sought to interview health students studying at a private university in 2016, with the help of PROUNI. In the methodology, we tried to use Bardin (2010) to categorize the interviews. As data analysis we could identify that without the program they would not be able to attend a college and that they had many expectations regarding a future with greater financial conditions and better quality of life. The study gave us grounding to verify that the evaluated program does not meet all the requirements to democratize the access to the whole higher education and to cause the social inclusion of less favored people, because it presents some flaws, it needs to offer the conditions of the student to remain in the faculty, Because it does not receive a cost aid for the expenses during the course of the course.

Este trabalho tem como objetivo avaliar a polÃtica de editais de fomento à danÃa, implementada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, em 2006, em consonÃncia com a polÃtica nacional de cultura do Governo Lula. Com a criaÃÃo da polÃtica de editais, a concessÃo de recursos passou a ocorrer por meio de seleÃÃo pÃblica. Assim, tomando como base o texto da polÃtica de Editais e as trajetÃrias artÃsticas da Cia Dita e do grupo Cem, agraciados com o prÃmio de fomento do I Edital municipal, busca-se compreender, neste trabalho, se os editais contribuÃram para promover mudanÃas nas companhias agraciadas com o fomento, tomando como modelo de avaliaÃÃo da polÃtica o paradigma hermenÃutico compreensivo, privilegiando articulaÃÃes entre o contexto e a trajetÃria da polÃtica, por meio de trÃs dimensÃes avaliativas: organizacional, estÃtica e financeira. Os resultados desta avaliaÃÃo apontam que a polÃtica de editais de fomento nÃo deu conta de contemplar, de forma geral, o campo da danÃa em Fortaleza a ponto de modificÃ-lo. O que de fato ocorreram foram mudanÃas pontuais nas companhias de danÃa agraciadas com o prÃmio de fomento. / The objective of this study is to evaluate the edicts policy of encouragement to promote the area of dance, edicts developed by the Fortaleza City Hall in 2006, along with the national policy of the Lula government culture. With the creation of edicts policy, funds were granted through public selection. First, we use the text of the edicts policy and the artistic trajectory of Cia Dita and the Hundred Group, which won the promotion prize of the First Municipal Edict. So we try to understand if the notices have contributed to promoting changes in dance companies that won awards. For this we use a policy assessment model the hermeneutic paradigm to understand, emphasizing links between the context and the history of policy, through three evaluative dimensions: organizational, esthetic and financial. The results of this evaluation show that the promotion edicts policy did not contemplate and not changed, fully, the area of dance in Fortaleza. What really happened were specific changes in dance companies that won the encouragement prize.

Este trabalho tem como objetivo analisar prÃticas sÃcio-educativas desenvolvidas por ONGs e sua interlocuÃÃo com a escola pÃblica, focalizando aspectos relativos ao crescimento da participaÃÃo social e da retomada da democratizaÃÃo da sociedade e da educaÃÃo.Trata-se de um estudo conduzido em duas organizaÃÃes nÃo governamentais comprometidas com a defesa dos direitos de crianÃas e adolescentes e com atuaÃÃo no campo da educaÃÃo e da escola pÃblica, de Fortaleza . A primeira, tendo como referÃncia a exigibilidade dos direitos para crianÃas e adolescentes, reivindica do Estado polÃticas pÃblicas universalizantes, numa postura de resistÃncia ao projeto educativo hegemÃnico. A outra, com aÃÃes de parceria com o Estado, desenvolve, atravÃs da metodologia de jornal, atividades junto a professores e alunos, numa aÃÃo complementar à escola. A perspectiva à compreender como essas entidades vÃm respondendo Ãs demandas da sociedade, nÃo sà reivindicando e fazendo valer direitos constitucionais, mas desenvolvendo aÃÃes educativas voltadas para a melhoria da educaÃÃo e do ensino pÃblico cearense. Tendo como ponto de partida as transformaÃÃes polÃticas e sociais das Ãltimas trÃs dÃcadas, discuto a atuaÃÃo das ONGs, no contexto de redefiniÃÃo do papel do Estado e surgimento do terceiro setor, localizando os trÃmites de uma relaÃÃo que envolve empresas, movimentos sociais e organizaÃÃes governamentais articulados numa tessitura de aÃÃes marcadas pela disputa de projetos polÃticos. Referendada na premissa de que a atuaÃÃo das ONGs decorre de dificuldades do sistema educacional, os resultados da pesquisa apontam para um rico aprendizado dimensionado nos processos educativo-formativos e nos ganhos polÃticos e pedagÃgicos obtidos na relaÃÃo. Na fala dos sujeitos foi possÃvel identificar elementos