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Previous issue date: 2018-05-21 / A concepção de crise do sindicalismo brasileiro passou a ser difundida com maior intensidade a partir da década de 1990, como resultado dos governos neoliberais, à época, em curso. A partir do resgate das visões históricas das associações profissionais brasileiras, à luz do materialismo histórico-dialético, alcançamos a constituição dessas entidades e as influências políticas e econômicas sofridas nessa trajetória. Verificamos que no curso da história sindical, diversas medidas foram adotadas visando colocar sobre a classe trabalhadora a responsabilidade pela retomada do crescimento econômico do país. Destacamos os regimes adeptos desse pensamento, sendo eles o período da ditadura militar, e as duas ondas neoliberais vividas: a primeira, iniciada no governo Collor e intensificada nos governos FHC, e a segunda, após o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Também identificamos que tradicionalmente foi adotado o modelo legislado das relações de trabalho, o que contribuiu para o engessamento da atuação sindical nos momentos de recessão social e maior procura pelo Poder Judiciário. Foi na década de 1980 que o sindicalismo atingiu o ápice de sua representatividade, e, em contrapartida, a partir de 1990 iniciou o seu declínio. Analisamos os fatores que contribuíram para a ascensão e o enfraquecimento sindical. Constatamos que as transformações na economia e política brasileira, que ocorreram na década de 1990, influenciaram o comportamento sindical, entretanto, não foram capazes de retirá-los da cena política e social do país. Atualmente, novo projeto político neoliberal encontra-se em curso, com ataque à Constituição da República, aos direitos e garantias fundamentais e às normas internacionais de diretos humanos, com destaque às violações aos direitos sociais trabalho. A pesquisa buscou verificar se teriam os sindicatos brasileiros margem de manobra para resistirem às pressões neoliberais de governo, mantendo o seu regular funcionamento e representatividade de base nas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores. Para tanto, realizamos um estudo de caso do Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espírito Santo, que nos levou a conclusão de que existem alternativas para a adoção de política ativa de valorização do trabalho na sociedade, e que os sindicatos têm papel fundamental na consecução desse ideário. / The conception of crisis in brazilian unionism began to be diffused with greater intensity from the 1990s, as a result of neoliberal governments under way, at the time. From the rescue of historical visions of Brazilian professional associations, in the light of historical-dialectical materialism, we have achieved the constitution of these entities and the political and economic influences suffered in this trajectory. It was verified that in the course of trade union history, several measures were adopted aiming to place on the working class the responsibility for the resumption of the economic growth of the country. We emphasize the regimes adept of this thought, being the period of the military dictatorship, and the two neoliberal waves: the first, initiated in the Collor government and intensified in FHC governments, and the second, after the impeachment process of Dilma Rousseff, in 2016. We have also identified that traditionally the legislated model of labor relations has been adopted, which contributed to inflexibility of union activity in times of social recession and greater demand for the Judiciary. It was in the 1980s that unionism reached the apex of its representativeness, and, on the other hand, from 1990 began its decline. We have analyzed the factors that contributed to the rise and weakening of the unions. We find that the transformations in the Brazilian economy and politics, which took place in the 1990s, influenced the unions behavior, however, were not able to remove them from the political and social scene of the country. Currently, a new neoliberal political project is underway, with attack on the Constitution of the Republic, fundamental rights and guarantees and international human rights standards, with emphasis on violations of social labor rights. The research sought to verify if the Brazilian unions had the margin of maneuver to resist the neoliberal pressures of government, maintaining its regular functioning and basic representation in the struggles in defense of workers' rights. To do so, we conducted a case study of the Union of Workers at the Federal University of Espírito Santo, which led us to the conclusion that there are alternatives for adopting an active policy of valuing work in society, and that unions have a fundamental role in achieving of this idea.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/120 |
| Date | 21 May 2018 |
| Creators | Ramacciotti, Luna de Oliveira Lucchesi |
| Contributors | Santos, André Filipe Pereira Reid dos, Leite, Carlos Henrique Bezerra, Benedetto, Roberto Di |
| Publisher | Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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