Made available in DSpace on 2016-07-27T13:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rubeni Pereira de Queiroz.pdf: 1242273 bytes, checksum: 5f1797ad5832eedfef73b1c3740f1f10 (MD5) Previous issue date: 2008-03-27 / The present study it is of exploratory nature with qualitative boarding arrived in port in an empirical research, consisting of interviews and significant documentary registers. The light in the dialectic method, was looked to guide the inquiry from the philosophical categories, essence and appearance, done by the law of the contradiction. The theme of study covers the configuration of the historical process of social and cultural exclusion of black Brazilian higher education. The problem is the search around for reflections on new strategies of access to higher education, through the policy of quotas, specifically for the black students . Intend question and analyse the main meanings of a legal process and academic inconclusive, under one of the institutions members of the State System of Higher Education in Goiás: the UEG, by the fact be in the single IES to deploy until now, the achievement of a legal right. Bi-to reconstruct the trajectory of the construction of Law No. 14.832, July 12, 2004 / Goias, their journeys, their problems, their deployment. With the deployment of Law, democratizing up access for blacks in higher education in Goias, leaving them, however, without the Program of Support and Monitoring. Consequently without the financial resources so these social agents could succeed in its path university, it is concluded that, in practice, have not been consolidated effective ways for the exercise and enjoyment of rights established by Law This fact can be observed by the absence of public interventions with the IES belonging the system. The standard is inert, the implementation of the Quota Law in higher education in Goias gave up in a limited way. / O presente estudo é de natureza exploratória com abordagem qualitativa aportada em uma pesquisa empírica, constituída por entrevistas e significativos registros documentais. À luz do método dialético, procurou-se orientar a investigação a partir das categorias filosóficas, essência e aparência, mediatizadas pela lei da contradição. A temática de estudo abarca a configuração do processo histórico de exclusão social e cultural do negro brasileiro no ensino superior. O problema de pesquisa volta-se para as reflexões sobre novas estratégias de acesso à educação superior, por intermédio da política de cotas, especificamente às destinadas aos estudantes negros. Pretendeu-se problematizar e analisar as principais significações de um processo legal e acadêmico inconcluso, no âmbito de uma das instituições integrantes do Sistema Estadual de Educação Superior em Goiás: a UEG, pelo fato de constituir-se na única IES a implantar, até o momento, a conquista legal de um direito. Pretendeu-se reconstruir a trajetória da construção da Lei nº 14.832, de 12 de julho de 2004 / Goiás, seus percursos, seus problemas, sua implantação. Com a da implantação da Lei, democratizou- se o acesso para negros na educação superior em Goiás, deixando-os, contudo, sem o Programa de Apoio e Acompanhamento. Conseqüentemente sem os recursos financeiros, para que esses agentes sociais pudessem ter êxito em sua caminhada universitária, conclui-se que, na prática, não foram consolidadas formas efetivas para o exercício e gozo de direitos estabelecidos por Lei. Tal fato pode ser observado pela ausência de intervenções públicas junto as IES jurisdicionadas ao Sistema. Com o engessamento da norma, a implantação da Lei das Cotas na educação superior em Goiás deu-se de forma limitada.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116137.pdf: 2231121 bytes, checksum: 5992854272beb34faa067c101cf7ad04 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current work aims to create and select the best options according to the criteria of low cost and high impact as a way to make more democratic the visitation in the Victor Meirelles Museum, a federal museum located at the historical downtown of Florianópolis/SC. The theme is relevant because Victor Meirelles Museum, like many other small and medium size Brazilian museums, have to face a range of difficulties to implement the policies related to the democratization of public access to the museum, mostly because of limited human resources and small budget. Find a good way to overcome these limitations is a challenge that cultural institutions must confront and the solutions may be to seek creative alternatives that are simple and easy to implement. The theoretical fundaments were based on the public policy issue, idea generation, the context of Brazilian museums and the main ideas around the concept of participatory museum. The alternatives were created through interview techniques, benchmarking, brainstorming and, after that, they were evaluated from a one to ten grade according to the criteria mentioned above. As a result, it was presented a graphic divided into four quadrants in which is possible to visualize the best alternatives to be prioritized for the implementation in the Victor Meirelles Museum. The alternatives are not exclusive for the VMM, but they can also be adapted and implemented by