Esta dissertaÃÃo tem como objetivo principal investigar como famÃlias beneficiÃrias do Programa Bolsa FamÃlia (PBF) apreendem a condicionalidade da Ãrea da educaÃÃo, que prevà um mÃnimo de frequÃncia escolar Ãs crianÃas e adolescentes entre 06 e 18 anos. Os dados empÃricos foram obtidos a partir da realizaÃÃo de uma pesquisa de campo qualitativa, no acompanhamento a cinco famÃlias residentes no Conjunto SÃo Miguel â Caucaia/CE. A pesquisa foi desenvolvida durante o perÃodo de maio 2013 a fevereiro de 2015, utilizando como tipo de abordagem, a observaÃÃo sistemÃtica e assistemÃtica, registrada em diÃrio de campo, com entrevistas abertas e semi-estruturadas gravadas, conversas informais e arquivo prÃprio de imagens. Dentre as proposiÃÃes teÃricas consideradas, estÃo as desenvolvidas por FranÃois Dubet (2008), Bernard Lahire (1997; 2002; 2011), e Maria Alice Nogueira (2002; 2010), utilizadas como embasamento das discussÃes tecidas a partir da trajetÃria e cotidiano das famÃlias, demonstrando as prÃticas e tensÃes em torno do cumprimento da condicionalidade. Os dados revelaram que as famÃlias percebem a condicionalidade como um âincentivoâ para a permanÃncia dos filhos na escola, indicando que a exigÃncia vem para reafirmar aquilo jà praticado, antes mesmo da elegibilidade ao PBF. A experiÃncia no campo mostrou que antes da aspiraÃÃo à continuidade do recebimento do valor financeiro do PBF, a prÃtica da frequÃncia escolar acontece pela crenÃa na educaÃÃo formal como um elemento de superaÃÃo à condiÃÃo de pobreza. Os dados tambÃm evidenciaram que a condiÃÃo de pobreza vivenciada pelas famÃlias pesquisadas assume configuraÃÃes para alÃm da ausÃncia de renda, que à o Ãnico indicador de elegibilidade considerado pelo Programa. / This thesis aims to investigate how beneficiary families of the Bolsa FamÃlia Program (PBF) apprehend the education conditionality, which requires a minimum school attendance for children and teenagers from 06 to 18 years. Empirical data were obtained from a qualitative field research, monitoring five families living in a neighborhood called Conjunto SÃo Miguel, located in Caucaia â CE - Brazil. The research was conducted from May 2013 to February 2015, using as approach the systematic and unsystematic observation, registered in a field diary, open and semi-structured interviews recorded, informal talks and own image files. Among the considered theoretical propositions are those developed by FranÃois Dubet (2008), Bernard Lahire (1997; 2002; 2011), and Maria Alice Nogueira (2002; 2010), used as basis to the discussions of the families trajectory and daily activities, demonstrating the social practices and stress around the implementation of the conditionality. The gathered data revealed that families realize the conditionality as an "incentive" for permanence of the children in school, indicating that the requirement came to reaffirm a previous practice already done by the families, even before the eligibility to the PBF. The field experience revealed that, prior to the desire of receiving the PBFÂs monetary value, the school attendance occurs from the belief in formal education as being an element to overcoming poverty. The data also revealed that the condition of poverty experienced by the studied families assumes characteristics beyond the lack of income, which is the single indicator of eligibility considered by the Program.

