nÃo hà / O presente estudo teve por objetivo analisar o Programa de Apoio a Planos de ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais (REUNI) com base na perspectiva da democratizaÃÃo do acesso ao ensino superior pÃblico, tomando como referÃncia empÃrica a experiÃncia da Universidade Federal do Cearà (UFC), no perÃodo 2008 a 2012. Buscou-se, primeiramente, explanar sobre conceitos, caracterÃsticas, papel social da Universidade e seu processo de constituiÃÃo no Brasil; bem como discorrer sobre o significado e os desafios da democratizaÃÃo da educaÃÃo superior, enfocando a questÃo do acesso. Em seguida, foi abordado o desenvolvimento da polÃtica de educaÃÃo superior durante os Governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, destacando-se avanÃos e retrocessos que perpassaram a referida polÃtica em ambos os perÃodos. Na sequÃncia, apresentou-se o REUNI em nÃvel nacional e foram feitos esclarecimentos sobre o processo de adesÃo e implementaÃÃo do Programa na UFC. Finalmente, problematizou-se a expansÃo promovida pelo REUNI, considerando em que medida o ideal de democratizaÃÃo do acesso foi alcanÃado na UFC. A metodologia utilizada baseou-se na realizaÃÃo de pesquisa bibliogrÃfica acerca das categorias de anÃlise, quais sejam: universidade, democratizaÃÃo do acesso e REUNI; alÃm de pesquisa documental sobre a proposiÃÃo ensejada pelo REUNI e as contribuiÃÃes especÃficas da UFC. Os principais documentos analisados foram: Decreto Federal nÂ. 6.096, de 24 de abril de 2007, que instituiu o REUNI; publicaÃÃo intitulada âREUNI - ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais: Diretrizes Geraisâ; a proposta da UFC para o Programa; anuÃrios estatÃsticos e relatÃrios de gestÃo da Universidade. A partir da pesquisa realizada, pÃde-se inferir que o REUNI constituiu-se como proposta que vai de encontro à perspectiva de sucateamento das universidades pÃblicas brasileiras, vivenciada especialmente nos anos 1990. Ademais, representou a continuidade do intuito expansionista iniciado em 2003, quando do inÃcio do Governo Lula. Dois aspectos, em especial, demonstraram que o REUNI alinhou-se ao propÃsito da democratizaÃÃo do acesso, quais sejam: 1) a consolidaÃÃo do processo de interiorizaÃÃo dos campi da UFC; e 2) a expansÃo da oferta de vagas e de cursos superiores no perÃodo noturno. Por outro lado, a expansÃo potencializou o aumento da oferta de vagas e cursos de graduaÃÃo à distÃncia, fator que pode comprometer a qualidade da formaÃÃo universitÃria oferecida e representar a precarizaÃÃo da atividade docente. Nesse panorama de contradiÃÃes, inerentes ao sistema capitalista de base neoliberal, considera-se que o ideal da democratizaÃÃo da educaÃÃo superior deva ser perseguido nÃo apenas com foco no ingresso; mas essencialmente na possibilidade real dos estudantes ingressantes concluÃrem seus cursos de graduaÃÃo, o que dà destaque à polÃtica de permanÃncia estudantil adotada nas Universidades Federais. Defende-se, portanto, que a expansÃo do acesso à universidade pÃblica, aliada à ampliaÃÃo de programas de assistÃncia estudantil, bem como à implantaÃÃo de polÃticas afirmativas, poderÃ, sim, conduzir à democratizaÃÃo pretendida.

