nÃo hà / O presente estudo tem como objetivo conhecer e analisar os diversos programas desenvolvidos pela PolÃtica de AssistÃncia Estudantil â PAE no IFCE, e como eles impactam na melhoria do desempenho acadÃmico dos discentes. Como fontes de estudos, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos alunos beneficiÃrios dos programas oferecidos, alÃm de anÃlises de documentos institucionais, como resoluÃÃes, Plano de Desenvolvimento Institucional â PDI, legislaÃÃes, relatÃrios de gestÃo, tabelas de orÃamento e histÃricos institucionais. Caracteriza-se como pesquisa de cunho qualitativo, com apoio em dados quantitativos, tendo como referencial teÃrico Ãs Ãreas de EducaÃÃo Superior, PolÃticas PÃblicas e AssistÃncia Estudantil. Para anÃlise dos dados foi utilizada a tÃcnica de AnÃlise de ConteÃdo, de Bardin, tendo como base os dados qualitativos obtidos com os sujeitos participantes. Os resultados permitem identificar o fato de que as polÃticas pÃblicas desenvolvidas pelos governos nas Ãltimas dÃcadas sÃo decorrem dos efeitos da contrarreforma, que se caracteriza pela retraÃÃo da atuaÃÃo estatal nos serviÃos pÃblicos. A AssistÃncia Estudantil como PolÃtica Social de Direito exprime caracterÃsticas histÃricas e polÃticas advindas da expansÃo acelerada e da redemocratizaÃÃo do ensino superior no Brasil. Com relaÃÃo à polÃtica desenvolvida no Ãmbito do IFCE os discentes consideram que ela desempenha significativo papel na melhoria do desempenho acadÃmico, por meio de aÃÃes inclusivas que asseguram acesso e permanÃncia dos jovens no Instituto. Reconhecem que os programas precisam ser ampliados para atenderem a uma parcela de alunos hoje excluÃda, por conta das limitaÃÃes orÃamentÃrias. Ficou evidente que os alunos entendem a PolÃtica de AssistÃncia Estudantil como um direito social, ou seja, um dever do Estado. Por Ãltimo identificaram a necessidade de haver maior acompanhamento dessa polÃtica por parte dos profissionais que a executam, bem como mais transparÃncia de como os recursos sÃo utilizados. / This study aims to know and analyze the several programs developed by the Student Assistance Policy at IFCE and how they have been impacting the improvement of the studentsâ academic performance. Semi-structured interviews applied to the beneficiaries from several studentsâ programs have been used as study sources, besides the analysis of institutional documents, such as resolutions, the Institutional Development Plan, laws, management reports, budget charts, and institutional records. This study is characterized as a qualitative research, supported by quantitative data, and having the fields of Higher Education, Public Policies, and the Student Assistance as a theoretical reference. In order to analyze the data obtained, Bardinâs Content Analysis technique has been used based on the qualitative data obtained from the participating subjects. The results allow us to identify that the public policies developed by the governments in recent decades are due to the effects of the counter-reform, which is characterized by the retraction of state action in the public services. The Student Assistance as a Social Policy of Rights presents historical and political features arising from the accelerated expansion process, and the democratization of higher education in Brazil. Regarding the Policy developed within IFCE, the learners consider that it plays a significant role in improving their academic performance through inclusive actions that ensure access and permanence of the young in the institute. They recognize that the programs need to be expanded in order to meet a portion of the students who are still excluded nowadays due to budget limitations. It was evident that the students understand the Student Assistance Policy as a social right, that is, a state duty. Finally, they have identified the need for further monitoring of such Policy by the professionals who carry it out as well as greater transparency in how the funds are spent.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandra Maria Borlini.pdf: 1551420 bytes, checksum: 8253adc84d12732deb524ed5ba515514 (MD5) Previous issue date: 2011-03-04 / Este trabalho analisa a gestão do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, a fim de identificar os conflitos entre ensino e assistência. Como estudo de caso, realizou-se um levantamento dos dados através de pesquisa documental documentos institucionais e legislações pertinentes e entrevistas semiestruturadas. Foram sujeitos dessa pesquisa os gestores do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, atuantes período de 2002 a 2010, e representantes do sindicato, dos residentes, das secretarias estadual e municipal de saúde, do Conselho Deliberativo Superior do hospital e do Ministério da Educação totalizando 12 entrevistados. Para análise dos dados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Tendo