Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:55:06Z No. of bitstreams: 1 TES_CAMILA_GARCIA_KIELING_COMPLETO.pdf: 2798917 bytes, checksum: 9bb0d9ac61c8fb787fe5c6f6e4d11443 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T17:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_CAMILA_GARCIA_KIELING_COMPLETO.pdf: 2798917 bytes, checksum: 9bb0d9ac61c8fb787fe5c6f6e4d11443 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis presents an analysis of newspapers narratives representing Brazilian and Portuguese hegemonic presses in two moments of institutional breakdowns: the civil-military coup of 1964 in Brazil and the revolution of April 25, 1974 in Portugal. In the first case, the result was the overthrow of President Jo?o Goulart and the beginning of a military dictatorship that lasted 21 years; in the second, the fall of an autocratic regime that existed for 48 years and the beginning of a revolutionary process that consolidated the country democracy. The research corpus is O Estado de S. Paulo and Jornal do Brasil in Brazil and Di?rio de Not?cias and Rep?blica in Portugal. In our approach institutional breakdowns are events that give access ? through media narratives ? to historical consciousness for they express particular modes of grasping changes regarding the mass media centrality in the modern conception of an event, according to Nora (1979). Through the narratives of the lived and the imaginary (SILVA, 2006; 2010) we seek to unveil the object of our research through theoretical-methodological covering. Therefore we reflected upon the event category, having Nora (1979) and Sodr? (2009) as the major references. With the comparative method of Detienne (2004), our analysis approach was oriented by the Critical Narrative Analysis focused on journalism, as proposed by Motta (2013) Understanding the journalistic narrative as a product of the technology of the imaginary (SILVA, 2006) through which facts are challenged through its spectacularisation, our analysis has been conducted by comparable categories that enabled us to acquire an understanding of the imaginary dimension of the journalistic narratives used to report those episodes of institutional rupture, namely: the composition of intrigue, the characters, the media repercussions, the lexicon and the expressions of time. / Nossa tese apresenta uma an?lise das narrativas de jornais representativos das imprensas hegem?nicas brasileira e portuguesa em dois momentos de ruptura institucional: o Golpe Civil-Militar de 1964 no Brasil e a Revolu??o de 25 de Abril de 1974 em Portugal. No primeiro caso, ocorre a derrubada do presidente Jo?o Goulart e o in?cio de uma ditadura militar que durou 21 anos. No segundo, a queda de um regime autocr?tico que j? se prolongava por 48 anos e o come?o de um processo revolucion?rio que consolidou a democracia naquele pa?s. Constituem o nosso corpus de pesquisa, no Brasil, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil e, em Portugal, Di?rio de Not?cias e Rep?blica. Em nossa abordagem, as rupturas institucionais s?o eventos que d?o acesso ? atrav?s das narrativas midi?ticas ? ? consci?ncia hist?rica, porque expressam modos particulares de apreens?o da mudan?a, tendo em vista a centralidade dos meios de comunica??o na concep??o contempor?nea de acontecimento, conforme observado por Nora (1979). Atrav?s do percurso das narrativas do vivido e do imagin?rio (SILVA, 2006; 2010) buscamos o desvelamento de nosso objeto de pesquisa atrav?s do recobrimento te?rico-metodol?gico. Para tanto, realizamos uma reflex?o acerca da categoria acontecimento, tendo como refer?ncias principais Nora (1979) e Sodr? (2009). Com o m?todo comparativo de Detienne (2004), nossa t?cnica de an?lise foi direcionada pela An?lise Cr?tica da Narrativa voltada ao jornalismo, tal como proposta por Motta (2013). Compreendendo a narrativa jornal?stica como produto de uma tecnologia do imagin?rio (SILVA, 2006) que interpela os fatos por meio de sua espetaculariza??o, nossa an?lise ? conduzida por categorias compar?veis, as quais nos permitiram compreender a dimens?o imagin?ria das narrativas jornal?sticas analisadas sobre os referidos epis?dios de ruptura institucional, a saber: a composi??o da intriga, as personagens, as repercuss?es midi?ticas, o l?xico e as express?es do tempo.

