This work aims to analyze The UFC University Housing Program as part of the student assistance policy, inserting it into the process of counter-reform of higher education. Understanding the relevance of this program has been elected as the central objective in the trajectory of student assistance with social rights acquired, observing the relation between the studentsâ real needs and the services provided by the State. In order to achieve this goal, we started with the analysis of the current global crisis of capital and the implications for the structural adjustment of the State, which has been advancing since the 1990s in Brazil, where we are able to witness an increasing denial of rights to the working class, not to mention the constant privatization of education, especially higher education. The historical periods that include governments of Fernando Henrique Cardoso â FHC e Luiz InÃcio da Silva â Lula are highlighted, focusing some of the actions taken in recent history concerning the IFEs, public-private partnerships, PROUNI e REUNI. Then, we try to reconstruct the history of student assistance in Brazil, identifying its origin, advances and setbacks in its implementation, getting to the recent elaboration of the Plano Nacional de AssistÃncia Estudantil â PNAES (National Student Assistance Plan). Once it is done, we step more specifically into the field of student assistance at the Federal University of Cearà â UFC, examining, in a deeper status, the University Housing Program from the department of Student Affairs at UFC. Established in the Historical and Dialectical Materialism, the research, apart from theory and documental materials, also had an application of a questionnaire with 111 resident students from the University Housing Program at UFC in the first half of 2012. The developed studies point to a context in which a systematization of a national student assistance policy occurred quite late in the country, and state the importance of the studentsâ organized struggle. Besides emphasizing the limitations of the assistance policy before the needs of students, it is defended here the urgency of broadening and strengthening of the policy in the face of growing impoverishment of the working class. The analysis allows us to focus on the promise of democratization of access to higher education through the alleged âmobilityâ allowed by the examination Enem Sisu. / Analisa o programa de moradia universitÃria da Universidade Federal do CearÃ- UFC, como parte da polÃtica de assistÃncia estudantil, inserindo-a no processo de contrarreforma da EducaÃÃo Superior. Elegeu-se como objetivo central compreender a relevÃncia desse programa na trajetÃria da assistÃncia estudantil como direito social adquirido, observando a relaÃÃo entre as necessidades reais dos estudantes e os serviÃos oferecidos pelo Estado. Para alcanÃar este objetivo, partiu-se da anÃlise da atual crise mundial do capital e das implicaÃÃes para o ajuste estrutural do Estado, que avanÃa desde os anos 1990 no Brasil, onde se presencia uma crescente negaÃÃo de direitos à classe trabalhadora, alÃm da constante privatizaÃÃo da educaÃÃo, especialmente da educaÃÃo superior. Destacam-se na referida anÃlise os perÃodos histÃricos que compreendem os governos de Fernando Henrique Cardoso â FHC e Luis InÃcio da Silva âLula, focalizando algumas das medidas adotadas na histÃria mais recente das IFEs, como as parceiras pÃblico- privadas, PROUNI e REUNI. Em seguida, busca-se reconstituir a historia da polÃtica de assistÃncia estudantil no Brasil, identificando sua origem, avanÃos e recuos na sua implementaÃÃo, chegando à recente elaboraÃÃo do Plano Nacional de AssistÃncia Estudantil â PNAES. Feito isto, passa-se de modo mais especÃfico, à polÃtica de assistÃncia estudantil na Universidade Federal do CearÃ, examinando, especialmente, o Programa de Moradia UniversitÃria da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis. Fundamentada no materialismo histÃrico-dialÃtico, a pesquisa, alÃm de teÃrica e documental, envolveu a aplicaÃÃo de questionÃrios com 111 estudantes moradores nas residÃncias universitÃrias, no primeiro semestre de 2012. Os estudos desenvolvidos apontam que a sistematizaÃÃo de uma polÃtica nacional de assistÃncia estudantil ocorreu muito tardiamente no PaÃs e atestam a importÃncia da luta organizada dos estudantes. AlÃm de ressaltar as limitaÃÃes da polÃtica de assistÃncia ante as necessidades dos estudantes, defende-se aqui a urgÃncia de ampliaÃÃo e fortalecimento da referida polÃtica em face do crescente empobrecimento da classe trabalhadora. A anÃlise nos permite pÃr em foco a promessa da democratizaÃÃo do acesso a educaÃÃo superior pela suposta âmobilidadeâ permitida pelo exame Enem Sisu.

