A pesquisa analisa a aparição dos temas do exílio, dos exilados e dos banidos nos debates sobre a anistia, ocorridos entre outubro de 1978 e agosto de 1979, no jornal Folha de São Paulo. O processo de abertura política no final da ditadura civil-militar, expresso nas modificações na legislação, como por exemplo, na aprovação da nova Lei de Segurança Nacional, abriu novas perspectivas para os exilados retornarem ao Brasil, coincidindo com um momento em que o jornal estava reavaliando a sua postura editorial frente ao fortalecimento da sociedade civil. A Folha fez a cobertura das atividades realizadas no exílio debatendo a anistia, mas concedeu um espaço maior aos exilados mais conhecidos, como Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes e Miguel Arraes. Os artigos e notícias registraram a movimentação dos exilados para reivindicar o acesso a documentos básicos, como o passaporte, e a insegurança, no retorno ao Brasil – ainda antes da anistia – quanto à reabertura de processos na justiça militar. Em termos gerais, a cobertura da Folha sobre os temas do exílio e da anistia, no contexto do final da ditadura civil-militar, reforçou a associação dessa medida com a pacificação e a reconciliação nacional. / The research analyzes the appearance of the themes of exile, exiles and banished in the debates on amnesty, which occurred between October 1978 and August 1979, in the newspaper Folha de São Paulo. The process of political opening at the end of the civil-military dictatorship, expressed in changes in legislation, such as the adoption of the new National Security Law, opened up new prospects for exiles to return to Brazil, coinciding with a time when the newspaper was re-evaluating its editorial position regarding the strengthening of civil society. Folha covered the activities carried out in exile debating the amnesty, but granted a larger space to the more well-known exiles, such as Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes and Miguel Arraes. The articles and news reported the movement of exiles to claim access to basic documents, such as passports, and insecurity, on returning to Brazil – even before the amnesty – regarding the reopening of military justice proceedings. In general terms, Folha's coverage of the issues of exile and amnesty, in the context of the end of the civil-military dictatorship, reinforced the association of this measure with pacification and national reconciliation.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HIS - Simei Maria de Souza Torres.pdf: 9477479 bytes, checksum: dc26edb506442d8aa9499474e78262ea (MD5) Previous issue date: 2006-10-09 / The banishment is a very old penal practice, having been applied by the societies in the defense and conservation of the order, excluding the social environment of the elements that offended the rules of conduct. In Portugal, it had been since the High Medium Age and from the XV and XVI centuries, the Portuguese expansionist politic implemented the use, through the punishment of banishment, to the ones that were socially undesirable like settlers in their overseas domains. This work analyzes the banishment process for the Portuguese Amazon, in the second half of the XVIII century. For Portuguese Amazon we understand the distinct States from the State of Brazil in Portuguese America, therefore, it refers to the territories of the State of Grão-Pará and Maranhão (1751-1772) and the State of Grão-Pará and Rio Negro (1772-1823). It privileges and it relates three study objects that have been little visited by the historiography: the convicted by the Portuguese secular courts to the colonial banishment, the study of the banishment in the second half of the XVIII century and the day-by-day of the convicted at the place of banishment and the dimension of the insertion of those in the Amazonian colonial society. In this sense, it seeks to understand and to evidence the place of the banished in the political communication circuits and in the instances of social structure and institutional presence in the second Portuguese colony in America. It aims at the Amazonian colony as a area of social tensions, negotiations and disputes; a possible place of conquering the challenges of a new social adjustment, building or resuming social ties, to those that had suffered an inverse social mobility: from metropolitans to infamous banished ones / O degredo é uma prática penal muito antiga, tendo sido aplicada pelas sociedades na defesa e conservação da ordem, excluindo do meio social os elementos infratores das normas de conduta estabelecidas. Em Portugal, foi utilizada desde a Alta Idade Média e, a partir dos séculos XV e XVI, a política expansionista portuguesa implementou o aproveitamento, através da pena de degredo, dos seus indesejáveis sociais como agentes colonizadores dos seus domínios no ultramar. Este trabalho analisa o processo de degredo para a Amazônia portuguesa, na segunda metade do século XVIII. Por Amazônia portuguesa compreendemos os Estados