nÃo hà / The research presents a study of the life histories of four women benefited from the BolsaFamÃlia Program in Pirambu neighborhood in Fortaleza-CE, conducted in 2013, mainly evaluating possible perceptions of citizenship present in this process. Search specific objectives: to identify and understand the changes in the lives of the families surveyed, from the inclusion in the Program, focusing on the following aspects: social, work, food, meeting the conditionalities required, surveyed household access to other social policies. Narrative, we evaluate the meanings attributed by these women about the concept of citizenship , from the notion of social rights identified. The assessment of life trajectories traveled by individuals surveyed considers various times: the inscription on CadÃnico the early receipt of the benefit and the present moment. The research refers primarily to social policy category, contextualizing its emergence on the international and national level, which is the scenario where emerge the first experiences of Income Transfer Programs in Brazil and abroad, as ways of coping with poverty. Then discuss whether poverty and citizenship categories considered essential in this study, because from them we seek to understand how families surveyed are positioned before the program, their individual and collective insights gained that experience, regarding the understanding and exercise rights. The theoretical and analytical basis for the study in the listed categories are respaldadas on authors such as: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991) and others. Regarding methodology, evaluative research is delineated from the qualitative approach, using the technique of studying the life history of the four selected families. Thus , the report is for these historical moments, analyzing "the forces and counter forces " that surround and influence, whose developments occur in all their behaviors and attitudes. As regards the conclusion is analyzed, however contradictory, evaluative meanings because the program strengthens the autonomy of these women and there is the incentive to professionalization, but still affects their families overcome poverty in which they live, with all its particularities therefore does not provide the full exercise of rights attached to "citizenship". / A pesquisa apresenta um estudo sobre as trajetÃrias de vida de quatro mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa FamÃlia, no bairro Pirambu, em Fortaleza-CE, realizado em 2013, avaliando, sobretudo, as possÃveis percepÃÃes de cidadania presentes nesse processo. Buscou como objetivos especÃficos: identificar e perceber as mudanÃas ocorridas na vida das famÃlias pesquisadas, a partir da inclusÃo no referido Programa, focando nos seguintes aspectos: vida social, trabalho, alimentaÃÃo, atendimento Ãs condicionalidades exigidas, acesso das famÃlias pesquisadas Ãs outras polÃticas sociais. Com base nas narrativas, avaliaram-se os significados atribuÃdos pelas referidas mulheres acerca do conceito de cidadania, a partir da noÃÃo de direitos sociais identificados. A avaliaÃÃo das trajetÃrias de vida percorridas pelos sujeitos pesquisados considerou vÃrios tempos: a inscriÃÃo no CadÃnico, o inÃcio de recebimento do benefÃcio e o presente momento. A investigaÃÃo faz referÃncia, primeiramente, à categoria polÃtica social, contextualizando seu surgimento, no Ãmbito internacional e nacional, que constitui o cenÃrio em que emergem as primeiras experiÃncias de Programas de TransferÃncia de Renda no exterior e no Brasil, como formas de enfrentamento à pobreza. Em seguida, abordaram-se as categorias Pobreza e cidadania, consideradas fundamentais neste estudo, pois a partir delas buscou-se compreender como as famÃlias pesquisadas se posicionavam diante do Programa, suas percepÃÃes individuais e coletivas adquiridas nessa experiÃncia, no tocante a compreensÃo e exercÃcio de direitos. O embasamento teÃrico-analÃtico para o estudo nas categorias elencadas estÃo repaldadas em autores, como: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991), entre outros. Quanto à metodologia, a pesquisa avaliativa se delineou a partir da abordagem qualitativa, utilizando a tÃcnica de estudo da histÃria de vida das quatro famÃlias selecionadas. Assim, relatam-se os momentos histÃricos vividos por estas, analisando, "as forÃas e contra forÃas" que as circundam e as influenciam, cujos desdobramentos verificam-se nos comportamentos e atitudes. No que se refere à conclusÃo, analisa-se significados valorativos, contudo contraditÃrios, pois o Programa fortalecia a autonomia das mulheres pesquisadas e havia o estÃmulo à profissionalizaÃÃo, mas ainda nÃo condicionava suas famÃlias à superaÃÃo da pobreza, na qual viviam, com todas as suas particularidades, consequentemente, nÃo proporcionava o pleno exercÃcio de direitos inerentes à âcidadaniaâ.

