Submitted by Rodolfo de Souza Lima (rodolfo_souza13@hotmail.com) on 2018-10-10T14:43:23Z No. of bitstreams: 1 LIMA, Rodolfo_Dissertação_versao final.pdf: 5752641 bytes, checksum: 0cf1314c59083b78e76224ec817c02ce (MD5) / Approved for entry into archive by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br) on 2018-10-10T17:07:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lima_rs_me_prud.pdf: 5640223 bytes, checksum: b527f2099e76da50eb7e077b9c0af3f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T17:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lima_rs_me_prud.pdf: 5640223 bytes, checksum: b527f2099e76da50eb7e077b9c0af3f4 (MD5) Previous issue date: 2018-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O objetivo deste trabalho é examinar as dinâmicas e processos da territorialização da Contrarreforma Agrária de Mercado (CRAM) no Pontal do Paranapanema, seus impactos na luta pela terra e no desenvolvimento territorial dos empreendimentos do projeto do Banco da Terra e Consolidação da Agricultura Familiar. A CRAM, foi elaborada e disseminada pelo Banco Mundial (BM) na segunda metade dos anos 90 como uma forma de responder aos conflitos territoriais e tensões sociais decorrentes dos impactos da política neoliberal. O governo de Fernando Henrique Cardoso, que estava fortemente vinculado aos interesses do grande capital internacional, Do Fundo Monetário Internacional e Do BM, adotou agenda agrária do Banco por meio das políticas de crédito fundiário com a finalidade de enfrentar o avanço das ocupações de terra organizadas, sobretudo pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Apesar das críticas e do endividamento de milhares de famílias, os governos subsequentes continuaram com a CRAM, realizando ajustes programáticos e envolvendo outros agentes. Em junho de 2001 a política fundiária neoliberal chega ao Pontal do Paranapanema por meio de um acordo entre a UNIPONTAL, a Força Sindical, o Conselho Regional de Desenvolvimento de Presidente Prudente e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, num convênio com o Banco da Terra. Nesta mesma ocasião estavam presentes não só prefeitos da região, mas também os representantes da União Democrática Ruralista. Concluímos, entre outros elementos, que de um lado a CRAM foi uma política conduzida pelos grandes proprietários de terra para disputar a base social dos movimentos camponeses, e do outro lado, forjou territórios caracterizados por territorialidades dissimétricas, em que o endividamento, a sujeição de dezenas famílias mutuárias ao capital financeiro e a normatização neoliberal são emblemáticas. / The objective of this work is an examination of the dynamics and processes of the territorialization of the Agrarian Counterreform of the Market (CRAM) in the Pontal do Paranapanema, its impacts on the land struggle and territorial development in the projects of the Banco da Terra project and the Consolidação da Agricultura Familiar. A CRAM was developed and disseminated by the World Bank in the second half of the 1990s as a way of responding to territorial conflicts and social tensions arising from the impacts of neoliberal politics. The government of Fernando Henrique Cardoso, which was strongly linked to the interests of the great international capital, the International Monetary Fund and the World Bank, adopted the agrarian agenda of the Bank through land credit policies to deal with the advance of organized land occupations, especially by the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Despite the criticism and indebtedness of thousands of families, subsequent governments continued with CRAM, making programmatic adjustments and involving other actors. In June 2001, the neoliberal land policy came to Pontal do Paranapanema through an agreement between UNIPONTAL, Força Sindical, the Regional Development Council of Presidente Prudente and the Ministry of Agrarian Development, in an agreement with Banco da Terra At the same time, not only mayors from the region were present, but also representatives of the Rural Democratic Union. We conclude, among other elements, that on the one hand the CRAM was a policy led by the great landowners to dispute a social basis of the peasant movements and on the other hand, forged territories characterized by dissimmetrical territorialities, in which indebtedness, the subjection of dozens of borrowing families to financial capital and neoliberal normatization are emblematic. / FAPESP: 2016/03102-7