evidenciadores de contribuiÃÃes positivas das ONGs na metodologia e aprimoramento da prÃtica escolar, bem como no aprendizado pedagÃgico das prÃprias ONGs. Tornou-se evidente, nas escolas, a receptividade do trabalho dessas organizaÃÃes que, legitimadas socialmente, destacam-se no cenÃrio cearense, sendo apontadas como importantes parceiras no conjunto das lutas pela democratizaÃÃo da educaÃÃo e do ensino pÃblico. / ABSTRACT This work has as objective to analyze practical partner-educative of Nogovernamental-Organizations (NGO) and its interlocution with the public school, focusing relative aspects to the growth of the social participation, in a process that evidences the rescue of the historical fight for the retaken one of the democratization of the society and the education. One is about a study lead in two not governmental organizations of Fortaleza compromised with the defense of the rights of children and adolescents and with performance in the field of the education and the public school. The first one, having as reference the liability of the rights for children and adolescents, it demands of the State public politics, in a position of resistance to the hegemonic educative project. To another one, through the periodical methodology, it develops activities together the professors and pupils, in a complementary action to the school. The perspective is to understand as these entities come answering to the demands of the society, not only demanding and making to be valid constitucional laws, but developing educative actions directed toward the improvement of the education and public education. Having as starting point the transformations social politics and of last the three decades, I argue the performance of the NGOs, in the context of redefinition of the paper of the State and sprouting of the third sector, locating the proceedings of a relation that involves companies, social movements and governmental organizations articulated in a conjucture of actions marked for the dispute of projects politicians. Authenticated in the premise of that the performance of the NGOs elapses of difficulties of the educational system, the results of the research point with respect to a rich learning measured in the processes educative-formatives and the profits gotten pedagogical politicians and in the relation. In its speaks was possible to identify elements that put in evidence the positive contributions of the NGOs in the methodology and improvement of the practical pertaining to school, as well as in the pedagogical learning of proper the NGOs. One became evident, in the schools, the receptivity the work of these organizations that, legitimated socially, they are distinguished in the pertaining to the state of Cearà scene, being pointed as important partners in the set of the fights for the democratization of the education and public education

nÃo hà / O presente estudo teve por objetivo realizar uma avaliaÃÃo do Programa de AssistÃncia Estudantil da UFC - Campus Fortaleza, destinado a discentes em situaÃÃo de vulnerabilidade socioeconÃmica, por meio da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, enquanto implementaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil-PNAES. Para tanto, ao partir de uma concepÃÃo sÃcio-histÃrica da educaÃÃo, problematizamos a trajetÃria de acesso ao ensino superior brasileiro, tradicionalmente usufruÃdo pelas classes dominantes. Situamos ainda, aspectos relacionados Ãs aÃÃes pontuais e fragmentadas de assistÃncia estudantil aos poucos pobres que ingressavam Ãs universidades pÃblicas, tendo em vista que, atà o estabelecimento do PNAES, nunca dantes haviam sido destinados recursos orÃamentÃrios especÃficos para tal fim. O PNAES surgiu em meio a um contexto neodesenvolvimentista que provocou transformaÃÃes contemporÃneas na PolÃtica de EducaÃÃo Superior brasileira, por meio de medidas que visaram a democratizaÃÃo do acesso a este nÃvel de ensino, e enquanto estratÃgia para assegurar as condiÃÃes de permanÃncia dos discentes pobres que adentravam à universidade, em razÃo de que o direito ao acesso difere do direito a permanÃncia nestas instituiÃÃes. Nesta perspectiva, o percurso teÃrico-metodolÃgico desta pesquisa aportou-se no mÃtodo crÃtico-dialÃtico marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade de polÃticas pÃblicas, que dizem respeito as dimensÃes de anÃlise de contexto, conteÃdo, trajetÃria institucional e espectros temporal e territorial do programa. Possuiu natureza qualitativa e se utilizou de pesquisa documental e bibliogrÃfica para a imersÃo em conceitos de anÃlise da pesquisa, que versaram sobre universidade, pobreza e equidade. Ademais, recorreu a pesquisa de campo com recurso Ãs seguintes tÃcnicas: observaÃÃo participante, diÃrio de campo e entrevistas semiestruturadas, as quais