nÃo hà / O presente estudo teve por objetivo realizar uma avaliaÃÃo do Programa de AssistÃncia Estudantil da UFC - Campus Fortaleza, destinado a discentes em situaÃÃo de vulnerabilidade socioeconÃmica, por meio da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, enquanto implementaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil-PNAES. Para tanto, ao partir de uma concepÃÃo sÃcio-histÃrica da educaÃÃo, problematizamos a trajetÃria de acesso ao ensino superior brasileiro, tradicionalmente usufruÃdo pelas classes dominantes. Situamos ainda, aspectos relacionados Ãs aÃÃes pontuais e fragmentadas de assistÃncia estudantil aos poucos pobres que ingressavam Ãs universidades pÃblicas, tendo em vista que, atà o estabelecimento do PNAES, nunca dantes haviam sido destinados recursos orÃamentÃrios especÃficos para tal fim. O PNAES surgiu em meio a um contexto neodesenvolvimentista que provocou transformaÃÃes contemporÃneas na PolÃtica de EducaÃÃo Superior brasileira, por meio de medidas que visaram a democratizaÃÃo do acesso a este nÃvel de ensino, e enquanto estratÃgia para assegurar as condiÃÃes de permanÃncia dos discentes pobres que adentravam à universidade, em razÃo de que o direito ao acesso difere do direito a permanÃncia nestas instituiÃÃes. Nesta perspectiva, o percurso teÃrico-metodolÃgico desta pesquisa aportou-se no mÃtodo crÃtico-dialÃtico marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade de polÃticas pÃblicas, que dizem respeito as dimensÃes de anÃlise de contexto, conteÃdo, trajetÃria institucional e espectros temporal e territorial do programa. Possuiu natureza qualitativa e se utilizou de pesquisa documental e bibliogrÃfica para a imersÃo em conceitos de anÃlise da pesquisa, que versaram sobre universidade, pobreza e equidade. Ademais, recorreu a pesquisa de campo com recurso Ãs seguintes tÃcnicas: observaÃÃo participante, diÃrio de campo e entrevistas semiestruturadas, as quais foram aplicadas com profissionais, responsÃveis pela operacionalizaÃÃo do programa, bem como com discentes beneficiÃrios dos serviÃos, programas e auxÃlios ofertados. Apresentou como principais resultados as contribuiÃÃes da assistÃncia estudantil na vida universitÃria do discente, ao passo que atua sob uma perspectiva de equidade com vistas a minorar situaÃÃes desiguais, decorrentes da âquestÃo socialâ, da pobreza e de suas distintas repercussÃes. Identificou ainda que os serviÃos ofertados pela PRAE contemplam a quase totalidade das Ãreas estabelecidas pelo PNAES, bem com amplia para o atendimento Ãs dimensÃes subjetivas dos estudantes. Contudo, apesar da longÃnqua existÃncia da PRAE, a regulamentaÃÃo de seu programa local deu-se somente apÃs o estabelecimento do PNAES, ocorrendo, portanto, de forma tardia e sem a participaÃÃo de profissionais e discentes. Disto pondera-se a urgente construÃÃo de espaÃos coletivos de controle social sobre o programa. No que concerne aos aspectos de sua implementaÃÃo, apesar de contribuir significativamente para o transcurso da vida universitÃria dos assistidos, ainda atende a um pÃblico restrito diante da crescente demanda por assistÃncia estudantil, indicando uma abrangÃncia focalizada e a necessidade de mais investimentos para a Ãrea. Ademais, as condiÃÃes de trabalho institucionais de que dispÃem a equipe nÃo sÃo favorÃveis a uma oferta mais qualificada do programa. Por Ãltimo, em tempos de desmonte nas polÃticas pÃblicas, a luta em torno da manutenÃÃo e da expansÃo do PNAES e de sua transformaÃÃo em polÃtica de Estado deve ser a tÃnica a ser perseguida. / O presente estudo teve por objetivo realizar uma avaliaÃÃo do Programa de AssistÃncia Estudantil da UFC - Campus Fortaleza, destinado a discentes em situaÃÃo de vulnerabilidade socioeconÃmica, por meio da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, enquanto implementaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil-PNAES. Para tanto, ao partir de uma concepÃÃo sÃcio-histÃrica da educaÃÃo, problematizamos a trajetÃria de acesso ao ensino superior brasileiro, tradicionalmente usufruÃdo pelas classes dominantes. Situamos ainda, aspectos relacionados Ãs aÃÃes pontuais e fragmentadas de assistÃncia estudantil aos poucos pobres que ingressavam Ãs universidades pÃblicas, tendo em vista que, atà o estabelecimento do PNAES, nunca dantes haviam sido destinados recursos orÃamentÃrios especÃficos para tal fim. O PNAES surgiu em meio a um contexto neodesenvolvimentista que provocou transformaÃÃes contemporÃneas na PolÃtica de EducaÃÃo Superior brasileira, por meio de medidas que visaram a democratizaÃÃo do acesso a este nÃvel de ensino, e enquanto estratÃgia para assegurar as condiÃÃes de permanÃncia dos discentes pobres que adentravam à universidade, em razÃo de que o direito ao acesso difere do direito a permanÃncia nestas instituiÃÃes. Nesta perspectiva, o percurso teÃrico-metodolÃgico desta pesquisa aportou-se no mÃtodo crÃtico-dialÃtico marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade de polÃticas pÃblicas, que dizem respeito as dimensÃes de anÃlise de contexto, conteÃdo, trajetÃria institucional e espectros temporal e territorial do programa. Possuiu natureza qualitativa e se utilizou de pesquisa documental e bibliogrÃfica para a imersÃo em conceitos de anÃlise da pesquisa, que versaram sobre universidade, pobreza e equidade. Ademais, recorreu a pesquisa de campo com recurso Ãs seguintes tÃcnicas: observaÃÃo participante, diÃrio de campo e entrevistas semiestruturadas, as quais foram aplicadas com profissionais, responsÃveis pela operacionalizaÃÃo do programa, bem como com discentes beneficiÃrios dos serviÃos, programas e auxÃlios ofertados. Apresentou como principais resultados as contribuiÃÃes da assistÃncia estudantil na vida universitÃria do discente, ao passo que atua sob uma perspectiva de equidade com vistas a minorar situaÃÃes desiguais, decorrentes da âquestÃo socialâ, da pobreza e de suas distintas