UFC / Esta pesquisa trata da avaliaÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Estudantil (POLAE) do Instituto Federal do PiauÃ, enquanto regulamentaÃÃo institucional do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil (PNAES), sob a perspectiva da avaliaÃÃo em profundidade. Avalia a forma como as definiÃÃes do PNAES sÃo consubstanciadas na POLAE, considerando as concepÃÃes que norteiam a ambos, em articulaÃÃo aos contextos de formulaÃÃo nacional e local, situadas tanto pelo aspecto normativo quanto pelas percepÃÃes dos sujeitos envolvidos na implementaÃÃo. O objetivo à avaliar as concepÃÃes de assistÃncia estudantil que norteiam a implementaÃÃo do PNAES no Instituto Federal do Piauà e as implicaÃÃes desse processo, na visÃo de estudantes, professores e tÃcnicos-administrativos. A abordagem à qualitativa e os procedimentos adotados sÃo: revisÃo bibliogrÃfica, anÃlise documental e entrevistas. Discute-se sobre o contexto econÃmico, polÃtico e social propiciador da regulamentaÃÃo do PNAES, articulando tal discussÃo à anÃlise do conteÃdo do Programa, ou seja, a base conceitual que lhe confere sustentaÃÃo teÃrico-ideolÃgica. O PNAES nasce a partir do processo de expansÃo do ensino superior e profissional em nÃvel federal, com o foco na equidade social entre os estudantes de graduaÃÃo, atravÃs da focalizaÃÃo naqueles suscetÃveis à evasÃo e retenÃÃo, perspectivas associadas ao ideÃrio novo desenvolvimentista emergente nos anos 2000. No Ãmbito local, o Programa foi regulamentado a partir do protagonismo de um grupo, sendo incorporadas as definiÃÃes das diretrizes nacionais, com adaptaÃÃes visando atender as demandas institucionais. Prevalece na fala dos sujeitos a concepÃÃo de assistÃncia estudantil como auxÃlio financeiro aos estudantes, devido à condiÃÃo socioeconÃmica de vulnerabilidade. Constatou-se que as implicaÃÃes da implementaÃÃo da POLAE se referem ao objetivo de prevenir a evasÃo e retenÃÃo, tanto pela incipiente efetividade das aÃÃes, quanto devido aos fatores que fogem ao seu alcance, sobretudo devido à canalizaÃÃo de tal intento para o plano individual, em que os prÃprios estudantes sÃo responsabilizados por tais resultados.

nÃo hà / Apesar de a Psicologia Escolar/Educacional ser uma Ãrea jà em desenvolvimento no Brasil hà bastante tempo, a atuaÃÃo na AssistÃncia Estudantil no Ensino Superior à um campo relativamente novo para os psicÃlogos. Com a publicaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil, o PNAES, em 2010, o Governo Federal passou a investir recursos especÃficos destinados à atenÃÃo das necessidades dos estudantes de InstituiÃÃes Federais de Ensino Superior â IFES. No cenÃrio da expansÃo universitÃria promovida a partir do Programa de ExpansÃo e ReestruturaÃÃo das Universidades Federais â REUNI, tem ocorrido uma ampliaÃÃo do nÃmero de vagas para tÃcnicos administrativos. Entre 2008 e 2012, foram contratados quase 8.000 novos tÃcnicos administrativos para as IFES, incluÃdos nesse nÃmero os 27 profissionais de psicologia que atuam na AssistÃncia Estudantil do IFCE. Este trabalho destina-se a avaliar como ocorre atualmente a atuaÃÃo em Psicologia nessas instituiÃÃes, visto que esta compÃe uma polÃtica pÃblica que atualmente nÃo tem mecanismos prÃprios e institucionalizados de avaliaÃÃo. Com base nos pressupostos da perspectiva histÃrico-cultural, compreende-se como essencial a modificaÃÃo das estruturas sociais para a ampliaÃÃo das possibilidades de construÃÃo de significados e, portanto, de subjetivaÃÃo. Nesse sentido, este estudo passa pela definiÃÃo do que à polÃtica pÃblica, para caracterizar a AssistÃncia Estudantil nesse campo no cenÃrio brasileiro e, posteriormente, avaliar um modelo de execuÃÃo dessa polÃtica em uma InstituiÃÃo Federal de Ensino Superior. Procura-se enfatizar a definiÃÃo do psicÃlogo e a Ãtica do estudante a respeito da atuaÃÃo do psicÃlogo na instituiÃÃo, devido a ser esse o pÃblico final das aÃÃes. Considera-se que esta pesquisa representa contribuiÃÃo valorosa para a atuaÃÃo na Ãrea de Psicologia Escolar/Educacional e tambÃm para AssistÃncia Estudantil. PropÃe-se estabelecer um panorama avaliativo do trabalho do psicÃlogo na AssistÃncia Estudantil, de modo a contribuir para a identificaÃÃo das necessidades ainda nÃo atendidas, bem como para a solidificaÃÃo de uma cultura de avaliaÃÃo e planejamento das polÃticas pÃblicas de assistÃncia estudantil. Os resultados apontam para avaliaÃÃes positivas a respeito do trabalho do psicÃlogo, embora a partir de definiÃÃes imprecisas e para a concomitÃncia entre concepÃÃes tradicionais e recentes de Psicologia Escolar e Educacional no Ãmbito institucional, tanto na perspectiva do estudante quanto do profissional.

