O presente trabalho aborda a influência do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU na conservação das áreas verdes urbanas particulares na bacia hidrográfica do Rio Belém, localizada no Município de Curitiba, Capital do Estado do Paraná. Todavia, levou-se a cabo, sob a ótica dos proprietários que possuem bosques nativos relevantes nos imóveis cadastrados no Setor Especial de Áreas Verdes, uma análise da redução e isenção do IPTU enquanto mecanismo de estimulo à conservação dos bosques nativos relevantes. A pesquisa realizada serve para entender a percepção que os proprietários têm sobre os benefícios dos bosques, e o que os motivou para empreender a conservação dos remanescentes de florestas no meio urbano. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados e informações do mapeamento das áreas verdes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba – SMMA, de acordo com os critérios da Lei Municipal n.0 9.806 de 3 de janeiro de 2000, e dados socioeconômicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC. Para a análise, foram separadas as áreas verdes da bacia hidrográfica do Rio Belém, que representa 20% da área do Município de Curitiba e abriga aproximadamente 50% da população curitibana. Na bacia hidrográfica do Rio Belém, se computa 937 bosques nativos relevantes de acordo com os critérios estabelecidos para a investigação, o que representa 8,6% da área da bacia, dos quais 94,08% são bosques localizados em imóveis particulares. Um total de 126 amostras localizadas na bacia hidrográfica serviram de base para o estudo. O fundamento da pesquisa foi procurar entender as razões para a conservação de bosques particulares no meio urbano curitibano bem como ao acesso e utilização dos benefícios previstos na legislação municipal sobre áreas verdes, e os motivos que efetivamente entusiasmam e garantem a conservação destas áreas nos imóveis mantidos pelos particulares. As análises evidenciaram que os motivos para a permanência destes fragmentos de florestas no meio urbano estão relacionados com a duração do período de residência dos proprietários, sobretudo quando este período é superior a 20 anos. Outro aspecto de relevância são os laços culturais, familiares, históricos e ecológicos que eles mantêm com os seus antecedentes que mantiveram anteriormente estas florestas. O estudo demonstrou que mais da metade dos proprietários não usufrui o benefício da redução do IPTU para a conservação dos bosques. No caso daqueles que usufruem a redução garantida pela lei, esta alcança na maioria dos casos, 30% valor do IPTU. Para os atuais proprietários, os benefícios sociais e ambientais expressos pela conservação e proteção ambiental, lazer e paisagismo são os que mais motivam a manter estas áreas. Realizou-se ainda uma inferência relativa à simulação do impacto das áreas verdes na redução e isenção do IPTU na bacia hidrográfica do Belém. Da simulação conclui-se que existe uma possibilidade de que a isenção de IPTU na bacia do Belém implique de 61 a 68% de redução na arrecadação total do IPTU para imóveis territoriais (sem construção), comparativamente com os imóveis urbanos sem bosques. Para os imóveis residenciais que possuam parte de suas áreas construídas, a redução pode alcançar- dependendo do valor venal do imóvel (terreno e construção) - de 24 a 59%, comparados a imóveis sem bosques.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/2975 |
| Date | 14 June 2013 |
| Creators | Pereira, Mauri César Barbosa |
| Contributors | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Agrárias. Programa de Pós-Graduaçao em Engenharia Florestal, Santos, Anadalvo Juazeiro dos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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