como pano de fundo a contrarreforma do Estado, permeada pelo processo gradual de fragilização das políticas públicas, sobretudo nas áreas sociais, encontrou-se no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes um cenário de déficit financeiro e insuficiência de recursos humanos, apontados pelos entrevistados como prejudiciais ao desempenho das atividades de formação de recursos humanos em saúde (em nível de Graduação e Pós-Graduação), como também à prestação de assistência em nível de alta complexidade. Os resultados apontaram que sob a missão de atender simultaneamente os interesses da formação e da assistência, o hospital universitário sofre pressões cotidianas (de diversas ordens), como fruto das relações de forças externas e internas que sobre ele interferem. O cenário de conflitos que amarram a gestão da instituição aqui estudada, mascara os ideais privatizantes implícitos no projeto neoliberal, os quais apontam os aspectos financeiros e de gestão como os únicos fatores causais da crise nos hospitais universitários. Nesse sentido, a sobreposição das ações de assistência sobre a atividade de ensino, ainda que não apareça como uma opção individual da instituição, é justificada como estratégia de sobrevivência financeira do hospital, bem como as legislações referentes e inseridas nesse contexto caminham gradualmente para a transformação dos hospitais universitários em apenas prestadores de serviços, sob administração privada. Conclui-se que a gestão do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes é uma arena de luta na qual as disputas de interesses entre os projetos políticos societários neoliberal x democrático participativo evidenciam conflitos no interior do qual perpassam intenções e necessidades do ensino; o distanciamento entre reitoria e hospital universitário; normalizações do governo federal na esfera da saúde carreando os hospitais universitários para sua transformação em Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, desvinculando sua administração das universidades; assistência a saúde estruturada pela produtividade; necessidade de modelagem dos serviços, conforme o desenho de rede de saúde pública do estado; cobranças da contratualização junto à secretaria estadual de saúde; e, a cobrança interna por parte de funcionários e alunos. Por isso, a expressão entre dois senhores sintetiza a expansão do projeto neoliberal sobre os hospitais universitários do país, em que a disputa ou a esquiva dos senhores Ministério da Educação e da Saúde reforça a fragilidade das políticas públicas e justifica a privatização dos serviços a elas inseridos. / This study analyzes the management of Cassiano Antonio Moraes University Hospital in order to identify the conflicts between teaching and health care. As casestudy, data collection was carried out through documental research (institutional documents and relevant laws) and semi-structured interviews. The subjects of the study were managers of Cassiano Antonio Moraes University Hospital who were working between 2002 and 2010; and representatives of the union, residents, city and state health departments, hospital board of directors and Ministry of Health a total of 12 interviewees. Content analysis approach was adopted for data analysis. In a State counter-reform setting, permeated by the gradual process of public policy weakening (especially in the social area), the Cassiano Antonio Moraes University Hospital was facing financial shortages and insufficient human resources. These were pointed out by respondents as being harmful to performing professional formation activities in health care (graduation and post-graduation programs), as well as providing high complexity health care services. The results show that aiming at simultaneously meeting the interests of professional formation and health care service, the university hospital suffers daily pressures (of several types) as a result of a relation of external and internal forces acting on it. The conflict scenario tying the management of this institution masks the implicit privatizing ideals in the neoliberal project, which point at the financial and managerial factors as the only cause of the crisis in university hospitals. In this regard, overlapping health care service and teaching activities, even if it does not seem to be an institutional choice, is justified as a surviving financial strategy. Also, the relevant laws in this context walk towards gradually transforming university hospitals into mere service renderers, under private management. We concluded that the Cassiano Antonio Moraes University Hospital management is a fight arena in which disputes of interests between politicalcorporate-neoliberal projects and democratic-participative projects evidence the conflicts through which several issues surrounding the hospital go: teaching intentions and needs; distance between university presidency and university hospital; federal government health politics leading university hospitals to becoming the Brazilian Company of Hospital Services, detaching their management from the universities; health care services structured according to productivity; need of modeling services in compliance with the state public health care network; demands of contracts from the State Health Department; and internal demands by employees and students. Therefore, the expression between two masters summarizes the expansion of the neoliberal project over the university hospitals in Brazil, in which the dispute or avoidance of the "masters" (Ministry of Education and Ministry of Health) increases the weakness of public policies and justifies the privatization of services they comprise

nÃo hà / O trabalho tem o objetivo geral de examinar a introduÃÃo das polÃticas de gestÃo democrÃtica e participativa no campo da educaÃÃo pÃblica brasileira, no marco da âreformaâ gerencial do Estado Brasileiro, com Ãnfase na experiÃncia do estado do Cearà entre os anos de 1995 e 2006, tendo em vista a articulaÃÃo de tais diretrizes com as linhas emanadas das instituiÃÃes multilaterais. Nesse sentido, o estudo enfoca as ideologias que informam o referido processo, o Corporativismo e o PrincÃpio da Subsidiariedade, examinando sua reapariÃÃo na teoria polÃtica subjacente à âreformaâ do Estado. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliogrÃfica fundada no horizonte teÃrico-metodolÃgico do materialismo histÃrico e dialÃtico. A pesquisa resultou em aproximaÃÃes conclusivas que revelam que: a âreformaâ gerencial do Estado brasileiro, responsiva à crise do capital, fundada em bases participativas, prefigura um regime polÃtico integralista, avesso à independÃncia polÃtica das organizaÃÃes de classe; no atual contexto, a gerÃncia descentralizada e participativa visa a capturar, no Ãmbito do aparato estatal, as representaÃÃes classistas (corporativismo) no Ãmbito de uma governanÃa na qual a suposta autonomia na base se destina a gerenciar o plano geral estratÃgico do Estado (PrincÃpio da Subsidiariedade); a gestÃo participativa surge como condiÃÃo sine qua non da publicizaÃÃo, isto Ã, da transferÃncia dos serviÃos pÃblicos para a esfera da sociedade civil, esfera do mercado; o exame da introduÃÃo da gestÃo participativa na rede pÃblica cearense mostrou a articulaÃÃo entre a introduÃÃo dos novos mÃtodos gestionÃrios e as necessidades postas pelo ajustamento fiscal do estado e que o processo nÃo se completou, seja pela resistÃncia de professores e estudantes, seja pela inaÃÃo dos governos, seja pela pouca atraÃÃo exercida sobre o setor privado, embora os modelos de gestÃo participativa e democrÃtica sigam sendo a forma privilegiada de introduÃÃo da âreformaâ gerencial do Estado. / The overall study aims to examine the introduction of policies to democratic and participatory management in the public education in Brazil, in the limits of the Brazilian State management "reform", with emphasis on the Cearà state experience between 1995 and 2006, considering its articulation within the guidelines issued by the multilateral agencies. In this sense, the study focuses on the ideologies that inform the above process, Corporatism and the Principle of Subsidiarity, examining his reappearance in the political theory underlying the "reform" of the State. It is a documental and bibliographical research based on theoretical and methodological horizon of historical and dialectical materialism. The research resulted in approaches that reveal: management "reform" of the Brazilian State, responsive to the crisis of capital, founded in participatory bases, prefigures a integralist political regime, averse to the political independence of the working class organizations; in the current context, decentralized and participatory management aims to capture, in the State apparatus, the classist representations (corporatism) in the context of governance in which an alleged autonomy in the base is designed to manage the overall strategic plan of the State (principle of subsidiarity); management participatory appears as a sine qua non of accaountability, in other words, the transfer of public services to the sphere of civil society, the sphere of the market; the study of the introduction of participatory management in the Cearà public education web showed the link between the new managerial methods and imperatives posed by the State tax adjustment; the process is not completed, because, in a hand, of the resistance of teachers and students and, in onother, by inaction of governments, or by little attraction exerted on the private sector, although the models of participatory and democratic management continue being the preferred way of introducing of the State managerial "reform".