nÃo hà / A democratizaÃÃo do acesso ao ensino superior aumentou a demanda por polÃticas de assistÃncia estudantil, em especial por aquelas voltadas para os estudantes que se matricularam em cursos fora das suas cidades de origem. O campus da Universidade Federal do Cearà (UFC) em Sobral nÃo possui ResidÃncia UniversitÃria e, para atender a demanda dos estudantes por moradia, foi implementado o Programa AuxÃlio Moradia. Diante do exposto, o objetivo geral deste estudo à compreender a percepÃÃo discente sobre o Programa AuxÃlio Moradia no campus da UFC em Sobral, estabelecendo um comparativo com a percepÃÃo de residentes universitÃrios de diferentes universidades brasileiras. Para alcanÃar o objetivo proposto foi adotada a pesquisa bibliogrÃfica e exploratÃria que permitiram a realizaÃÃo da fundamentaÃÃo teÃrica e a compreensÃo do problema da pesquisa. Os dados obtidos na pesquisa foram analisados quantitativamente e qualitativamente. A comparaÃÃo entre os dois pontos de vista permitiu que a pesquisa apresentasse, na visÃo dos estudantes, as vantagens e desvantagens do Programa AuxÃlio Moradia e da ResidÃncia UniversitÃria. TambÃm apontou que os dois grupos de estudantes possuem percepÃÃes opostas: para os bolsistas, o AuxÃlio Moradia à o programa que melhor atende as necessidades de seus beneficiÃrios, enquanto que para os residentes, a ResidÃncia UniversitÃria à o programa mais completo no que se refere à moradia estudantil. Estas percepÃÃes poderÃo servir de embasamento para auxiliar os gestores de polÃticas de assistÃncia estudantil a repensarem os dois programas de assistÃncia à moradia. Este trabalho permite compreender a necessidade de modificar a estrutura dos programas existentes de maneira que possam melhor atender Ãs demandas dos seus beneficiÃrios.

nÃo hà / O presente estudo tem como objetivo conhecer e analisar os diversos programas desenvolvidos pela PolÃtica de AssistÃncia Estudantil â PAE no IFCE, e como eles impactam na melhoria do desempenho acadÃmico dos discentes. Como fontes de estudos, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos alunos beneficiÃrios dos programas oferecidos, alÃm de anÃlises de documentos institucionais, como resoluÃÃes, Plano de Desenvolvimento Institucional â PDI, legislaÃÃes, relatÃrios de gestÃo, tabelas de orÃamento e histÃricos institucionais. Caracteriza-se como pesquisa de cunho qualitativo, com apoio em dados quantitativos, tendo como referencial teÃrico Ãs Ãreas de EducaÃÃo Superior, PolÃticas PÃblicas e AssistÃncia Estudantil. Para anÃlise dos dados foi utilizada a tÃcnica de AnÃlise de ConteÃdo, de Bardin, tendo como base os dados qualitativos obtidos com os sujeitos participantes. Os resultados permitem identificar o fato de que as polÃticas pÃblicas desenvolvidas pelos governos nas Ãltimas dÃcadas sÃo decorrem dos efeitos da contrarreforma, que se caracteriza pela retraÃÃo da atuaÃÃo estatal nos serviÃos pÃblicos. A AssistÃncia Estudantil como PolÃtica Social de Direito exprime caracterÃsticas histÃricas e polÃticas advindas da expansÃo acelerada e da redemocratizaÃÃo do ensino superior no Brasil. Com relaÃÃo à polÃtica desenvolvida no Ãmbito do IFCE os discentes consideram que ela desempenha significativo papel na melhoria do desempenho acadÃmico, por meio de aÃÃes inclusivas que asseguram acesso e permanÃncia dos jovens no Instituto. Reconhecem que os programas precisam ser ampliados para atenderem a uma parcela de alunos hoje excluÃda, por conta das limitaÃÃes orÃamentÃrias. Ficou evidente que os alunos entendem a PolÃtica de AssistÃncia Estudantil como um direito social, ou seja, um dever do Estado. Por Ãltimo identificaram a necessidade de haver maior acompanhamento dessa polÃtica por parte dos profissionais que a executam, bem como mais transparÃncia de como os recursos sÃo utilizados. / This study