O objetivo desse trabalho de pesquisa foi realizar uma análise sobre o impacto institucional na política de acesso à UERJ, a partir da implementação da Lei n. 3542/2000, que destina 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino e da Lei n. 3708/2001, que prevê 40% das vagas para pretos e pardos, com ênfase maior para afro-descendentes. Por meio dela, tive a intenção de contribuir com o debate sobre a agenda de ações afirmativas para a inclusão da população negra na universidade pública brasileira. De certa maneira, as políticas de ação afirmativa (AA) vieram problematizar o conceito de igualdade de direito, edificado a partir de experiências revolucionárias como nos EUA, França, Inglaterra, Índia, entre outros países. Essas políticas foram concebidas com a intenção de não privilegiar determinados grupos, mas assegurar para todos o mesmo tratamento perante a lei. O espaço da universidade escolhido para desenvolver a pesquisa foi o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) e o Conselho Universitário (Consun), duas instâncias fundamentais para a gestão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, à medida que definem e deliberam sobre as políticas a serem implementadas pela Universidade. Nesses Conselhos, pude ler e analisar Atas das sessões do Csepe e do Consun realizadas no período de 2000 a 2003, assim como pautas das reuniões de ambos os Conselhos no período de 1990 a 2003. Por meio dessa leitura e análise, pude identificar singularidades do processo de gestão universitária, refletindo sobre o quanto os caminhos trilhados podem contribuir para a construção de alternativas de democratização do ensino superior público no país e como instrumento de combate ao racismo / The goal of this work was to analyze the institutional impact of the Laws of reservation of admission places at UERJ, since the implementation of the Law 3542/2000, which reserves 50% of the admission places for students coming from the system of public education and the Law 3.708/2001 which reserves 40% of the admission places for mixed race and black students, with a bigger emphasis for afro-Brazilians. In this way, to contribute to the debate about affirmative action for the inclusion of the black population to the Brazilian public university. In a way affirmative action policies come to problematize the concept of equity of rights, built on the revolutionary experiences of the USA, France, England and India among others. Those policies were conceived with the intention of not giving special privileges to any particular group, but to secure equal legal treatment to all. The areas of the university selected for this study are the Research Council and Extension and the Higher University Council, two of the most important offices for the management of the UERJ. These two offices define and debate the polices to be implemented by the university. To conduct the analysis this project has reviewed the minutes of both offices from 1990 to 2003. This project attempts to identify the particularities of this process around affirmative action in UERJ, reflecting to the extent that the paths taken could contribute to the construction of democratizing alternatives in the public higher education sector as well as a tool to combat racism

O objetivo desse trabalho de pesquisa foi realizar uma análise sobre o impacto institucional na política de acesso à UERJ, a partir da implementação da Lei n. 3542/2000, que destina 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino e da Lei n. 3708/2001, que prevê 40% das vagas para pretos e pardos, com ênfase maior para afro-descendentes. Por meio dela, tive a intenção de contribuir com o debate sobre a agenda de ações afirmativas para a inclusão da população negra na universidade pública brasileira. De certa maneira, as políticas de ação afirmativa (AA) vieram problematizar o conceito de igualdade de direito, edificado a partir de experiências revolucionárias como nos EUA, França, Inglaterra, Índia, entre outros países. Essas políticas foram concebidas com a intenção de não privilegiar determinados grupos, mas assegurar para todos o mesmo tratamento perante a lei. O espaço da universidade escolhido para desenvolver a pesquisa foi o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) e o Conselho Universitário (Consun), duas instâncias fundamentais para a gestão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, à medida que definem e deliberam sobre as políticas a serem implementadas pela Universidade. Nesses Conselhos, pude ler e analisar Atas das sessões do Csepe e do Consun realizadas no período de 2000 a 2003, assim como pautas das reuniões de ambos os Conselhos no período de 1990 a 2003. Por meio dessa leitura e análise, pude identificar singularidades do processo de gestão universitária, refletindo sobre o quanto os caminhos trilhados podem contribuir para a construção de alternativas de democratização do ensino superior público no país e como instrumento de combate ao racismo. / The goal of this work was to analyze the institutional impact of the Laws of reservation of admission places at UERJ, since the implementation of the Law 3542/2000, which reserves 50% of the admission places for students coming from the system of public education and the Law 3.708/2001 which reserves 40% of the admission places for mixed race and black students, with a bigger emphasis for afro-Brazilians. In this way, to contribute to the debate about affirmative action for the inclusion of the black population to the Brazilian public university. In a way affirmative action policies come to problematize the concept of equity of rights, built on the revolutionary experiences of the USA, France, England and India among others. Those policies were conceived with the intention of not giving special privileges to any particular group, but to secure equal legal treatment to all. The areas of the university selected for this study are the Research Council and Extension and the Higher University Council, two of the most important offices for the management of the UERJ. These two offices define and debate the polices to be implemented by the university. To conduct the analysis this project has reviewed the minutes of both offices from 1990 to 2003. This project attempts to identify the particularities of this process around affirmative action in UERJ, reflecting to the extent that the paths taken could contribute to the construction of democratizing alternatives in the public higher education sector as well as a tool to combat racism.

