Made available in DSpace on 2016-07-27T13:48:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA.pdf: 924929 bytes, checksum: e249126d6e79f23fcc1ebe15af1e9812 (MD5) Previous issue date: 2013-05-07 / This dissertation is phyto assess, in the Mosaic law, the crime of murder, but not before, make an approach of Hebrew history in their development, in the pre-state, monarchy in exile after exile beyond contextualization Codes ancient Hebrews: Alliance, Deuteronomic and Leviticus, and merge with the paradox of homicide in each of the old Testament codices. With the description of theophanic story of Exodus, the protagonization of Moses and his people, the difficulties, riots, the holy sites, the delivery of this Ten Commandments to Moses and the Hebrew people to the exit and the arrival of the desert into the promised land. With explanation of each of the standards contained therein, minted by the religious element, circling over the legislation of the death penalty and not to kill, which evolved from hebrew legal culture for supervening legislation and current law as legislated under the prevailing global prohibition, but consistent in performing an action or omission, the full realization of the kind that results in criminal penalty, in the event of death similar. In murder being intentional crime against life, the accused will be tried by jury, in the absence of fraud, the Court singular. Thus helped the Decalogue, since its release, for the enactment of laws that notoriously inhibited in the genesis of human worthlessness of life by similar; cemented, it is true, to the eradication of capital punishment in most civilized countries, through the historical development of each nation. / A presente dissertação tem por fito aquilatar, na lei mosaica, o delito de homicídio, não sem antes, proceder uma abordagem da história hebraica, em seu desenvolvimento, nos períodos pré-estatal, monárquico, no exílio, pós-exílio, além da contextualização dos Códigos antigos hebreus: Aliança, Deuteronômico e Levítico, com a intercalação e paradoxo do homicídio em cada qual dos códices veterotestamentários. Com a descrição teofânica da história de Êxodo, da protagonização de Moisés e seu povo, das dificuldades, revoltas, dos locais sagrados, a entrega do decálogo a Moisés e deste ao povo hebreu, até a saída do deserto e a chegada na terra prometida. Com explicitação de cada qual das normas ali contidas, cunhadas pelo elemento religioso, norteia-se sobre a legislação da pena de morte e o não matar, que evoluiu da cultura jurídica hebraica para as legislações supervenientes e atuais, pois no âmbito do direito legislado mundial prevalece a referida proibição, porém consistente na realização de uma ação ou omissão, na realização integral do tipo penal que redunda em pena, na hipótese de morte do semelhante. No homicídio voluntário, hodiernamente, por ser crime doloso contra a vida, será o acusado julgado pelo Tribunal do Júri; na ausência de dolo, pelo Juízo singular. Contribuiu, assim, o decálogo, desde a sua divulgação, para a promulgação de leis que, notoriamente, inibiram na gênese humana o desvalor pela vida do semelhante; sedimentou, é certo, até a erradicação de pena capital na maioria dos países civilizados, através da evolução histórica de cada nação.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 115899.pdf: 2677480 bytes, checksum: 8c1df26c9491b974680af4b60bbb3df0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação de mestrado tem por objetivo caracterizar e avaliar a metodologia de participação da sociedade civil no processo de elaboração do Zoneamento Ecológico- Econômico (ZEEC) e do Plano de Gestão da Zona Costeira (PGZC), do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina (PEGC-SC), por meio da descrição da concepção e implementação do envolvimento da sociedade na construção dos referidos instrumentos, além de avaliar e elaborar um conjunto de elementos contributivos à processos análogos. É apresentada uma breve caracterização da produção do espaço costeiro catarinense, culminando num enquadramento teórico da problemática do planejamento e da gestão territorial e, em especial, do planejamento e da gestão da zona costeira. Em seguida, é apresentado o enquadramento teórico das questões de participação popular no quadro das sociedades ditas democráticas. O universo da pesquisa compreende a zona costeira do Estado de Santa Catarina, municípios participantes do PEGC-SC e populações nele residentes. A pesquisa tem um caráter misto, quantitativo e qualitativo. A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental, entrevistas semiestruturadas, sondagem por questionário e observação. Concluiu-se sobre o grau de participação proporcionado pelos mecanismos implementados, utilizando como base uma lista de elementos fundamentais para o envolvimento da sociedade na tomada de decisões em políticas públicas territoriais.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-21T14:22:16Z No. of bitstreams: 1 DissHH.pdf: 3913934 bytes, checksum: c71f30d226a7e462e602307c00b0a3e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T18:27:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissHH.pdf: 3913934 bytes, checksum: c71f30d226a7e462e602307c00b0a3e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T18:27:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissHH.pdf: 3913934 bytes, checksum: c71f30d226a7e462e602307c00b0a3e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T18:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissHH.pdf: 3913934 bytes, checksum: c71f30d226a7e462e602307c00b0a3e6 (MD5) Previous issue date: 2015-03-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This project aims to investigate aesthetic and signal subjects of Kieslowskian cinematographic language from the analysis of the episode 5 of the television series Decalogue (1988) and its respective version for cinema A short film about killing (1988). The aim is to study how Kieslowski constructs new relationships in extended version of this episode, the motivations that led him to rearrange them and/or reconstruct them, and what this option by “duplicating” the same movie can tell us about the cinema conception of this Polish director. / Serão investigadas questões sígnicas e ético-estéticas do discurso cinematográfico kieslowskiano, a partir da análise do episódio 5 da minissérie televisiva Decálogo (1988), em comparação com sua versão estendida no longa-metragem Não matarás (1988). O objetivo é estudar como Kieslowski constrói novas relações entre o formato de média-metragem (Decálogo 5) e o longa-metragem, quais as motivações que o levaram a rearranjá-los e/ou reconstruí-los, bem como o que esta opção, por “duplicar” uma mesma história, pode nos revelar sobre o projeto poético deste diretor polonês, naquele momento.