aims to know and analyze the several programs developed by the Student Assistance Policy at IFCE and how they have been impacting the improvement of the studentsâ academic performance. Semi-structured interviews applied to the beneficiaries from several studentsâ programs have been used as study sources, besides the analysis of institutional documents, such as resolutions, the Institutional Development Plan, laws, management reports, budget charts, and institutional records. This study is characterized as a qualitative research, supported by quantitative data, and having the fields of Higher Education, Public Policies, and the Student Assistance as a theoretical reference. In order to analyze the data obtained, Bardinâs Content Analysis technique has been used based on the qualitative data obtained from the participating subjects. The results allow us to identify that the public policies developed by the governments in recent decades are due to the effects of the counter-reform, which is characterized by the retraction of state action in the public services. The Student Assistance as a Social Policy of Rights presents historical and political features arising from the accelerated expansion process, and the democratization of higher education in Brazil. Regarding the Policy developed within IFCE, the learners consider that it plays a significant role in improving their academic performance through inclusive actions that ensure access and permanence of the young in the institute. They recognize that the programs need to be expanded in order to meet a portion of the students who are still excluded nowadays due to budget limitations. It was evident that the students understand the Student Assistance Policy as a social right, that is, a state duty. Finally, they have identified the need for further monitoring of such Policy by the professionals who carry it out as well as greater transparency in how the funds are spent.

nÃo hà / O presente estudo teve por objetivo realizar uma avaliaÃÃo do Programa de AssistÃncia Estudantil da UFC - Campus Fortaleza, destinado a discentes em situaÃÃo de vulnerabilidade socioeconÃmica, por meio da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, enquanto implementaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil-PNAES. Para tanto, ao partir de uma concepÃÃo sÃcio-histÃrica da educaÃÃo, problematizamos a trajetÃria de acesso ao ensino superior brasileiro, tradicionalmente usufruÃdo pelas classes dominantes. Situamos ainda, aspectos relacionados Ãs aÃÃes pontuais e fragmentadas de assistÃncia estudantil aos poucos pobres que ingressavam Ãs universidades pÃblicas, tendo em vista que, atà o estabelecimento do PNAES, nunca dantes haviam sido destinados recursos orÃamentÃrios especÃficos para tal fim. O PNAES surgiu em meio a um contexto neodesenvolvimentista que provocou transformaÃÃes contemporÃneas na PolÃtica de EducaÃÃo Superior brasileira, por meio de medidas que visaram a democratizaÃÃo do acesso a este nÃvel de ensino, e enquanto estratÃgia para assegurar as condiÃÃes de permanÃncia dos discentes pobres que adentravam à universidade, em razÃo de que o direito ao acesso difere do direito a permanÃncia nestas instituiÃÃes. Nesta perspectiva, o percurso teÃrico-metodolÃgico desta pesquisa aportou-se no mÃtodo crÃtico-dialÃtico marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade de polÃticas pÃblicas, que dizem respeito as dimensÃes de anÃlise de contexto, conteÃdo, trajetÃria institucional e espectros temporal e territorial do programa. Possuiu natureza qualitativa e se utilizou de pesquisa documental e bibliogrÃfica para a imersÃo em conceitos de anÃlise da pesquisa, que versaram sobre universidade, pobreza e equidade. Ademais, recorreu a pesquisa de campo com recurso Ãs seguintes tÃcnicas: observaÃÃo participante, diÃrio