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[en] CONGOLESE DIASPORA: ACCESS TO PUBLIC POLICIES IN THE METROPOLITAN REGION OF RIO DE JANEIRO / [pt] DIÁSPORAS CONGOLESAS: O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

[pt] O presente trabalho teve como objetivo analisar como os refugiados e
solicitantes de refúgio oriundos da República Democrática do Congo inseridos na
Região Metropolitana do Rio de Janeiro acessam as políticas públicas. Para chegar
a tais fins, este estudo se utilizou de uma pesquisa de caráter qualitativo, cujos
instrumentos eleitos para a produção dos dados foram entrevista semiestruturada e
as observações e reflexões contidas no diário de campo fundadas na prática
profissional, enquanto assistente social em uma instituição da sociedade civil que
atende a população refugiada na cidade do Rio de Janeiro, além da análise
bibliográfica e do estudo das normativas brasileiras para proteção ao refúgio. Foram realizadas nove entrevistas com refugiados e solicitantes de refúgio congoleses, sendo uma mulher e oito homens, inseridos em diferentes municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As entrevistas foram realizadas entre janeiro e abril de 2021 e foram todas gravadas mediante o consentimento dos entrevistados. Para análise dos dados obtidos na pesquisa empírica foram estabelecidos como método de operacionalização a técnica de análise de conteúdo qualitativo. Os resultados da pesquisa apontam que o acesso da comunidade congolesa às políticas de saúde, assistência social, emprego/trabalho e habitação
não acontecem de forma ampla, já que o acesso está intrinsecamente relacionado à
assistência efetiva desempenhada pelas organizações da sociedade civil que
atendem esta população. Ademais, as dimensões socioculturais, assim como as
estratégias por eles construídas são elementos determinantes no modo como os
refugiados congoleses acessam as políticas públicas brasileiras, sobretudo em
contexto pandêmico. / [en] This study aimed to analyze how refugees and asylum seekers from the
Democratic Republic of Congo who are inserted in the Metropolitan Region of Rio
de Janeiro access public policies. To reach such ends, this study used qualitative
research, whose instruments chosen for the production of data were semi-structured
interviews and observations and reflections contained in the field diary that are based on professional practice as a social worker. in a civil society institution that serves the refugee population in the city of Rio de Janeiro, in addition to the bibliographical analysis and the study of Brazilian regulations for refugee protection. Nine interviews were carried out with Congolese refugees and asylum
seekers, one woman and eight men, inserted in different spaces that make up the
Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The interviews were carried out between
January and April 2021 and were all recorded with the consent of the interviewees. To analyze the data obtained in the empirical research, the technique of qualitative content analysis was established as an operationalization method. The survey results show that the Congolese community s access to health, social assistance, employment/work and housing policies does not happen in a broad way, as the access of refugees and asylum seekers to the policies is intrinsically related to the
effective assistance provided by civil society organizations that serve the refugee population in the state of Rio de Janeiro. Furthermore, the sociocultural dimensions, as well as the strategies they build, are determining elements in the way Congolese refugees access Brazilian public policies, especially in a pandemic context.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:54238
Date17 August 2021
CreatorsSUELLEN FELIX NASCIMENTO
ContributorsARIANE REGO DE PAIVA, ARIANE REGO DE PAIVA
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTEXTO

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