Esta dissertação busca discutir, o conhecimento veiculado pelos livros didáticos sobre o processo histórico que engendrou o Golpe civil-militar e a posterior consolidação da Ditadura (1964-1985), a partir dos materiais didáticos oferecidos às escolas. Abordo o caso do ensino médio, onde atuo como professor de história na rede estadual do Rio Grande do Sul. A proposta parte da análise dos livros didáticos distribuídos aos alunos de todo o Brasil através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a partir do seu programa PNLD – Programa Nacional do Livro Didático. Para tal empreitada foi necessário estabelecer uma reflexão crítica entre a pesquisa científica desenvolvida pela historiografia acadêmica e o conteúdo dos livros didáticos recebidos pelas escolas. Pautou-se pelo recorte de quatro tópicos amplamente abordados pela historiografia; a saber: agentes do golpe e nomenclaturas do processo histórico, agentes e beneficiados pela Ditadura, repressão e luta armada e o problema da transição. Atentou-se para as implicações políticas que a História do Tempo Presente carrega, bem como para as limitações implícitas que incidem na composição do livro didático. / This dissertation seeks to discuss the knowledge conveyed by textbooks about the historical process that engendered the Civil-Military Coup and the subsequent consolidation of the Dictatorship (1964-1985), from the didactic materials offered to the schools. I approach the case of high school, where I work as a history teacher in the state network of Rio Grande do Sul. The proposal starts from the analysis of textbooks distributed to students throughout Brazil through the National Fund for Education Development, from its program PNLD - National Program of Didactic Book. For this work it was necessary to establish a critical reflection between the scientific research developed by academic historiography and the content of textbooks received by the schools. It was guided by the clipping of four topics broadly covered by historiography; namely agents of the coup and nomenclatures of the historical process, agents and beneficiaries of the dictatorship, repression and armed struggle and the problem of transition. It was addressed to the political implications that the History of Present Time carries, as well as to the implicit limitations that affect the composition of the textbook.

Este estudo aborda a obra Liberdade, liberdade, de Flávio Rangel e de Millôr Fernandes, no que diz respeito aos aspectos da dramaturgia e do espetáculo - anos de 1965, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e de 1979, em Porto Alegre. A pesquisa qualitativa de análise da obra tem enfoque histórico e é construída pelo recorte de vários textos que versam sobre liberdade em diferentes épocas. O corpus é examinado com base em estudos linguísticos de Affonso Romano de Sant’Anna, e o texto redigido é contextualizado no período ditatorial brasileiro. O estudo histórico e as considerações sobre o teatro são orientados pelas pesquisas de José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto e Susana Kilpp. Em função do caráter de protesto, ao longo da dissertação são apresentados os grupos Opinião do Rio de Janeiro; Teatro de Arena de São Paulo; e Teatro de Arena de Porto Alegre. A primeira montagem de Liberdade, liberdade é analisada via críticas de Yan Michalski e de depoimentos de pessoas que estiveram na plateia. Esta pesquisa também comporta explanações teóricas acerca do trabalho de Carlos Carvalho, comentado por uma das atrizes que fez parte do elenco e por uma pessoa que esteve na plateia; apresenta as considerações de Claudio Heemann, crítico teatral que escrevia para o jornal Zero Hora; reflete acerca da validade do espetáculo para um processo de resistência, a partir de Brustein (1967); e discute a validade da segunda montagem da peça, em 1979, período de Anistia. Para que a reflexão proposta seja profícua, é importante entender como Liberdade, liberdade, em 1965, foi uma resposta da classe artística ao golpe militar. / This study approaches the work Liberdade, liberdade, by Flávio Rangel and Millôr Fernandes, concerning aspects of dramaturgy and spectacle – 1965, in Rio de Janeiro and São Paulo; and 1979, in Porto Alegre. The qualitative research that analyses the work has historical focus and it is constructed by clipping several texts which verse about freedom at different times. The corpus is examined based on linguistic studies of Affonso Romano de Sant'Anna, and the written text is contextualized in the Brazilian dictatorship period. The historical study and the considerations about the theater are guided by the research of José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto and Susana Kilpp. Due to the character of protest, throughout the dissertation the following groups are presented: Opinião, from Rio de Janeiro; Teatro de Arena, from São Paulo; and Teatro de Arena, from Porto Alegre. The first season of Liberdade, liberdade is analyzed by criticism from Yan Michalski and testimonials from people who were in the audience. This research also includes theoretical explanations about the work of Carlos Carvalho, commented by one of the actresses who was part of the cast and by a person who was in the audience; presents considerations of Claudio Heemann, theater critic who used to write for the newspaper Zero Hora; reflects on the validity of the spectacle for a process of resistance, from Brustein (1967); and discusses the validity of the second season of the play, in 1979, Amnesty period. In order to make the reflection proposed fruitful, it is important to understand how Liberdade, liberdade, in 1965, was a response of the artistic class to the coup.