de campo e entrevistas semiestruturadas, as quais foram aplicadas com profissionais, responsÃveis pela operacionalizaÃÃo do programa, bem como com discentes beneficiÃrios dos serviÃos, programas e auxÃlios ofertados. Apresentou como principais resultados as contribuiÃÃes da assistÃncia estudantil na vida universitÃria do discente, ao passo que atua sob uma perspectiva de equidade com vistas a minorar situaÃÃes desiguais, decorrentes da âquestÃo socialâ, da pobreza e de suas distintas repercussÃes. Identificou ainda que os serviÃos ofertados pela PRAE contemplam a quase totalidade das Ãreas estabelecidas pelo PNAES, bem com amplia para o atendimento Ãs dimensÃes subjetivas dos estudantes. Contudo, apesar da longÃnqua existÃncia da PRAE, a regulamentaÃÃo de seu programa local deu-se somente apÃs o estabelecimento do PNAES, ocorrendo, portanto, de forma tardia e sem a participaÃÃo de profissionais e discentes. Disto pondera-se a urgente construÃÃo de espaÃos coletivos de controle social sobre o programa. No que concerne aos aspectos de sua implementaÃÃo, apesar de contribuir significativamente para o transcurso da vida universitÃria dos assistidos, ainda atende a um pÃblico restrito diante da crescente demanda por assistÃncia estudantil, indicando uma abrangÃncia focalizada e a necessidade de mais investimentos para a Ãrea. Ademais, as condiÃÃes de trabalho institucionais de que dispÃem a equipe nÃo sÃo favorÃveis a uma oferta mais qualificada do programa. Por Ãltimo, em tempos de desmonte nas polÃticas pÃblicas, a luta em torno da manutenÃÃo e da expansÃo do PNAES e de sua transformaÃÃo em polÃtica de Estado deve ser a tÃnica a ser perseguida. / O presente estudo teve por objetivo realizar uma avaliaÃÃo do Programa de AssistÃncia Estudantil da UFC - Campus Fortaleza, destinado a discentes em situaÃÃo de vulnerabilidade socioeconÃmica, por meio da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, enquanto implementaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil-PNAES. Para tanto, ao partir de uma concepÃÃo sÃcio-histÃrica da educaÃÃo, problematizamos a trajetÃria de acesso ao ensino superior brasileiro, tradicionalmente usufruÃdo pelas classes dominantes. Situamos ainda, aspectos relacionados Ãs aÃÃes pontuais e fragmentadas de assistÃncia estudantil aos poucos pobres que ingressavam Ãs universidades pÃblicas, tendo em vista que, atà o estabelecimento do PNAES, nunca dantes haviam sido destinados recursos orÃamentÃrios especÃficos para tal fim. O PNAES surgiu em meio a um contexto neodesenvolvimentista que provocou transformaÃÃes contemporÃneas na PolÃtica de EducaÃÃo Superior brasileira, por meio de medidas que visaram a democratizaÃÃo do acesso a este nÃvel de ensino, e enquanto estratÃgia para assegurar as condiÃÃes de permanÃncia dos discentes pobres que adentravam à universidade, em razÃo de que o direito ao acesso difere do direito a permanÃncia nestas instituiÃÃes. Nesta perspectiva, o percurso teÃrico-metodolÃgico desta pesquisa aportou-se no mÃtodo crÃtico-dialÃtico marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade de polÃticas pÃblicas, que dizem respeito as dimensÃes de anÃlise de contexto, conteÃdo, trajetÃria institucional e espectros temporal e territorial do programa. Possuiu natureza qualitativa e se utilizou de pesquisa documental e bibliogrÃfica para a imersÃo em conceitos de anÃlise da pesquisa, que versaram sobre universidade, pobreza e equidade. Ademais, recorreu a pesquisa de campo com recurso Ãs seguintes tÃcnicas: observaÃÃo participante, diÃrio de campo e entrevistas semiestruturadas, as quais foram aplicadas com profissionais, responsÃveis pela operacionalizaÃÃo do programa, bem como com discentes beneficiÃrios dos serviÃos, programas e auxÃlios ofertados. Apresentou como principais resultados as contribuiÃÃes