nÃo hà / O estudo circunscreve a temÃtica âO ExercÃcio do Controle Social no Ãmbito dos Conselhos de AssistÃncia Social: Uma avaliaÃÃo em Processoâ. As razÃes deste empreendimento investigativo decorrem da prÃpria experiÃncia profissional da pesquisadora como Assistente Social e servidora pÃblica, no processo de implementaÃÃo da PolÃtica PÃblica de AssistÃncia SÃcia no Estado do CearÃ. O nosso interesse incidiu na investigaÃÃo do controle social da gestÃo da polÃtica pÃblica de assistÃncia social, dentre os vÃrios mecanismos da gestÃo participativa, dispostos no Sistema Descentralizado e Participativo da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e na Lei OrgÃnica de AssistÃncia Social â LOAS de 1993. Tomamos, como campo de estudo, o Conselho Estadual de AssistÃncia Social do Estado do Cearà e os Conselhos Municipais de AssistÃncia Social de Fortaleza e de Horizonte, buscando compreender como se processam a dinÃmica participativa e o controle social no funcionamento desses trÃs Conselhos. O estudo consiste em avaliar os limites e as possibilidades desses espaÃos pÃblicos em viabilizar a descentralizaÃÃo da polÃtica pÃblica de assistÃncia social e garantir o controle direto da sociedade sobre o desempenho governamental na gestÃo desta polÃtica. De forma especÃfica, buscamos alcanÃar os seguintes objetivos: resgatar a trajetÃria de implantaÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social no Ãmbito do Estado do CearÃ, privilegiando a institucionalizaÃÃo dos Conselhos; avaliar o processo de participaÃÃo da sociedade civil nas decisÃes atinentes à construÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social; refletir sobre as potencialidades dos Conselhos na defesa dos direitos socioassistenciais, no contexto de redimensionamento das relaÃÃes entre Estado e sociedade civil; configurar estratÃgias de atuaÃÃo, adotadas pelos Conselhos no exercÃcio de suas competÃncias. A pesquisa compreendeu estudo bibliogrÃfico, investigaÃÃo documental e pesquisa de campo. Assim, empreendemos uma exaustiva analise da documentaÃÃo dos Conselhos, resgatando informaÃÃes e dados, reconstruindo, desse modo, a memÃria destes espaÃos. O trabalho de campo envolveu mÃltiplas alternativas: observaÃÃo sistemÃtica nas reuniÃes ordinÃrias e extraordinÃrias dos trÃs Conselhos em estudo, nas comissÃes e nas capacitaÃÃes dos conselheiros; entrevistas com tÃcnicos da Ex- LegiÃo Brasileira de AssistÃncia (LBA), Secretaria da AÃÃo Social (SAS), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Presidentes, Vice presidentes e Ex-presidentes dos Conselhos. Assim, resgata a critica dos tÃcnicos e conselheiros, expondo a distÃncia entre a concepÃÃo e a realidade dos conselhos. Em termos conclusivos, o estudo (re) afirma potencialidades, limites e tensÃes vivenciadas nos espaÃos dos Conselhos no exercÃcio do controle social, na condiÃÃo de processo polÃtico em construÃÃo. / The study circumscribes the theme âThe exercise of Social Control within the Councils of Social Service: An Ongoing Evaluationâ. The reasons for this investigative project have their source within the researcherâs own professional experience as a Social Worker and public servant related to the implementation of Public Policies of Social Service in the State of Ceara. The researcherâs interest fell on the investigation of Social Control related to the public administration of social service, which is one of several tools of participative administration according to the Decentralized and Participative System regulated by the Federal Constitution of 1988, and by the Organic Law of Social Service (LOAS) of 1993. It was chosen as research fields the Stateâs Council of Social Service and the municipal councils of Social Service of Fortaleza and Horizonte in the effort to reveal how the participative dynamics and the social control function relation to those three councils. The study consists in evaluating limits and possibilities of those public undertakings aimed at making it possible the decentralization of public policies of social service and guarantee direct control by society of governmental administration of those policies. In a very specific way it was tried by the researcher to reach the following objectives: to rescue the efforts expended in the implantation of Social Service Policies in the State of Ceara highlighting the institutionalization of Councils; to evaluate the process of societyâs participation in decisions dealing with establishing Social Service Policies; to analyze the potentialities of Councils in defending social service rights within the context of re-dimensioning