nÃo hà / The research presents a study of the life histories of four women benefited from the BolsaFamÃlia Program in Pirambu neighborhood in Fortaleza-CE, conducted in 2013, mainly evaluating possible perceptions of citizenship present in this process. Search specific objectives: to identify and understand the changes in the lives of the families surveyed, from the inclusion in the Program, focusing on the following aspects: social, work, food, meeting the conditionalities required, surveyed household access to other social policies. Narrative, we evaluate the meanings attributed by these women about the concept of citizenship , from the notion of social rights identified. The assessment of life trajectories traveled by individuals surveyed considers various times: the inscription on CadÃnico the early receipt of the benefit and the present moment. The research refers primarily to social policy category, contextualizing its emergence on the international and national level, which is the scenario where emerge the first experiences of Income Transfer Programs in Brazil and abroad, as ways of coping with poverty. Then discuss whether poverty and citizenship categories considered essential in this study, because from them we seek to understand how families surveyed are positioned before the program, their individual and collective insights gained that experience, regarding the understanding and exercise rights. The theoretical and analytical basis for the study in the listed categories are respaldadas on authors such as: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991) and others. Regarding methodology, evaluative research is delineated from the qualitative approach, using the technique of studying the life history of the four selected families. Thus , the report is for these historical moments, analyzing "the forces and counter forces " that surround and influence, whose developments occur in all their behaviors and attitudes. As regards the conclusion is analyzed, however contradictory, evaluative meanings because the program strengthens the autonomy of these women and there is the incentive to professionalization, but still affects their families overcome poverty in which they live, with all its particularities therefore does not provide the full exercise of rights attached to "citizenship". / A pesquisa apresenta um estudo sobre as trajetÃrias de vida de quatro mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa FamÃlia, no bairro Pirambu, em Fortaleza-CE, realizado em 2013, avaliando, sobretudo, as possÃveis percepÃÃes de cidadania presentes nesse processo. Buscou como objetivos especÃficos: identificar e perceber as mudanÃas ocorridas na vida das famÃlias pesquisadas, a partir da inclusÃo no referido Programa, focando nos seguintes aspectos: vida social, trabalho, alimentaÃÃo, atendimento Ãs condicionalidades exigidas, acesso das famÃlias pesquisadas Ãs outras polÃticas sociais. Com base nas narrativas, avaliaram-se os significados atribuÃdos pelas referidas mulheres acerca do conceito de cidadania, a partir da noÃÃo de direitos sociais identificados. A avaliaÃÃo das trajetÃrias de vida percorridas pelos sujeitos pesquisados considerou vÃrios tempos: a inscriÃÃo no CadÃnico, o inÃcio de recebimento do benefÃcio e o presente momento. A investigaÃÃo faz referÃncia, primeiramente, à categoria polÃtica social, contextualizando seu surgimento, no Ãmbito internacional e nacional, que constitui o cenÃrio em que emergem as primeiras experiÃncias de Programas de TransferÃncia de Renda no exterior e no Brasil, como formas de enfrentamento à pobreza. Em seguida, abordaram-se as categorias Pobreza e cidadania, consideradas fundamentais neste estudo, pois a partir delas buscou-se compreender como as famÃlias pesquisadas se posicionavam diante do Programa, suas percepÃÃes individuais e coletivas adquiridas nessa experiÃncia, no tocante a compreensÃo e exercÃcio de direitos. O embasamento teÃrico-analÃtico para o estudo nas categorias elencadas estÃo repaldadas em autores, como: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991), entre outros. Quanto à metodologia, a pesquisa avaliativa se delineou a partir da abordagem qualitativa, utilizando a tÃcnica de estudo da histÃria de vida das quatro famÃlias selecionadas. Assim, relatam-se os momentos histÃricos vividos por estas, analisando, "as forÃas e contra forÃas" que as circundam e as influenciam, cujos desdobramentos verificam-se nos comportamentos e atitudes. No que se refere à conclusÃo, analisa-se significados valorativos, contudo contraditÃrios, pois o Programa fortalecia a autonomia das mulheres pesquisadas e havia o estÃmulo à profissionalizaÃÃo, mas ainda nÃo condicionava suas famÃlias à superaÃÃo da pobreza, na qual viviam, com todas as suas particularidades, consequentemente, nÃo proporcionava o pleno exercÃcio de direitos inerentes à âcidadaniaâ.