O objetivo desse trabalho de pesquisa foi realizar uma análise sobre o impacto institucional na política de acesso à UERJ, a partir da implementação da Lei n. 3542/2000, que destina 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino e da Lei n. 3708/2001, que prevê 40% das vagas para pretos e pardos, com ênfase maior para afro-descendentes. Por meio dela, tive a intenção de contribuir com o debate sobre a agenda de ações afirmativas para a inclusão da população negra na universidade pública brasileira. De certa maneira, as políticas de ação afirmativa (AA) vieram problematizar o conceito de igualdade de direito, edificado a partir de experiências revolucionárias como nos EUA, França, Inglaterra, Índia, entre outros países. Essas políticas foram concebidas com a intenção de não privilegiar determinados grupos, mas assegurar para todos o mesmo tratamento perante a lei. O espaço da universidade escolhido para desenvolver a pesquisa foi o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) e o Conselho Universitário (Consun), duas instâncias fundamentais para a gestão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, à medida que definem e deliberam sobre as políticas a serem implementadas pela Universidade. Nesses Conselhos, pude ler e analisar Atas das sessões do Csepe e do Consun realizadas no período de 2000 a 2003, assim como pautas das reuniões de ambos os Conselhos no período de 1990 a 2003. Por meio dessa leitura e análise, pude identificar singularidades do processo de gestão universitária, refletindo sobre o quanto os caminhos trilhados podem contribuir para a construção de alternativas de democratização do ensino superior público no país e como instrumento de combate ao racismo / The goal of this work was to analyze the institutional impact of the Laws of reservation of admission places at UERJ, since the implementation of the Law 3542/2000, which reserves 50% of the admission places for students coming from the system of public education and the Law 3.708/2001 which reserves 40% of the admission places for mixed race and black students, with a bigger emphasis for afro-Brazilians. In this way, to contribute to the debate about affirmative action for the inclusion of the black population to the Brazilian public university. In a way affirmative action policies come to problematize the concept of equity of rights, built on the revolutionary experiences of the USA, France, England and India among others. Those policies were conceived with the intention of not giving special privileges to any particular group, but to secure equal legal treatment to all. The areas of the university selected for this study are the Research Council and Extension and the Higher University Council, two of the most important offices for the management of the UERJ. These two offices define and debate the polices to be implemented by the university. To conduct the analysis this project has reviewed the minutes of both offices from 1990 to 2003. This project attempts to identify the particularities of this process around affirmative action in UERJ, reflecting to the extent that the paths taken could contribute to the construction of democratizing alternatives in the public higher education sector as well as a tool to combat racism

O objetivo desse trabalho de pesquisa foi realizar uma análise sobre o impacto institucional na política de acesso à UERJ, a partir da implementação da Lei n. 3542/2000, que destina 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino e da Lei n. 3708/2001, que prevê 40% das vagas para pretos e pardos, com ênfase maior para afro-descendentes. Por meio dela, tive a intenção de contribuir com o debate sobre a agenda de ações afirmativas para a inclusão da população negra na universidade pública brasileira. De certa maneira, as políticas de ação afirmativa (AA) vieram problematizar o conceito de igualdade de direito, edificado a partir de experiências revolucionárias como nos EUA, França, Inglaterra, Índia, entre outros países. Essas políticas foram concebidas com a intenção de não privilegiar determinados grupos, mas assegurar para todos o mesmo tratamento perante a lei. O espaço da universidade escolhido para desenvolver a pesquisa foi o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) e o Conselho Universitário (Consun), duas instâncias fundamentais para a gestão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, à medida que definem e deliberam sobre as políticas a serem implementadas pela Universidade. Nesses Conselhos, pude ler e analisar Atas das sessões do Csepe e do Consun realizadas no período de 2000 a 2003, assim como pautas das reuniões de ambos os Conselhos no período de 1990 a 2003. Por meio dessa leitura e análise, pude identificar singularidades do processo de gestão universitária, refletindo sobre o quanto os