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437836-Texto+Completo-0.pdf: 8542569 bytes, checksum: a9f215f6ed56a9daa7cbe08b87d4f66f (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation aims to analyse the discourse of the "vanguard" fraction of the businessmen from Rio Grande do Sul using the Democracia e Emprêsa journals published by the Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Rio Grande do Sul (IPESUL), from 1962 to 1971. The IPESUL was one of the regional segments of the central Institutos de Pesquisa e Estudos Sociais (IPÊS), located in Rio de Janeiro and in São Paulo. The numerous IPÊS, formed by civilians and military, launched a campaign to destabilize the João Goulart government in 1961 and contributed for his deposition. In 1964, several members of the IPÊS occupied high positions in the government. The discourses will be analyzed qualitatively and with the use of the concept of "ideology" as defined by John B. Thompson. We'll analyze how the articles in the journals were used, from 1962 to 1971, to stabilish or maintain relations of dominance between classes. In order to achieve our objective, this thesis was divided in three chapters, one on context and two with the analysis of the articles from the journals. In the first one, we'll deal with the foundation of the IPESUL, its founding partners and the campaign to destabilize the João Goulart government in Rio Grande do Sul, as well as with the institution's actions after the coup. We'll also work with the Democracia e Emprêsa journal, the editorial context in which it was published, the history of the journal per se and make some notes on the reception of the journal and the marketing strategies employed by its staff. In the second chapter, we'll analyze the point-of-view of the Rio Grande do Sul businessmen "vanguard" through essays on the idea of modernization of companies, on the defense of the "democracy", and on the opposition to "communism". In the third chapter, we'll work with the problems Brazil faced according to the social segment of the class we are analyzing and their suggestions on how to handle those issues. / Esta dissertação tem como objetivo principal analisar os discursos da fração de “vanguarda” da classe empresarial gaúcha através das edições da revista Democracia e Emprêsa, publicadas pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Rio Grande do Sul (IPESUL), no período de 1962 a 1971. O IPESUL era uma das seções regionais dos Institutos de Pesquisa e Estudos Sociais (IPÊS) centrais, localizados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Os diversos IPÊS, formados por civis e militares, desencadearam uma campanha de desestabilização do governo de João Goulart a partir de 1961, e contribuíram para a sua deposição. Em 1964, muitos ipesianos ocuparam cargos de alto escalão no aparato estatal. Os discursos em questão serão analisados de forma qualitativa, e será utilizado o conceito de ideologia a partir de John B. Thompson. Analisaremos como os sentidos dos textos analisados foram utilizados entre 1962 e 1971 para estabelecer ou sustentar relações de dominação entre classes. Para cumprir este objetivo, o trabalho foi divido em três capítulos, um de contexto e dois de análise dos textos das revistas. No primeiro, abordaremos o processo de fundação do IPESUL, seus sócios-fundadores e a campanha de desestabilização do governo João Goulart no Rio Grande do Sul, bem como a atuação da entidade no pós-golpe. Além disso, trabalharemos com a revista Democracia e Emprêsa, o contexto do mercado editorial em que ela se insere, a história da revista em si e alguns apontamentos sobre a publicidade da revista e a recepção desta. No segundo analisaremos o ponto de vista da fração “vanguardista” da classe empresarial gaúcha através de textos sobre a idéia da modernização das empresas, a defesa da “democracia”, e a oposição ao “comunismo”. No terceiro abordaremos os problemas brasileiros identificados pela fração de classe referida e as propostas para solucioná-los.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411476-Texto+Completo-0.pdf: 556721 bytes, checksum: e330126ec7f44c44bdd4e96bf89f1aa7 (MD5) Previous issue date: 2009 / This paper has as objective to analyze how the University Reform implanted in 1968 was published in the “Revista MEC”. For this, were considered the context of creation of this magazine, some political, economical and educational elements from Brazilian dictatorial regime elements. It is also considered the main history and institutional regulations of this Reform. / Esta dissertação tem por objetivo analisar de que maneira a Reforma Universitária implantada em 1968 foi publicada na “Revista MEC”. Para tanto, foram considerados o contexto de criação deste periódico, alguns elementos políticos, econômicos e educacionais do regime ditatorial brasileiro, além dos principais antecedentes e medidas institucionais desta Reforma.

