Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência de Informação e Documentação, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-28T21:27:50Z
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Previous issue date: 2006-06 / O objetivo deste trabalho foi analisar os processos de formulação e implementação do
Programa Nacional de DST e Aids, no contexto brasileiro, compreendidos no período entre
1980 e 2006. A pesquisa tentou captar as correlações de força e articulação entre os atores do
Estado e da sociedade civil envolvidos nas negociações que resultaram na formulação e
implementação da política brasileira para controle e prevenção da aids.
A análise procurou reconstituir os fundamentos e critérios políticos presentes nos processos
decisórios do referido Programa Nacional, sua formulação e institucionalização, a partir das
demandas de grupos organizados da sociedade civil sobre o Estado.
O estudo teórico realizado se baseou nas discussões sobre os conceitos de Estado e Sociedade
Civil, buscando a fundamentação para as interações observadas durante a pesquisa. Neste
estudo, destaca-se a teoria do Estado ampliado de Gramsci, que procura esclarecer a
complexidade das relações observadas entre o Estado e a Sociedade Civil em contextos
específicos. Complementando a construção do conhecimento, a parte teórica também incluiu
conceitos de políticas públicas, sua formulação e análise, além de perpassar o histórico da
saúde pública no Brasil, visando aprofundar o marco de referência em questão.
Para responder a questão de fundo da pesquisa e os objetivos propostos, a metodologia
baseou-se no modelo conceitual de Kingdon (1995) sobre a inserção de um tema na agenda
pública e a especificação de alternativas, usando o modelo de estrutura narrativa de Abbott
(2001) como apoio para entendimento do modelo.
Na análise empírica das etapas de formulação e implementação do Programa Naciona l de
DST e Aids foram utilizados dados primários e secundários. Os dados primários foram
coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas com atores chaves do Estado e da
sociedade civil organizada, e os dados secundários por meio de documentos oficiais e
literatura acadêmica e especializada na área.
Considerando o objeto do estudo, foi feita a opção pela avaliação qualitativa como o método
mais apropriado para a investigação do tema. Para a interpretação dos dados, foi utilizada a
análise de conteúdo por possibilitar a construção das respostas da pesquisa proposta.
Os resultados demonstram a complexidade do processo e como acontecem as inter-relações
entre os atores na formulação e implementação de políticas públicas. Também descrevem a
interação entre os atores do Estado e da sociedade civil organizada quando esta última
apresenta uma demanda ainda não identificada como prioritária pelo Estado. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyses the Brazilian National STD and AIDS Program (NAP) creation and
implementation processes between 1980 and 2006, capturing power correlations and
articulation amongst state and civil society political actors. This study focuses on Gramsci’s
Theory of State. It also discusses concepts of public policies, formulation and analysis,
besides reviewing the history of public health in Brazil. The research methodology was based
on Kingdon’s conceptual model (1995) about the insertion of social issues in the political
agenda and the identification of alternatives, and on Abbott’s narrative structure (2001) as a
support for understanding that model. Primary data were collected through semi-structured
interviews with key state and civil society actors; secondary data were collected through the
analysis of official documents and scientific literature in the area. Content analysis was
chosen for data interpretation. Results point at the complexity of the processes and present
evidence on how interrelations amongst political actors happen during formulation and
implementation of public policies in Brazil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/6649 |
| Date | 06 1900 |
| Creators | Monteiro, Ana Lúcia de Oliveira |
| Contributors | Carvalho, Denise Bomtempo Birche de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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