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Previous issue date: 2011 / No Brasil, o abandono de recém-nascidos e sua exposição a condições subumanas têm-se
tornado uma realidade. Por razões diversas, os genitores rejeitam seus filhos desde a gestação,
o que desemboca na falta de desenvolvimento adequado aos bebês, abandono clandestino e
possível condenação desses seres indefesos à morte. Embora responsáveis parentais pela prole
que colocam no mundo, não se pode cobrar afeto dos genitores, porque afeto não se exige,
sente-se. Num contexto de consagração da afetividade como guia das relações familiares, a
pesquisa dedica-se à análise da viabilidade de implementação do parto anônimo como política
pública voltada à defesa da vida e à valorização da dignidade dos bebês abandonados.
Conhecido, antigamente, como roda dos expostos, o instituto volta à cena brasileira em
decorrência da oferta legislativa, no Congresso Nacional, de projetos de lei que intentam a sua
regulamentação, os quais são analisados no presente estudo. A dissertação realiza uma análise
histórica do instituto, assim como aprecia a condição da mulher-mãe e o significado do
abandono ao longo dos anos. O trabalho examina também o arcabouço principiológico que
fundamenta o direito de família atual, com especial atenção ao princípio da dignidade
humana. Investiga, ainda, o parto anônimo face ao direito comparado, enfrentando, no
capítulo final, os aspectos favoráveis e contrários ao instituto, com o uso do método crítico
nos estudos teóricos. Por fim, a conclusão revela o posicionamento da autora sobre os
questionamentos levantados, notadamente no que concerne à possível implementação do parto
anônimo no país
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3845 |
| Date | 31 January 2011 |
| Creators | TARGINO, Danielle Dantas Lins de Albuquerque |
| Contributors | ALBUQUERQUE, Fabíola Santos |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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