caminhos trilhados podem contribuir para a construção de alternativas de democratização do ensino superior público no país e como instrumento de combate ao racismo. / The goal of this work was to analyze the institutional impact of the Laws of reservation of admission places at UERJ, since the implementation of the Law 3542/2000, which reserves 50% of the admission places for students coming from the system of public education and the Law 3.708/2001 which reserves 40% of the admission places for mixed race and black students, with a bigger emphasis for afro-Brazilians. In this way, to contribute to the debate about affirmative action for the inclusion of the black population to the Brazilian public university. In a way affirmative action policies come to problematize the concept of equity of rights, built on the revolutionary experiences of the USA, France, England and India among others. Those policies were conceived with the intention of not giving special privileges to any particular group, but to secure equal legal treatment to all. The areas of the university selected for this study are the Research Council and Extension and the Higher University Council, two of the most important offices for the management of the UERJ. These two offices define and debate the polices to be implemented by the university. To conduct the analysis this project has reviewed the minutes of both offices from 1990 to 2003. This project attempts to identify the particularities of this process around affirmative action in UERJ, reflecting to the extent that the paths taken could contribute to the construction of democratizing alternatives in the public higher education sector as well as a tool to combat racism.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Maria Zoreide Britto Maia.pdf: 3758852 bytes, checksum: 8332c0cf26f409e04198846d8208f000 (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / The present thesis, which is linked to the Research Area State and Educational Politics of the Graduation Program in Education of The Federal University of Goiás, analyzes the process of expansion of higher education in Brazil through distance education (EaD), during Fernando Henrique Cardoso s (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva s (2003-2010) administrations, aiming at comprehending, especially, the case of The University of Tocantins (Unitins), which in the 2000s put into work a set of actions and strategies which gave rise to an accelerated process of expansion of distance undergraduate and post-graduation programs. This research, based on the analysis of programs, projects and federal governmental actions, clearly shows that the Brazilian state has been rapidly institutionalizing and expanding distance education. It becomes evident, in this process, that the politics established by the Bureau of Distance Education/MEC, co-substantiate meaningful changes in the conceptions of distance education, access democratization, regulation, evaluation, supervision and vacancy offer quality. Taking the above into consideration, especially the actions implemented between 1995 and 2010, we opted for undertaking the Unitins case study, since that institution turned out to be an example case of the rapid expansion of undergraduate programs by means of distance education. The study analyzed the complex and dynamic re-structuring processes that university went through, considering its academic and institutional background, especially during three moments: its registration to act as a distance education institution in 2004, its rapid expansion which allowed it to enroll over one hundred thousand students and its unregistration effectuated by MEC in 2009. This investigation also tried to understand the interdependence and inter-relation of Unitins with the educational politics, mainly in terms of higher education, in the context of its re-structure and the State s adjustments in light of the productive transformations of a globalized capitalism. In order to understand that process, it was necessary to analyze studies about politics and higher education regulation in Brazil (ADRIÃO, PERONI, 2005; BITTAR, OLIVEIRA e MOROSINI, 2008; CUNHA, 2003; LIMA, 2007a; MINTO, 2006; NEVES, 2004; OTRANTO, 2005; SGUISSARDI, 2000; SILVA JR, 2002; SIQUEIRA, NEVES, 2006, among others) besides critical studies about distance education (BARROSO, 2005; BELLONI, 2002, 2003; DOURADO, 2002, 2008; FRAGALE FILHO, 2003; JARDILINO e BRZEZINSKI, 2008; LITTO, FORMIGA, 2009; LOBO NETO, 2000; MOORE, KEARSLEY, 2007; OLIVEIRA, 2008; PRADO, ROSA, 2008; SEGENREICH, 2006b). Apart from that, documents produced by the Brazilian and Tocantins governments, thesis and dissertations published by CAPES, scientific articles published by SCIELO, local journals and publications found at Unitins website, besides interviews