distintos do Estado do Brasil na América portuguesa, portanto, refere-se aos territórios do Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1772) e o Estado do Grão- Pará e Rio Negro (1772-1823). Privilegia e relaciona três objetos de estudo ainda pouco visitados pela historiografia: os condenados por tribunais seculares portugueses ao degredo colonial, o estudo do degredo na segunda metade do século XVIII e o cotidiano dos condenados no local de degredo e a dimensão da inserção destes na sociedade colonial amazônica. Neste sentido, busca compreender e evidenciar o lugar dos degredados nos circuitos de comunicação política e nas instâncias de estruturação social e institucional presentes na segunda colônia portuguesa na América. Apontando a colônia amazônica como um espaço de tensões sociais, negociações e disputas; um local possível de se vencer os desafios de um novo ajuste social, de construir ou reatar laços sociais, àqueles que haviam sofrido uma mobilidade social inversa: de metropolitanos a infames degredados

A pesquisa analisa a aparição dos temas do exílio, dos exilados e dos banidos nos debates sobre a anistia, ocorridos entre outubro de 1978 e agosto de 1979, no jornal Folha de São Paulo. O processo de abertura política no final da ditadura civil-militar, expresso nas modificações na legislação, como por exemplo, na aprovação da nova Lei de Segurança Nacional, abriu novas perspectivas para os exilados retornarem ao Brasil, coincidindo com um momento em que o jornal estava reavaliando a sua postura editorial frente ao fortalecimento da sociedade civil. A Folha fez a cobertura das atividades realizadas no exílio debatendo a anistia, mas concedeu um espaço maior aos exilados mais conhecidos, como Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes e Miguel Arraes. Os artigos e notícias registraram a movimentação dos exilados para reivindicar o acesso a documentos básicos, como o passaporte, e a insegurança, no retorno ao Brasil – ainda antes da anistia – quanto à reabertura de processos na justiça militar. Em termos gerais, a cobertura da Folha sobre os temas do exílio e da anistia, no contexto do final da ditadura civil-militar, reforçou a associação dessa medida com a pacificação e a reconciliação nacional. / The research analyzes the appearance of the themes of exile, exiles and banished in the debates on amnesty, which occurred between October 1978 and August 1979, in the newspaper Folha de São Paulo. The process of political opening at the end of the civil-military dictatorship, expressed in changes in legislation, such as the adoption of the new National Security Law, opened up new prospects for exiles to return to Brazil, coinciding with a time when the newspaper was re-evaluating its editorial position regarding the strengthening of civil society. Folha covered the activities carried out in exile debating the amnesty, but granted a larger space to the more well-known exiles, such as Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes and Miguel Arraes. The articles and news reported the movement of exiles to claim access to basic documents, such as passports, and insecurity, on returning to Brazil – even before the amnesty – regarding the reopening of military justice proceedings. In general terms, Folha's coverage of the issues of exile and amnesty, in the context of the end of the civil-military dictatorship, reinforced the association of this measure with pacification and national reconciliation.

A pesquisa analisa a aparição dos temas do exílio, dos exilados e dos banidos nos debates sobre a anistia, ocorridos entre outubro de 1978 e agosto de 1979, no jornal Folha de São Paulo. O processo de abertura política no final da ditadura civil-militar, expresso nas modificações na legislação, como por exemplo, na aprovação da nova Lei de Segurança Nacional, abriu novas perspectivas para os exilados retornarem ao Brasil, coincidindo com um momento em que o jornal estava reavaliando a sua postura editorial frente ao fortalecimento da sociedade civil. A Folha fez a cobertura das atividades realizadas no exílio debatendo a anistia, mas concedeu um espaço maior aos exilados mais conhecidos, como Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes e Miguel Arraes. Os artigos e notícias registraram a movimentação dos exilados para reivindicar o acesso a documentos básicos, como o passaporte, e a insegurança, no retorno ao Brasil – ainda antes da anistia – quanto à reabertura de processos na justiça militar. Em termos gerais, a cobertura da Folha sobre os temas do exílio e da anistia, no contexto do final da ditadura civil-militar, reforçou a associação dessa medida com a pacificação e a reconciliação nacional. / The research analyzes the appearance of the themes of exile, exiles and banished in the debates on amnesty, which occurred between October 1978 and August 1979, in the newspaper Folha de São Paulo. The process of political opening at the end of the civil-military dictatorship, expressed in changes in