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a precarização do trabalho docente no ensino superior público à luz da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI – Decreto 6.096/07). A opção por pesquisar a precarização do trabalho docente se deve à localização chave que os trabalhadores em educação tem no sistema, pois estão diretamente ligados à formação, inclusive a formação da força de trabalho. A relação entre expansão de vagas nas universidades federais e as implicações para o trabalho docente são analisadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em específico analisamos a Escola de Educação Física (ESEF) e a Faculdade de Educação (FACED), por serem, respectivamente favorável e contrária a proposta de expansão, sendo que a primeira implementou cursos novos. Como método, que nos ajuda a analisar a realidade, buscamos a referência no materialismo histórico-dialético, pois este nos parece o mais avançado por considerar o movimento dos fenômenos em um contexto determinado historicamente. A metodologia articuladora da pesquisa é o estudo de caso, tendo como objetivo aprofundar os elementos constitutivos deste caso particular, identificada a possibilidade de este ser representativo de um conjunto de casos. O instrumento central utilizado para chegar aos dados foi a análise documental, apoiado nas formulações de Olinda Evangelista, de localizar, selecionar, ler, reler, sistematizar e analisar as evidências contidas nos documentos. Na análise, faço indicações sobre a precarização e a intensificação do trabalho docente nas unidades enunciadas, a partir dos dados obtidos nos relatórios de avaliação e matrículas por departamento. Por fim, problematizo a relação entre quantidade e qualidade nas condições de trabalho dos professores destas unidades. / The present dissertation presents a study on precarization of teaching work in public higher education in the light of the implementation of the Programme of Support for Restructuring Plans and Expansion of Federal Universities (REUNI-Decreto 6,096/07). The option to research the precarization of the teaching job is due to the key location that education workers have in the system, since they are directly related to training, including training of the workforce. The connection between expansion of vacancies in federal universities and the implications to the teaching work are examined at the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). In particular, it is analyzed the Escola de Educação Física (ESEF) and the Faculdade de Educação (FACED), because they are, respectively, favorable and opposed a proposal for expansion, with the former having implemented new courses. As a method, that helps one understanding reality, we seek a reference in historical-dialectic materialism, as this seems the most advanced by considering the motion of the phenomena in a context determined historically. The articulating methodology of the research is the case study, having as a goal to deepen the constituent elements of this particular case, identified a possibility of this beinga representative set of cases. The central instrument used to search the data was a documentary analysis, supported in formulations of Olinda Evangelist in, locating, selecting, reading, rereading, systematizing and analyzing the evidence present in the documents. In the analysis I make indications about the precarization and the intensification of teaching work in the units mentioned, from data obtained from the evaluation reports and registrations by department. Finally, I problematize the relation between quantity and quality of working conditions of teachers of these units.

VIANA, Mônica Josiane Coelho. A política de assistência estudantil e a contrarreforma universitária: estudo sobre o programa de moradia universitária na Universidade Federal do Ceará - UFC. 2012. 221f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-26T15:00:49Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MJCVIANA.pdf: 4189515 bytes, checksum: 85557dfa29fe754e6508f117ca819a8b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-26T17:27:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MJCVIANA.pdf: 4189515 bytes, checksum: 85557dfa29fe754e6508f117ca819a8b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-26T17:27:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MJCVIANA.pdf: 4189515 bytes, checksum: 85557dfa29fe754e6508f117ca819a8b (MD5) Previous issue date: 2012 / This work aims to analyze The UFC University Housing Program as part of the student assistance policy, inserting it into the process of counter-reform of higher education. Understanding the relevance of this program has been elected as the central objective in the trajectory of student assistance with social rights acquired, observing the relation between the students’ real needs and the services provided by the State. In order to achieve this goal, we started with the analysis of the current global crisis of capital and the implications for the structural adjustment of the State, which has been advancing since the 1990s in Brazil, where we are able to witness an increasing denial of rights to the working class, not to mention the constant privatization of education, especially higher education. The historical periods that include governments of Fernando Henrique Cardoso – FHC e Luiz Inácio da Silva – Lula are highlighted, focusing some of the actions taken in recent history concerning the IFEs, public-private partnerships, PROUNI e REUNI. Then, we try to reconstruct the history of student assistance in Brazil, identifying its origin, advances and setbacks in its implementation, getting to the recent elaboration of the Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES (National Student Assistance Plan). Once it is done, we step more specifically into the field of student assistance at the Federal University of Ceará – UFC, examining, in a deeper status, the University Housing Program from the department of Student Affairs at UFC. Established in the Historical and Dialectical Materialism, the research, apart from theory and documental