related to the Unitins case, were examined. The research shows that, in the context of higher education re-structure, the federal government elected distance education as one of the mechanisms to promote the expansion of that education level, both for the formation of teachers as well as to increase registrations at higher education institutions, giving emphasis to the importance of vacancy offer democratization. However, the expansion of higher education by means of distance education, took place rapidly and disorderly, as evidenced by the Unitins case, which forced MEC itself to unregister that institution in 2009, since it presented various irregularities regarding vacancy offer. Therefore, this investigation points out that it is necessary to develop better evaluation procedures and to regulate and supervise distance education institutions and programs, with the purpose of securing acceptable standards of academic quality of new distance undergraduate and graduate programs. / Esta tese, vinculada à Linha de Pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), analisa o processo de expansão da educação superior no Brasil, por meio da Educação a Distância (EaD), nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), tendo em vista compreender, em especial, o caso da Universidade do Tocantins (Unitins), que empreendeu, nos anos 2000, um conjunto de ações e estratégias que configuraram um acelerado processo de expansão de cursos de graduação e de especialização a distância. Essa pesquisa, tendo por base a análise de programas, projetos, ações do governo federal, evidencia que o Estado brasileiro vem institucionalizando e expandido a EaD de forma acelerada. Destacam-se, nesse processo, as políticas implantadas, por meio da Secretaria de Educação a Distância/MEC, que consubstanciam mudanças significativas nas concepções de educação a distância, democratização do acesso, regulação, avaliação, supervisão e qualidade da oferta. Tendo por base essa compreensão, especialmente das políticas implantadas no período de 1995 a 2010, optou-se pela realização do estudo de caso da Unitins, uma vez que essa instituição constituiu-se num caso exemplar de expansão acelerada de cursos de graduação, por meio da EaD. Tal estudo implicou analisar os complexos e dinâmicos processos de reestruturação, pelos quais passou essa universidade, considerando sua trajetória acadêmico-institucional, destacando-se, em especial, três momentos: o credenciamento para atuar na EaD em 2004, a expansão acelerada que permitiu chegar a mais de cem mil alunos e o descredenciamento efetuado pelo MEC em 2009. A investigação buscou, ainda, compreender a interdependência e a inter-relação da Unitins com as políticas educacionais, sobretudo de educação superior, no contexto de reestruturação e de ajustes do Estado, face às transformações produtivas do capitalismo globalizado. Para entender esse processo, foi necessário recorrer a estudos produzidos sobre as políticas e regulação da educação superior no Brasil (ADRIÃO, PERONI, 2005; BITTAR, OLIVEIRA e MOROSINI, 2008; CUNHA, 2003; LIMA, 2007a; MINTO, 2006; NEVES, 2004; OTRANTO, 2005; SGUISSARDI, 2000; SILVA JR, 2002; SIQUEIRA, NEVES, 2006, dentre outros), além de dialogar mais especificamente com os estudos críticos sobre EaD (BARROSO, 2005; BELLONI, 2002, 2003; DOURADO, 2002, 2008; FRAGALE FILHO, 2003; JARDILINO e BRZEZINSKI, 2008; LITTO, FORMIGA, 2009; LOBO NETO, 2000; MOORE, KEARSLEY, 2007; OLIVEIRA, 2008; PRADO, ROSA, 2008; SEGENREICH, 2006b). Além disso, foram examinados documentos produzidos pelo governo brasileiro e tocantinense, teses e dissertações do Portal Domínio Públicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), artigos científicos disponibilizados no Scientific Electronic Library Online (Scielo), matérias publicadas em jornais locais e no site da Unitins, além de entrevistas com informantes críticos que discutem o caso da Unitins. A pesquisa mostra que, no contexto de reestruturação da educação superior, o governo federal elegeu a EaD como um dos mecanismos para promover a expansão desse nível de ensino, tanto para a formação de professores, como para a expansão das matrículas do ensino superior em geral, enfatizando sua importância para a democratização do acesso. Essa expansão da educação superior por meio da EaD se deu, no entanto, de forma acelerada e desordenada, como evidencia o caso da Unitins, que acabou por levar o próprio MEC a descredenciá-la em agosto de 2009, uma vez que essa instituição apresentava um conjunto de irregularidades nessa oferta. A investigação aponta, portanto, para a necessidade de maior avaliação, regulação e supervisão das instituições e dos cursos, tendo em vista assegurar padrões aceitáveis de qualidade acadêmica na oferta de cursos de graduação e de pós-graduação nessa modalidade de educação.