repercussÃes. Identificou ainda que os serviÃos ofertados pela PRAE contemplam a quase totalidade das Ãreas estabelecidas pelo PNAES, bem com amplia para o atendimento Ãs dimensÃes subjetivas dos estudantes. Contudo, apesar da longÃnqua existÃncia da PRAE, a regulamentaÃÃo de seu programa local deu-se somente apÃs o estabelecimento do PNAES, ocorrendo, portanto, de forma tardia e sem a participaÃÃo de profissionais e discentes. Disto pondera-se a urgente construÃÃo de espaÃos coletivos de controle social sobre o programa. No que concerne aos aspectos de sua implementaÃÃo, apesar de contribuir significativamente para o transcurso da vida universitÃria dos assistidos, ainda atende a um pÃblico restrito diante da crescente demanda por assistÃncia estudantil, indicando uma abrangÃncia focalizada e a necessidade de mais investimentos para a Ãrea. Ademais, as condiÃÃes de trabalho institucionais de que dispÃem a equipe nÃo sÃo favorÃveis a uma oferta mais qualificada do programa. Por Ãltimo, em tempos de desmonte nas polÃticas pÃblicas, a luta em torno da manutenÃÃo e da expansÃo do PNAES e de sua transformaÃÃo em polÃtica de Estado deve ser a tÃnica a ser perseguida.

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No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / The objective of the survey resided in understanding the extent to which public policies in Brazil, in the last 10 years, have influenced the processes of democratization of access and internationalization of Higher Education. From a historical perspective, one sought to understand the limitations of the Brazilian educational system, focusing on its institutional dynamics and the context of the expanding access and internationalization as key elements, from the point of view of the contemporary society, based on information and knowledge. The deployed methodological resources involved the qualitative approach, the adoption of the comprehensive method and the exploration of bibliographic sources, documentary and field. In line with the approach and the method chosen, the field research was conducted through interviews, granted by professors-researchers with qualified experience in higher education. The treatment of the resulting data from the interviews respected the procedures recommended by the technique of content analysis. The results showed that the public policies adopted in the course of the last democratic Governments, especially the Governments of Presidents Lula and Dilma, generated some programs - Fies, Prouni and Reuni - directly responsible for the significant growth in registration in Higher Education from young people and adults, from different social economic categories. Despite the expansion of access to Higher Education, one found that the increase in the number of vacancies occurred predominantly in the private sector. Moreover, just recently, it was accompanied by measures that sought to balance the growth of registration and the quality of teaching and learning. Aligned to the policies of democratization, in the field of internationalization of higher education, the federal Government has invested considerable sums in both the creation and consolidation of two federal universities that started internationally (Unila and Unilab), as in the opening of the program Science Without Borders. Without disregard to the relevance of these initiatives, it is worth noting that the implementation of these policies still lacks studies whose results are capable of revealing the results achieved in terms of the desired impacts, i.e. What are the gains given to the Brazilian society? / O objetivo da pesquisa realizada residiu em compreender até que ponto as políticas públicas formuladas no Brasil, nos últimos 10 anos, têm influenciado os processos de democratização do acesso e a internacionalização do Ensino Superior (ES) brasileiro. A partir de uma perspectiva histórica, buscou-se compreender as limitações do sistema educacional brasileiro, enfocando a sua dinâmica institucional e contextualizando a expansão do acesso e a internacionalização como elementos fundamentais, sob o ponto de vista da sociedade contemporânea, baseada na informação e no conhecimento. Os recursos metodológicos mobilizados envolveram a abordagem qualitativa, a adoção do método compreensivo e a exploração de fontes bibliográficas, documentais e de campo. Em consonância com a abordagem e o método escolhidos, a pesquisa de campo foi conduzida por meio de entrevistas, concedidas por professores-pesquisadores com qualificada experiência no Ensino Superior. O tratamento dos dados resultantes das entrevistas respeitou os procedimentos preconizados pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados revelaram que as políticas públicas adotadas no curso dos últimos governos democráticos, sobretudo dos governos dos presidentes Lula e Dilma, geraram programas – Fies, Prouni e Reuni – diretamente responsáveis pelo expressivo crescimento da matrícula no ES de jovens e adultos, de diferentes categorias socioeconômicas. Apesar da expansão do acesso ao ES, constatou-se que o aumento do número vagas ocorreu predominantemente no setor privado. E apenas recentemente, ele foi acompanhado por medidas que buscaram equilibrar o crescimento da matrícula e a qualidade de ensino e aprendizagem. Alinhadas às políticas de democratização, no campo da internacionalização do Ensino Superior, o Governo federal investiu somas consideráveis, tanto na criação e consolidação de duas universidades federais que nasceram internacionais (Unila e Unilab), quanto na inauguração do programa Ciência sem Fronteiras. Sem desconsiderar a relevância das referidas iniciativas, vale destacar que a implantação dessas políticas ainda carece de estudos cujos resultados sejam capazes de revelar os resultados alcançados em termos dos impactos desejados, ou seja, quais seriam os ganhos conferidos a sociedade brasileira?

