Este estudo busca o entendimento de como funcionam as relações privadas entre os vários agentes do universo agrário e de que maneira a responsabilidade civil deve ser aplicada para ressarcir os possíveis danos ocorridos em face dessas relações. Para tanto, foram utilizados os conceitos da mais moderna doutrina sobre o assunto, a par da evolução dos entendimentos da nossa jurisprudência. Para maior visualização, colocou-se a produção da empresa agrária (através do empresário) como o centro da cadeia produtiva agrária (filière), dividiu-se a mesma em três segmentos e passou-se a identificar os agentes que se relacionam com ela. Após a identificação, analisou-se qual a legislação pertinente para o ressarcimento em caso de ocorrência de danos. Por fim, viu-se como o Superior Tribunal de Justiça tem decidido alguns conflitos e qual o seu entendimento atual sobre o tema. / Cette étude il cherche l\'accord de comme fonctionnent les relations privées entre les plusieurs agents de l\'univers agraire et comment la responsabilité civile doit être appliqué pour rembourser les possibles dommages produits en raison de ces relations. Pour de telle façon, ont été utilisés les concepts de plus moderne doctrine sur le sujet, de pair avec l\'évolution des accords de notre jurisprudence. Pour plus grande visualisation, se place la production de la société agraire (à travers l\'entrepreneur) comme le centre de la chaîne productive agraire (filière), s\'est divisée la même dans trois segments et s\'est passée à identifier les agents qui se rapportent avec elle. Après l\'identification, s\'est analysé ce qui la législation pertinente pour la compensation dans le cas de présence de dommages. Finalement, il s\'est vu comme la Supérieure Cour de justice a déterminé quelques conflits et ce que son accord actuel sur le sujet.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-29112013-075025 |
| Date | 27 October 2011 |
| Creators | Cardoso, Antonio Carlos de Almeida |
| Contributors | Scaff, Fernando Campos |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | French |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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