Submitted by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br) on 2016-11-22T11:13:47Z No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1349542 bytes, checksum: 47655a9eba64560125c34202c91dc514 (MD5) / Rejected by Debora Cristina Bonfim Aquarone (deborabonfim@espm.br), reason: ESPM::Pós-Graduação Stricto Sensu - não tem dois pontos duplos. on 2016-11-22T11:29:42Z (GMT) / Submitted by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br) on 2016-11-22T11:48:02Z No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1349542 bytes, checksum: 47655a9eba64560125c34202c91dc514 (MD5) / Rejected by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br), reason: on 2016-11-22T12:05:57Z (GMT) / Submitted by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br) on 2016-11-22T12:14:11Z No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) / Approved for entry into archive by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br) on 2016-11-22T12:15:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) / Submitted by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br) on 2016-11-22T12:17:20Z No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) / Approved for entry into archive by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br) on 2016-11-22T12:17:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Cristina Bonfim Aquarone (deborabonfim@espm.br) on 2016-11-22T12:18:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T12:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / The objective of the survey resided in understanding the extent to which public policies in Brazil, in the last 10 years, have influenced the processes of democratization of access and internationalization of Higher Education. From a historical perspective, one sought to understand the limitations of the Brazilian educational system, focusing on its institutional dynamics and the context of the expanding access and internationalization as key elements, from the point of view of the contemporary society, based on information and knowledge. The deployed methodological resources involved the qualitative approach, the adoption of the comprehensive method and the exploration of bibliographic sources, documentary and field. In line with the approach and the method chosen, the field research was conducted through interviews, granted by professors-researchers with qualified experience in higher education. The treatment of the resulting data from the interviews respected the procedures recommended by the technique of content analysis. The results showed that the public policies adopted in the course of the last democratic Governments, especially the Governments of Presidents Lula and Dilma, generated some programs - Fies, Prouni and Reuni - directly responsible for the significant growth in registration in Higher Education from young people and adults, from different social economic categories. Despite the expansion of access to Higher Education, one found that the increase in the number of vacancies occurred predominantly in the private sector. Moreover, just recently, it was accompanied by measures that sought to balance the growth of registration and the quality of teaching and learning. Aligned to the policies of democratization, in the field of internationalization of higher education, the federal Government has invested considerable sums in both the creation and consolidation of two federal universities that started internationally (Unila and Unilab), as in the opening of the program Science Without Borders. Without disregard to the relevance of these initiatives, it is worth noting that the implementation of these policies still lacks studies whose results are capable of revealing the results achieved in terms of the desired impacts, i.e. What are the gains given to the Brazilian society? / O objetivo da pesquisa realizada residiu em compreender até que ponto as políticas públicas formuladas no Brasil, nos últimos 10 anos, têm influenciado os processos de democratização do acesso e a internacionalização do Ensino Superior (ES) brasileiro. A partir de uma perspectiva histórica, buscou-se compreender as limitações do sistema educacional brasileiro, enfocando a sua dinâmica institucional e contextualizando a expansão do acesso e a internacionalização como elementos fundamentais, sob o ponto de vista da sociedade contemporânea, baseada na informação e no conhecimento. Os recursos metodológicos mobilizados envolveram a abordagem qualitativa, a adoção do método compreensivo e a exploração de fontes bibliográficas, documentais e de campo. Em consonância com a abordagem e o método escolhidos, a pesquisa de campo foi conduzida por meio de entrevistas, concedidas por professores-pesquisadores com qualificada experiência no Ensino Superior. O tratamento dos dados resultantes das entrevistas respeitou os procedimentos preconizados pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados revelaram que as políticas públicas adotadas no curso dos últimos governos democráticos, sobretudo dos governos dos presidentes Lula e Dilma, geraram programas – Fies, Prouni e Reuni – diretamente responsáveis pelo expressivo crescimento da matrícula no ES de jovens e adultos, de diferentes categorias socioeconômicas. Apesar da expansão do acesso ao ES, constatou-se que o aumento do número vagas ocorreu predominantemente no setor privado. E apenas recentemente, ele foi acompanhado por medidas que buscaram equilibrar o crescimento da matrícula e a qualidade de ensino e aprendizagem. Alinhadas às políticas de democratização, no campo da internacionalização do Ensino Superior, o Governo federal investiu somas consideráveis, tanto na criação e consolidação de duas universidades federais que nasceram internacionais (Unila e Unilab), quanto na inauguração do programa Ciência sem Fronteiras. Sem desconsiderar a relevância das referidas iniciativas, vale destacar que a implantação dessas políticas ainda carece de estudos cujos resultados sejam capazes de revelar os resultados alcançados em termos dos impactos desejados, ou seja, quais seriam os ganhos conferidos a sociedade brasileira?