Submitted by Ana Cristina Ropero (ana@espm.br) on 2017-08-31T15:45:08Z No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Cristina Ropero (ana@espm.br) on 2017-08-31T17:38:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Cristina Ropero (ana@espm.br) on 2017-10-23T10:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T10:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / The objective of the survey resided in understanding the extent to which public policies in Brazil, in the last 10 years, have influenced the processes of democratization of access and internationalization of Higher Education. From a historical perspective, one sought to understand the limitations of the Brazilian educational system, focusing on its institutional dynamics and the context of the expanding access and internationalization as key elements, from the point of view of the contemporary society, based on information and knowledge. The deployed methodological resources involved the qualitative approach, the adoption of the comprehensive method and the exploration of bibliographic sources, documentary and field. In line with the approach and the method chosen, the field research was conducted through interviews, granted by professors-researchers with qualified experience in higher education. The treatment of the resulting data from the interviews respected the procedures recommended by the technique of content analysis. The results showed that the public policies adopted in the course of the last democratic Governments, especially the Governments of Presidents Lula and Dilma, generated some programs - Fies, Prouni and Reuni - directly responsible for the significant growth in registration in Higher Education from young people and adults, from different social economic categories. Despite the expansion of access to Higher Education, one found that the increase in the number of vacancies occurred predominantly in the private sector. Moreover, just recently, it was accompanied by measures that sought to balance the growth of registration and the quality of teaching and learning. Aligned to the policies of democratization, in the field of internationalization of higher education, the federal Government has invested considerable sums in both the creation and consolidation of two federal universities that started internationally (Unila and Unilab), as in the opening of the program Science Without Borders. Without disregard to the relevance of these initiatives, it is worth noting that the implementation of these policies still lacks studies whose results are capable of revealing the results achieved in terms of the desired impacts, i.e. What are the gains given to the Brazilian society? / O objetivo da pesquisa realizada residiu em compreender até que ponto as políticas públicas formuladas no Brasil, nos últimos 10 anos, têm influenciado os processos de democratização do acesso e a internacionalização do Ensino Superior (ES) brasileiro. A partir de uma perspectiva histórica, buscou-se compreender as limitações do sistema educacional brasileiro, enfocando a sua dinâmica institucional e contextualizando a expansão do acesso e a internacionalização como elementos fundamentais, sob o ponto de vista da sociedade contemporânea, baseada na informação e no conhecimento. Os recursos metodológicos mobilizados envolveram a abordagem qualitativa, a adoção do método compreensivo e a exploração de fontes bibliográficas, documentais e de campo. Em consonância com a abordagem e o método escolhidos, a pesquisa de campo foi conduzida por meio de entrevistas, concedidas por professores-pesquisadores com qualificada experiência no Ensino Superior. O tratamento dos dados resultantes das entrevistas respeitou os procedimentos preconizados pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados revelaram que as políticas públicas adotadas no curso dos últimos governos democráticos, sobretudo dos governos dos presidentes Lula e Dilma, geraram programas – Fies, Prouni e Reuni – diretamente responsáveis pelo expressivo crescimento da matrícula no ES de jovens e adultos, de diferentes categorias socioeconômicas. Apesar da expansão do acesso ao ES, constatou-se que o aumento do número vagas ocorreu predominantemente no setor privado. E apenas recentemente, ele foi acompanhado por medidas que buscaram equilibrar o crescimento da matrícula e a qualidade de ensino e aprendizagem. Alinhadas às políticas de democratização, no campo da internacionalização do Ensino Superior, o Governo federal investiu somas consideráveis, tanto na criação e consolidação de duas universidades federais que nasceram internacionais (Unila e Unilab), quanto na inauguração do programa Ciência sem Fronteiras. Sem desconsiderar a relevância das referidas iniciativas, vale destacar que a implantação dessas políticas ainda carece de estudos cujos resultados sejam capazes de revelar os resultados alcançados em termos dos impactos desejados, ou seja, quais seriam os ganhos conferidos a sociedade brasileira?

