A partir do Gerenciamento Costeiro Integrado como referencial teórico, este trabalho reconhece a necessidade de organização da sociedade civil para sua fundamental participação nos processos de discussão e elaboração de políticas públicas. A maricultura se apresenta como atividade emergente e alternativa às comunidades pesqueiras, no Litoral Norte de São Paulo, porém demanda organização para sua efetiva inserção nos espaços participativos. Para isto, foram identificadas e analisadas as instâncias participativas, relacionadas à maricultura, como associações, colônias e conselhos, existentes nos quatro municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, com foco no processo de representação social. Foram feitos levantamentos das formas de associativismo e representação e dos conselhos de aquicultura atuantes na região; análises da estrutura organizacional destes conselhos e associações com base em seus estatutos sociais, leis ou decretos de criação e regimentos internos como forma de identificar maiores ou menores graus de institucionalidade e práticas de gestão que influenciem na viabilidade e eficiência da representação; e, análises da representação das associações nos conselhos, a partir da perspectiva de seus membros e da observação das reuniões. Grande sobreposição de funções sobre os poucos maricultores reconhecidos como lideranças pelos demais foi registrada, o que acaba por gerar um ciclo vicioso que mantém a maioria dos membros fora do processo de discussão por acreditarem que outra pessoa, mais bem preparada, irá fazê-lo. A hipótese de que a baixa capacidade de representação está diretamente relacionada à relativa pequena importância da maricultura na vida do associado e do representante foi discutida e respaldada com as observações realizadas. O envolvimento da sociedade civil nos processos participativos, como representantes e representados, mostrou-se dependente da organização e do próprio funcionamento dos espaços participativos (e.g., agenda definida, auxílio transporte e alimentação). / From the Integrated Coastal Management as a theoretical framework, this paper recognizes the need for civil society organizations for their participation in the fundamental processes of discussion and public policy development. The mariculture activity is presented as emerging alternative to fishing communities on the North Coast of São Paulo, but demand for their effective integration organization in participatory spaces. For this, we identified and analyzed the participatory bodies, related to mariculture, such as associations, councils and settlements, existing in the four municipalities of the North Coast of São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba and Caraguatatuba, focusing on the process of social representation. There have been made surveys on the forms of associations, representation and advice from the current aquiculture in the region; analysis of the councils and associations\' organizational structure based on their social status, laws or decrees of creation and internal regulations; in order to identify greater or lesser degrees of institutional and management practices that influence the viability and efficiency of the representation analysis of representation on the boards of associations, from the perspective of its members and observation of meetings. Large overlapping functions on the few shellfishermen recognized as leaders by others was registered, which ultimately generates a vicious cycle that keeps most members out of the discussion process for believing that another person, better prepared, will do it. The hypothesis that the low capacity of representation is directly related to the relative importance of small mariculture in the life of the member\'s representative was discussed and supported with the observations. The involvement of civil society in participatory processes, as representatives and represented, has been shown dependent on the organization and proper functioning of participatory spaces (eg, set agenda, transportation and food aid).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-26092013-173248 |
| Date | 04 February 2013 |
| Creators | Montagner, Natalia Correa |
| Contributors | Turra, Alexander |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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