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Previous issue date: 2008-06-11 / The reason for this work arose at institute now renewed in the Brazilian civil order:
surface right. The objective was studying it in all the implication. Researching its
structure and understanding its meaning. This study had and has justification in
social and economical values demanding adequate juridical laws. Considering that
everything which goes over the land as plantations and buildings characterize
tenancy and building lease its importance has to be recognized to implement social
policy, in the city or in the country. Firstly, the methodology used was based on the
genesis institute from its history until now turning into a Brazilian law. Secondly,
researching the changes of the meanings of property considered since the unitary
individualism up to the transformation of autonomous dominium of the earth and
tenancy and building lease. To achieve the points the tenancy and building lease was
studied as a thing (chapter 1 phenomenology); historic unpredictable changes up to
now in Brazil, since Brazil´s colonization (chapters 2 and 3 about the evolution of
the judicial thoughts in Portugal and Brazil until 1916) following came the studies of
many and different laws (chapter 4 comparing laws and chapter 5 surface laws in
Brazil) the research was on top of the Branzilian law putting the tenancy and the
building lease among the right in rem analyzing the elements, objects, structure,
documents, the content of permission, alienate and extinction ending with law
protection (chapter 6 and 13). Finally the way of using the institute in urban and
agricultural laws (chapter 14- urban tenancy, 15- rural tenancy and 16 property
social function) / A motivação, deste trabalho, se inspirou em instituto, agora, renovado no
ordenamento civil brasileiro: o direito de superfície. O objetivo era o de estudá-lo em
todas suas implicações, pesquisando sua estrutura, buscando apreender seu
significado. Essa reflexão tinha e tem justificativa no valor social e econômico que
projeta, a exigir tratamento jurídico adequado. Considerando-se que compreende o
que se eleva do solo, como edificações e plantações, de convir sua importância para
consecução de políticas sociais, na cidade e no campo. Para tanto, priorizou-se
metodologia, por primeiro, baseada na gênese do instituto, informada por sua
história, até que cristalizado na legislação brasileira. Em segundo, a investigação
dirigiu-se às alternâncias conceituais da propriedade, considerada desde o
individualismo unitário até o desdobramento em domínios autônomos: do solo e da
superfície. Para a consecução desses objetivos, de início pesquisou-se a superfície
como coisa (capítulo 1 Fenomenologia) e, depois, suas vicissitudes históricas até a
atualidade e com repercussão no Brasil, da Colônia até os últimos diplomas
legislativos (capítulos 2 e 3, respectivamente Histórico e evolução do pensamento
jurídico e a superfície em Portugal e no Brasil: na Colônia, no Império e nos
primeiros anos da República, até 1916). Em seguida, passou-se ao estudo de vários
textos legislativos (capítulo 4: Elementos legislativos de comparação e capítulo 5:
Legislação sobre direito de superfície no Brasil). Na seqüência, a perquirição
centralizou-se no direito positivo brasileiro, situando a superfície entre os direitos
reais, com a análise de seus elementos, objeto, estrutura, modos de constituição,
conteúdo da concessão, alienação e extinção, terminando pela tutela judicial
(capítulos 6 a 13). Por derradeiro, foi examinada a aplicabilidade técnica do instituto
nas legislações sobre direito urbanístico e sobre direito agrário (capítulos 14, 15 e
16, respectivamente, superfície urbana, superfície rural e função social da
propriedade e do direito real da superfície)
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/8171 |
| Date | 11 June 2008 |
| Creators | Andrade, Marcus Vinícius dos Santos |
| Contributors | Alvim, Arruda |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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