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Sueli Prazeres.pdf: 5831222 bytes, checksum: 124b6eedc9cf318cc8f5934494e35617 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / The research analyzed the digital inclusion policy proposed by Program NAVEGAPARÁ for high schools in the metropolitan area of Belém/Pará. This study aimed to identify the contradictions between the legal speech and the effectiveness of the program in the social and educational practice. By bringing out the discourse of “digital inclusion” and “democratization of access” as axes underlying the program, it intends to identify the possibilities and the limits of the program´s effectiveness, considering the empirical reality that places the object of analysis. Also aimed to identify the concepts that underlie the program, as well as its implications in the school fields. It was adopted as theoretical framework the historical materialism, contextualizing the entire scenario of digital inclusion policies in Brazil and in the Amazon, considering the contradictions inherent in the educational policies in capitalist society. This approach takes as base Marx, Mészáros, Vieira Pinto, and other authors who discuss the same strand. The uniqueness of the program NAVEGAPARÁ is presented and analyzed through data collection instruments, using a semi-structured interview with representatives of both Program NAVEGAPARÁ/Infocentros and the Educational Technology Center, school coordinators, teachers placed in the computer lab, managers and teachers in general; questionnaires with 200 students and analysis of documents that provide the legal basis for the program. The Analyses show that the political conception of the program NAVEGAPARÁ is linked to the macroeconomic context of capitalist policies, led by the World Summit on the Information Society that guides governments and countries to work the digital inclusion as a way to promote social inclusion. Incorporating these guidelines, the program under review, is providing opportunities for access to digital resources in order to link the counties and government institutions, aiming to perform the digital inclusion. It is observed however, that from the point of view of the "democratization of access", although this process has advanced, cannot be effective as a totality. On the one hand, one cannot deny that not occur inclusion. However, this process has materialized in a precarious and limited way because of structural and technological conditions (obsolescence of computers, lack of equipment maintenance and poor quality of the internet connection); the instrumental conception underlying the digital inclusion policy and fragile formation for the appropriation of technological resources, which prevents be made effective the digital inclusion to the lines proposed by the program. On the other, it was also shown the subject´s willingness to assign new meanings to digital technologies in schools, although the empirical reality imposes limits. / A pesquisa analisou a política de inclusão digital proposta pelo Programa Navegapará para as escolas de ensino médio na Região Metropolitana de Belém/PA. Objetivou-se identificar as contradições presentes no discurso legal frente à efetividade do programa na prática social e escolar. Ao trazer à luz o discurso da “inclusão digital” e da “democratização do acesso” como eixos que fundamentam o programa, intencionou-se identificar as possibilidades e os limites de sua efetivação, considerando a realidade empírica que situa o objeto de análise. Objetivou-se também identificar as concepções que fundamentam o Programa, bem como, as implicações destas nos espaços escolares. Adotou-se como referencial teórico o materialismo histórico, contextualizando a totalidade do cenário das políticas de inclusão digital no Brasil e na Amazônia, considerando as contradições inerentes às políticas educacionais na sociedade capitalista. Esse enfoque toma por base Marx, Mészáros, Vieira Pinto e outros autores que discutem na mesma vertente. A singularidade do Programa Navegapará é apresentada e analisada por meio de instrumentos de coleta de dados, utilizando-se de entrevista semi-estruturada com representante do Programa Navegapará/Infocentros, representante do Núcleo de Tecnologia Educacional, coordenadores escolares, professores lotados no laboratório de informática, gestores e professores em geral; aplicação de questionários com 200 alunos e análise documental referente aos documentos que dão base legal ao Programa. As análises dão conta de evidenciar que a concepção política do Programa Navegapará se articula com o contexto macroeconômico das políticas capitalistas, capitaneado pela Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que orienta que os governos e países devem trabalhar a inclusão digital como forma de promover a inclusão social. Incorporando essas orientações, o programa em análise vem oportunizando o acesso aos recursos digitais na perspectiva de interligar os municípios e as instituições de governo com o intuito de realizar a inclusão digital. Constata-se, no entanto, que, do ponto de vista da “democratização do acesso”, muito embora esse processo tenha avançado, ainda não consegue se efetivar enquanto totalidade. Por um lado, não se pode negar que não ocorra inclusão, no entanto, esse processo tem se materializado de forma precária e limitada em virtude das condições estruturais e tecnológicas (obsolescência dos computadores, ausência de manutenção dos equipamentos e baixa qualidade da conexão da internet); da concepção instrumental que fundamenta a política de inclusão digital e da frágil formação para a apropriação dos recursos tecnológicos, o que inviabiliza que se efetive a inclusão digital aos moldes propostos pelo Programa. Por outro lado, também foram evidenciadas disposição dos sujeitos em se atribuir novos significados às tecnologias digitais nas escolas, muito embora a realidade empírica imponha limites.