Este estudo aborda a obra Liberdade, liberdade, de Flávio Rangel e de Millôr Fernandes, no que diz respeito aos aspectos da dramaturgia e do espetáculo - anos de 1965, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e de 1979, em Porto Alegre. A pesquisa qualitativa de análise da obra tem enfoque histórico e é construída pelo recorte de vários textos que versam sobre liberdade em diferentes épocas. O corpus é examinado com base em estudos linguísticos de Affonso Romano de Sant’Anna, e o texto redigido é contextualizado no período ditatorial brasileiro. O estudo histórico e as considerações sobre o teatro são orientados pelas pesquisas de José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto e Susana Kilpp. Em função do caráter de protesto, ao longo da dissertação são apresentados os grupos Opinião do Rio de Janeiro; Teatro de Arena de São Paulo; e Teatro de Arena de Porto Alegre. A primeira montagem de Liberdade, liberdade é analisada via críticas de Yan Michalski e de depoimentos de pessoas que estiveram na plateia. Esta pesquisa também comporta explanações teóricas acerca do trabalho de Carlos Carvalho, comentado por uma das atrizes que fez parte do elenco e por uma pessoa que esteve na plateia; apresenta as considerações de Claudio Heemann, crítico teatral que escrevia para o jornal Zero Hora; reflete acerca da validade do espetáculo para um processo de resistência, a partir de Brustein (1967); e discute a validade da segunda montagem da peça, em 1979, período de Anistia. Para que a reflexão proposta seja profícua, é importante entender como Liberdade, liberdade, em 1965, foi uma resposta da classe artística ao golpe militar. / This study approaches the work Liberdade, liberdade, by Flávio Rangel and Millôr Fernandes, concerning aspects of dramaturgy and spectacle – 1965, in Rio de Janeiro and São Paulo; and 1979, in Porto Alegre. The qualitative research that analyses the work has historical focus and it is constructed by clipping several texts which verse about freedom at different times. The corpus is examined based on linguistic studies of Affonso Romano de Sant'Anna, and the written text is contextualized in the Brazilian dictatorship period. The historical study and the considerations about the theater are guided by the research of José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto and Susana Kilpp. Due to the character of protest, throughout the dissertation the following groups are presented: Opinião, from Rio de Janeiro; Teatro de Arena, from São Paulo; and Teatro de Arena, from Porto Alegre. The first season of Liberdade, liberdade is analyzed by criticism from Yan Michalski and testimonials from people who were in the audience. This research also includes theoretical explanations about the work of Carlos Carvalho, commented by one of the actresses who was part of the cast and by a person who was in the audience; presents considerations of Claudio Heemann, theater critic who used to write for the newspaper Zero Hora; reflects on the validity of the spectacle for a process of resistance, from Brustein (1967); and discusses the validity of the second season of the play, in 1979, Amnesty period. In order to make the reflection proposed fruitful, it is important to understand how Liberdade, liberdade, in 1965, was a response of the artistic class to the coup.

Este estudo aborda a obra Liberdade, liberdade, de Flávio Rangel e de Millôr Fernandes, no que diz respeito aos aspectos da dramaturgia e do espetáculo - anos de 1965, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e de 1979, em Porto Alegre. A pesquisa qualitativa de análise da obra tem enfoque histórico e é construída pelo recorte de vários textos que versam sobre liberdade em diferentes épocas. O corpus é examinado com base em estudos linguísticos de Affonso Romano de Sant’Anna, e o texto redigido é contextualizado no período ditatorial brasileiro. O estudo histórico e as considerações sobre o teatro são orientados pelas pesquisas de José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto e Susana Kilpp. Em função do caráter de protesto, ao longo da dissertação são apresentados os grupos Opinião do Rio de Janeiro; Teatro de Arena de São Paulo; e Teatro de Arena de Porto Alegre. A primeira montagem de Liberdade, liberdade é analisada via críticas de Yan Michalski e de depoimentos de pessoas que estiveram na plateia. Esta pesquisa também comporta explanações teóricas acerca do trabalho de Carlos Carvalho, comentado por uma das atrizes que fez parte do elenco e por uma pessoa que esteve na plateia; apresenta as considerações de Claudio Heemann, crítico teatral que escrevia para o jornal Zero Hora; reflete acerca da validade do espetáculo para um processo de resistência, a partir de Brustein (1967); e discute a validade da segunda montagem da peça, em 1979, período de Anistia. Para que a reflexão proposta seja