foram aplicadas com profissionais, responsÃveis pela operacionalizaÃÃo do programa, bem como com discentes beneficiÃrios dos serviÃos, programas e auxÃlios ofertados. Apresentou como principais resultados as contribuiÃÃes da assistÃncia estudantil na vida universitÃria do discente, ao passo que atua sob uma perspectiva de equidade com vistas a minorar situaÃÃes desiguais, decorrentes da âquestÃo socialâ, da pobreza e de suas distintas repercussÃes. Identificou ainda que os serviÃos ofertados pela PRAE contemplam a quase totalidade das Ãreas estabelecidas pelo PNAES, bem com amplia para o atendimento Ãs dimensÃes subjetivas dos estudantes. Contudo, apesar da longÃnqua existÃncia da PRAE, a regulamentaÃÃo de seu programa local deu-se somente apÃs o estabelecimento do PNAES, ocorrendo, portanto, de forma tardia e sem a participaÃÃo de profissionais e discentes. Disto pondera-se a urgente construÃÃo de espaÃos coletivos de controle social sobre o programa. No que concerne aos aspectos de sua implementaÃÃo, apesar de contribuir significativamente para o transcurso da vida universitÃria dos assistidos, ainda atende a um pÃblico restrito diante da crescente demanda por assistÃncia estudantil, indicando uma abrangÃncia focalizada e a necessidade de mais investimentos para a Ãrea. Ademais, as condiÃÃes de trabalho institucionais de que dispÃem a equipe nÃo sÃo favorÃveis a uma oferta mais qualificada do programa. Por Ãltimo, em tempos de desmonte nas polÃticas pÃblicas, a luta em torno da manutenÃÃo e da expansÃo do PNAES e de sua transformaÃÃo em polÃtica de Estado deve ser a tÃnica a ser perseguida. / O presente estudo teve por objetivo realizar uma avaliaÃÃo do Programa de AssistÃncia Estudantil da UFC - Campus Fortaleza, destinado a discentes em situaÃÃo de vulnerabilidade socioeconÃmica, por meio da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, enquanto implementaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil-PNAES. Para tanto, ao partir de uma concepÃÃo sÃcio-histÃrica da educaÃÃo, problematizamos a trajetÃria de acesso ao ensino superior brasileiro, tradicionalmente usufruÃdo pelas classes dominantes. Situamos ainda, aspectos relacionados Ãs aÃÃes pontuais e fragmentadas de assistÃncia estudantil aos poucos pobres que ingressavam Ãs universidades pÃblicas, tendo em vista que, atà o estabelecimento do PNAES, nunca dantes haviam sido destinados recursos orÃamentÃrios especÃficos para tal fim. O PNAES surgiu em meio a um contexto neodesenvolvimentista que provocou transformaÃÃes contemporÃneas na PolÃtica de EducaÃÃo Superior brasileira, por meio de medidas que visaram a democratizaÃÃo do acesso a este nÃvel de ensino, e enquanto estratÃgia para assegurar as condiÃÃes de permanÃncia dos discentes pobres que adentravam à universidade, em razÃo de que o direito ao acesso difere do direito a permanÃncia nestas instituiÃÃes. Nesta perspectiva, o percurso teÃrico-metodolÃgico desta pesquisa aportou-se no mÃtodo crÃtico-dialÃtico marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade de polÃticas pÃblicas, que dizem respeito as dimensÃes de anÃlise de contexto, conteÃdo, trajetÃria institucional e espectros temporal e territorial do programa. Possuiu natureza qualitativa e se utilizou de pesquisa documental e bibliogrÃfica para a imersÃo em conceitos de anÃlise da pesquisa, que versaram sobre universidade, pobreza e equidade. Ademais, recorreu a pesquisa de campo com recurso Ãs seguintes tÃcnicas: observaÃÃo participante, diÃrio de campo e entrevistas semiestruturadas, as quais foram aplicadas com profissionais, responsÃveis pela operacionalizaÃÃo do programa, bem como com discentes beneficiÃrios dos serviÃos, programas e auxÃlios ofertados. Apresentou como principais resultados as contribuiÃÃes da assistÃncia estudantil na vida universitÃria do discente, ao passo que atua sob uma perspectiva de equidade com vistas a minorar situaÃÃes desiguais, decorrentes da âquestÃo socialâ, da pobreza e de suas distintas repercussÃes. Identificou ainda que os serviÃos ofertados pela PRAE contemplam a quase totalidade das Ãreas estabelecidas pelo PNAES, bem com amplia para o atendimento Ãs dimensÃes subjetivas dos estudantes. Contudo, apesar da longÃnqua existÃncia da PRAE, a regulamentaÃÃo de seu programa local deu-se somente apÃs o estabelecimento do PNAES, ocorrendo, portanto, de forma tardia e sem a participaÃÃo de profissionais e discentes. Disto pondera-se a urgente construÃÃo de espaÃos coletivos de controle social sobre o programa. No que concerne aos aspectos de sua implementaÃÃo, apesar de contribuir significativamente para o transcurso da vida universitÃria dos assistidos, ainda atende a um pÃblico restrito diante da crescente demanda por assistÃncia estudantil, indicando uma abrangÃncia focalizada e a necessidade de mais investimentos para a Ãrea. Ademais, as condiÃÃes de trabalho institucionais de que dispÃem a equipe nÃo sÃo favorÃveis a uma oferta mais qualificada do programa. Por Ãltimo, em tempos de desmonte nas polÃticas pÃblicas, a luta em torno da manutenÃÃo e da expansÃo do PNAES e de sua transformaÃÃo em polÃtica de Estado deve ser a tÃnica a ser perseguida.