Os Juizados Especiais Cíveis são atualmente no Brasil a principal experiência para a efetivação do acesso à justiça, constituindo-se em uma via judiciária estatal de baixo custo e fácil acesso aos cidadãos para a solução de seus conflitos e garantia de seus direitos. Pesquisas e levantamentos sobre o desempenho desse modelo indicam que, ao invés de conflitos cotidianos, é cada vez maior a presença de demandas de consumidores contra prestadores de serviço público. A presente dissertação analisa os tipos de autores, reclamados e ações interpostas em três Juizados Especiais Cíveis localizados em regiões de diferentes perfis sócio-econômicos do Município de São Paulo com o objetivo de verificar a presença deste tipo de litígio e a hipótese se esses Juizados tornaram-se de fato um \"balcão de reclamações\" contra a prestação de serviços públicos. / Currently, in Brazil, the Small Claims Courts are the main experience of effectiveness in access to justice. They are state judiciary institutions that offer low costs and easy access to the citizens for the solution of their conflicts and guarantee of their rights. Researches and surveys on this model\'s performance indicate that there is an increasing presence of demands from consumers against private agents that render public services, instead of other daily conflicts. The present study analyzes the types of plaintiffs, defendants and judicial actions in three Small Claims Courts located in regions of different social-economic profiles in São Paulo City. The aim is to verify the presence of this type of litigation and the hypothesis whether these Courts had become in fact a \" claims counter\" against private agents that render public services.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2014-10-15T12:14:10Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Chaiane de Medeiros Rosa - Educacao Catalao.pdf: 2933486 bytes, checksum: 2ec2751434c804b179624f9e538b3145 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-10-20T17:37:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao Chaiane de Medeiros Rosa - Educacao Catalao.pdf: 2933486 bytes, checksum: 2ec2751434c804b179624f9e538b3145 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-20T17:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao Chaiane de Medeiros Rosa - Educacao Catalao.pdf: 2933486 bytes, checksum: 2ec2751434c804b179624f9e538b3145 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / The present study investigates the quota politics adopted by the Federal University of Goiás (FUG), which contemplates students from public schools, black students from public school, indigenous and maroons. Demarcates as neoliberal adjustment policies developed by the Brazilian government, especially since the 1990s, configure a comprehensive reform in education, especially in higher education. The focus of the research, therefore, is the FUG’s quota program, UFGInclui, seeking to uncover the fundamentals, limits and contradictions of this program and its articulation with the politics of expansion and democratization of access to Brazilian federal universities. Following parameters of qualitative research, this research take place from bibliographic research, documental research and empirical research. The theoretical approach is anchored in analyzes of authors such as Amaral (2004, 2009), Ferreira and Oliveira (2011, 2012), Oliveira (2009), Santos (1999), Sguissardi (2009) and others. Moreover, it is the object of analysis the following documentary corpus: legislation, policies comprising higher education in Brazil and Goiás, the legal orders, resolutions and regulations specific of FUG; statistical data from national research institutions and statistics about the program UFGInclui. The results indicate that several aspects deserve to be the object of intervention aiming to improve the process of democratization of access to higher education at FUG. The study, however, highlights the need of the quota policies in order to ensure access to higher education for historically excluded groups. Recognizes that the program UFGInclui constitutes an improvement in the democratization of access to higher education in Goiás, but evaluates that there is a set of actions to be developed within the university in order to its improvement. / O presente estudo investiga a política de cotas adotada pela Universidade Federal de Goiás (UFG), que contempla egressos de escolas públicas, negros egressos de escolas públicas, indígenas e quilombolas. Demarca como as políticas de ajuste neoliberal desenvolvidas pelo Estado brasileiro, sobretudo a partir dos anos 1990, configuraram uma ampla reforma no campo educacional, especialmente na educação superior. O foco da pesquisa, portanto, é o programa de cotas da UFG, UFGInclui, buscando desvelar os fundamentos, limites e contradições desse programa e sua articulação com a política de expansão e democratização do acesso às universidades federais brasileiras. Seguindo parâmetros de uma pesquisa qualitativa, a presente investigação se desenvolve a partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa empírica. O referencial teórico adotado ancora-se nas análises de autores como: Amaral (2004, 2009), Ferreira e Oliveira (2011, 2012), Oliveira (2009), Santos (1999), Sguissardi (2009) e outros. Além disso, é objeto de análise o seguinte corpus documental: a legislação, que compreende as políticas de educação superior no Brasil e em Goiás; os ordenamentos legais, resoluções e normativas específicas da UFG; dados estatísticos provenientes de instituições de pesquisa nacional e dados estatísticos sobre o programa UFGInclui. Os resultados indicam que vários aspectos merecem ser objeto de intervenção com vistas a aprimorar o processo de democratização do acesso à educação superior na UFG. O estudo, no entanto, evidencia a necessidade das políticas de cotas com vistas a assegurar o acesso à educação superior a grupos historicamente excluídos. Reconhece que o programa UFGInclui constitui-se num avanço em relação à democratização do acesso à educação superior em Goiás, mas avalia que há um conjunto de ações a serem desenvolvidas no seio da universidade com vistas ao seu aprimoramento.