Resumo: A pesquisa envolvendo a biotecnologia vem sendo alvo de discussões acirradas, porquanto se sabe que os novos conhecimentos produzidos por essa área são passíveis de provocar radicais ransformações no trato do homem com a vida, incluindo aí mudanças de concepção sobre a própria vida humana e adoção de ovas práticas destinadas a preservá-la, prolongá-la ou alterá-la. O interesse
coletivo no progresso da ciência médica de um lado e o interesse individual, o respeito à pessoa humana, em seus bens existenciais de vida, dignidade e integridade física etc., de outro, exigem um repensar sobre o uso das modernas tecnologias e uma regulamentação jurídica de seus limites, especialmente em se tratando do embrião humano, dotado de individualidade, autonomia e status jurídico próprio. A tese tem como núcleo central a necessidade de controle jurídico na realização de manipulações genéticas, envolvendo embriões humanos. Para tanto, inicia-se o estudo apresentando a proteção da vida humana pelo direito, as dimensões de direitos e os avanços da ciência genética, para em seguida , tratar da aplicabilidade dos de direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humana ao embrião humano. Por fim, procede uma releitura das normas jurídicas pertinentes à manipulação embrionária, apresentando os limites e possibilidades do controle, por meio de instrumentos éticos e jurídicos em construção.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/24335 |
| Date | 06 October 2010 |
| Creators | Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa |
| Contributors | Leite, Eduardo de Oliveira, 1949-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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