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Previous issue date: 2012-03-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT) / This text aims to discuss the current policies concerning affirmative actions, especially the
racial cotes, which in 2002 were implemented in Brazilian universities, above all in the public
ones. After nearly one decade that the country has more than hundreds of institutions that
have adopted these policies (with different emphasis and models), the controversy is not
ended. The main controversy arises especially when these affirmative actions focus on aspects
related to race in the models implemented in these educational institutions. This thesis is
divided in three chapters. We have tried to develop a theoretical line approaching the current
debate, which has been attempting to influence people and social groups, as well as
politicians, either in favor or against the policies. The chapters are about relevant topics for
this research: the construction of the nation and how science and social theories were
important to create a society based on social hierarchy related to race. There is also a
discussion about the reception of the racial cotes in a public university that applies racial
criteria to select students for the graduation courses. Thus, the chapters try to understand how
the process of racialization happened in Brazil and how this process was responsible for the
creation of inflexible positions in terms of social status. This society is the same which is now
discussing questions and themes that tend to appear against that stiff hierarchy. Therefore it is
apparently clear that a paradox has been recently placed. The affirmative action‟s policies
have always been supported, or at least not firmly criticized. On the other hand, when the
same structure of the affirmative action‟s policies is used in favor of black people, it raises
negative and opposite reactions. Making an effort to understand this reaction, we, first of all,
have the hypothesis that the affirmative action‟s policies, mainly the racial cotes, allow us to
establish at least two levels of comprehension: firstly, the emphasis in the process seeking
equality; secondly, the proposal of a reflection about the difference – including the ethnic and
racial ones. These two last have been one of the central elements of social inequality. Hence,
our research challenges to show that the contemporary policies of affirmative action, mostly
the racial cotes, cause a tension on the Brazilian social thought spotting other possibilities of
interpretation for this society. Consequently, giving conceptual, theoretical and political
strengths to the sociological category of race, it has allowed a new understanding for the
social phenomenon in the country and a broader comprehension of what are the true elements
involved whenever the racial cotes become one of the greatest symbols not only the public symbols not only the public higher education, but also the racial relation in Brazil in our time. / Este texto procura debater o tema das políticas contemporâneas de ação afirmativa destacando
as cotas para negros implementadas em universidades brasileiras, sobretudo públicas, a partir
de 2002. Após quase uma década e de o país contar com aproximadamente mais de uma
centena de instituições que adotam políticas de ação afirmativa com diferentes recortes,
ênfases e modelos a polêmica ainda se faz presente, particularmente quando estas políticas de
ação afirmativa enfatizam aspectos e contornos étnicos e raciais nos modelos implementados
nestas instituições de ensino superior. Esta pesquisa se estrutura em três capítulos que,
embora possam ser lidos de maneira independente, foram construídos visando estabelecer um
percurso teórico que tende a extrapolar certo viés presente no interior do debate que posiciona
indivíduos e grupos sociais e políticos de maneira favorável ou contrária às políticas
contemporâneas de ação afirmativa. Os capítulos se debruçam sobre alguns temas que se
mostraram relevantes para a pesquisa: o tema da construção da nação e como ciência e teoria
sociais foram importantes para a elaboração de uma arquitetura social baseada no erguimento
de hierarquias sociais sustentadas por pertenças étnicas e raciais; sobre o debate mais recente
e a recepção das cotas para negros nas universidades públicas; e sobre os impactos e as
mudanças que já podem ser verificadas no interior de uma universidade que utiliza critérios
raciais para o ingresso em seus cursos de graduação. Deste ponto de vista, os capítulos
buscam compreender como se constituiu o processo de racialização da sociedade brasileira
que impingiu à população negra rígidas posições na estrutura social desta mesma sociedade e
que neste momento são tensionados pelas questões e temas que tendem a se insurgir
contrariamente àquelas rígidas hierarquias construídas. Ao posicionar o debate sob este
ângulo analítico chama a atenção um aparente paradoxo que se apresenta nos tempos atuais.
Por um lado, as políticas de ação afirmativa em geral sempre contaram se não com irrestrito
apoio, com um ambiente marcado pela ausência de críticas contundentes. Por outro, quando
os mesmos mecanismos das políticas de ação afirmativa são acionados em prol dos povos
indígenas e, sobretudo, da população negra surgem reações contrárias. Buscando compreender
os fenômenos sociais que se manifestavam nessas reações, partiu-se da hipótese de trabalho
que as políticas de ação afirmativa em sua dimensão mais polêmica, as cotas para negros,
permitem estabelecer pelo menos dois níveis de compreensão. Em primeiro lugar, o que
enfoca o processo de busca de igualdade. Em segundo lugar, o que propõe uma reflexão
acerca da diferença, inclusive a étnica e a racial, que na hipótese levantada na pesquisa, tem
sido um dos elementos centrais de estruturação da desigualdade social. Neste sentido, a
pesquisa tende a demonstrar que as políticas contemporâneas de ação afirmativa, na
modalidade cotas para negros, tencionam algumas matrizes interpretativas do pensamento
social brasileiro apontando para possibilidades da superação de tais matrizes e a constituição
de novas possibilidades de interpretação da sociedade brasileira. Portanto, atribuir densidade
conceitual, teórica e política à categoria sociológica raça tem permitido a proposição de novas
matrizes interpretativas dos fenômenos sociais da sociedade brasileira e, assim, possibilitado
compreender de maneira mais ampliada quais são as várias facetas e o que está em jogo no
momento em que as cotas para negros se tornam um dos maiores emblemas da educação
pública de nível superior no Brasil contemporâneo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/7264 |
| Date | 01 March 2012 |
| Creators | Vieira, Paulo Alberto dos Santos |
| Contributors | Silvério, Valter Roberto |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Sociologia, UFSCar |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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