Os Planos Diretores têm recebido muitas críticas devido a sua ineficácia como instrumento de planejamento urbano no Brasil e por certo período ficaram em segundo plano. Com a promulgação da Lei 10.257 de 2001, chamado Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a rever seus Planos Diretores para adaptá-los aos novos princípios e objetivos dessa Lei. Neste trabalho foram avaliados os Planos Diretores das cidades do Aglomerado Urbano Cuiabá e Várzea Grande Mato Grosso/Brasil. Os estudos foram a partir da realidade das cidades, das suas estruturas administrativas e do fato delas formarem um Aglomerado Urbano (atualmente Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá) exigindo que muitos assuntos fossem tratados em harmonia. Foi abordado o planejamento urbano no Brasil; a história e as características de Cuiabá e Várzea Grande; a formação do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande; a elaboração dos atuais Planos Diretores; a utilização dos instrumentos disponíveis no Estatuto da Cidade; as diretrizes para as políticas de acesso a terra urbanizada; a regularização fundiária; o saneamento ambiental; o meio ambiente e a mobilidade urbana; e as principais ações que estão sendo realizadas segundo os Planos Diretores. / The master plans have received much criticism due to their effectiveness as urban planning instrument in Brazil and by certain period were in the background. With the enactment of law 10.257/2002, called City Status, the municipalities were forced to revise their plans directors to adapt them to new principles and objectives of the law. This work have been assessed the master plans of cities and urban Cuiabá - Várzea Grande Mato Grosso - Brazil, from the study of cities, the administrative structure and form an urban cluster (currently metropolitan region Cuiabá River Valley) and many matters to be dealt with in harmony. Was approached the urban planning and examined the history and characteristics of Cuiabá and Várzea Grande; the urban cluster of Cuiabá - Várzea Grande shavings urban, the current master plans; the use of instruments available in the city\'s status; guidelines for land access policies; land regularization urbanized; environmental sanitation; the environment and urban mobility; the administrative structure of cities and the main actions that are being carried out in accordance with the master plans.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-12072010-170123 |
| Date | 30 March 2010 |
| Creators | Garcia, Sílvia Maria Nicoletti Pillon |
| Contributors | Namur, Marly |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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