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Com Negri, contra Negri: possíveis críticas à teoria do poder constituinte de Antonio Negri a partir da filosofia de Baruch de Espinosa

BIZERRIL, Vitor Sousa. Com Negri, contra Negri: possíveis críticas à teoria do poder constituinte de Antonio Negri a partir da filosofia de Baruch de Espinosa. 2016. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortraleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-18T19:33:48Z
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Previous issue date: 2016 / The constituent power theory conceived by Antonio Negri – based mainly on thoughts of
Machiavelli, Marx and Spinoza – is remarkably different from other concepts of constituent
power, therefore, instead of trying to decrease it or control it, Negri states the constituent power
as an absolut, boundless and unfinished procedure. Identifying itself with the concept of politics
and claiming for a democratic revolution, Negri’s constituent power theory not only criticizes
ordinary definitions and limitations of constituent power conceived by juridical and
sociological scholars, but also rejects their assumptions and major arguments, adopting,
consequently, theories usually forgotten, perhaps even disliked such as the Machiavellian
political thoughts, the Marxian materialism and the Spinozian philosophical immanency.
Despite of the notable feature, the strong philosophical arguments and the complex research
accomplished by Negri on formulation of his concept of constituent power, this work will try
to present, although briefly, some comments about his thesis based on Spinoza’s philosophy.
Considering Negri had used Spinoza’s philosophy as foremost argument of his theoretical
proposition, including, embracing and interpreting specific terms of this philosophical theory,
it will be analyzed themes as like free necessity, science and dynamics of affections and law,
which – because of relevance to Spinoza’s literature - deserve to be thoughtfully examined and
compared with elements of Negri’s constituent power theory. / A teoria do poder constituinte formulada por Antonio Negri – alicerçada,
precipuamente, no pensamento de Maquiavel, Marx e Espinosa – diferencia-se, sobejamente,
das demais concepções de poder constituinte, visto que, em vez de buscar arrefece-lo ou
controla-lo, Negri apresenta o poder constituinte como procedimento absoluto, ilimitado e
inconcluso. Identificando-se com o conceito de política e clamando por uma revolução
democrática, a teoria do poder constituinte negriana não apenas critica as definições e as
limitações usuais de poder constituinte elaboradas pelas forjas jurídicas e sociológicas, como
também repudia os pressupostos e os fundamentos destas, adotando, por conseguinte, teorias
usualmente olvidadas, quiçá repugnadas, quais sejam, a política maquiaveliana, o materialismo
marxiano e a filosofia imanentista espinosana. Não obstante o caráter vanguardista, a robusta
fundamentação teórica e a complexa pesquisa efetuada por Negri na elaboração de seu conceito
de poder constituinte, buscar-se-á apresentar, conquanto de forma sintética, algumas possíveis
críticas ao seu construto teórico a partir da filosofia de Baruch de Espinosa. Considerando haver
Negri utilizado a filosofia espinosana como argumento basilar de sua proposta teórica,
inclusive, adotando e interpretando conceitos próprios daquela, serão analisados temas como
livre necessidade, dinâmica e ciência dos afetos e direito, que, por serem caros à literatura
espinosana, merecem, de forma crítica e percuciente, ser examinados e cotejados com
elementos da teoria do poder constituinte negriana.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/23342
Date January 2016
CreatorsBizerril, Vitor Sousa
ContributorsCampos, Juliana Cristine Diniz
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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