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Previous issue date: 2013-05-07 / This dissertation is phyto assess, in the Mosaic law, the crime of murder, but not
before, make an approach of Hebrew history in their development, in the pre-state,
monarchy in exile after exile beyond contextualization Codes ancient Hebrews:
Alliance, Deuteronomic and Leviticus, and merge with the paradox of homicide in
each of the old Testament codices. With the description of theophanic story of
Exodus, the protagonization of Moses and his people, the difficulties, riots, the holy
sites, the delivery of this Ten Commandments to Moses and the Hebrew people to
the exit and the arrival of the desert into the promised land. With explanation of each
of the standards contained therein, minted by the religious element, circling over the
legislation of the death penalty and not to kill, which evolved from hebrew legal
culture for supervening legislation and current law as legislated under the prevailing
global prohibition, but consistent in performing an action or omission, the full
realization of the kind that results in criminal penalty, in the event of death similar. In
murder being intentional crime against life, the accused will be tried by jury, in the
absence of fraud, the Court singular. Thus helped the Decalogue, since its release,
for the enactment of laws that notoriously inhibited in the genesis of human
worthlessness of life by similar; cemented, it is true, to the eradication of capital
punishment in most civilized countries, through the historical development of each
nation. / A presente dissertação tem por fito aquilatar, na lei mosaica, o delito de homicídio,
não sem antes, proceder uma abordagem da história hebraica, em seu
desenvolvimento, nos períodos pré-estatal, monárquico, no exílio, pós-exílio, além
da contextualização dos Códigos antigos hebreus: Aliança, Deuteronômico e
Levítico, com a intercalação e paradoxo do homicídio em cada qual dos códices
veterotestamentários. Com a descrição teofânica da história de Êxodo, da
protagonização de Moisés e seu povo, das dificuldades, revoltas, dos locais
sagrados, a entrega do decálogo a Moisés e deste ao povo hebreu, até a saída do
deserto e a chegada na terra prometida. Com explicitação de cada qual das normas
ali contidas, cunhadas pelo elemento religioso, norteia-se sobre a legislação da pena
de morte e o não matar, que evoluiu da cultura jurídica hebraica para as legislações
supervenientes e atuais, pois no âmbito do direito legislado mundial prevalece a
referida proibição, porém consistente na realização de uma ação ou omissão, na
realização integral do tipo penal que redunda em pena, na hipótese de morte do
semelhante. No homicídio voluntário, hodiernamente, por ser crime doloso contra a
vida, será o acusado julgado pelo Tribunal do Júri; na ausência de dolo, pelo Juízo
singular. Contribuiu, assim, o decálogo, desde a sua divulgação, para a promulgação
de leis que, notoriamente, inibiram na gênese humana o desvalor pela vida do
semelhante; sedimentou, é certo, até a erradicação de pena capital na maioria dos
países civilizados, através da evolução histórica de cada nação.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/863 |
| Date | 07 May 2013 |
| Creators | Bezerra, Luís Antônio Alves |
| Contributors | Reimer, Haroldo, Silva, Valmor da, Oliveira, Eliézer Cardoso de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Ciências da Religião, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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