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo, de carÃter qualitativo e quantitativo, teve como objetivo avaliar o REUNI na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas. O programa compÃe a polÃtica de expansÃo e democratizaÃÃo da EducaÃÃo Superior. A pesquisa bibliogrÃfica levantou tÃtulos que discutem ainda a democratizaÃÃo da EducaÃÃo Superior, avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas no Brasil e o contexto polÃtico e econÃmico em que se deu a expansÃo do ensino superior nas ultimas dÃcadas. A estratÃgia metodolÃgica escolhida articulou dados quantitativos e qualitativos em prol de realizar uma avaliaÃÃo em profundidade do programa. Assim, foram levantados dados econÃmicos, polÃticos e culturais sobre o estado do Tocantins e a Universidade Federal do Tocantins e da implementaÃÃo do programa na instituiÃÃo. TambÃm foram realizadas pesquisa documental e entrevistas com os gestores, professores e alunos da UFT, com o objetivo de reconstruir a trajetÃria do programa na instituiÃÃo. O estudo permitiu verificar que hà diferentes concepÃÃes sobre o REUNI e que sua implementaÃÃo na UFT nÃo foi um consenso. A concepÃÃo de democratizaÃÃo presente no REUNI dentro da instituiÃÃo està posta com enfoque no acesso, desconsiderando a necessidade de garantia da permanÃncia. O estudo permitiu ainda verificar que o financiamento disponibilizado para a expansÃo proposta nÃo à proporcional Ãs atividades implementadas e nÃo considerou o dÃficit existente nas universidades. A pesquisa de campo envolveu ainda o levantamento do perfil sÃcio-econÃmico dos alunos dos cursos criados a partir do REUNI. Do universo de 62 alunos que responderam ao questionÃrios, os dados revelaram que os alunos na sua maioria sÃo jovens, solteiros, nÃo moram com a famÃlia, sÃo provenientes de escola pÃblica e possuem renda familiar de atà trÃs salÃrios mÃnimos. Para levantar dados sobre o perfil destes alunos, foram realizadas entrevistas abertas com dez alunos entre os que responderam os questionÃrios. Os resultados apontaram que o REUNI no limitado perÃodo analisado, mas que refletia um momento de expansÃo no ensino superior na UFT, nÃo se observou uma tendÃncia francamente democratizante no sentido de inclusÃo social e de distribuiÃÃo de qualidade acadÃmica independente dos condicionantes sociais. / In this text, as qualitative and quantitative perspective, the goal is an evaluation the REUNI at the University of Tocantins, Campus of Palmas. The program makes up the policy of expansion and democratization of higher education. The literature up titles that still discuss the democratization of higher education, evaluation of public policies in Brazil and the political and economic context in which they gave the expansion of higher education in recent decades. The way chosen articulated quantitative and qualitative data in favor of performing a thorough evaluation of the program. Thus, data were collected economic, political and cultural state of the Tocantins and the Federal University of Tocantins and the implementation of the program at the institution. Were also conducted archival research and interviews with managers, teachers and students at the UFT, in order to reconstruct the trajectory of the program at the institution. The study shows there are different conceptions of the REUNI and its implementation in the UFT was not a consensus. The concept of democracy present in the gathered within the institution is placed with a focus on access, disregarding the need to guarantee permanence. The study allowed us to verify that funding for the proposed expansion is not proportional to the activities implemented and did not consider the existing deficit in the universities. The field research also involved the lifting of the socio-economic profile of students in courses created from the REUNI. The universe of 62 students who answered the questionnaires, the data revealed that students are mostly young, single, not living with the family, come from public school and have family income of up to three minimum wages. To collect data on the profile of these students, open interviews were conducted with ten students among those who answered the questionnaires. The results showed that reunited the limited period examined, but that reflected a time of expansion in higher education in the UFT, there was a trend towards democratizing of social inclusion and distribution of academic quality independent of social conditions.

