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Análise comparativa dos sistemas judiciais norte-americano e brasileiro e seus impactos no desenvolvimento social

Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-18T04:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:42:12Z : No. of bitstreams: 1
182031.pdf: 3284623 bytes, checksum: 7aaa3b7c63d4e3aa1ad69fedb6b919f5 (MD5) / Análise através do método histórico-comparativo de onze elementos determinantes dos sistemas judiciais norte-americano e brasileiro, quais sejam: organização judiciária; método jurisdicional de resoluçao de conflitos; a suprema corte; mediação e arbitragem; órgãos que colaboram para a eficiência da justiça; juizados especiais; o papel da advocacia; seleção e controle dos magistrados; movimentos de reforma judicial; sistema judicial e supranacionalidade e sua relação com direitos humanos e comércio internacional. Parte da hipótese que o modelo judicial nacional inibe investimentos na economia e não colabora ao desenvolvimento. Possui capítulo introdutório que trata das disciplinas Direito e Desenvolvimento, Direito Comparado e Direito e Economia (Law and Economics), bem como aborda a origem e evolução do common law e civil law e respectivas recepções nos Estados e Brasil. Contém 28 tabelas e 18 quadros com estatísticas dos sistemas comparados. Proposição de sugestões para melhoria do sistema judicial brasileiro.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/79521
Date January 2001
CreatorsCastro Junior, Osvaldo Agripino de
ContributorsUniversidade Federal de Santa Catarina, Oliveira, Odete Maria de
PublisherFlorianópolis, SC
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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