materials, also had an application of a questionnaire with 111 resident students from the University Housing Program at UFC in the first half of 2012. The developed studies point to a context in which a systematization of a national student assistance policy occurred quite late in the country, and state the importance of the students’ organized struggle. Besides emphasizing the limitations of the assistance policy before the needs of students, it is defended here the urgency of broadening and strengthening of the policy in the face of growing impoverishment of the working class. The analysis allows us to focus on the promise of democratization of access to higher education through the alleged “mobility” allowed by the examination Enem Sisu. / Analisa o programa de moradia universitária da Universidade Federal do Ceará- UFC, como parte da política de assistência estudantil, inserindo-a no processo de contrarreforma da Educação Superior. Elegeu-se como objetivo central compreender a relevância desse programa na trajetória da assistência estudantil como direito social adquirido, observando a relação entre as necessidades reais dos estudantes e os serviços oferecidos pelo Estado. Para alcançar este objetivo, partiu-se da análise da atual crise mundial do capital e das implicações para o ajuste estrutural do Estado, que avança desde os anos 1990 no Brasil, onde se presencia uma crescente negação de direitos à classe trabalhadora, além da constante privatização da educação, especialmente da educação superior. Destacam-se na referida análise os períodos históricos que compreendem os governos de Fernando Henrique Cardoso – FHC e Luis Inácio da Silva –Lula, focalizando algumas das medidas adotadas na história mais recente das IFEs, como as parceiras público- privadas, PROUNI e REUNI. Em seguida, busca-se reconstituir a historia da política de assistência estudantil no Brasil, identificando sua origem, avanços e recuos na sua implementação, chegando à recente elaboração do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Feito isto, passa-se de modo mais específico, à política de assistência estudantil na Universidade Federal do Ceará, examinando, especialmente, o Programa de Moradia Universitária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a pesquisa, além de teórica e documental, envolveu a aplicação de questionários com 111 estudantes moradores nas residências universitárias, no primeiro semestre de 2012. Os estudos desenvolvidos apontam que a sistematização de uma política nacional de assistência estudantil ocorreu muito tardiamente no País e atestam a importância da luta organizada dos estudantes. Além de ressaltar as limitações da política de assistência ante as necessidades dos estudantes, defende-se aqui a urgência de ampliação e fortalecimento da referida política em face do crescente empobrecimento da classe trabalhadora. A análise nos permite pôr em foco a promessa da democratização do acesso a educação superior pela suposta “mobilidade” permitida pelo exame Enem Sisu.

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-04-04T17:08:25Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8446144 bytes, checksum: eb8776809ab13166589cf5c80617f789 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T17:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8446144 bytes, checksum: eb8776809ab13166589cf5c80617f789 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The expulsion of peasants settled as one of the faces of the agrarian counter-reform in Brazil is a contribution to the study of Brazilian agrarian question which is meant to examine the dropout process settlers peasants in rural settlements. A problem forgotten in the vast majority of the research that has these territorial fractions of resistance and (re) creation peasant the core of reflection. It is argued in this research the concept of peasant expulsion over the very concept of avoidance as well, rather than a variety of other names used both by the State, as the academy and even by social movements and peasant organizations and the settlers themselves, namely: "exit", "withdrawal", "turnover", "abandonment", "sale" and "replacement of lots". By realizing that those words put priori act of responsibility on those involved in the process, a fact that will be challenged head-on in this work. Electing time frame as the last 12 years, marked by the Party governments Workers ahead of the Republic, the geographic look falls on 40 settlements created in agrarian space of Ceará and specifically deepens the reflections analyzing the history of pregnancy and construction of the Project settlements: Diamantina and Olga Benário, located in the municipalities of Tabuleiro do Norte and Russas, respectively, micro-region of Lower Jaguaribe. Interpreting the Brazilian agrarian space from the theoretical part of the contradictory development of capital and rentier character assumed by this and based on a rigorous field work, supported in participatory research, the use of oral sources (semi structured interviews), photographic records and field notes, in addition to the documentary and bibliographical research, this study sought to understand the investigated problem and enter the universe of many subjects involved in the struggle for agrarian reform and materialization of rural settlements. The study concludes that the State, through the PT governments, shipwrecked on an ideology of progress and under the auspices of neoliberal ideas, opting for agricultural model / agricultural agribusiness in an incessant search for said new development therefore continues the historical agrarian counter-reform in Brazil. In this political context totally adverse to peasantry, the expulsion of the settlers peasants, product of casualization of rural settlements and policies for the peasantry in general, constituted in one of the many faces that give concreteness said counter-reform in the country. / A expulsão de camponeses assentados como uma das faces da contrarreforma agrária no Brasil é uma contribuição aos estudos da questão agrária brasileira, que tem por objetivo principal, analisar o