Submitted by Ana Cristina Ropero (ana@espm.br) on 2017-08-31T15:45:08Z No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Cristina Ropero (ana@espm.br) on 2017-08-31T17:38:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Cristina Ropero (ana@espm.br) on 2017-10-23T10:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T10:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luis Egreggio.pdf: 1294694 bytes, checksum: b8b474b3f35a8b9e070aa3e791c4644a (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / The objective of the survey resided in understanding the extent to which public policies in Brazil, in the last 10 years, have influenced the processes of democratization of access and internationalization of Higher Education. From a historical perspective, one sought to understand the limitations of the Brazilian educational system, focusing on its institutional dynamics and the context of the expanding access and internationalization as key elements, from the point of view of the contemporary society, based on information and knowledge. The deployed methodological resources involved the qualitative approach, the adoption of the comprehensive method and the exploration of bibliographic sources, documentary and field. In line with the approach and the method chosen, the field research was conducted through interviews, granted by professors-researchers with qualified experience in higher education. The treatment of the resulting data from the interviews respected the procedures recommended by the technique of content analysis. The results showed that the public policies adopted in the course of the last democratic Governments, especially the Governments of Presidents Lula and Dilma, generated some programs - Fies, Prouni and Reuni - directly responsible for the significant growth in registration in Higher Education from young people and adults, from different social economic categories. Despite the expansion of access to Higher Education, one found that the increase in the number of vacancies occurred predominantly in the private sector. Moreover, just recently, it was accompanied by measures that sought to balance the growth of registration and the quality of teaching and learning. Aligned to the policies of democratization, in the field of internationalization of higher education, the federal Government has invested considerable sums in both the creation and consolidation of two federal universities that started internationally (Unila and Unilab), as in the opening of the program Science Without Borders. Without disregard to the relevance of these initiatives, it is worth noting that the implementation of these policies still lacks studies whose results are capable of revealing the results achieved in terms of the desired impacts, i.e. What are the gains given to the Brazilian society? / O objetivo da pesquisa realizada residiu em compreender até que ponto as políticas públicas formuladas no Brasil, nos últimos 10 anos, têm influenciado os processos de democratização do acesso e a internacionalização do Ensino Superior (ES) brasileiro. A partir de uma perspectiva histórica, buscou-se compreender as limitações do sistema educacional brasileiro, enfocando a sua dinâmica institucional e contextualizando a expansão do acesso e a internacionalização como elementos fundamentais, sob o ponto de vista da sociedade contemporânea, baseada na informação e no conhecimento. Os recursos metodológicos mobilizados envolveram a abordagem qualitativa, a adoção do método compreensivo e a exploração de fontes bibliográficas, documentais e de campo. Em consonância com a abordagem e o método escolhidos, a pesquisa de campo foi conduzida por meio de entrevistas, concedidas por professores-pesquisadores com qualificada experiência no Ensino Superior. O tratamento dos dados resultantes das entrevistas respeitou os procedimentos preconizados pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados revelaram que as políticas públicas adotadas no curso dos últimos governos democráticos, sobretudo dos governos dos presidentes Lula e Dilma, geraram programas – Fies, Prouni e Reuni – diretamente responsáveis pelo expressivo crescimento da matrícula no ES de jovens e adultos, de diferentes categorias socioeconômicas. Apesar da expansão do acesso ao ES, constatou-se que o aumento do número vagas ocorreu predominantemente no setor privado. E apenas recentemente, ele foi acompanhado por medidas que buscaram equilibrar o crescimento da matrícula e a qualidade de ensino e aprendizagem. Alinhadas às políticas de democratização, no campo da internacionalização do Ensino Superior, o Governo federal investiu somas consideráveis, tanto na criação e consolidação de duas universidades federais que nasceram internacionais (Unila e Unilab), quanto na inauguração do programa Ciência sem Fronteiras. Sem desconsiderar a relevância das referidas iniciativas, vale destacar que a implantação dessas políticas ainda carece de estudos cujos resultados sejam capazes de revelar os resultados alcançados em termos dos impactos desejados, ou seja, quais seriam os ganhos conferidos a sociedade brasileira?