profícua, é importante entender como Liberdade, liberdade, em 1965, foi uma resposta da classe artística ao golpe militar. / This study approaches the work Liberdade, liberdade, by Flávio Rangel and Millôr Fernandes, concerning aspects of dramaturgy and spectacle – 1965, in Rio de Janeiro and São Paulo; and 1979, in Porto Alegre. The qualitative research that analyses the work has historical focus and it is constructed by clipping several texts which verse about freedom at different times. The corpus is examined based on linguistic studies of Affonso Romano de Sant'Anna, and the written text is contextualized in the Brazilian dictatorship period. The historical study and the considerations about the theater are guided by the research of José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto and Susana Kilpp. Due to the character of protest, throughout the dissertation the following groups are presented: Opinião, from Rio de Janeiro; Teatro de Arena, from São Paulo; and Teatro de Arena, from Porto Alegre. The first season of Liberdade, liberdade is analyzed by criticism from Yan Michalski and testimonials from people who were in the audience. This research also includes theoretical explanations about the work of Carlos Carvalho, commented by one of the actresses who was part of the cast and by a person who was in the audience; presents considerations of Claudio Heemann, theater critic who used to write for the newspaper Zero Hora; reflects on the validity of the spectacle for a process of resistance, from Brustein (1967); and discusses the validity of the second season of the play, in 1979, Amnesty period. In order to make the reflection proposed fruitful, it is important to understand how Liberdade, liberdade, in 1965, was a response of the artistic class to the coup.

Esta tese investiga aspectos da configuração do raciocínio crítico de Roberto Schwarz. O principal material de análise são os ensaios sobre formas estéticas e culturais brasileiras redigidos pelo autor entre 1958 e 1968, num período que abrange a sua produção teórica anterior ao exílio na França. No exame deste percurso, pretende-se distinguir os embates contraditórios entre as categorias do crítico e certa experiência histórica ambivalente internalizada pelo romance local, que seria um dado estruturante na reflexão de Schwarz. Num primeiro momento, enquanto essa matéria social já desponta sob o signo difuso do malogro do realismo literário no país, o ponto de vista analítico-interpretativo supõe uma referência comum à noção de obra autônoma como instância congenial à crítica dialética. Às voltas com o golpe empresarial-miliar de 1964, Schwarz buscaria operar de modo incisivo com a sua imediatidade prática. E esse anseio de eficácia política da crítica, ao esbarrar em limites históricos, redefine e acirra os vetores divergentes que vinham caracterizando a sua experiência social do tempo. Desse modo, entrechocam-se ali juízos orientados por uma temporalidade cumulativa e ascendente, disputada em termos políticos radicais - e apoiada na crítica à ordem populista derrotada -, e diagnósticos sobre uma situação presente que parecia se acomodar a si mesma, sem antagonismos de classe nitidamente configurados, redimensionando-se o que Schwarz entendia ser o desdobramento realista da vida. / This dissertation investigates aspects of the configuration of Roberto Schwarzs critical argument. The main material of analysis are the essays about aesthetical and Brazilian cultural forms written by the author between 1958 and 1968, in a period that embraces his theoretical production prior to his exile in France. In the survey of this path, it is intended to distinguish the contradictory clashes between the categories of the critic and certain ambivalent historical experience internalized by the local novel, which would be a structuralizing data of Schwarzs meditation. At a first moment, while this social matter already appears under the diffuse sign of failure of literary realism in the country, the analytical-interpretive point of view supposes a common reference to the notion of autonomous work as the congenial instance to the dialectical criticism. Dealing with the corporate-military 1964 Brazilian coup détat, Schwarz would operate in a more incisive way with its practical immediacy. And this wish of the political efficacy of the criticism, when bumped against historical limits, redefines and stirs the divergent vectors that used to characterize his social experience of time. In this way, judgments oriented by a cumulative and ascending temporality, disputed in radical political terms - and backed by the criticism to the defeated populist order -, clash against diagnoses about a present situation that seemed to accommodate in itself, with no class antagonisms clearly configured, resizing what Schwarz understood to be the realistic unfolding of life.