processo de evasão de camponeses assentados em assentamentos rurais. Uma problemática esquecida em ampla maioria das pesquisas, que tem nessas frações territoriais de resistência e (re)criação camponesa o núcleo central de reflexão. Defende-se nesta investigação a noção de expulsão camponesa em detrimento do próprio conceito de evasão, bem como, ao invés de uma diversidade de outras denominações utilizadas tanto pelo Estado, como pela academia e até mesmo pelos movimentos sociais e organizações camponesas e os próprios assentados, a saber: “saída”, “desistência”, “rotatividade”, “abandono”, “venda” e “troca de lotes”. Por perceber que os referidos termos colocam a priori a responsabilidade do ato sobre os sujeitos envolvidos nos processos, fato que será contestado frontalmente neste trabalho. Elegendo como recorte temporal os últimos 12 anos, marcados pelos governos do Partido dos Trabalhadores à frente da República, o olhar geográfico recai sobre 40 assentamentos criados no espaço agrário cearense e, especificamente, aprofunda as reflexões analisando a história de gestação e construção dos Projetos de Assentamentos: Diamantina e Olga Benário, localizados nos municípios de Tabuleiro do Norte e Russas, respectivamente, Microrregião do Baixo Jaguaribe. Interpretando o espaço agrário brasileiro a partir da vertente teórica do desenvolvimento contraditório do capital e do caráter rentista assumido por este e com base em um rigoroso trabalho de campo, amparado na pesquisa participante, no uso de fontes orais (entrevistas semiestruturadas), registros fotográficos e caderno de campo, além da pesquisa documental e bibliográfica, é que se buscou compreender a problemática investigada e adentrar no universo dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela reforma agrária e materialização dos assentamentos rurais. O estudo permite concluir que o Estado, através dos governos petistas, naufragados na ideologia do progresso e sob os auspícios do ideário neoliberal, opta pelo modelo agrário/agrícola do agronegócio numa busca incessante por um dito novo desenvolvimento, consequentemente, dá continuidade à histórica contrarreforma agrária no Brasil. Nessa conjuntura política totalmente adversa ao campesinato, a expulsão dos camponeses assentados, produto da precarização dos assentamentos rurais e das políticas para a classe camponesa de forma geral, constituísse em uma das inúmeras faces que dão concretude a referida contrarreforma no país.

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a precarização do trabalho docente no ensino superior público à luz da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI – Decreto 6.096/07). A opção por pesquisar a precarização do trabalho docente se deve à localização chave que os trabalhadores em educação tem no sistema, pois estão diretamente ligados à formação, inclusive a formação da força de trabalho. A relação entre expansão de vagas nas universidades federais e as implicações para o trabalho docente são analisadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em específico analisamos a Escola de Educação Física (ESEF) e a Faculdade de Educação (FACED), por serem, respectivamente favorável e contrária a proposta de expansão, sendo que a primeira implementou cursos novos. Como método, que nos ajuda a analisar a realidade, buscamos a referência no materialismo histórico-dialético, pois este nos parece o mais avançado por considerar o movimento dos fenômenos em um contexto determinado historicamente. A metodologia articuladora da pesquisa é o estudo de caso, tendo como objetivo aprofundar os elementos constitutivos deste caso particular, identificada a possibilidade de este ser representativo de um conjunto de casos. O instrumento central utilizado para chegar aos dados foi a análise documental, apoiado nas formulações de Olinda Evangelista, de localizar, selecionar, ler, reler, sistematizar e analisar as evidências contidas nos documentos. Na análise, faço indicações sobre a precarização e a intensificação do trabalho docente nas unidades enunciadas, a partir dos dados obtidos nos relatórios de avaliação e matrículas por departamento. Por fim, problematizo a relação entre quantidade e qualidade nas condições de trabalho dos professores destas unidades. / The present dissertation presents a study on precarization of teaching work in public higher education in the light of the implementation of the Programme of Support for Restructuring Plans and Expansion of Federal Universities (REUNI-Decreto 6,096/07). The option to research the precarization of the teaching job is due to the key location that education workers have in the system, since they are directly related to training, including training of the workforce. The connection between expansion of vacancies in federal universities and the implications to the teaching work are examined at the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). In particular, it is analyzed the Escola de Educação Física (ESEF) and the Faculdade de Educação (FACED), because they are, respectively, favorable and opposed a proposal for expansion, with the former having implemented new courses. As a method, that helps one understanding reality, we seek a reference in historical-dialectic materialism, as this seems the most advanced by considering the motion of the phenomena in a context determined historically. The articulating methodology of the research is the case study, having as a goal to deepen the constituent elements of this particular case, identified a possibility of this beinga representative set of cases. The central instrument used to search the data was a documentary analysis, supported in formulations of Olinda Evangelist in, locating, selecting, reading, rereading, systematizing and analyzing the evidence present in the documents. In the analysis I make indications about the precarization and the intensification of teaching work in the units mentioned, from data obtained from the evaluation reports and registrations by department. Finally, I problematize the relation between quantity and quality of working conditions of teachers of these units.