other museums as well. / Esta dissertação tem por objetivo gerar e selecionar as melhores alternativas, segundo os critérios de menor custo e alto impacto, para tornar mais democrática a visitação no Museu Victor Meirelles, museu público federal localizado no centro histórico de Florianópolis/SC. A pesquisa se justifica porque o Museu Victor Meirelles, como muitos museus brasileiros de pequeno ou médio porte, enfrenta problemas na implementação das políticas públicas dedicadas à democratização do acesso do público ao museu, por conta das limitações físicas, de recursos humanos e de orçamento. Pensar em como ultrapassar essas limitações é um desafio que as instituições culturais devem enfrentar e as soluções podem estar em buscar alternativas criativas, que sejam simples e de fácil implementação. A fundamentação teórica se deu em torno do tema políticas públicas, geração de ideias, contexto dos museus brasileiros e as principais ideias em torno do conceito de museu participativo. As alternativas foram geradas por meio das técnicas de entrevista, benchmarking, brainstorming e, logo após, avaliadas por meio dos critérios de custo e impacto, dentro de uma escala de um a dez. Com o resultado final da avaliação, foi construída um gráfico dividido em quatro quadrantes onde é possível visualizar as alternativas que foram melhores avaliadas, sendo estas as mais indicadas para serem priorizadas para a implementação pelos funcionários do Museu Victor Meirelles. Nem todas as alternativas são exclusivas do MVM, podendo ser adaptadas e implementadas também por outros museus brasileiros.

O processo expansionista ocorrido na educação superior na década de 1990, sob a égide da defesa da diversificação e da ampliação das oportunidades educacionais, acontece com a reforma do Estado e do sistema educativo no Brasil, fomentando diversas ações e políticas governamentais na educação e na ampliação da modalidade a distância no País. Embora o crescimento da oferta da educação a distância tenha se dado inicialmente em âmbito privado, foi no setor público, com a criação da Universidade Aberta do Brasil, em 2005, que a educação superior pública promove o acesso a esse nível de ensino e a formação continuada visando à melhoria nos índices educacionais e na educação básica. Desse modo, no final da primeira década do século XXI, a educação superior pública e a educação à distância chegam a lugares longínquos, nos quais essa educação é reconhecida, por um lado, como ganho pela população local e, por outro, como uma política pública do estado, que precisa \"qualificar\" em termos numéricos a educação superior brasileira. A nossa problematização está relacionada, entretanto, aos significados sociais, culturais e econômicos dessa política educacional para as pessoas desses lugares. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é problematizar a UAB como política pública e educacional em relação aos possíveis efeitos sociais e culturais produzidos. As discussões dessa política de acesso à educação superior pública são pautadas nos princípios e nos termos de democracia, de direitos, de cidadania e de desenvolvimento humano, com base na teoria do Capital de Pierre Bourdieu e do Capabilty Aprroach de Amartya Sen. Os dados foram gerados em dois polos localizados na ilha de Marajó: Breves e São Sebastião da Boa Vista. Os instrumentos de trabalho de campo foram de fontes documentais, questionário, observação dos locais e entrevista semiestrutura, de natureza autobiográfica. Os participantes são 43 egressos da UAB que responderam ao questionário e 10 foram entrevistados, todos oriundos de famílias sem tradição de longevidade escolar, e os primeiros da família a se beneficiarem da educação superior. Os resultados revelam que, considerando que 70% da população do estado do Pará está concentrada no interior e apenas duas IES terem campus no interior, a presença dos polos da UAB em funcionamento, em 27 municípios, tem papel significativo na expansão das oportunidades nas vidas das pessoas, principalmente daquelas marcadas por condicionantes sociais. Além disso, os dados educacionais do Pará demonstram um crescimento na qualificação docente, promovidos pela UAB e pelo Parfor, e no Índice de Desenvolvimento Humano, além da transformação de capital cultural em capital social e econômico descritas pelos entrevistados. Portanto, tais evidências não podem ser ignoradas quando se discute a democratização do acesso à educação superior, sobretudo no papel da educação à distância nesse processo, bem como a valorização da educação pública. É preciso compreender e reconhecer os papéis sociais que a EAD exerce em localidades específicas, como uma política educacional nacional que produz efeitos individuais e sociais localmente e que pode contribuir para uma vida melhor em uma sociedade desigual e injusta. / The expansionist process in Higher Education during the 1990s triggered by the diversification and widening of educational opportunities has taken place within the context of the reform of the State and the Education System in Brazil. It has actually favored several governmental policies and activities in Education and in the widening of Distance Education Modality. Although growth in Distance Education initially took place within the