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 STEFANE BARBOSA.pdf: 1493398 bytes, checksum: ffb35b3bbfcce12cde3354fa52c74f53 (MD5) Previous issue date: 2013-09-20 / Este trabalho tem como objeto de estudo o processo de expansão do ensino superior no Brasil, nas décadas de 1990 a 2010. Propõe entre seus objetivos: conhecer as políticas governamentais e educacionais que impulsionaram a expansão da educação superior no Brasil, marcadamente pela via privada, tendo como referencial as mudanças no sistema educativo, que são decorrentes das transformações políticas; verificar como este processo ocorreu, seus avanços e retrocessos; identificar quais os propósitos e as estratégias que têm orientado essa expansão; compreender este processo expansionista e sua articulação com as políticas de democratização do acesso à educação superior e com o sistema de avaliação das Instituições de Ensino Superior. Quanto à metodologia, adota-se pesquisa bibliográfica e documental, por se tratar de uma revisão de literatura, retirando os dados de documentos oficiais e da sociedade civil e entidades profissionais. Serão analisados documentos oficiais, como a legislação brasileira e o escopo governamental que orientam e regulam as Instituições de Ensino Superior IES, principalmente as particulares; são apresentadas tabelas e dados estatísticos sobre a demanda social, o número de IES privadas implantadas nas últimas décadas no Brasil. As preocupações desse estudo se justificam pela importância que suas contribuições poderão trazer para o conhecimento das políticas educacionais no contexto em que elas são aplicadas, ressaltando eventos que contribuem com esse processo expansionista; bem como a relevância para elaboração de subsídios sobre a dinâmica e organização das instituições educacionais brasileiras. Justifica-se, ainda, pelos grandes desafios que o ensino superior, assim como a educação de um modo geral enfrentam atualmente.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Sueli Prazeres.pdf: 5831222 bytes, checksum: 124b6eedc9cf318cc8f5934494e35617 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / The research analyzed the digital inclusion policy proposed by Program NAVEGAPARÁ for high schools in the metropolitan area of Belém/Pará. This study aimed to identify the contradictions between the legal speech and the effectiveness of the program in the social and educational practice. By bringing out the discourse of “digital inclusion” and “democratization of access” as axes underlying the program, it intends to identify the possibilities and the limits of the program´s effectiveness, considering the empirical reality that places the object of analysis. Also aimed to identify the concepts that underlie the program, as well as its implications in the school fields. It was adopted as theoretical framework the historical materialism, contextualizing the entire scenario of digital inclusion policies in Brazil and in the Amazon, considering the contradictions inherent in the educational policies in capitalist society. This approach takes as base Marx, Mészáros, Vieira Pinto, and other authors who discuss the same strand. The uniqueness of the program NAVEGAPARÁ is presented and analyzed through data collection instruments, using a semi-structured interview with representatives of both Program NAVEGAPARÁ/Infocentros and the Educational Technology Center, school coordinators, teachers placed in the computer lab, managers and teachers in general; questionnaires with 200 students and analysis of documents that provide the legal basis for the program. The Analyses show that the political conception of the program NAVEGAPARÁ is linked to the macroeconomic context of capitalist policies, led by the World Summit on the Information Society that guides governments and countries to work the digital inclusion as a way to promote social inclusion. Incorporating these guidelines, the program under review, is providing opportunities for access to digital resources in order to link the counties and government institutions, aiming to perform the digital inclusion. It is observed however, that from the point of view of the "democratization of access", although this process has advanced, cannot be effective as a totality. On the one hand, one cannot deny that not occur inclusion. However, this process has materialized in a precarious and limited way because of structural and technological conditions (obsolescence of computers, lack of equipment maintenance and poor quality of the internet connection); the instrumental conception underlying the digital inclusion policy and fragile formation for the appropriation of technological resources, which prevents be made effective the digital inclusion to the lines proposed by the program. On the other, it was also shown the subject´s willingness to assign new meanings to digital technologies in schools, although the empirical reality imposes limits. / A pesquisa analisou a política de inclusão digital proposta pelo Programa Navegapará para as escolas de ensino médio na Região Metropolitana de Belém/PA. Objetivou-se identificar as contradições presentes no discurso legal frente à efetividade do programa na prática social e escolar. Ao trazer à luz o discurso da “inclusão digital” e da “democratização do acesso” como eixos que fundamentam