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a precarização do trabalho docente no ensino superior público à luz da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI – Decreto 6.096/07). A opção por pesquisar a precarização do trabalho docente se deve à localização chave que os trabalhadores em educação tem no sistema, pois estão diretamente ligados à formação, inclusive a formação da força de trabalho. A relação entre expansão de vagas nas universidades federais e as implicações para o trabalho docente são analisadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em específico analisamos a Escola de Educação Física (ESEF) e a Faculdade de Educação (FACED), por serem, respectivamente favorável e contrária a proposta de expansão, sendo que a primeira implementou cursos novos. Como método, que nos ajuda a analisar a realidade, buscamos a referência no materialismo histórico-dialético, pois este nos parece o mais avançado por considerar o movimento dos fenômenos em um contexto determinado historicamente. A metodologia articuladora da pesquisa é o estudo de caso, tendo como objetivo aprofundar os elementos constitutivos deste caso particular, identificada a possibilidade de este ser representativo de um conjunto de casos. O instrumento central utilizado para chegar aos dados foi a análise documental, apoiado nas formulações de Olinda Evangelista, de localizar, selecionar, ler, reler, sistematizar e analisar as evidências contidas nos documentos. Na análise, faço indicações sobre a precarização e a intensificação do trabalho docente nas unidades enunciadas, a partir dos dados obtidos nos relatórios de avaliação e matrículas por departamento. Por fim, problematizo a relação entre quantidade e qualidade nas condições de trabalho dos professores destas unidades. / The present dissertation presents a study on precarization of teaching work in public higher education in the light of the implementation of the Programme of Support for Restructuring Plans and Expansion of Federal Universities (REUNI-Decreto 6,096/07). The option to research the precarization of the teaching job is due to the key location that education workers have in the system, since they are directly related to training, including training of the workforce. The connection between expansion of vacancies in federal universities and the implications to the teaching work are examined at the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). In particular, it is analyzed the Escola de Educação Física (ESEF) and the Faculdade de Educação (FACED), because they are, respectively, favorable and opposed a proposal for expansion, with the former having implemented new courses. As a method, that helps one understanding reality, we seek a reference in historical-dialectic materialism, as this seems the most advanced by considering the motion of the phenomena in a context determined historically. The articulating methodology of the research is the case study, having as a goal to deepen the constituent elements of this particular case, identified a possibility of this beinga representative set of cases. The central instrument used to search the data was a documentary analysis, supported in formulations of Olinda Evangelist in, locating, selecting, reading, rereading, systematizing and analyzing the evidence present in the documents. In the analysis I make indications about the precarization and the intensification of teaching work in the units mentioned, from data obtained from the evaluation reports and registrations by department. Finally, I problematize the relation between quantity and quality of working conditions of teachers of these units.

The present study is the product of developments generated in the research process on Social Work in Social Security from the production area in the period from 2010 to 2014. In this work, among other observations, it is clear that, as in that consolidates counter-reform Social Security in the 1990s and 2000s, there is a profound change in its administrative structure and significant changes in services, plans and benefits to the access criteria both in the general scheme as the Self, and it reduces the possibilities of access to rights historically achieved by the working class and this finding is perceived in social work through the production area. Regarding the Social Service, the Theoretical Matrix Methodology in Social Security 1994 emerges a counter to neoliberal ideas implemented in the country, the effective protection of workers' rights. The central question of this work is to demonstrate the understanding of the counter-reform welfare in the production of the Brazilian Social Service, especially in the examination of the production in post-graduate studies and national events of the area in the 2010-2014 period. They were found 59 papers published in Annals of the Brazilian Congress of Social Workers (CBAS) and National Meetings of Researchers in Social Service (ENPESS) and five dissertations available in Portal Capes, which revealed the existence of demands and challenges for the profession within the Social Security. They stand out as challenges of Social Work in Social Security: new demands, precarious working conditions, and changes in the profile of the working class, flexibility of labor and social security rights, focusing social political. It is noteworthy that direction the new evaluation model for granting the BPC to disabled people as a new demand of Social Work in Social Security. We conclude that the professionals working in social security policy face working conditions that move through the focus of trends, precariousness, depreciation and other situations