nÃo hà / O estudo aborda a participaÃÃo e o exercÃcio do controle social na polÃtica pÃblica (PP) de saÃde implementada em Fortaleza, em sua regiÃo de menor IDH, a SER V, a partir de dois aspectos analÃtico-conceituais: a noÃÃo de controle social como fenÃmeno teÃrico-polÃtico e o Conselho Regional de SaÃde V como campo de pesquisa e objeto empÃrico. No primeiro as-pecto, analiso a mundializaÃÃo do capital com dominÃncia financeira e repercussÃes no Esta-do, PPs e exercÃcio do controle social, considerando que a polÃtica de saÃde traz os reflexos das crises, desigualdades e exclusÃes imperantes na sociedade atual. No segundo aspecto, investigo o CRS V como instÃncia privilegiada de participaÃÃo e controle social no SUS, no perÃodo de 2008 a 2012, uma vez que dentro do sistema de controle social na saÃde de Forta-leza tem oposto resistÃncia aos limites impostos pela conjuntura atual. Elejo como categorias analÃticas a democratizaÃÃo brasileira, cidadania e direitos, Estado e PPs, participaÃÃo e con-trole social. O objeto central da investigaÃÃo à compreender e avaliar a dinÃmica participativa e o exercÃcio do controle social no contexto da confluÃncia contraditÃria entre os processos democrÃticos e de ajuste estrutural decorrente da (re)formataÃÃo do Estado brasileiro. O em-basamento teÃrico-analÃtico se respalda em autores, tais como: Karl Marx, Boaventura Santos, IstivÃn MÃszaros, Zigmund Baumam, Pierre Bourdieu, Antonio Gramsci, Gilberto Freyre, SÃrgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, GlÃria Gohn, Luciana Tatagiba, Elenaldo Teixeira, Alba Carvalho, Lea Carvalho. A pesquisa avaliativa se delineia a partir da aborda-gem qualitativa e crÃtico-analÃtica se constituindo num estudo de caso com o uso de tÃcnicas de tipo etnogrÃficas, utilizando os seguintes instrumentos de pesquisa: observaÃÃes, registros no diÃrio de campo, questionÃrios abertos/fechado e grupos focais com os conselheiros. O desenho metodolÃgico abrange a caracterizaÃÃo do perfil sociopolÃtico dos sujeitos conselhei-ros integrantes do sistema de controle social da SER V, a compreensÃo da dinÃmica de funci-onamento do CRS V a partir do entrelaÃamento da pluralidade de seus olhares, a explicitaÃÃo dos limites, dilemas, contradiÃÃes e possibilidades de atuaÃÃo, reconhecendo o processo ava-liativo como resultado das interpretaÃÃes do avaliador e das posiÃÃes dos diferentes sujeitos avaliados. Em termos conclusivos, o estudo (re)afirma, de modo mais estrutural, que as recon-figuraÃÃes sociais e polÃticas neoliberais revelam uma tendÃncia de minar os espaÃos de repre-sentaÃÃo coletiva e controle social. NÃo obstante o CRS V despontar no sistema de conselhos de saÃde de Fortaleza com autonomia e independÃncia perante o governo regional, demons-trando ser possÃvel a viabilidade do exercÃcio do controle social no SUS local, apresenta-se mais como espaÃo estratÃgico, potencial e desafiador em face Ãs aÃÃes governamentais e me-nos como efetivo lÃcus de controle social e fortalecimento da sociedade civil. O Conselho se firma como legÃtimo espaÃo formativo de quadros polÃticos, instÃncia receptora de denÃncias e promotora de accuntability na SER V, contribuindo para pressionar pela implementaÃÃo da polÃtica de saÃde em consonÃncia como os princÃpios e diretrizes do SUS. / The study approach the participation and the exercise of social control in the public politics (PP) of health care implemented in Fortaleza in SER V which is the region with the lowest IDH rate, starting from two analytical-concepts aspects: the notion of social control as the political-theoretical phenomenon and the Regional Council of Health V as the object of em-pirical research. In the first aspect, it is analyzed the globalization of wealth with financial domain and the repercussion in the State, in the PPs and in exercise of social control, consid-ering that the health care politics bring effects of economic crises, social inequality and ex-clusion prevailing in the current society. At the second aspect, its investigated the CRS V as a privileged instance in social control and participation in the SUS system, in the period of 2008 to 2012, since that the social control system of Fortaleza have the opposite resistance to the limits imposed by the current conjuncture. It is elected as analytical categories the Brazilian democratization, citizenship and rights, State and PPs, participation and social control. The central object of investigation is to understand and to evaluate the participatory dynamics and the exercise of social control in the context of contradictory confluence of the democratic pro-cesses