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Fernandes Saad.pdf: 999555 bytes, checksum: 981077415ae321c7aeca8444b2eaae95 (MD5) Previous issue date: 2010-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The need to democratize access to higher education is the result of several factors making up the issues relating to the challenges of higher education in front of the twenty-first century knowledge society. The hypothesis was that distance education, thanks to the constant development and cheapening of information and communication technologies (ICTs), could play a potentiating role for the democratization of access to higher educaction (initial and continuing) in Brazil in the short to medium term. To validate this hypothesis, we first analyzed the guidelines of conferences and forums for international and national higher education (CMES 1998 and 2009, CRES FNES 2008 and 2009), showing that the distance education and ICTs are constantly pointed out between the main alternatives that can and should be explored to facilitate the expansion of ES. Then, it was noted through the results of Educacenso 2008 that the higher education is growing in Brazil, but at a pace sufficient to meet the growing demand. The next step was to introduce the current situation of distance education in Brazil, analyzing the initiatives of public and private sectors in this area, focusing on higher education, as well as the benchmarks of quality in distance education to MEC. Finally we investigated the role of ICTs for distance education, addressing the current situation in Brazil, the issue of digital inclusion, and major programs underway, especially the National Broadband Plan and Digital TV, and future prospects. What one might conclude that the distance education is currently part of international guidelines, regional and national higher education, higher education Brazilian public policy and digital inclusion. In addition, there are already several positive results of its application in Brazil, resulting from public and private initiatives. This whole situation, coupled with the future prospects of ICTs, made clear that distance education can, in fact, enhance the democratization of access to higher education (initial and continuing) in Brazil already in the short and medium term, helping to empower a knowledge society open and inclusive character / A necessidade de democratização do acesso à educação superior (ES) resulta de diversos fatores que compõem os desafios da ES no século XXI frente à sociedade do conhecimento. A hipótese levantada foi a de que a educação a distância (EaD), graças à constante evolução e barateamento das tecnologias de informação e comunicação (TICs), poderia exercer um papel potencializador para a democratização do acesso à ES (inicial e continuada) no Brasil no curto e médio prazos. Para validar esta hipótese, primeiramente foram analisadas as diretrizes resultantes de conferências e fóruns de ES internacionais e nacionais (CMES 1998 e 2009, CRES 2008 e FNES 2009), mostrando que a EaD e as TICs são constantemente apontadas entre as principais alternativas que podem e devem ser exploradas para viabilizar a expansão da ES. Em seguida, foi constatado nos resultados do Educacenso 2008, que a ES está crescendo no Brasil, porém num ritmo insuficiente para acompanhar o crescimento da demanda. O próximo passo foi apresentar o panorama atual da EaD no Brasil, analisando as iniciativas dos setores público e privado nessa área, com foco em ES, bem como os referenciais de qualidade do MEC para EaD. Por fim, investigou-se o papel das TICs para a EaD, abordando o panorama atual no Brasil, a questão da inclusão digital, e os principais programas em andamento, com destaque para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a TV Digital, e as perspectivas futuras. O que se pode concluir é que a EaD atualmente integra diretrizes internacionais, regionais e nacionais de ES, bem como políticas públicas brasileiras de ES e de inclusão digital. Além disso, já se observam diversos resultados positivos de sua aplicação no Brasil, decorrentes de iniciativas públicas e privadas. Toda essa conjuntura, aliada às perspectivas futuras das TICs, deixaram claro que a EaD pode, de fato, potencializar a democratização do acesso à ES (inicial e continuada) no Brasil já no curto e médio prazos, colaborando para conferir à sociedade do conhecimento um caráter aberto e inclusivo

Sousa, Camila Farias Martins de. REUNI – proposta de expansão universitária do Governo Lula (2008 - 2012): a democratização do acesso em questão. 2017. 