relations between state and society; configure action strategies adopted by the Councils within the realm of their competence. The research encompassed a bibliographic study, investigation of documents and field research. An exhaustive analysis was carried on documents issued by the Councils rescuing information and data, in this fashion reconstructing the memory related to those undertakings. Field work involved several alternatives: systematic observation of ordinary and extraordinary meetings of the three Councils under examination, evaluation of commissions and training of counselors; interviews with technicians from former LBA (Brazilian Legion of Social Assistance), SAS (Social Action Secretariat) and STDS (Labor and Social Development Secretariat); and with presidents, vice-presidents and former presidents of the Councils. In this way, it rescues the critical evaluation of technicians and counselors revealing the distance between conception and reality of councils. In concluding, the study reassesses potentialities, limits and tensions experienced within spaces of Councils in the exercise of social control according to a condition of a political process under way.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tereza Cristina Pires Favaro.pdf: 1232675 bytes, checksum: f843c4a39ee6dbc1c04185763825db0b (MD5) Previous issue date: 2009-04-07 / The purpose of this study is to understand the historical process of the Unified Health System in Goiânia, the social control, its deployment and implementation in two different administrations: one from 1988 to 1992, management of PMDB and the second from 1993 to 1996, of PT. Social control, as the Constitution of 1998, indicates the possibility of doing a social relationship between state and society, in a public and democratic basis, to expand the access to basic health services through the popular participation in the Councils and Health Conference. This way, the effective participation of the people shows the struggle for a larger democracy, citizenship and consequently of public social policies, to express the possibility of breaking with the meritocratic profile, costumer and their exclusion. So, the study tried to know the process of participation of users in the health policy in Goiânia, through the City Council and Health Conference, while that period. For better understanding this study in an empirical reality, it was done a semi-structured interview for data collection, with questions guiding the research and allowing new ones. This increased the research by putting the interviewees free to express their opinion. After data collection and systematization of the answers applied to each interviewed person, there was a correlation between theoretical and empirical research in making the knowledge of the object, mediated by critical analysis. / A proposta deste estudo é apreender o processo histórico do Sistema Único de Saúde em Goiânia e, nele, o controle social, sua implantação e implementação, em duas gestões distintas: de 1988 a 1992, gestão do PMDB, e a segunda, de 1993 a 1996, do PT. O controle social, conforme a Constituição de 1998 indica a possibilidade de construção de uma sociabilidade no campo da relação Estado e sociedade, em bases públicas e democráticas, no sentido de ampliação do acesso aos serviços básicos de saúde por meio da participação popular nos Conselhos e Conferências de Saúde. Nessa direção, a participação efetiva dos sujeitos expressa a luta pelo alargamento da democracia, da cidadania e, consequentemente, das políticas sociais públicas, ao expressar a possibilidade de romper com o perfil meritocrático, clientelista e excludente dessas políticas. Nesse sentido, o estudo buscou conhecer o processo de participação dos usuários na construção da Política de Saúde de Goiânia, por meio do Conselho Municipal de Saúde e Conferências, durante o período mencionado. Para maior entendimento do objeto de estudo na realidade empírica, optou-se pela entrevista semiestruturada para coleta de dados, com formulações de questões norteadoras da pesquisa, ao permitir que elas, pertinentes ao tema, fossem tratadas de forma aberta, bem como ao possibilitar novas indagações. Isso assegurou um enriquecimento à investigação, ao deixar o entrevistado livre para fazer suas colocações. Após a coleta de dados e sistematização das respostas às perguntas que compõem o roteiro de entrevista, aplicado a cada um dos sujeitos entrevistados, estabeleceu se a correlação entre a pesquisa teórica e a pesquisa empírica na construção do processo de conhecimento do objeto, mediado pela análise crítica.