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-04-04T17:08:25Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8446144 bytes, checksum: eb8776809ab13166589cf5c80617f789 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T17:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8446144 bytes, checksum: eb8776809ab13166589cf5c80617f789 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The expulsion of peasants settled as one of the faces of the agrarian counter-reform in Brazil is a contribution to the study of Brazilian agrarian question which is meant to examine the dropout process settlers peasants in rural settlements. A problem forgotten in the vast majority of the research that has these territorial fractions of resistance and (re) creation peasant the core of reflection. It is argued in this research the concept of peasant expulsion over the very concept of avoidance as well, rather than a variety of other names used both by the State, as the academy and even by social movements and peasant organizations and the settlers themselves, namely: "exit", "withdrawal", "turnover", "abandonment", "sale" and "replacement of lots". By realizing that those words put priori act of responsibility on those involved in the process, a fact that will be challenged head-on in this work. Electing time frame as the last 12 years, marked by the Party governments Workers ahead of the Republic, the geographic look falls on 40 settlements created in agrarian space of Ceará and specifically deepens the reflections analyzing the history of pregnancy and construction of the Project settlements: Diamantina and Olga Benário, located in the municipalities of Tabuleiro do Norte and Russas, respectively, micro-region of Lower Jaguaribe. Interpreting the Brazilian agrarian space from the theoretical part of the contradictory development of capital and rentier character assumed by this and based on a rigorous field work, supported in participatory research, the use of oral sources (semi structured interviews), photographic records and field notes, in addition to the documentary and bibliographical research, this study sought to understand the investigated problem and enter the universe of many subjects involved in the struggle for agrarian reform and materialization of rural settlements. The study concludes that the State, through the PT governments, shipwrecked on an ideology of progress and under the auspices of neoliberal ideas, opting for agricultural model / agricultural agribusiness in an incessant search for said new development therefore continues the historical agrarian counter-reform in Brazil. In this political context totally adverse to peasantry, the expulsion of the settlers peasants, product of casualization of rural settlements and policies for the peasantry in general, constituted in one of the many faces that give concreteness said counter-reform in the country. / A expulsão de camponeses assentados como uma das faces da contrarreforma agrária no Brasil é uma contribuição aos estudos da questão agrária brasileira, que tem por objetivo principal, analisar o processo de evasão de camponeses assentados em assentamentos rurais. Uma problemática esquecida em ampla maioria das pesquisas, que tem nessas frações territoriais de resistência e (re)criação camponesa o núcleo central de reflexão. Defende-se nesta investigação a noção de expulsão camponesa em detrimento do próprio conceito de evasão, bem como, ao invés de uma diversidade de outras denominações utilizadas tanto pelo Estado, como pela academia e até mesmo pelos movimentos sociais e organizações camponesas e os próprios assentados, a saber: “saída”, “desistência”, “rotatividade”, “abandono”, “venda” e “troca de lotes”. Por perceber que os referidos termos colocam a priori a responsabilidade do ato sobre os sujeitos envolvidos nos processos, fato que será contestado frontalmente neste trabalho. Elegendo como recorte temporal os últimos 12 anos, marcados pelos governos do Partido dos Trabalhadores à frente da República, o olhar geográfico recai sobre 40 assentamentos criados no espaço agrário cearense e, especificamente, aprofunda as reflexões analisando a história de gestação e construção dos Projetos de Assentamentos: Diamantina e Olga Benário, localizados nos municípios de Tabuleiro do Norte e Russas, respectivamente, Microrregião do Baixo Jaguaribe. Interpretando o espaço agrário brasileiro a partir da vertente teórica do desenvolvimento contraditório do capital e do caráter rentista assumido por este e com base em um rigoroso trabalho de campo, amparado na pesquisa participante, no uso de fontes orais (entrevistas semiestruturadas), registros fotográficos e caderno de campo, além da pesquisa documental e bibliográfica, é que se buscou compreender a problemática investigada e adentrar no universo dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela reforma agrária e materialização dos assentamentos rurais. O estudo permite concluir que o Estado, através dos governos petistas, naufragados na ideologia do progresso e sob os auspícios do ideário neoliberal, opta pelo modelo agrário/agrícola do agronegócio numa busca incessante por um dito novo desenvolvimento, consequentemente, dá continuidade à histórica contrarreforma agrária no Brasil. Nessa conjuntura política totalmente adversa ao campesinato, a expulsão dos camponeses assentados, produto da precarização dos assentamentos rurais e das políticas para a classe camponesa de forma geral, constituísse em uma das inúmeras faces que dão concretude a referida contrarreforma no país.