and of the structural adjustments due of the reformulation of the Brazilian state. The theoretical-analytic basement supports itself in authors, such as: Karl Marx, Boaventura San-tos, IstivÃn MÃszaros, Zigmund Baumam, Pierre Bourdieu, Antonio Gramsci, Gilberto Freyre, SÃrgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, GlÃria Gohn, Luciana Tatagiba, Elenaldo Teixeira, Alba Carvalho, Lea Carvalho. The evaluative research is outlined from a qualitative and critical-analytical approach and constitute in a case study with the using of type ethno-graphic techniques, using the followings research instruments: observations, field diary rec-ords, opened/closed forms and groups with the advisors. The methodological sketch covers the characterization of the sociopolitical profile of the subject advisors that compose the sys-tem of social control of the SER V, the comprehension of the dynamic running of the CRS V from the entanglement of the plurality of their looks, the explicitation of the boundaries, di-lemmas, contradictions and possibilities of the performance recognizing the evaluative pro-cess as results of the interpretations of the evaluator and the positions of the different subjects evaluated. In conclusive terms, the study says, in a more structural way, that the social recon-figuration and neoliberal politics reveal a trend to undermine the spaces of collective repre-sentation and of social control. Nevertheless the CRS V dawn in the advisor system of health of Fortaleza with autonomy and independence from the regional government, showing be possible the viability of exercise of social control in the local SUS, presents itself more like strategic space, with potential and defiant in face of the govern actions and less as an effective place of social control and strengthening civil society. Moreover the Council firm up as legit space that format political contexts, instance receiving complaints and promoting accuntabil-ity in SER V, which contributes to press for the implementation of political health care in line with the principles and guidelines of SUS.

nÃo hà / O estudo circunscreve a temÃtica âO ExercÃcio do Controle Social no Ãmbito dos Conselhos de AssistÃncia Social: Uma avaliaÃÃo em Processoâ. As razÃes deste empreendimento investigativo decorrem da prÃpria experiÃncia profissional da pesquisadora como Assistente Social e servidora pÃblica, no processo de implementaÃÃo da PolÃtica PÃblica de AssistÃncia SÃcia no Estado do CearÃ. O nosso interesse incidiu na investigaÃÃo do controle social da gestÃo da polÃtica pÃblica de assistÃncia social, dentre os vÃrios mecanismos da gestÃo participativa, dispostos no Sistema Descentralizado e Participativo da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e na Lei OrgÃnica de AssistÃncia Social â LOAS de 1993. Tomamos, como campo de estudo, o Conselho Estadual de AssistÃncia Social do Estado do Cearà e os Conselhos Municipais de AssistÃncia Social de Fortaleza e de Horizonte, buscando compreender como se processam a dinÃmica participativa e o controle social no funcionamento desses trÃs Conselhos. O estudo consiste em avaliar os limites e as possibilidades desses espaÃos pÃblicos em viabilizar a descentralizaÃÃo da polÃtica pÃblica de assistÃncia social e garantir o controle direto da sociedade sobre o desempenho governamental na gestÃo desta polÃtica. De forma especÃfica, buscamos alcanÃar os seguintes objetivos: resgatar a trajetÃria de implantaÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social no Ãmbito do Estado do CearÃ, privilegiando a institucionalizaÃÃo dos Conselhos; avaliar o processo de participaÃÃo da sociedade civil nas decisÃes atinentes à construÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social; refletir sobre as potencialidades dos Conselhos na defesa dos direitos socioassistenciais, no contexto de redimensionamento das relaÃÃes entre Estado e sociedade civil; configurar estratÃgias de atuaÃÃo, adotadas pelos Conselhos no exercÃcio de suas competÃncias. A pesquisa compreendeu estudo bibliogrÃfico, investigaÃÃo documental e pesquisa de campo. Assim, empreendemos uma exaustiva analise da documentaÃÃo dos Conselhos, resgatando informaÃÃes e dados, reconstruindo, desse modo, a memÃria destes espaÃos. O trabalho de campo envolveu mÃltiplas alternativas: observaÃÃo sistemÃtica nas reuniÃes ordinÃrias e extraordinÃrias dos trÃs Conselhos em estudo, nas comissÃes e nas capacitaÃÃes dos conselheiros; entrevistas com tÃcnicos da Ex- LegiÃo Brasileira de AssistÃncia (LBA), Secretaria da AÃÃo Social (SAS), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Presidentes, Vice