private sector, the establishment of the Open University of Brazil, a public institution, in 2005, provided access to Higher Education and to Continued Formation for the improvement of educational indexes and basic education. By the end of the first decade of the 21st century, public higher education and distance education reached the backlands where schooling may be considered a conquest for the local population and as the public policy of the State which upgrades numerically higher education in Brazil. Current problematization is therefore related to social, cultural and economic significances of the educational policy of the local population. The Open University of Brazil as a stance in public policy is problematized with regard to the social and cultural produced. Discussions on the policy for access to public Higher Education are foregrounded on the principles and terms of democracy, citizenship and human development, on Pierre Bordieu´s Theory of Capital and on Amartya Sen´s Capability Approach. Data were produced at Breves and São Sebastião da Boa Vista, two educational poles in the Island of Marajó, Brazil. Field work comprised documentary sources, questionnaires, observation of sites and halfstructured autobiographical-style interviews. Personnel comprised 43 OUB graduates who answered the questionnaire and ten interviews. They hailed from families without any schooling or with short schooling tradition. In fact, they were first in the family to attend an undergraduate course. Results show that, although 70% of the population in the state of Pará, Brazil, live in the backlands and in spite of the fact that only two Higher Education Institutes have their campuses in the hinterland, running OUB poles in 27 municipalities have an important role in people´s life opportunities, especially those marked by social conditions. Further, educational data in the state of Pará reveal an increase in teachers´ qualifications backed by OUB and Parfor, in Human Development Index and in the transformation of cultural capital into social and economic capital described by the interviewed people. The above evidence cannot be discarded when the democratization of access to higher education is discussed, especially the role of DE in the process, as well as the public education valorization. DE´s social roles in specific places as a national educational policy should be understood and acknowledged. In fact, it produces individual and social effects locally and contributes towards a better life style within an unequal and unjust society.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vivian de Almeida Gregori Torres.pdf: 786296 bytes, checksum: fc6dcca18d50fc0c76e823b6580fe14c (MD5) Previous issue date: 2007-09-20 / In Brazil, a quite expressive number of people - as a matter of fact all the population between the socioeconomic elite, which is able to pay the charges of competent lawyers with its own resources, and a huge popular bulk which relies on the public judicial assistance does not have access to judicial support. It happens because of their monthly income (around three minimum salaries); due to their income they do not have the right for public assistance and on the other side no money enough for a private service. However, the admittance to justice is a guaranteed right in the Constitution of 1988. First, we emphasize the access to a lawyer as sine qua non condition to make possible that all Brazilians would have a satisfactory customer support (and consequently, to fulfill the constitutional guarantee), we propose the resource socalled third sector under the supervision or regulation of the Public Defender itself. We then understand that the inclusion of all Brazilian people in the range of the judicial support, which is made possible by the association between the State and the third sector, fulfilling the constitutional right, will turn individuals into citizens and will establish a real democratization of justice. / No Brasil, um grande contingente de brasileiros, na verdade toda a população entre uma extremamente minoritária elite sócio-econômica, a qual pode custear com recursos próprios eficientes serviços advocatícios, e uma majoritária e colossal massa popular, que pode recorrer à assistência judiciária pública, está excluído do acesso à justiça, pois se, por um lado, não dispõe do recurso ao amparo judiciário da Defensoria Pública (por ter renda mensal que atinge em torno de três salários mínimos), por outro, mediante a renda com que conta fica impossibilitado de arcar particularmente com o amparo do Judiciário de que venha a necessitar. Entretanto, o acesso à justiça constitui direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. Enfatizamos aqui primeiramente o acesso ao advogado como condição sine qua non para o efetivo acesso à justiça e, para viabilizar o satisfatório atendimento desse enorme número de brasileiros que se acha à margem do amparo da justiça (e, conseqüentemente, o cumprimento da garantia constitucional), propomos o recurso ao chamado terceiro setor sob a supervisão ou regulamentação da própria Defensoria Pública. Entendemos, nesse espírito, que a devida inclusão da totalidade dos brasileiros na esfera do amparo judiciário possibilitada pela associação do Estado com o terceiro setor, atendendo de fato a um direito constitucional, converterá indivíduos em cidadãos e concretizará a real democratização da Justiça.