o programa, intencionou-se identificar as possibilidades e os limites de sua efetivação, considerando a realidade empírica que situa o objeto de análise. Objetivou-se também identificar as concepções que fundamentam o Programa, bem como, as implicações destas nos espaços escolares. Adotou-se como referencial teórico o materialismo histórico, contextualizando a totalidade do cenário das políticas de inclusão digital no Brasil e na Amazônia, considerando as contradições inerentes às políticas educacionais na sociedade capitalista. Esse enfoque toma por base Marx, Mészáros, Vieira Pinto e outros autores que discutem na mesma vertente. A singularidade do Programa Navegapará é apresentada e analisada por meio de instrumentos de coleta de dados, utilizando-se de entrevista semi-estruturada com representante do Programa Navegapará/Infocentros, representante do Núcleo de Tecnologia Educacional, coordenadores escolares, professores lotados no laboratório de informática, gestores e professores em geral; aplicação de questionários com 200 alunos e análise documental referente aos documentos que dão base legal ao Programa. As análises dão conta de evidenciar que a concepção política do Programa Navegapará se articula com o contexto macroeconômico das políticas capitalistas, capitaneado pela Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que orienta que os governos e países devem trabalhar a inclusão digital como forma de promover a inclusão social. Incorporando essas orientações, o programa em análise vem oportunizando o acesso aos recursos digitais na perspectiva de interligar os municípios e as instituições de governo com o intuito de realizar a inclusão digital. Constata-se, no entanto, que, do ponto de vista da “democratização do acesso”, muito embora esse processo tenha avançado, ainda não consegue se efetivar enquanto totalidade. Por um lado, não se pode negar que não ocorra inclusão, no entanto, esse processo tem se materializado de forma precária e limitada em virtude das condições estruturais e tecnológicas (obsolescência dos computadores, ausência de manutenção dos equipamentos e baixa qualidade da conexão da internet); da concepção instrumental que fundamenta a política de inclusão digital e da frágil formação para a apropriação dos recursos tecnológicos, o que inviabiliza que se efetive a inclusão digital aos moldes propostos pelo Programa. Por outro lado, também foram evidenciadas disposição dos sujeitos em se atribuir novos significados às tecnologias digitais nas escolas, muito embora a realidade empírica imponha limites.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2558_1.pdf: 1815621 bytes, checksum: 182a7287ef2232d09cb621f2fbf14385 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Examino, neste trabalho, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no que diz respeito à ampliação das oportunidades de acesso a estudantes com desvantagens socioeconômicas e educacionais nesse nível de escolaridade, no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco. A Abordagem do Ciclo Contínuo de Políticas de Ball and Bowe constitui a principal referência teórico-conceitual, pois permite compreender o caráter complexo e controverso da política educacional, além de possibilitar a análise crítica da trajetória de programas e políticas educacionais desde sua formulação inicial até sua implementação no contexto da prática. Em conformidade com os objetivos da pesquisa e face à natureza qualitativa e quantitativa da investigação lançamos mão de dados da Comissão do Vestibular (Covest), órgão responsável pela realização do vestibular na UFPE, da análise documental e de entrevistas semi-estruturadas com os principais atores sociais envolvidos no estudo em âmbito institucional. Para o tratamento das informações qualitativas recorremos à análise de discurso proposta por Fairclough, a qual aborda o discurso a partir de três dimensões interdependentes: discurso como texto, como prática discursiva e como prática social. Entre os principais resultados, evidencia-se que na elaboração do texto da política do Reuni é possível percebermos uma intertextualidade marcada pelas diretrizes‟ internacionais, como também é resultante das influências do debate nacional sobre a ampliação das oportunidades educacionais no campo da educação superior brasileira sinalizando assim que há uma relação inegável entre as esferas global, nacional e o local. Observamos que embora prescritivas as diretrizes do Reuni foram reinterpretadas no contexto da prática, pois a produção do Plano Reuni/UFPE articulou tanto a produção de orientações oficiais, quanto as experiências locais, resultando em uma recriação híbrida. Um fato merece ser destacado nos achados dessa pesquisa: há diferença significativa entre o número de aprovados egressos de escola pública após o processo de atuação do Reuni na UFPE; o percentual de candidatos classificados oriundos de escola pública cuja renda familiar é de um a dois salários mínimos cresceu significativamente após o Reuni. Isso requer, de imediato, políticas institucionais do governo federal em termos de investimentos para que esses estudantes tenham longevidade escolar e possam concluir o curso universitário, o que implica no que denominamos de políticas que garantam não apenas o acesso, mas, sobretudo a permanência e a conclusão do curso