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Previous issue date: 2006-10-09 / The banishment is a very old penal practice, having been applied by the
societies in the defense and conservation of the order, excluding the social
environment of the elements that offended the rules of conduct. In Portugal, it had
been since the High Medium Age and from the XV and XVI centuries, the Portuguese
expansionist politic implemented the use, through the punishment of banishment, to
the ones that were socially undesirable like settlers in their overseas domains.
This work analyzes the banishment process for the Portuguese Amazon, in
the second half of the XVIII century. For Portuguese Amazon we understand the
distinct States from the State of Brazil in Portuguese America, therefore, it refers to
the territories of the State of Grão-Pará and Maranhão (1751-1772) and the State of
Grão-Pará and Rio Negro (1772-1823). It privileges and it relates three study objects
that have been little visited by the historiography: the convicted by the Portuguese
secular courts to the colonial banishment, the study of the banishment in the second
half of the XVIII century and the day-by-day of the convicted at the place of
banishment and the dimension of the insertion of those in the Amazonian colonial
society.
In this sense, it seeks to understand and to evidence the place of the banished
in the political communication circuits and in the instances of social structure and
institutional presence in the second Portuguese colony in America. It aims at the
Amazonian colony as a area of social tensions, negotiations and disputes; a possible
place of conquering the challenges of a new social adjustment, building or resuming
social ties, to those that had suffered an inverse social mobility: from metropolitans to
infamous banished ones / O degredo é uma prática penal muito antiga, tendo sido aplicada pelas
sociedades na defesa e conservação da ordem, excluindo do meio social os
elementos infratores das normas de conduta estabelecidas. Em Portugal, foi utilizada
desde a Alta Idade Média e, a partir dos séculos XV e XVI, a política expansionista
portuguesa implementou o aproveitamento, através da pena de degredo, dos seus
indesejáveis sociais como agentes colonizadores dos seus domínios no ultramar.
Este trabalho analisa o processo de degredo para a Amazônia portuguesa, na
segunda metade do século XVIII. Por Amazônia portuguesa compreendemos os
Estados distintos do Estado do Brasil na América portuguesa, portanto, refere-se aos
territórios do Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1772) e o Estado do Grão-
Pará e Rio Negro (1772-1823). Privilegia e relaciona três objetos de estudo ainda
pouco visitados pela historiografia: os condenados por tribunais seculares
portugueses ao degredo colonial, o estudo do degredo na segunda metade do
século XVIII e o cotidiano dos condenados no local de degredo e a dimensão da
inserção destes na sociedade colonial amazônica.
Neste sentido, busca compreender e evidenciar o lugar dos degredados nos
circuitos de comunicação política e nas instâncias de estruturação social e
institucional presentes na segunda colônia portuguesa na América. Apontando a
colônia amazônica como um espaço de tensões sociais, negociações e disputas; um
local possível de se vencer os desafios de um novo ajuste social, de construir ou
reatar laços sociais, àqueles que haviam sofrido uma mobilidade social inversa: de
metropolitanos a infames degredados
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/12970 |
| Date | 09 October 2006 |
| Creators | Torres, Simei Maria de Souza |
| Contributors | Londoño, Fernando Torres |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em História, PUC-SP, BR, História |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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