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Tese de Dequex Araújo Silva Junior.pdf: 2090606 bytes, checksum: 93eb3902ff7cec0ec8d36ca01597fed7 (MD5) / O aumento da complexidade das relações políticas internacionais em um mundo globalizado é
ocasionado pela reestruturação do sistema capitalista, pela modificação dos limites das
fronteiras e dos territórios e pela revolução tecnológica da informação a partir da década de
1970. Nas novas correlações de forças internacionais surgiram novos atores em cena:
multinacionais, terroristas internacionais, criminosos transfronteiriços, organizações
internacionais e não-governamentais, entre outros. Ademais, diversos fatores de ordem
política influenciaram mudanças no sentido da segurança global e dos países, tal como o
desmonte do bloco soviético e conflitos intensificados em diversos continentes (África e
Ásia). Isso motivou a formação do Sistema de Policiamento Global (SPG) para o controle e a
vigilância dos riscos transnacionais que ameaçam a segurança dos Estados e das pessoas. Este
sistema tem a participação dos Estados, dos organismos internacionais e de organizações da
sociedade civil que se orientam através dos princípios da governança, responsabilidade e
solidariedade. As Operações de Manutenção da Paz e o Programa de Reassentamento
Solidário são exemplos de SPG que se formam para administrar os riscos originários dos
Estados colapsados e Estados fora-da-lei; surgem também para proteger os direitos humanos
das pessoas vitimizadas pelos governos dessas comunidades políticas. Neste cenário, o Estado
nacional passou a reestruturar o sistema de policiamento bifocal, dispositivo diplomáticomilitar
e dispositivo político de polícia, para se acoplar estruturalmente aos sistemas de
policiamento supraestatal e infraestal com o intuito de estabelecer uma governança
securitária, que tem como fulcro os princípios de segurança coletiva e segurança humana. É a
partir desse tema que a presente tese estuda a participação do Brasil na missão de paz no Haiti
(MINUSTAH, de 2004 até a presente data) e a assistência aos refugiados no Brasil através do
Programa de Reassentamento Solidário (desde 1999). A participação do Brasil nesses dois
fatores relativos às questões de segurança coletiva e humana hoje mostra que o país afirma a
sua adesão aos novos princípios de segurança na ordem internacional, assim como busca
consolidar uma maior projeção internacional como global player por meio de sua capacidade
de mediar situações de conflito e de participar de decisões e ações políticas relevantes para a
segurança mundial.
The increasing complexity of international political relations in a globalized world is caused
by the restructuring of the capitalist system, by modifying the limits of borders and territories
and the information technology revolution from the 1970s. In the new international
correlation of forces emerged new actors on the scene: multinationals, international terrorists,
criminals border, international and non-governmental organizations, among others. Moreover,
several political factors influenced the changes aimed at global and countries security such as
the dismantling of the Soviet bloc and intensified conflicts on several continents (Africa and
Asia). This led to the formation of the Global Policing System (GPS) for the control and
monitoring of transnational risks that threaten the security of National States and individuals.
This system has the participation of States, international organizations and civil society
organizations that are guided by the principles of governance, responsibility and solidarity.
The Peacekeeping Operations and Resettlement Program are examples of GPS formed to
manage the risks originating in collapsed States and outside-the-law States; appear also to
protect the human rights of those affected by the governments of these political communities.
In this scenario, the national state started to restructure the bifocal policing system,
diplomatic-military device and political device of police to be coupled structurally to the
supranational and infraestal policing system in order to establish a security-governance, which
has as the fulcrum principles of collective security and human security. It is from this theme
that this thesis studies the participation of Brazil in the peacekeeping mission in Haiti
(MINUSTAH, 2004 to date) and assistance to refugees in Brazil through the Solidarity
Resettlement Program (since 1999). Brazil's participation in these two factors relative to
matters of collective and human security today shows that the country maintains its
commitment to the new security principles in the international order, and seeks to consolidate
greater international prominence as a global player through its ability to mediate conflict and
to participate in political decisions and actions relevant to global security.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/17737 |
| Date | 17 October 2013 |
| Creators | Silva Junior, Dequex Araújo |
| Contributors | Laniado, Ruthy Nadia, Vaz, Alcides Costa, Oliveira, Antônio Eduardo Alves de, Aragão, Daniel Maurício Cavalcanti de, Pinho, José Antônio Gomes de |
| Publisher | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, FFCH-PPGCISO, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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