O objetivo principal desta pesquisa é identificar o efeito predominante da participação de conselheiros independentes nos fundos de pensão públicos do Brasil, entre solução para o problema de agência ou reforço da legitimidade organizacional. O estudo tomou como ponto de partida a dissonância entre a proposta do Senado Federal brasileiro e a posição da entidade que representa o segmento no País sobre a introdução de conselheiros independentes no conselho deliberativo dessas fundações. A pesquisa é de natureza descritiva e tem como aporte as teorias da agência e institucional. Uma amostra de 76 fundos de pensão públicos do Brasil foi estudada com o uso da análise de conteúdo de documentos e de dados compilados em tabelas de frequência e gráficos de dispersão. Os resultados sugerem que a introdução do conselheiro independente na estrutura de governança teria efeito predominante no reforço da legitimidade organizacional, abrangendo 40 fundações ou 52,5% dos casos. Para 36 fundos com alto potencial de problemas de agência, dos quais 31 estão conjugados com baixa legitimidade organizacional, a presença de um conselheiro independente especialista teria efeito predominante no reforço do monitoramento da gestão e no aconselhamento estratégico. O exame da composição dos ativos de investimentos e da presença de mecanismos mitigadores de problemas de agência na estrutura de governança evidenciaram, sob vários enfoques, limitações de escala no conjunto de fundos de pensão públicos do Brasil. Para 83% da amostra observou-se baixo isomorfismo normativo e mimético para práticas de governança corporativa voluntárias relacionadas a princípios de prestação de contas e de transparência. Como relevância para a área do conhecimento, esta pesquisa possibilitou a criação de índices para classificação do potencial de problemas de agência e de legitimidade organizacional no âmbito dos fundos de pensão públicos brasileiros / The main objective of this research is to identify the predominant effect of the participation of independent directors in public pension funds in Brazil, between solution to the agency problem or strengthening of organizational legitimacy. The study took as a starting point the dissonance between the proposal of the Brazilian Federal Senate and the position of the entity that represents these organizations in the country on the introduction of independent directors in the deliberative council of these foundations. The research is descriptive in nature and has the support of agency and institutional theories. A sample of 76 public pension funds in Brazil was studied using content analysis of documents and data compiled in frequency tables and scatter plots. The results suggest that the introduction of the independent director into the governance structure would have a predominant effect on strengthening organizational legitimacy, covering 40 foundations or 52.5% of cases. For 36 funds with high potential for agency problems, of which 31 are coupled with low organizational legitimacy, the presence of an independent director and specialist would have a predominant effect on reinforcing management monitoring and strategic advice. The analysis of the composition of investment assets and the presence of mechanisms that mitigate agency problems in the governance structure evidenced, under various approaches, scale limitations in Brazil\'s public pension system. Eighty three percent of the sample revealed low normative and mimetic isomorphism for voluntary corporate governance practices related to principles of accountability and transparency. As theoritical and academic implications, this research allowed the creation of indexes to classify the potential of agency problems and organizational legitimacy within Brazilian public pension funds
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-07062019-103825 |
| Date | 27 May 2019 |
| Creators | Pontoglio Junior, Antonio |
| Contributors | Krauter, Elizabeth |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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