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Efici?ncia na gest?o das compras p?blicas: um estudo de caso da modalidade preg?o eletr?nico nos processos licitat?rios do Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Sert?o Pernambucano

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Previous issue date: 2016-10-06 / A modalidade licitat?ria denominada preg?o, na sua forma eletr?nica tem como principais caracter?sticas: agilidade, desburocratiza??o, transpar?ncia, redu??o de pre?os e amplia??o da competitividade, uma vez que, os licitantes podem competir a dist?ncia, viabilizando a participa??o de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Apesar das caracter?sticas positivas atribu?das a esta modalidade, mesmo assim, se faz necess?rio analisarmos de forma aprofundada os dados inerentes as aquisi??es dos bens e servi?os comuns, quanto aos princ?pios basilares da Administra??o p?blica, especificamente, o princ?pio da efici?ncia. Baseado nisso, este estudo se prop?s identificar aspectos positivos e negativos referente a economicidade, celeridade, competividade ison?mica perante os benef?cios concedidos pelo estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte e cancelamento de itens nas contrata??es p?blicas advindas dos processos licitat?rios na modalidade preg?o, na forma eletr?nica, no Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Sert?o Pernambucano, no exerc?cio financeiro de 2014. Assim, trata-se de um estudo de caso no Departamento de Licita??es e Compras do IF Sert?o - PE referente aos processos licitat?rios, sendo uma pesquisa explorat?ria e documental, com abordagem quantitativa. A amostra foi de 35 preg?es eletr?nicos, sendo esses dados extra?dos do sitio eletr?nico de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br), conhecido como ComprasNet, e bem como de arquivos f?sicos e eletr?nicos produzidos pela Comiss?o Permanente de Licita??o referente ao ano de 2014. Os resultados revelaram que 35 preg?es foram homologados, sendo 11 de servi?os continuados, 8 de servi?os de natureza n?o continuada, 10 de bens de consumo e 6 de bens permanente. Juntos, esses preg?es resultaram em uma economia de recursos para o IF Sert?o - PE acima da m?dia em outras Organiza??es P?blicas. Al?m disso, o estudo evidenciou que a categoria de servi?os n?o continuados foi a que obteve a maior economia de recursos e maior celeridade, com um tempo de dura??o menor em dias na fase externa do preg?o. De forma semelhante, foi observado maior economia de recursos e maior celeridade nas licita??es cujo crit?rio de julgamento foi o menor pre?o por item. No entanto, este crit?rio obteve o maior n?mero de itens cancelados. Com rela??o a participa??o das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos resultados das licita??es, foi identificado que essas empresas representaram uma maior porcentagem do valor total homologado nos preg?es eletr?nicos quando comparado a outros enquadramentos empresariais. Entretanto, as pequenas empresas da Regi?o do Sert?o de Pernambuco foram as que tiveram a menor participa??o nos resultados do valor total homologado apesar do incentivo concedido pela Lei Complementar n? 123/2006. Outro resultado importante foi que houve um n?mero elevado de itens cancelados, sendo maior n?mero por licita??o fracassada. Os principais motivos foram os lances dos licitantes acima do pre?o estimado pela Administra??o do IF Sert?o - PE e a Inabilita??o por irregularidades nos documentos de habilita??o. Portanto, esta pesquisa identificou maior economicidade e celeridade nas licita??es da categoria de contrata??o de servi?os n?o continuados e quando o crit?rio de julgamento adotado foi o menor pre?o por item. No entanto, foi observado alto ?ndice de itens cancelados e pouca participa??o de empresas de pequeno porte localizadas na regi?o do IF Sert?o -PE. / Electronic trading is a bidding modality. Its main features are: agility, reducing bureaucracy,
transparency, price reduction and expansion of competitiveness, since bidders can compete
from a distance, allowing the participation of Micro and Small Companies. Despite the positive
characteristics attributed to this modality, even so, it is necessary to analyze in detail the data
related to the acquisition of goods and common services, as the basic principles of Public
Administration, specifically, the principle of efficiency. Based on this, the present study aims
to identify positive and negative aspects related to economy, celerity, isonomic competitiveness
under the benefits granted by the status of Micro and Small Companies. Besides that, it also
aims to identify the cancellation of items in public procurement through bidding processes
through the electronic trading modality at Federal Institute of Education, Science and
Technology of Sert?o Pernambucano, in the financial year of 2014. So it is a case study in the
Department of Bidding and Purchasing, at the Institute aforementioned, regarding the bidding
process. It is also an exploratory and documentary research with a quantitative approach. The
sample was 35 electronic auctions, and these data were extracted from the electronic site of the
Federal Government Purchases (www.comprasgovernamentais.gov.br), known as
ComprasNet, as well as physical and electronic files produced by Bidding Permanent
Commission of Auctions in 2014. The results revealed that 35 auctions sessions were approved,
11 of continued services, 8 non-continuous services, 10 consumer goods and 6 permanent
assets. Together, these sessions resulted in a saving of resources for the Federal Institute of
Education, Science and Technology of Sert?o Pernambucano above average in other Public
Organizations. In addition, the study revealed that the category of non-continuous service was
the one with the largest economy of resources and celerity, with a shorter duration of days on
the trading external phase. Similarly, it was observed a greater economy of resources and
celerity in tenders whose criterion of judgment was the lowest price per item. However, this
criterion had the highest number of canceled items. Regarding the participation of Micro and
Small Companies in the results of bidding, it was identified that these companies accounted for
a higher percentage of the total amount approved in the electronic trading sessions when
compared to other business environments. However, small businesses in the Sert?o of
Pernambuco were those that had the lowest share in the results of the total amount approved in
spite of the incentive granted by Complementary Law n? 123/2006. Another important result
was that there was a high number of canceled items, mainly due to unsuccessful bidding. The
main reasons of this were the bids of the bidders above the estimated price by the
Administration of the Institute and the disqualification for irregularities in the qualification
documents. Therefore, this study identified greater economy and efficiency in biddings related
to non-continuous services and when the judgment criterion adopted was the lowest price per
item. However, it was observed high rate of canceled items and little participation of local small
businesses.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/21930
Date06 October 2016
CreatorsBrand?o, Franklin Torres
Contributors42413524487, Guimar?es, Patricia Borba Vilar, 54951631415, Alves, Victor Rafael Fernandes, 05254338482, Ros?rio, Jos? Orlando Ribeiro, Xavier, Yanko Marcius de Alencar
PublisherPROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM GEST?O DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS, UFRN, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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