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Ana Maria g.pdf: 1500087 bytes, checksum: 9f2ddfba86d477286a132f12c53174a2 (MD5) Previous issue date: 2008-08-22 / This research has as its theme the student public funding in higher education in Brazil and in Portugal and it is inserted in the State and Educational Policies field in the Post-Graduation Education Program at Goiás Federal University (UFG). This research analyses the systems of public education financing in higher education for low income Brazilian and Portuguese students. It studies the public financing programs in both countries: the Portuguese scholarship, Bolsa Estudantil, and two Brazilian programs: Higher Education Student Loan Fund (FIES) and University for All Program (ProUni). It tries to identify, characterize and compare these programs to evaluate their contribution to the access to higher education democratization process in these countries. It performs a comparative analysis based on bibliographical and documental reviews and it is based on the research done by Nóvoa (1998), Pereyra (1990), Popkewitz (1997, 2000), Koifman (2004) and others. It prioritizes the studies about qualitative and quantitative practices made by Thiollent (1984), Lüdke e André (1986), Bogdan e Biklen (1994). The reflections on reform, equality, justice, regulation, public and private are based on studies made by Afonso (2003), Barroso (2003, 2006), Bobbio (2004, 2007), Sacristán e Gómez (1998), Popkewitz (1997, 2000), Montoro (1980), Carnoy (2002), Severino (2005) and other thinkers. The bibliographical review on higher education finance has the support of Cabrito (2002), Conceição et al. (1998) e Seixas s (2003) works and it also presents the reviews of the documents and laws about student loan public financing produced by international institutions and by Brazil s and Portugal s governments. The comparative analysis of the student loan programs in these countries allowed the identification of similarities and differences, considering the particularities of each country. The research shows the increasing public participation in the financing of private higher education institutions through scholarship programs justified by a democratization of access process. This alteration, in the last decades, occurred due to economical, social and political reforms, especially the neoliberal state policy reform. It concludes that the student loan public financing policies in Brazil and in Portugal have not achieved yet the goal of allowing low income students universal access to higher education. / Esta pesquisa tem como tema o financiamento público estudantil do ensino superior no Brasil e em Portugal. A investigação insere-se na linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. A pesquisa analisa as opções de financiamento público da educação superior para estudantes economicamente carentes no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990. São examinados os programas de financiamento público estudantil português, Bolsa Estudantil, e os brasileiros, Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Busca-se identificar, caracterizar e comparar estes programas, de modo a avaliar a contribuição destes para a democratização do acesso ao ensino superior em ambos os países. Realiza-se uma análise comparativa com base na revisão bibliográfica e documental nos dois países. A análise comparada sustenta-se nas investigações realizadas por Nóvoa (1998), Pereyra (1990), Popkewitz (1997, 2000), Koifman (2004), dentre outros. Priorizam-se os estudos sobre a abordagem qualitativa e quantitativa com ênfase nas investigações realizadas por Thiollent (1984), Lüdke e André (1986), Bogdan e Biklen (1994). As reflexões sobre reforma, igualdade, justiça, regulação, público e privado tem por base os estudos de Afonso (2003), Barroso (2003, 2006), Bobbio (2004, 2007), Sacristán e Gómez (1998), Popkewitz (1997, 2000), Montoro (1980), Carnoy (2002), Severino (2005) e outros. A revisão bibliográfica conta com as produções sobre financiamento no ensino superior presentes nas obras de Cabrito (2002), Conceição et al. (1998) e Seixas (2003) e, ainda, o exame de documentos produzidos pelos organismos multinacionais e dispositivos oficiais e legais referentes ao ordenamento específico do financiamento público estudantil no Brasil e em Portugal. A análise comparativa dos programas de financiamento estudantil luso e brasileiro permitiu identificar similitudes e diferenças, considerando as especificidades de cada país. A pesquisa evidencia o incremento, por parte do Estado, do financiamento de instituições privadas mediante programas de bolsas estudantis, tendo como justificativa a democratização do acesso. Essas alterações no financiamento estudantil, nas últimas décadas, decorrem das transformações econômicas, sociais e políticas, destacando-se a reforma do Estado de inspiração neoliberal. Conclui-se que as políticas de financiamento público estudantil no Brasil e em Portugal ainda não alcançaram o objetivo de possibilitar acesso universal dos estudantes economicamente carentes ao ensino superior.