da assistÃncia estudantil na vida universitÃria do discente, ao passo que atua sob uma perspectiva de equidade com vistas a minorar situaÃÃes desiguais, decorrentes da âquestÃo socialâ, da pobreza e de suas distintas repercussÃes. Identificou ainda que os serviÃos ofertados pela PRAE contemplam a quase totalidade das Ãreas estabelecidas pelo PNAES, bem com amplia para o atendimento Ãs dimensÃes subjetivas dos estudantes. Contudo, apesar da longÃnqua existÃncia da PRAE, a regulamentaÃÃo de seu programa local deu-se somente apÃs o estabelecimento do PNAES, ocorrendo, portanto, de forma tardia e sem a participaÃÃo de profissionais e discentes. Disto pondera-se a urgente construÃÃo de espaÃos coletivos de controle social sobre o programa. No que concerne aos aspectos de sua implementaÃÃo, apesar de contribuir significativamente para o transcurso da vida universitÃria dos assistidos, ainda atende a um pÃblico restrito diante da crescente demanda por assistÃncia estudantil, indicando uma abrangÃncia focalizada e a necessidade de mais investimentos para a Ãrea. Ademais, as condiÃÃes de trabalho institucionais de que dispÃem a equipe nÃo sÃo favorÃveis a uma oferta mais qualificada do programa. Por Ãltimo, em tempos de desmonte nas polÃticas pÃblicas, a luta em torno da manutenÃÃo e da expansÃo do PNAES e de sua transformaÃÃo em polÃtica de Estado deve ser a tÃnica a ser perseguida.

nÃo hà / O presente estudo tem como proposta avaliar a AssistÃncia Estudantil e as diversidades de gÃnero, Ãtnico-racial e sexual no campus agrÃcola de Umirim/CE no enfrentamento Ãs formas associadas de desigualdades e de exclusÃo. A assistÃncia estudantil configura-se como uma polÃtica social inserida na polÃtica de educaÃÃo superior e profissional, em que definimos a sua anÃlise em um campus do Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà â IFCE. Para efeito desse estudo problematizamos as contradiÃÃes inerentes ao processo de reordenamento do capital cujos interesses dos organismos financeiros mundiais orientam os Estados dos paÃses perifÃricos, com recorte para o Brasil, cujas reformas educacionais visam atender as demandas do capital internacionalizado, repercutindo na reorganizaÃÃo dos mercados e nas dramÃticas desigualdades expressas nas relaÃÃes sociais. A partir desse contexto buscamos desvelar as possibilidades da assistÃncia estudantil na construÃÃo de uma sociedade mais equÃnime para os diferentes segmentos da sociedade inseridos na polÃtica de educaÃÃo. A pesquisa realizada à de natureza quanti-quali, pautada no mÃtodo da avaliaÃÃo em profundidade (RODRIGUES 2008, 2011, 2017) que considera como dimensÃes de anÃlise o conteÃdo da polÃtica; a anÃlise do contexto em que foi formulada; a sua trajetÃria institucional e o seu espectro temporal e territorial. A pesquisa bibliogrÃfica e documental primou pela interaÃÃo da discussÃo teÃrica dos autores e as categorias de anÃlise, com os documentos e normativas sobre o tema, acrescido dos dados coletados com a pesquisa de campo. Destacamos como as principais conclusÃes dessa avaliaÃÃo a necessidade de superaÃÃo da visÃo de uma assistÃncia estudantil pautada na âbolsificaÃÃoâ e na assistencializaÃÃo das demandas estudantis, ampliando sua atuaÃÃo para outras dimensÃes da vida dos sujeitos. à preciso fortalecer o entendimento de que a assistÃncia estudantil à uma polÃtica educacional, com o importante papel de contribuir com os processos formativos dos (as) jovens, potencializando o seu desenvolvimento humano, cultural, social e polÃtico. Nesse sentido, ela se insere diretamente nas expressÃes das desigualdades sociais, materiais e simbÃlicas, exigindo respostas qualificadas, as quais precisam estar articuladas e integradas a outras polÃticas sociais, assim como aos demais segmentos institucionais no espaÃo onde ela à operacionalizada.