156f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-07-20T11:22:43Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_cfmsousa.pdf: 7962461 bytes, checksum: 17be067fcf9fe71a249e6f7cd354afcd (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-07-25T11:34:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_cfmsousa.pdf: 7962461 bytes, checksum: 17be067fcf9fe71a249e6f7cd354afcd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T11:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_cfmsousa.pdf: 7962461 bytes, checksum: 17be067fcf9fe71a249e6f7cd354afcd (MD5) Previous issue date: 2017 / O presente estudo teve por objetivo analisar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) com base na perspectiva da democratização do acesso ao ensino superior público, tomando como referência empírica a experiência da Universidade Federal do Ceará (UFC), no período 2008 a 2012. Buscou-se, primeiramente, explanar sobre conceitos, características, papel social da Universidade e seu processo de constituição no Brasil; bem como discorrer sobre o significado e os desafios da democratização da educação superior, enfocando a questão do acesso. Em seguida, foi abordado o desenvolvimento da política de educação superior durante os Governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, destacando-se avanços e retrocessos que perpassaram a referida política em ambos os períodos. Na sequência, apresentou-se o REUNI em nível nacional e foram feitos esclarecimentos sobre o processo de adesão e implementação do Programa na UFC. Finalmente, problematizou-se a expansão promovida pelo REUNI, considerando em que medida o ideal de democratização do acesso foi alcançado na UFC. A metodologia utilizada baseou-se na realização de pesquisa bibliográfica acerca das categorias de análise, quais sejam: universidade, democratização do acesso e REUNI; além de pesquisa documental sobre a proposição ensejada pelo REUNI e as contribuições específicas da UFC. Os principais documentos analisados foram: Decreto Federal nº. 6.096, de 24 de abril de 2007, que instituiu o REUNI; publicação intitulada “REUNI - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais: Diretrizes Gerais”; a proposta da UFC para o Programa; anuários estatísticos e relatórios de gestão da Universidade. A partir da pesquisa realizada, pôde-se inferir que o REUNI constituiu-se como proposta que vai de encontro à perspectiva de sucateamento das universidades públicas brasileiras, vivenciada especialmente nos anos 1990. Ademais, representou a continuidade do intuito expansionista iniciado em 2003, quando do início do Governo Lula. Dois aspectos, em especial, demonstraram que o REUNI alinhou-se ao propósito da democratização do acesso, quais sejam: 1) a consolidação do processo de interiorização dos campi da UFC; e 2) a expansão da oferta de vagas e de cursos superiores no período noturno. Por outro lado, a expansão potencializou o aumento da oferta de vagas e cursos de graduação à distância, fator que pode comprometer a qualidade da formação universitária oferecida e representar a precarização da atividade docente. Nesse panorama de contradições, inerentes ao sistema capitalista de base neoliberal, considera-se que o ideal da democratização da educação superior deva ser perseguido não apenas com foco no ingresso; mas essencialmente na possibilidade real dos estudantes ingressantes concluírem seus cursos de graduação, o que dá destaque à política de permanência estudantil adotada nas Universidades Federais. Defende-se, portanto, que a expansão do acesso à universidade pública, aliada à ampliação de programas de assistência estudantil, bem como à implantação de políticas afirmativas, poderá, sim, conduzir à democratização pretendida.

FONTELE, Tereza Lúcia Lima. PROUNI: uma reflexão sobre o, a voz de beneficiários do programa. 2013. 105f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-12T16:50:55Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_tllfontele.pdf: 797336 bytes, checksum: aaa085568f90fa5e5d8547a0fcaa25f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-12T17:05:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_tllfontele.pdf: 797336 bytes, checksum: aaa085568f90fa5e5d8547a0fcaa25f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-12T17:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_tllfontele.pdf: 797336 bytes, checksum: aaa085568f90fa5e5d8547a0fcaa25f0 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho de pesquisa analisa o Programa Universidade para Todos- PROUNI, criado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, como uma política afirmativa de democratização do acesso à educação superior. Materializado numa transação entre instituições privadas de educação superior e o governo, cabendo àquelas ofertar vagas em cursos de graduação e sequenciais de formação específica e a este, a contrapartida de conceder a isenção de alguns tributos federais, a título de renúncia fiscal, o PROUNI é negativamente apontado como responsável pelo fato de, atualmente, no Brasil, um percentual de aproximadamente 80% das matrículas no ensino superior estar na rede privada. Considerando que a efetividade do programa ainda não foi comprovada, este trabalho se soma a outras discussões a respeito dessa política pública, levadas a efeito nos mais variados espaços da sociedade. Estruturada em capítulos, esta pesquisa, caracterizada como bibliográfica e de levantamento, seguiu um caminho metodológico, partindo do cotejamento de opiniões favoráveis e contrárias aos propósitos do PROUNI, para alcançar a apreciação do programa feita por um grupo de 50 (cinquenta) beneficiários, de 4 instituições a ele aderentes. Da análise dos dados colhidos por meio da aplicação de um questionário composto de dezessete perguntas, resultaram as seguintes conclusões: a formação acadêmica dos alunos pesquisados foi definida mais pelas perspectivas do mercado de trabalho e pelas conveniências das instituições que pelo critério da aptidão, indicado por um pequeno grupo de alunos; um número considerável dos pesquisados apontou o trabalho como justificativa ao baixo desempenho acadêmico; o número de alunos vítimas de discriminação, mesmo não sendo alarmante, não é desprezível; o PROUNI, avaliado positivamente pela maioria dos pesquisados, carece de ajustes na visão de um bom número deles; uma avaliação mais completa do programa ainda não é possível, dada a indisponibilidade de dados referentes a indicadores como cursos ofertados, evasão, diplomação e permanência do beneficiário na instituição, da entrada até a obtenção do diploma.