legislation, such as the adoption of the new National Security Law, opened up new prospects for exiles to return to Brazil, coinciding with a time when the newspaper was re-evaluating its editorial position regarding the strengthening of civil society. Folha covered the activities carried out in exile debating the amnesty, but granted a larger space to the more well-known exiles, such as Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes and Miguel Arraes. The articles and news reported the movement of exiles to claim access to basic documents, such as passports, and insecurity, on returning to Brazil – even before the amnesty – regarding the reopening of military justice proceedings. In general terms, Folha's coverage of the issues of exile and amnesty, in the context of the end of the civil-military dictatorship, reinforced the association of this measure with pacification and national reconciliation.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-15T12:49:14Z No. of bitstreams: 1 estheritaborahycosta.pdf: 1108001 bytes, checksum: 0ea986148033208c27439929e76a71c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T12:22:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estheritaborahycosta.pdf: 1108001 bytes, checksum: 0ea986148033208c27439929e76a71c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T12:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estheritaborahycosta.pdf: 1108001 bytes, checksum: 0ea986148033208c27439929e76a71c7 (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / Aprovada há mais de três décadas, a Lei de Anistia é tida como um marco no processo de transição democrática brasileira (MEZAROBBA, 2003: vi). Assinada, mesmo que no contexto autoritário, foi vista como uma vitória - ainda que parcial - pela sociedade que protestava pelo fim do regime militar. Há que se pensar nas lutas inicias travadas já em 1964 até chegarmos às lutas propriamente ditas pela anistia a partir da criação do Movimento Feminino pela Anistia em 1975 e a criação dos Comitês Brasileiros pela Anistia em 1978 – durante o Regime – e às ações propostas pelo GEUAr a partir da criação da Comissão de Anistia. Dessa forma, o objeto de estudo desta dissertação será a Associação dos Anistiados Políticos Militares da Aeronáutica (GEUAr). A sigla é uma homenagem ao Grêmio Esportivo Unidos do Ar, fundado em 1963 em Lagoa Santa (MG), por então praças militares com intuito de promover campeonatos amadores de futebol e bailes. A partir da criação da Comissão de Anistia em 2002, o GEUAr torna-se uma associação sem fins lucrativos de auxílio à ex-militares da Aeronáutica que foram desligados da FAB – porque, segundo a mesma, eles teriam apoiado a Revolta dos Sargentos em 1963. Contudo, intentamos demonstrar que tais desligamentos estão dentro de uma política de ‘limpeza’ impetrada pelas Forças Armadas após o Golpe de 1964. A memória e as atuações dos atores sociais, mediadas pelo GEUAr, ocupam lugar privilegiado nesta apresentação. Tendo como base empírica entrevistas com os membros do GEUAr, buscamos compreender o processo de construção de suas memórias a respeito dos eventos ocorridos no processo de desligamento da Aeronáutica, de suas lutas pela Anistia Política e no rearranjo que passaram suas vidas desde então. / Approved for over three decades, the Amnesty Law is seen as a mark in the process of Brazilian democratic transition (MEZAROBBA 2003: vi). Signed, even though in authoritarian context, was seen as a victory – even if partial – for the society who claimed the end of the military regime. We must now think about the initial struggles waged in 1964 to get to the fights themselves for amnesty from the creation of the Movimento Feminino pela Anistia in 1975 and the creation of the Comitês Brasileiros de Anistia in 1978 - during the regime - and the actions proposed by the GEUAr after the foundation of the Comissão de Anistia in 2002. Thus, the object of study of this dissertation will be the Associação dos Anistiados Políticos e Militares da Aeronáutica (GEUAr). The acronym is a tribute to Grêmio Esportivo Unidos do Ar that was founded in 1963 in Lagoa Santa (MG), by military squares with intent to promote amateur football championships and dances. From the creation of the Comissão de Anistia in 2002, the GEUAr becomes a nonprofit association of ex-military aid to the Air Force that were disconnected from the association - because, according to the Brazilian Air Force, they would have supported the Revolt of the Sergeants in 1963. However, we want to demonstrate that such dismissals are within a policy of 'clean up' filed by the military after the 1964 coup. The memory and the actions of social actors, mediated GEUAr occupy a privileged place in this presentation. Based empirically on interviews with members of GEUAr, we seek to understand the process of building their memories about the events in the shutdown process of Aeronautics, their struggles for the Anistia Política and rearrangement that have spent their lives since then.