Partindo-se do pressuposto de que a análise do aspecto socioeconômico não pode ser descolada do prisma ambiental e considerando que as ações de uma esfera impactam sobre a outra, a presente dissertação tem por objetivo investigar (i) o papel assumido pelo Estado e pelos agentes econômicos na implementação da gestão de resíduos sólidos e (ii) em que medida os cidadãos podem participar e colaborar com esse processo. No primeiro capítulo, analisa-se a reformulação do modelo de organização estatal, que passou a se retirar do âmbito de prestação direta de certas atividades para, a partir de então, atuar na regulação e normatização do setor econômico. Esse processo de modificação exigiu uma forma de interação consensual do Estado com a sociedade civil, em que a participação social tende a impor maior rigor de observância dos diversos interesses coletivos na formulação das políticas públicas e das decisões administrativas. No segundo capítulo, pretende-se analisar que a dicotomia entre o aspecto ambiental e o desenvolvimento socioeconômico já não encontra mais sustentação, buscando demonstrar-se que ambas as esferas devem coexistir. Para isso irá se perpassar por discussões relativas à sustentabilidade e à atuação normativa e regulatória do poder público em relação à gestão de resíduos sólidos. No terceiro capítulo, irá procurar se delimitar aspectos da logística reversa desde conceitos, abrangência até formas de efetivação, elencando-se também alguns aspectos normativos e práticos. No último capítulo, irá se avaliar como a redução da atuação impositiva do Estado é relevante para a implementação do instrumento da logística reversa e como pode haver uma gestão coordenada de interesses estatais, dos agentes econômicos e cidadãos. Desse modo, objetiva-se recorrer ao instrumento da logística reversa para se aprofundar a reflexão sobre a importância do método consensual de elaboração das decisões administrativas. / Starting from the assumption that the analysis of the socio-economic aspects can not be separated from the environmental perspective, since the actions of one sphere have an impact on the other, this thesis aims to investigate (i) the role of the State and the economic agents in the implementation of solid waste management and (ii) the extent of how much the citizens can participate and contribute to this process. The first chapter analyzes the reformulation of the state organization model, which change from the scope of direct provision of certain activities to the act in the regulation and standardization of the economic sector. This modification process required a form of consensual interaction of the State with civil society, in which social participation tends to impose stricter observance of the many collective interests in the formulation of public policies and administrative decisions. The second chapter intend to analyze the dichotomy between the environmental aspect and the socio-economic development that no longer find support, and for that, seek to demonstrate that both spheres must coexist. For this reason, it is necessary to enter in the discussions on sustainability and normative and regulatory role of the government in relation to solid waste management. The third chapter search for the definition of some aspects of the reverse logistics, as concepts, scope and forms of execution, describing some normative and practical aspects. The last chapter will assess how the reduction of imposing role of the State is relevant to the implementation of reverse logistics tool and how can there be a coordinated management of state interests, economic agents and citizens. Thus, the objective of this work is to use the reverse logistics tool to further reflect on the importance of consensual method of the preparation of administrative decisions.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-08122015-153651 |
| Date | 27 February 2015 |
| Creators | Juliane Erthal de Carvalho |
| Contributors | Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Vera Cristina Caspari Monteiro, Ana Maria de Oliveira Nusdeo |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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