nÃo hà / A reforma agrÃria no Brasil sempre foi e continua sendo o sonho acalentado por trabalhadores e trabalhadoras que necessitam da terra mÃe para dela tirar seu sustento, a vida, a felicidade. Da mesma forma, a reforma agrÃria tem sido utilizada como arma poderosa pelos administradores deste paÃs, sob compromisso de executÃla, em seus planos de governo, nas Ãltimas quatro dÃcadas, como estratÃgia para atrair a simpatia da sociedade civil comprometida com a reforma agrÃria e dos que da terra precisam para viver e dela tirar seu sustento. VÃrias polÃticas de redistribuiÃÃo de terra vÃm sendo adotadas ao longo destas Ãltimas trÃs dÃcadas; no entanto nÃo resolveram o problema da concentraÃÃo da terra. Baseado no Ãndice de GINI, a estrutura fundiÃria do Brasil, fundamentada no cadastro do INCRA de 1967 a 1988, à uma das maiores do mundo. Em 1985, foi aprovado o Plano Nacional de Reforma AgrÃria (PNRA), que norteou critÃrios para desapropriaÃÃes de terras no Brasil, resguardando, porÃm, interesses dos grandes proprietÃrios e empresas rurais. Em 1997, o Cearà inaugura uma polÃtica de financiamento de terras com apoio do Banco Mundial, jà implantado na Ãfrica do Sul, na ColÃmbia e Paraguai, sob a denominaÃÃo de Reforma AgrÃria SolidÃria, posteriormente ampliado para a regiÃo Nordeste com o nome de CÃdula da Terra, Banco da Terra, hoje CrÃdito FundiÃrio, programa que visa reduzir e aliviar a pobreza rural, por meio da reestruturaÃÃo fundiÃria, capaz de inserir os beneficiÃrios em um processo sustentÃvel que elimine a pobreza e promova o bem-estar social das famÃlias. O objetivo deste trabalho à investigar a sustentabilidade do Programa Reforma AgrÃria, considerando sua proposta original. A pesquisa foi realizada em trÃs municÃpios de ecossistemas diferenciados - serra, sertÃo e litoral - e os dados coletados permitem analisar e concluir que as condiÃÃes e normas do programa nÃo garantem nem mesmo sua duraÃÃo por um tempo mais longo, muito menos a reduÃÃo da pobreza no campo. A pobreza à um fenÃmeno que resulta de um modelo de desenvolvimento fundamentado no crescimento econÃmico e, de acordo com estudos do NEAD, principalmente a partir dos anos 70, a economia sustentou-se na expansÃo do mercado interno de bens de consumo durÃvel, identificados à cesta bÃsica de consumo da classe mÃdia e alta, e nos investimentos de base, modelo caracterizado como excludente. Marginalizou parte significativa da populaÃÃo dos benefÃcios do progresso econÃmico. Modelo este criado nÃo pelos interesses da naÃÃo brasileira, mas estimulado pelos organismos internacionais multilaterais, que tÃm interesses econÃmicos no Brasil. A pesquisa realizada permite analisar e concluir que o Programa Reforma AgrÃria SolidÃria apresenta-se como medida de reestruturaÃÃo fundiÃria via mercado de terras, mas nÃo se sustenta como uma polÃtica agrÃria capaz de proporcionar à populaÃÃo beneficiada condiÃÃes de tornar a terra produtiva e rentÃvel, pela omissÃo de polÃticas agrÃcolas, tendo por base a realidade do semi-Ãrido cearense. / The Brazilian Agrarian Reform was and still being the possible dream for workers who needs the mother land for their survival, their live and happiness. On the same way, the Agrarian Reform has been used as a powerful arm from administrators of this country, with the compromise to do it, in their government plans, in the last four decades, as a strategy to attract sympathy of the society compromised with Agrarian Reform and of those who needs the land for their live and to gain their survival. Various land redistribution policies have been adopted along the last three decades; however did not resolve the land concentration problem. According with studies of Professor Rodolfo Huffmann of UNICAMP, based on GINI index, the fundiary structure of Brazil, according on INCRA registers from 1967 to 1988 is one of the greatest in the world. In 1985 was approved a National Plan of Agrarian Reform â PNRA, which has given a north for criteriaâs for Brazilian lands misappropriation, keeping, however, the interest of huge land owners and rural business. In 1987 the state of Cearà starts one policy of loaning for buy land with support of World Bank, already implemented in South Africa, Colombia and Paraguay, under a denomination of Solidary Agrarian Reform, further amplied for the Northeast Region with the name of Land Cellule, Land Bank and today as Fundiario Credit. This program has as a goal reduce and alleviate the rural poverty throughout a fundiaria re-struturation, capable of put the beneficiaries in a sustainable process that ends poverty and promote the social well being of the families. The objective of this work is to investigate sustainability and the Agrarian Reform Program impacts on the mutuarias families lifeâs, considering the original propose. The research was made in three municipalities of different ecosystems, serra, sertao and litoral, and the collected data allows make a analysis and conclusion that the conditions and program norms doesnât guarantee not even his duration for a long period, much less a poverty reduction in the campo. Poverty is a phenomena which results from a development model funded in the economic growth and according to studies of NEAD, particularly from the 70âs, the economy was sustained in a internal market expansion of durable consume goods, identified with a basic consume box of the middle and high classes, model characterized as a excluding. Significant part of the population marginalized from the benefits of the economic progress. This model was created not from the Brazilian nation interests, but stimulated by multilaterals international organisms that have an economic interest in Brazil. The research can make an analysis and conclusion that the Solidary Agrarian Reform Program show itself as fundiaria restructuration through the land market but isnât sustainable as an agrarian policy capable of bring to the benefited classes conditions of turn the land productive and rentable for omission of agrarian policies, having as a basis the reality of the Cearà semi-arid.