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Desenvolvimento, criminalização das drogas e vulnerabilidade social: Um estudo na vara de entorpecentes de Campina Grande - Paraíba

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Previous issue date: 2015-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work results from the analysis of the context of the economic development of the
city of Campina Grande - PB, produced from the broad set of official data, in
homology with the research of the sentences devices of 2012 and 2013, of the
County Narcotics stick in order to extract the maximum amount of information of
individuals sentenced for drug trafficking. Its general objective is to analyze the
regional development of the city and its connection with the violence and crimes
related to drugs. Specifically, it is proposed to investigate the socio-economic
development and its implications on social inequalities, poverty and violence;
understand the relationship between regional development, violence and drugs;
outline the legal dimension of the crimes of illicit drugs among youth in Campina
Grande - PB. The survey was permeated with three times, which made possible to
outline the social, sociological and legal dimensions of the drug problem. The study
was divided into three parts. The first addressed the epistemic triad of development,
poverty and violence, plotting the development with economic growth and the
reproduction of social inequalities and poverty, allowing the configuration of a society
increasingly violent and anchored in the State of anomie and the absence of social
cohesion. The second showed the twining between development and drug
consumption, as well as the vulnerability of young people, who in the face of
numerous social pressures make the crime of smuggling something highly lucrative,
creating an effectively State punitive cohesion by the law nº 11,343/2006. The third,
in turn, presented the results obtained from the sentences of the years 2012 and
2013 from Narcotics Rod from Campina Grande - PB. The information was collected
through a survey of qualitative and quantitative nature, which combined the collection
and analysis of quantitative data with the emphasis given to the social aspects
related to individuals sentenced. The final specific study made possible to recognize
that the profile of individuals sentenced contemplates a small-time drug dealer poor,
male, with no or low qualifications and mostly held with a number of drugs taken as
small businesses, primary and that is no member of association to the traffic.
Conclui-se que o encarceramento pelo proibicionismo, sob o marco da investigação,
aprofunda a exclusão social da pobreza e torna os indivíduos (sejam usuários ou
pequenos traficantes) invisíveis em uma sociedade que vende a imagem de
indicadores sociais em ascensão plena. It is concluded that the imprisonment by the
prohibition, under the framework of the research, deepens poverty social exclusion
and makes individuals (users or small traffickers) invisible in a society that sells the
image of social indicators in full rise. / Este trabalho resulta da análise do contexto do desenvolvimento econômico da
cidade de Campina Grande – PB, produzida a partir do amplo conjunto de dados
oficiais, em homologia com a pesquisa dos dispositivos sentenciais dos anos de
2012 e 2013, da Vara de Entorpecentes do município, a fim de extrair o máximo de
informações dos indivíduos sentenciados pelo tráfico de drogas. Seu objetivo geral
reside em analisar o desenvolvimento regional da cidade e sua conexão com a
violência e com os crimes relacionados às drogas. Em específico, propõe-se a
investigar o desenvolvimento socioeconômico e suas implicações nas desigualdades
sociais, de pobreza e da violência; entender a relação entre o desenvolvimento
regional, a violência e as drogas; delinear a dimensão jurídica dos crimes de drogas
ilícitas entre jovens em Campina Grande - PB. A pesquisa foi permeada de três
momentos, que possibilitaram delinear as dimensões social, sociológica e jurídica
das drogas. O estudo dividiu-se em três partes. A primeira abordou a tríade
epistêmica do desenvolvimento, pobreza e violência, correlacionando o
desenvolvimento com o crescimento econômico e a reprodução das desigualdades
sociais e da pobreza, ensejando a configuração de uma sociedade cada vez mais
violenta e ancorada no estado de anomia e de ausência de coesão social. A
segunda evidenciou o entrelaçamento entre o desenvolvimento e o consumo de
drogas, bem como a vulnerabilidade dos jovens, que diante de inúmeras pressões
sociais tornam o crime de tráfico algo altamente lucrativo, ensejando uma coesão
punitiva do Estado de maneira efetiva por intermédio da Lei nº 11.343/2006. A
terceira, por sua vez, apresentou os resultados obtidos a partir do levantamento de
dados das sentenças da Vara de Entorpecentes de Campina Grande - PB
prolatadas nos anos de 2012 e 2013. As informações foram coletadas por meio de
uma pesquisa de natureza quali-quantitativa, que combinou a obtenção e análise de
dados quantitativos com a ênfase conferida aos aspectos sociais relacionados aos
indivíduos sentenciados. O estudo específico final possibilitou reconhecer que o
perfil dos indivíduos sentenciados contempla um pequeno traficante pobre, do sexo
masculino, com nenhuma ou baixa qualificação profissional e em sua maioria detido
com uma quantidade de drogas tida como de pequeno porte, primário e não
integrante de associação voltada para o tráfico. Conclui-se que o encarceramento
pelo proibicionismo, sob o marco da investigação, aprofunda a exclusão social da
pobreza e torna os indivíduos (sejam usuários ou pequenos traficantes) invisíveis em
uma sociedade que vende a imagem de indicadores sociais em ascensão plena.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.bc.uepb.edu.br:tede/2313
Date30 April 2015
CreatorsOliveira, Alanna Giselly Cavalcante de
ContributorsBarbosa, José Luciano Albino, Mota, Leonardo de Araújo e, Ferreira, Alexandre Henrique Salema
PublisherUniversidade Estadual da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR, UEPB, Brasil, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB, instname:Universidade Estadual da Paraíba, instacron:UEPB
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation2722430818644684360, 600, 600, 600, 600, 524871450381110278, 5370958332816126463, 2075167498588264571

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