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Previous issue date: 2011-03-18 / Universidade Federal de Sao Carlos / The transition to modernity in Brazil has its roots in the transformations engendered in Brazilian society since the mid-nineteenth century to the emblematic 1930 s Revolution. The social question, that in this context was related to capital-work conflict engedered by the economic changes occurred in the country, may has its solution take as part of universal rights generation, specifically, with reference to social rights. In Brazilian case, that don t seeks the marshallian logic, first came the social rights, in the decade of 1930, concomitantly with the suppression of political rights and strong reduction of civil rights (come and go) by varguista State. Notwithstanding, despite the evident importance of the decade of 1930 in this process, it can t be underestimated the importance of the previous years. Thus, the focus of this research is analyze the advances and continuities in relation to social question in Brazil, that, despite to be a problem always present in this country, when referred to work question, found in the decade of 1930 a solution supported in work and welfare legislations and its and cultminating in 1934 s Constitution, in the chapter referred to Social and Economic Order. That way, the question of police became a social issue, to acquire the status of political issue in the 1934 s Constitution. / A transição para a modernidade no Brasil tem suas raízes nas mudanças engendradas na sociedade brasileira desde meados do século XIX até a emblemática Revolução de 1930. A questão social, que neste contexto se relaciona com o conflito capital e trabalho possibilitado pelas mudanças econômicas processadas no país, pode ter sua solução encarada como parte das gerações de direitos universais, especificamente, com referência aos direitos sociais. No caso brasileiro, que não segue a lógica marshalliana, primeiramente vieram os direitos sociais, nos anos 1930, concomitantemente com a supressão dos direitos políticos e sensível redução dos direitos civis pelo Estado varguista. Todavia, mesmo com a evidente importância da década de 1930 nesse processo, não se pode descartar a importância dos anos anteriores. Sendo assim, o foco deste trabalho é a análise dos avanços e continuidades em relação à questão social no Brasil, que, embora fosse uma problemática sempre presente no país, quando se relaciona às questões trabalhistas, encontrou na década de 1930 uma solução amparada em legislação tanto trabalhista como previdenciária e auge na Constituição de 1934, no capítulo referente à Ordem Econômica e Social. Dessa forma, a questão de polícia transformou-se em questão social, ao ganhar o estatuto de questão política na Constituição de1934.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/994 |
| Date | 18 March 2011 |
| Creators | Barbosa, Aline Ramos |
| Contributors | Cepêda, Vera Alves |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Ciência Política, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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