presidentes e Ex-presidentes dos Conselhos. Assim, resgata a critica dos tÃcnicos e conselheiros, expondo a distÃncia entre a concepÃÃo e a realidade dos conselhos. Em termos conclusivos, o estudo (re) afirma potencialidades, limites e tensÃes vivenciadas nos espaÃos dos Conselhos no exercÃcio do controle social, na condiÃÃo de processo polÃtico em construÃÃo. / The study circumscribes the theme âThe exercise of Social Control within the Councils of Social Service: An Ongoing Evaluationâ. The reasons for this investigative project have their source within the researcherâs own professional experience as a Social Worker and public servant related to the implementation of Public Policies of Social Service in the State of Ceara. The researcherâs interest fell on the investigation of Social Control related to the public administration of social service, which is one of several tools of participative administration according to the Decentralized and Participative System regulated by the Federal Constitution of 1988, and by the Organic Law of Social Service (LOAS) of 1993. It was chosen as research fields the Stateâs Council of Social Service and the municipal councils of Social Service of Fortaleza and Horizonte in the effort to reveal how the participative dynamics and the social control function relation to those three councils. The study consists in evaluating limits and possibilities of those public undertakings aimed at making it possible the decentralization of public policies of social service and guarantee direct control by society of governmental administration of those policies. In a very specific way it was tried by the researcher to reach the following objectives: to rescue the efforts expended in the implantation of Social Service Policies in the State of Ceara highlighting the institutionalization of Councils; to evaluate the process of societyâs participation in decisions dealing with establishing Social Service Policies; to analyze the potentialities of Councils in defending social service rights within the context of re-dimensioning relations between state and society; configure action strategies adopted by the Councils within the realm of their competence. The research encompassed a bibliographic study, investigation of documents and field research. An exhaustive analysis was carried on documents issued by the Councils rescuing information and data, in this fashion reconstructing the memory related to those undertakings. Field work involved several alternatives: systematic observation of ordinary and extraordinary meetings of the three Councils under examination, evaluation of commissions and training of counselors; interviews with technicians from former LBA (Brazilian Legion of Social Assistance), SAS (Social Action Secretariat) and STDS (Labor and Social Development Secretariat); and with presidents, vice-presidents and former presidents of the Councils. In this way, it rescues the critical evaluation of technicians and counselors revealing the distance between conception and reality of councils. In concluding, the study reassesses potentialities, limits and tensions experienced within spaces of Councils in the exercise of social control according to a condition of a political process under way.

nÃo hà / Este trabalho vincula-se à linha de pesquisa PolÃticas PÃblicas da EducaÃÃo Superior, do programa de Mestrado Profissional em PolÃticas PÃblicas e GestÃo da EducaÃÃo Superior, da Universidade Federal do CearÃ. O objetivo em abordar o tema âexpansÃo do ensino superior e inclusÃo socialâ à trazer novos elementos para o debate sobre a educaÃÃo superior no Brasil, sobretudo na Ãltima dÃcada, embora, para que pudÃssemos compreender todo o processo de expansÃo e interiorizaÃÃo da educaÃÃo brasileira, tenhamos nos debruÃado sobre os primÃrdios da histÃria da educaÃÃo no paÃs. A centralizaÃÃo do trabalho ocorre nas polÃticas de educaÃÃo implementadas, em especial nos governos de Luiz InÃcio Lula da Silva (2003-2010), destacando-se aà as legislaÃÃes, programas e aÃÃes que contribuÃram para essa expansÃo. Trata-se de um estudo de caso: Universidade Federal do CearÃ, primeira universidade federal do Cearà e precursora da interiorizaÃÃo do ensino superior no estado. O campus avanÃado escolhido foi o da cidade de Sobral, distante a 238 km da capital, Fortaleza. Ele utiliza como metodologias: a pesquisa documental, a pesquisa exploratÃria, numa abordagem quanti-qualitativa e a anÃlise multivariada de dados. Com a anÃlise dos dados sobre o perfil socioeconÃmico dos discentes e seus pais, alÃm da origem da escolaridade desses