O tema desta dissertação é a relação entre Supremo Tribunal Federal e executivo militar no período de institucionalização do regime militar brasileiro (1964-1969). O trabalho examina (i) o papel desempenhado pelo Supremo durante tal período, (ii) as causas e os mecanismos pelos quais o tribunal foi enquadrado no espírito da Revolução, e (iii) como o regime militar de 1964 interferiu no exercício pela corte de suas funções de poder político e protetor dos direitos e garantias individuais. A pesquisa foca os acórdãos proferidos pelo Supremo entre 1964 e 1969. A dissertação está dividida em duas grandes partes. A primeira parte tem por objetivo contextualizar o leitor, descrevendo, entre outros tópicos, (i) o impacto da doutrina da segurança nacional no direito e no ordenamento jurídico, e (ii) a importância do bacharéis da UDN para história da corte durante tal período. A segunda parte do trabalho é o coração da dissertação. O capítulo 2 explica o novo direito constitucional brasileiro criado pelo preâmbulo do Ato Institucional nº 1. O capítulo 3 analisa dezenas de decisões proferidas pelo Supremo entre o Ato Institucional nº 1 (9.4.1964) e o Ato Institucional nº 2 (27.10.1965). Demonstra como a jurisprudência do Supremo evoluiu da incompetência declarada pela própria corte para julgar os habeas corpus ajuizados pelos inimigos da Revolução à concessão de dezenas desses habeas corpus, mesmo contra os interesses do executivo militar. Os militares responderam editando o Ato Institucional nº 2, pelo qual o número de ministros foi aumentado de 11 para 16 e a competência da justiça comum para julgar habeas corpus relativos a crimes políticos foi transferida para a justiça militar. O capítulo 4 explica as conseqüências do Ato Institucional nº 2 para a jurisprudência do STF, revelando que, mesmo com a nomeação de novos ministros pelos presidentes militares, dezenas de habeas corpus continuaram a ser concedidos em favor dos adversários do regime. Em resposta, o presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5, aposentando à força três ministros e proibindo a concessão pelo judiciário de novos habeas corpus em casos de crimes políticos. Em 1969, o número de ministros foi reduzido pelos militares de 16 para 11. Em conclusão, a dissertação comprova que o processo de enquadramento do Supremo executado pelos militares foi finalmente concluído em 1969. / This paper addresses the relationship between the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) and the executive branch during the organization of the Brazilian military regime (1964-1969). It examines (i) the role played by Supremo during such period, (ii) the causes and mechanisms whereby the court was framed in the spirit of the Revolution, and (iii) how the military regime of 1964 interfered in the exercise by the court of its functions of police maker and protector of personal rights and guarantees. The research focus on the rulings rendered by Supremo between 1964 and 1969. This paper is divided in two main parts. The first one contextualizes the reader, describing, among other matters, (i) the impact of the national security doctrine (doutrina da segurança nacional) in Law and in the legal system, and (ii) the significant role played by the UDN bachelors of Law for the history of the court during such period. The second part is the heart of the paper. Chapter 2 explains the new Brazilian Constitutional Law created by the prologue of Ato Institucional nº 1. Chapter 3 analyses tens of Supremo rulings rendered between Ato Institucional nº 1 (4.9.1964) and Ato Institucional nº 2 (10.27.1965). It addresses how Supremos case law shifted from denying its own jurisdiction to rule on the writs of habeas corpus filed by the enemies of the Revolution to granting tens of such habeas corpus, even against the will of the military regime. The military responded enacting Ato Institucional nº 2, whereby the number of justices was increased from 11 to 16 and the jurisdiction of the civil courts to rule on habeas corpus regarding political offenses was transferred to the military courts. Chapter 4 explains the consequences of Ato Institucional nº 2 to Supremos case law, revealing that, despite the appointment of new justices by the military presidents, tens of habeas corpus continued to be granted in benefit of the political opponents of the regime. President Costa e Silva responded enacting Ato Institucional nº 5, forcing the retirement of three justices and forbidding the granting by the judiciary of new habeas corpus regarding political offenses. In 1969, the number of justices was reduced by the military from 16 to 11. In conclusion, this paper proves that the framing of Supremo Tribunal Federal carried out by the military regime was finally accomplished in 1969.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411476.pdf: 556721 bytes, checksum: e330126ec7f44c44bdd4e96bf89f1aa7 (MD5) Previous issue date: 2009-03-24 / Esta disserta??o tem por objetivo analisar de que maneira a Reforma Universit?ria implantada em 1968 foi publicada na Revista MEC. Para tanto, foram considerados o contexto de cria??o deste peri?dico, alguns elementos pol?ticos, econ?micos e educacionais do regime ditatorial brasileiro, al?m dos principais antecedentes e medidas institucionais desta Reforma.