that hurt the principles of ethical political project of Social Work. It is still some, the privatization scenario for Social Security reaches unerring frontally the Security Political. / O presente estudo é produto de desdobramentos gerados no processo de pesquisa sobre o Serviço Social na Previdência a partir da produção na área no período de 2010 a 2014. Nesse trabalho, entre outras observações, é possível constatar que, à medida que em que se consolida a contrarreforma da Previdência nas décadas de 1990 e 2000, há uma profunda alteração na sua estrutura administrativa e mudanças significativas nos serviços, planos e critérios de acesso aos benefícios tanto no Regime geral quanto no Próprio, e com isso reduz as possibilidades de acesso aos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e essa constatação é percebida no Serviço Social por meio da produção na área. No que tange ao Serviço Social, a Matriz Teórico Metodológica na Previdência de 1994 emerge numa contracorrente às ideias neoliberais implantadas no país, na efetiva defesa dos direitos do trabalhador. A questão central deste trabalho é evidenciar a compreensão sobre a contrarreforma da previdência na produção do Serviço Social brasileiro, mormente no exame da produção em pós-graduação stricto sensu e em eventos nacionais da área, no período de 2010-2014. Foram localizados 59 trabalhos publicados em anais dos Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais (CBAS) e Encontros Nacionais de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS) e cinco dissertações disponíveis no Portal da Capes, que evidenciaram a existência de demandas e desafios para a profissão no âmbito da Previdência Social. Destacam-se como desafios do Serviço Social na Previdência: novas demandas, precarização das condições de trabalho, mudanças no perfil da classe trabalhadora, flexibilização dos direitos trabalhistas e previdenciários, focalização das políticas sociais. Ressalta-se nessa direção o novo modelo de avaliação para a concessão do BPC para pessoas com deficiência como uma nova demanda do Serviço Social na Previdência. Conclui-se que os profissionais que atuam na política previdenciária enfrentam condições de trabalho que perpassam pelas tendências de focalização, precarização, desvalorização entre outras situações que ferem os princípios do projeto ético político do Serviço Social. Some-se ainda, o cenário de privatização da Seguridade Social que atinge frontalmente a Política da Previdência.

[pt] O contexto sócio-político emergente na década de 90 ficou marcado no Brasil como um período de profundas e inúmeras modificações que, apoiadas na perspectiva neoliberal, foram determinantes para instaurar no país, a partir da Contra- reforma do Estado, um novo modelo de gestão, que através da descentralização administrativa provocou no âmbito das políticas sociais mudanças significativas que alteraram substancialmente o mercado de trabalho dos assistentes sociais que atuavam diretamente no campo das políticas públicas. Este modelo adotado, se desdobrou num processo de abertura para a inserção do fenômeno da terceirização na esfera municipal via parcerias. Nesta perspectiva, centralizamos nosso estudo sobre como os profissionais de serviço social, que estavam inseridos na SMDS/RJ, particularmente no Programa Vem pra casa, vivenciavam e experimentavam à condição de trabalhador terceirizado, como também quais eram os limites, entraves e desafios colocados para os mesmos no cotidiano de sua prática, a partir da inserção nesta nova condição profissional. Os resultados de nossa análise preconizaram, a partir das respostas elaboradas pelos assistentes sociais terceirizados inseridos neste programa, questões que refletem um novo momento para a profissão, onde os profissionais têm como desafio viver uma nova condição profissional, marcada pela precarização salarial, instabilidade e insegurança, características tão pertinentes ao mundo do trabalho atual, que vêm gradativamente se reproduzindo no interior do mercado de trabalho do serviço social. / [en] The emerging social-political context of the nineties was marked in Brazil as a time of deep changes and multiples modifications. Based on a neo-liberal prospective such alterations had been crucial for installing in the country a counter reformation on the State, whose principal characteristic was translated into a new administrative model. The decentralization of the administration provoked considerable changes relating to social politics that deeply altered the work market for the social workers that acted directly on public state programs. This new model evolved into an opening process that ended up in the outsourcing phenomenon that revolved around municipalities, by the agency of partnership. By following this perspective we centered our study on the discussion about how the social workers, who formerly had been linked to SMDS/RJ, specially those attached to the Vem Pra Casa Program, had been living and experiencing the outsourcing working status, as well as the limits, obstacles and challenges for this professional practice placed before them, daily. The results obtained in our analysis foretold some questions reflecting a new horizon for the professionals. We come to this conclusion by the gathering of many answers prompted by those outsourced social workers that had been attached to that program. These professionals have had the challenge of living a new working condition, stamped out by instability, insecurity and severe salary reduction, all of them today common worldwide working characteristics that have progressively being reproducing rightly in the core of the social working market.