estudantes e renda familiar, pudemos identificar que a maioria dos estudantes do campus de Sobral à da regiÃo Nordeste, da capital do estado do CearÃ, Fortaleza, e o curso de Medicina à o que possui mais estudantes com maior renda familiar. Entretanto, a maior parcela dos estudantes do campus de Sobral pertence à classe D. Esses e outros dados pesquisados nos dÃo elementos para avaliar se a polÃtica de expansÃo e interiorizaÃÃo da educaÃÃo superior està atendendo a seu maior objetivo, que à o de promover a democratizaÃÃo desse nÃvel de ensino. / The following study has a link with the Public Higher Education Policies, from the Professional Masterâs Degree program in Public Policy and Management of Higher Education, from the Federal University of the State of CearÃ. The purpose in approaching the theme âexpansion of the higher education and social mobilityâ is to bring new elements to debate higher education in Brazil, especially in the last decade, although in order to understand all the expansion as well as internalization of Brazilian education process, we have leant in the early days over the history of education in our country. The centralization of the work occurs in education policies that are implemented, especially in the governments of Luiz InÃcio Lula da Silva (2003-2010), highlighting legislations, programs and actions that contributed to this expansion. It is a case study: Federal University of CearÃ, the first federal university of Cearà and precursor of higher education internalization in the State. The chosen advanced campus was from the city of Sobral, 238km away from the capital, Fortaleza. It uses as methodologies: documentary research, exploratory research, in a quantitative and qualitative approach, and the multivariate data analysis. With the analysis of data about the socioeconomic profile of students and their parents, besides the precedence of the education of these students and their family income, we could identify that most of the students from the campus of Sobral are from Northeast, from the capital in the State of CearÃ, Fortaleza, and the medicine course is the one that has more students with higher family income. However, most part of the students from the campus of Sobral belongs to the sub-class. These and other surveyed data give us an outline to assess if the internalization, as well as education policies of higher education, is attending to its biggest goal, which is promoting democracy at this level of education.

nÃo hà / Este trabalho de pesquisa analisa o Programa Universidade para Todos- PROUNI, criado pela Lei n 11.096, de 13 de janeiro de 2005, como uma polÃtica afirmativa de democratizaÃÃo do acesso à educaÃÃo superior. Materializado numa transaÃÃo entre instituiÃÃes privadas de educaÃÃo superior e o governo, cabendo Ãquelas ofertar vagas em cursos de graduaÃÃo e sequenciais de formaÃÃo especÃfica e a este, a contrapartida de conceder a isenÃÃo de alguns tributos federais, a tÃtulo de renÃncia fiscal, o PROUNI à negativamente apontado como responsÃvel pelo fato de, atualmente, no Brasil, um percentual de aproximadamente 80% das matrÃculas no ensino superior estar na rede privada. Considerando que a efetividade do programa ainda nÃo foi comprovada, este trabalho se soma a outras discussÃes a respeito dessa polÃtica pÃblica, levadas a efeito nos mais variados espaÃos da sociedade. Estruturada em capÃtulos, esta pesquisa, caracterizada como bibliogrÃfica e de levantamento, seguiu um caminho metodolÃgico, partindo do cotejamento de opiniÃes favorÃveis e contrÃrias aos propÃsitos do PROUNI, para alcanÃar a apreciaÃÃo do programa feita por um grupo de 50 (cinquenta) beneficiÃrios, de 4 instituiÃÃes a ele aderentes. Da anÃlise dos dados colhidos por meio da aplicaÃÃo de um questionÃrio composto de dezessete perguntas, resultaram as seguintes conclusÃes: a formaÃÃo acadÃmica dos alunos pesquisados foi definida mais pelas perspectivas do mercado de trabalho e pelas conveniÃncias das instituiÃÃes que pelo critÃrio da aptidÃo, indicado por um pequeno grupo de alunos; um nÃmero considerÃvel dos pesquisados apontou o trabalho como justificativa ao baixo desempenho acadÃmico; o nÃmero de alunos vÃtimas de discriminaÃÃo, mesmo nÃo sendo alarmante, nÃo à desprezÃvel; o PROUNI, avaliado positivamente pela maioria dos pesquisados, carece de ajustes na visÃo de um bom nÃmero deles; uma avaliaÃÃo mais completa do programa ainda nÃo à possÃvel, dada a indisponibilidade de dados referentes a indicadores como cursos ofertados, evasÃo, diplomaÃÃo e permanÃncia do beneficiÃrio na instituiÃÃo, da entrada atà a obtenÃÃo do diploma.