Universidade Federal do Cearà / O presente trabalho realizou uma avaliaÃÃo de impacto no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà (IFCE), campus Fortaleza, da polÃtica de assistÃncia estudantil. Com o intuito de compreender como essa polÃtica vem se desenvolvendo junto aos discentes que a ela recorrem para permanecer na referida instituiÃÃo de ensino, esta pesquisa objetivou conhecer se tal polÃtica vem se afirmando como um direito do aluno, possibilitando que este conclua seus estudos, e como os atores sociais que estÃo envolvidos com assistÃncia estudantil (estudantes, assistentes sociais da CoordenaÃÃo de ServiÃo Social, diretora de assuntos estudantis e diretora de gestÃo orÃamentÃria) veem-na, conduzem-na e que significados possuem dessa polÃtica, para identificar suas potencialidades e limites. Para tanto, este trabalho apresenta algumas discussÃes sobre o contexto em que nasceu a assistÃncia estudantil no Brasil, o entendimento desta como polÃtica pÃblica educacional voltada para a manutenÃÃo do aluno nas instituiÃÃes federais de ensino e, especificamente, sua implantaÃÃo no IFCE, campus Fortaleza. Para chegar aos objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, bem como observaÃÃo participante e registros em diÃrio de campo. / The present work made an impact evaluation at Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà (IFCE), Fortaleza campus, of studentsâ politics and assistance. As an aim to understand how this politics have been developing along with the learners that fall back upon it to remain in the referred learning institution, this research aimed to know if this politics has been reaffirming itself as a studentâs right, enabling them to complete their studies, and also how social actors, that are involved with students assistance (students, social assistants of Social Services Coordination, director of students matters and financial management directory), see it, lead it and what meanings they have about this politics to identify its potentialities and limits. For this purpose, this work shows some discussions about the context where studentsâ assistance has risen, the understanding of it as educational public politics turned to the maintenance of the students in the learning federal institutions, and specifically its implantation in IFCE, Fortaleza campus. Some semi-structured interviews have been conducted in order to get to the proposed aims, as well as participant observations and daily field records.

Universidade Federal do Cearà / Esta dissertaÃÃo, de carÃter qualitativo e quantitativo, trata da avaliaÃÃo do programa Bolsa PermanÃncia na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas. O programa compÃe a polÃtica de assistÃncia estudantil da UFT e visa conceder ajuda financeira por meio de bolsas a alunos de baixo poder aquisitivo. A pesquisa tem como discussÃo central a assistÃncia estudantil como direito à inclusÃo das camadas populares à educaÃÃo superior. Foram discutidos tambÃm conceitos de pobreza e exclusÃo social. A pesquisa bibliogrÃfica levantou tÃtulos que discutem ainda a avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas no Brasil e o contexto polÃtico e econÃmico em que se deu a expansÃo do ensino superior nas ultimas dÃcadas. A estratÃgia metodolÃgica escolhida articulou dados quantitativos e qualitativos em prol de obter uma anÃlise profunda da realidade observada, dentro do seu contexto. Assim, foram levantados dados econÃmicos, polÃticos e culturais sobre o estado do Tocantins e a Universidade Federal do Tocantins. TambÃm foram realizadas pesquisa documental e entrevistas com os gestores e tÃcnicos do Programa Bolsa PermanÃncia, com o objetivo de reconstruir a trajetÃria do programa na instituiÃÃo. A pesquisa de campo envolveu ainda o levantamento do perfil sÃcio-econÃmico dos bolsistas com a aplicaÃÃo de questionÃrios semiabertos com questÃes relacionadas à identificaÃÃo do bolsista, dados sobre sua vida acadÃmica e a contribuiÃÃo que o programa teve na permanÃncia desse aluno na universidade. Do universo de 84 bolsistas que participaram do programa entre 2007 e 2008, 26 responderam aos questionÃrios. Os dados revelaram que os bolsistas na sua maioria sÃo jovens, solteiros, nÃo moram com a famÃlia, sÃo provenientes de escola pÃblica e possuem renda familiar de atà trÃs salÃrios mÃnimos. Para levantar dados sobre as implicaÃÃes que o programa teve na vida do bolsista referente Ãs condiÃÃes de permanÃncia e sÃcio-econÃmicas, foram realizadas entrevistas abertas com dez bolsistas entre os que responderam os questionÃrios. Os resultados apontaram que o programa Bolsa PermanÃncia tem contribuÃdo em parte para a permanÃncia dos alunos na instituiÃÃo. Os bolsistas apontaram outras aÃÃes de assistÃncia estudantil, como a construÃÃo e manutenÃÃo de restaurantes universitÃrios, casa do estudante, quadras esportivas e locais de convivÃncia no campus como necessÃrios para o atendimento efetivo aos alunos de baixo poder aquisitivo da UFT.