nÃo hà / O presente estudo teve por objetivo analisar o Programa de Apoio a Planos de ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais (REUNI) com base na perspectiva da democratizaÃÃo do acesso ao ensino superior pÃblico, tomando como referÃncia empÃrica a experiÃncia da Universidade Federal do Cearà (UFC), no perÃodo 2008 a 2012. Buscou-se, primeiramente, explanar sobre conceitos, caracterÃsticas, papel social da Universidade e seu processo de constituiÃÃo no Brasil; bem como discorrer sobre o significado e os desafios da democratizaÃÃo da educaÃÃo superior, enfocando a questÃo do acesso. Em seguida, foi abordado o desenvolvimento da polÃtica de educaÃÃo superior durante os Governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, destacando-se avanÃos e retrocessos que perpassaram a referida polÃtica em ambos os perÃodos. Na sequÃncia, apresentou-se o REUNI em nÃvel nacional e foram feitos esclarecimentos sobre o processo de adesÃo e implementaÃÃo do Programa na UFC. Finalmente, problematizou-se a expansÃo promovida pelo REUNI, considerando em que medida o ideal de democratizaÃÃo do acesso foi alcanÃado na UFC. A metodologia utilizada baseou-se na realizaÃÃo de pesquisa bibliogrÃfica acerca das categorias de anÃlise, quais sejam: universidade, democratizaÃÃo do acesso e REUNI; alÃm de pesquisa documental sobre a proposiÃÃo ensejada pelo REUNI e as contribuiÃÃes especÃficas da UFC. Os principais documentos analisados foram: Decreto Federal nÂ. 6.096, de 24 de abril de 2007, que instituiu o REUNI; publicaÃÃo intitulada âREUNI - ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais: Diretrizes Geraisâ; a proposta da UFC para o Programa; anuÃrios estatÃsticos e relatÃrios de gestÃo da Universidade. A partir da pesquisa realizada, pÃde-se inferir que o REUNI constituiu-se como proposta que vai de encontro à perspectiva de sucateamento das universidades pÃblicas brasileiras, vivenciada especialmente nos anos 1990. Ademais, representou a continuidade do intuito expansionista iniciado em 2003, quando do inÃcio do Governo Lula. Dois aspectos, em especial, demonstraram que o REUNI alinhou-se ao propÃsito da democratizaÃÃo do acesso, quais sejam: 1) a consolidaÃÃo do processo de interiorizaÃÃo dos campi da UFC; e 2) a expansÃo da oferta de vagas e de cursos superiores no perÃodo noturno. Por outro lado, a expansÃo potencializou o aumento da oferta de vagas e cursos de graduaÃÃo à distÃncia, fator que pode comprometer a qualidade da formaÃÃo universitÃria oferecida e representar a precarizaÃÃo da atividade docente. Nesse panorama de contradiÃÃes, inerentes ao sistema capitalista de base neoliberal, considera-se que o ideal da democratizaÃÃo da educaÃÃo superior deva ser perseguido nÃo apenas com foco no ingresso; mas essencialmente na possibilidade real dos estudantes ingressantes concluÃrem seus cursos de graduaÃÃo, o que dà destaque à polÃtica de permanÃncia estudantil adotada nas Universidades Federais. Defende-se, portanto, que a expansÃo do acesso à universidade pÃblica, aliada à ampliaÃÃo de programas de assistÃncia estudantil, bem como à implantaÃÃo de polÃticas afirmativas, poderÃ, sim, conduzir à democratizaÃÃo pretendida.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:11867 |
| Date | 30 September 2017 |
| Creators | Camila Farias Martins de Sousa |
| Contributors | Francisco Josà Lima Sales, Francisco Horacio da Silva Frota, Francisco Pablo Huascar AragÃo Pinheiro |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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